O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil vive aterrorizado com o atual momento. Nosso Presidente faz uma declaração para o povo brasileiro de que o País não tem pressa. E é um dos países que menos cresce no planeta, que tem um índice de desemprego jamais visto em sua história. E o Presidente diz que não tem pressa.

Disse, outro dia, que a saúde pública do Brasil está chegando à perfeição. O Presidente Lula não conhece as filas do INSS, o Presidente Lula não sabe como o pobre brasileiro está mergulhado na miséria, está mergulhado na maior dificuldade de sua existência, exatamente porque não tem saúde.

O Presidente, volta e meia, faz uma bravata e diz que está construindo estradas ou que as está recuperando. E a televisão, todo dia, mostra que nossos produtos não estão sendo exportados, não estão sendo transportados, porque nossas estradas acabaram.

O Presidente anuncia para o Brasil que vai transpor as águas do rio São Francisco, mas nada está começado, nada há de verdade. Tudo não passa de bravata.

Sua Excelência vai para a televisão e diz que tem dinheiro para o agricultor, que tem financiamento para a safra, que há preços de produtos para que o homem do campo possa produzir. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é mentira, é bravata! O homem do interior está no fundo do poço. O agronegócio acabou. O homem do campo está desesperado! Essa é a verdade!

Mas, Sr. Presidente, o povo deste País que me vê na televisão neste momento “está de saco cheio” com tanta mentira, com tanta bravata! Agora, para completar o ciclo, o Presidente da Venezuela, o Sr. Hugo Chávez, diz que, construindo um gasoduto, transportando gás venezuelano, cortando o Brasil de ponta a ponta, não teremos mais pobreza no País, acabará a miséria. O Brasil, então, passará a ser um país de Primeiro Mundo. Não bastassem as mentiras do Presidente Lula, agora vem um estrangeiro mentir aqui dentro, fazer bravata aqui dentro. Presidente, não dá mais para suportar isso. O povo brasileiro não agüenta mais ver uma situação dessas se perpetuar à frente do nosso Governo.

Ontem mesmo, os Prefeitos de todo o Brasil estiveram aqui em Brasília querendo mais 1% do FPM, que foi um compromisso do Governo. Ressalte-se que, na reforma tributária, isso está previsto. A propósito, a reforma tributária passou por esta Casa, foi aprovada, acordos foram feitos, e ela foi enviada à Câmara dos Deputados, onde está até hoje, parada, inerte, sem que nada aconteça.

Ontem, o Presidente pediu aos Prefeitos que fizessem movimentação, que pressionassem os Parlamentares para que a reforma fosse votada. Ora, a matéria está parada na Câmara dos Deputados por obra e graça do Presidente da República, e não me digam que é por causa das medidas provisórias. O Governo pode retirá-las e votar a minirreforma tributária e a lei que está na Câmara dos Deputados. Mente para os Prefeitos. Engana os Prefeitos. Esses Prefeitos que não têm mais como sobreviver. A Constituição de 1988 deixou os Municípios numa situação invejável, mas o Governo resolveu cobrar tributos por meio das contribuições. E o Brasil, no ano passado, arrecadou R$160 bilhões de contribuições, e Estados e Municípios não viram um tostão desse dinheiro.

E, depois, o Presidente diz que a culpa é do Congresso, que o Congresso é que não aprova. Isso não dá mais para suportar. Ou o Presidente Lula pára de bravatas, pára de mentir ao País, ou não sabemos aonde chegaremos.

O brasileiro, hoje, não tem mais como enxergar uma esperança no final do túnel, a não ser pela saída do Presidente Lula do poder, nas eleições deste ano, para tentar algo que possa trazer esperanças e alento ao povo brasileiro.

Espero que o ex-Governador Alckmin, candidato do PSDB, possa desempenhar esse papel. Tenho medo até de que ele não tenha êxito no seu intento, dada a desordem e baderna instalada neste País. Entretanto, trata-se de um homem preparado, que governou São Paulo com mão-de-ferro, que, às vezes, é condenado pela imprensa por não ser conhecido no Brasil tendo o maior Orçamento do País. O povo tem de enxergar que, se ele não é conhecido em toda parte do Brasil, é porque não saiu por aí afora distribuindo ambulâncias, como fez Paulo Maluf no passado; é porque ele respeita o dinheiro do povo de São Paulo e não fez propaganda pessoal, como faz hoje o atual Presidente da República.

Por isso, ainda temos uma esperança de que o futuro Presidente Alckmin possa lograr êxito em seu Governo. Mas a coisa está preta!

O que o Sr. Stédile tem feito neste País é indescritível. Outro dia, no avião em que vinha do Pará para Brasília, o vi entrando. Nem o Presidente Lula nem Geraldo Alckmin nem o Governador do Rio de Janeiro nem da Bahia ostenta tanta segurança, tanto poder nas mãos, organizando invasões, invasões em casas alheias, invasões em propriedades de pobres, invasões que não têm nada a ver com reforma agrária, invasões que não têm nada a ver com o fim do latifúndio, invasões que têm apenas um cunho de tomar o poder pela força, para que este País seja uma Venezuela, um país de bravatas, um país de mentiras, como o País em que hoje vivemos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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