O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para registrar dados divulgados pela imprensa sobre os indicadores da qualidade do ensino brasileiro. Pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e divulgada por vários veículos de comunicação de circulação nacional aponta que a taxa de repetência, no Brasil é de 21% - situação melhor apenas que de 15 países pesquisados, todos eles com taxas superiores a 10%.

Matéria do jornal Folha de S.Paulo, de 26/04/2006, faz a seguinte comparação: “Brasil tem repetência maior do que o Camboja”. Segundo o texto, que cita a pesquisa da Unesco, o país asiático tem índice de repetência de 11%. Outras nações bem mais pobres que o Brasil também estão em situação melhor: no Haiti essa taxa é 16%, em Ruanda, 19%. Por outro lado, nossos vizinhos e parceiros sul-americanos Argentina e Chile registram índices de 6% e 2%, respectivamente. “A taxa de repetência no Brasil se assemelha às de Moçambique e Eritréia”, registra a matéria.

O texto da Folha traz também a importante constatação de que a taxa de repetência no Brasil é ainda mais significativa pelo fato de algumas redes, como São Paulo e Minas Gerais, terem aderido ao sistema de progressão continuada, em que o aluno só repete ao final de cada ciclo. Cerca de 20% dos alunos do ensino fundamental estão nesse sistema e não se incluem nos índices de repetência.

Outro dado da pesquisa da Unesco é que o Brasil precisará contratar 396.300 docentes para o primário até 2015.

Também importante registrar que o Ministério da Educação aponta como solução para o problema da repetência a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. Ora, esse modelo já é adotado em Minas Gerais, estado que tive a honra de governar. As crianças mineiras vão para a escola aos seis anos e não aos sete, o que, segundo especialistas, facilita a aprendizagem.

Sr. Presidente, para que conste dos anais do Senado Federal, requeiro que a matéria citada e que encaminho agora seja considerada parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“País tem repetência maior do que o Camboja.”

“Brasil precisará contratar mais 396 mil docentes.”

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