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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, anuncio que apresentei à Casa projeto de lei que torna obrigatória a oferta da modalidade familiar por parte das operadoras de plano de saúde. Com isso, mesmo aquelas pessoas da família que não sejam dependentes econômicos do titular do plano poderão ser beneficiadas por esse dito plano.

Julgo relevante essa providência. Com o avanço tecnológico, que aperfeiçoa mas encarece os diagnósticos e os tratamentos médicos, muita gente tem mesmo de recorrer a planos de saúde, privados ou de autogestão.

Espero que a Casa promova sobre esse projeto um debate rápido, profícuo, e que possamos enviá-lo à Câmara para que, quem sabe ainda este ano, possa ser aprovado e levado à sanção presidencial. Que o Presidente da República não impeça que vire realidade algo que tem alcance social e que visa a proteger as famílias deste País.

Passo a outro tema.

Em velocidade superior ao tamanho e ao custo da obra, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue em passos largos na tentativa de passar do papel para o que supõe possa ser realidade: o gasoduto “rasga-Amazônia”, já apelidado de “pinelduto” ou “transpinel” e que ontem foi chamado pelo Presidente da Bolívia de “maluquice”.

Para um Governo que continua postergando a construção do gasoduto Coari-Manaus, de apenas 400 quilômetros, o sonho desse quilométrico projeto sugere prudência e, para começar, não pode e não deve ser conduzido à sorrelfa.

Antes de mais nada, Lula tem um passivo que não o recomenda como condutor de grandes projetos. O primeiro que anunciou, os tais dez milhões de empregos, foi para o brejo. O programa Primeiro Emprego acaba de ser abandonado por não ter decolado - realizou alguma coisa, Senadora Heloísa Helena, como 0,5% daquilo a que se propunha. O tal Banco Popular está no vermelho e dele ninguém se lembra. Mas eu lembro: ele só produziu corrupção e prejuízos para os cofres públicos.

Em matéria de obras, o malogro é mais do que evidente, a começar pelas tão decantadas Parcerias Público-Privadas. E o Ministro Furlan disse que tem de construir pelas PPP, Senador Alvaro Dias, nem que seja uma pinguela! Nós temos de tratar com bom humor mesmo as desgraças à nossa volta. Ontem, em aparte, dizia o Senador César Borges: “É o Governo da pinguela”. Eu digo que é um governo pingueleiro. Montou toda aquela engenharia, dizia que ou nós aprovávamos as PPP aqui ou o Brasil parava, que estávamos atrapalhando os investimentos... Aprovamos as PPP e eles agora querem usá-las para fazer pinguelas! E por aí vai...

A rigor, até hoje o Governo que aí está não disse a que veio. Governa na propaganda e não na realidade. Não disse, mas o Brasil sabe que veio para aparelhar o Estado e para gozar as delícias das mordomias do Poder.

Lula veio também para tumultuar o País. Afaga os invasores de terras que acabaram com a paz no campo, prejudicando o agronegócio, abre a boca para se proclamar o maior de todos e para dizer bobagens e construir frases inconseqüentes, muito apropriadas a quem é pouco afeito ao trabalho duro, constante e sério.

Ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula, sem consultar o desconfiômetro, entendeu de meter o bedelho em terreno alheio, pensando fazer graça aos estabelecer comparações entre o PT do “mensalão”, da corrupção e do aparelhamento, e o PSDB e o PMDB.

Está no Estadão de hoje o seguinte. Lula: ‘Ao ver a situação do Alckmin, acho PT tranqüilo’.

Esse é o título da matéria dos jornalistas Leonencio Nossa e Vera Rosa.

No texto, a descabida invasão de Lula em terreno alheio - aspas para o Presidente Lula, uma figura tão perfunctória quanto leviana:

Em clima de campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem à noite que o PT é “um partido tranqüilo” se comparado ao PSDB do pré-candidato Geraldo Alckmin e ao PMDB do Presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). “Quando eu vejo a situação de Alckmin e a angústia do Renan, eu penso: ‘Puxa, até que o PT é um partido tranqüilo’”, comentou. “Antigamente, diziam que só o PT brigava”.

Sua Excelência considera tranqüilo um partido que se envolveu de corpo e alma, pés e cabeça no “mensalão”. O Presidente Lula perdeu completamente a noção do que é a boa moral para a política.

Vamos continuar.

Primeiro de tudo, o PSDB dispensa análises fajutas do nosso Presidente. Estamos muito bem e não nos agradam más companhias. E o PT não é boa companhia. Ele fique para lá e nós, para cá. É o nosso sincero desejo.

Ademais, faltou o Presidente explicar por que “o PT é um partido tranqüilo”.

Encontro a resposta num e-mail que recebi esta manhã, vindo de Curitiba - a terra de V. Exª, Senador Alvaro Dias -, assinado por Horacílio Volpe e que, em síntese, aponta um Presidente que demonstra não conhecer e de nada saber, muito menos o que acontece ou aconteceu no PT. Ele deve achar o PT tranqüilo porque, com certeza, ignora a corrupção em que se enfiou esse partido. O Presidente Lula é uma espécie de Bela Adormecida, uma espécie de Alice no País das Maravilhas: só vai acordar quando receber o beijo do príncipe encantado.

Como nas vezes anteriores, em que Lula fingia de nada saber sobre os escândalos da corrupção nascidos à sua volta, é provável que agora também esteja fingindo. Quer passar, na melhor das hipóteses, por um Presidente alienado. Sabemos que ele não tem nada de alienado, é um Presidente espertíssimo, que sabe de tudo.

Volto ao “pinelduto” do Coronel Chávez, que é o Líder do Presidente Lula, para ler um ou dois trechos do principal editorial de hoje do jornal O Estado de S. Paulo:

Na reunião com os presidentes da Argentina e da Venezuela, ontem, Lula deu seu aval à continuidade dos projetos de viabilidade do megalômano Gasoduto Venezuela-Mercosul...

...E o Presidente Lula segue o script feito por Chávez, assim como vai permitindo que a Petrobrás e outras empresas brasileiras sejam espoliadas na Bolívia. Antigamente, dava-se a isso o nome de crime de lesa-pátria.

Quem diz isso é o jornal O Estado de S. Paulo, com o qual concordo. Para mim, isso é mesmo lesa-pátria. Essa atitude do Governo do Presidente Lula é de lesa-pátria sim.

E mais:

Sem ter quem contrarie suas iniciativas, com firmeza e serenidade, o coronel Hugo Chávez vai ampliando sua influência pela região, usando generosamente” - e eu diria, acrescentando ao editorial de O Estado de S.Paulo, irresponsavelmente, de maneira predatória - “os dólares do petróleo.

Portanto, ele também lesando os interesses do seu País, do povo venezuelano. “E com isso” - volto ao O Estado de S. Paulo - “cria um ambiente de instabilidade tanto para a economia regional quanto para o relacionamento político harmonioso que vinha marcando o cenário sul-americano”.

“[...] O presidente Chávez vem ao Paraná e incita a desordem civil no Brasil? Lula se cala diante do insulto à soberania nacional”.

Amigo é para se gostar, é o que ele imagina.

Encerro com uma advertência: o PSDB quer ver essa idéia às claras. Vamos acompanhar.

Peço a V. Exª que inclua o editorial intitulado “Lesa-pátria”, do jornal O Estado de S. Paulo, nos Anais da Casa, e, ao mesmo tempo, o resumo que faço do projeto de lei que apresentei, oferecendo para as famílias a possibilidade de elas, enquanto grupo familiar, serem cobertas, protegidas por plano de saúde.

Perdi minha mãe há muito pouco tempo, como V. Exª sabe. Ela tinha a cobertura de um bom plano de saúde e do Senado Federal, que é uma cobertura bastante generosa. Ela era viúva de um Senador e mãe de um Senador. Posso dizer com muita certeza que minha mãe teria morrido antes, se ela não fosse viúva de um Senador e mãe de outro Senador. Teria morrido antes. Evidentemente, fiz tudo que estava ao meu alcance.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Editorial “Lesa-Pátria”, de O Estado de S. Paulo, edição de 27 de abril de 2006;

- Comentários sobre projeto de lei que propõe obrigatoriedade de plano de saúde familiar.

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