A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, quero inicialmente agradecer ao Senador Heráclito Fortes a gentileza de ter comigo permutado o horário, na mesma exclamação feita pelo Senador Sibá Machado: “Quem diria!” Mas acontecem coisas, às vezes, bastante estranhas, como essa da Bolívia.

Não vou fazer neste momento meu pronunciamento sobre a questão da Bolívia, Senador Osmar Dias, tendo em vista que pretendo utilizar depois o horário pela Liderança do Governo. Estamos, inclusive, aguardando, pois há uma série de iniciativas que serão tomadas ao longo do dia, pelo Governo brasileiro, com relação ao episódio. Daí por que me reservo para fazer um pronunciamento a esse respeito um pouco mais tarde, já que quero trazer à tribuna o conjunto das medidas que estão sendo adotadas.

Venho à tribuna para falar um pouco a mais do que o Senador Paulo Paim, que iniciou o seu discurso falando do 1º de maio e entrou, de forma significativa, na questão da Varig, uma preocupação de todos nós, que tem tudo a ver com o mundo do trabalho, tendo em vista tratar-se de uma empresa que detém onze mil empregos diretos e que, portanto, não podemos permitir que deixe de atuar no cenário nacional. Estamos envidando todos os esforços no sentido de uma sobrevivência saneada, para que a Varig possa continuar contribuindo com o desenvolvimento do nosso País.

Mas, trago a esta tribuna alguns dados relevantes a respeito do salário mínimo que, apesar de não entrar mais em vigor no dia 1º de maio - os trabalhadores já o receberam ao longo do mês de abril -, tem um impacto impressionante. Isso porque talvez o salário mínimo seja um dos instrumentos mais eficientes, eficazes de distribuição de renda e de aquecimento econômico. E os dados são, efetivamente, bastante eloqüentes quando trabalhamos a realidade da conseqüência da implementação, principalmente neste momento quando estamos obtendo um dos mais significativos reajustes do salário mínimo do período mais recente.

O impacto do aumento do salário mínimo de R$300,00 para R$350,00, Senador Paulo Paim, se considerarmos os 24 milhões de trabalhadores e beneficiários da previdência e assistência social que recebem exatamente um salário mínimo, a estimativa é de que esse reajuste de R$300,00 para R$350,00 para essas 24 milhões de pessoas em todo o território brasileiro traga uma ampliação de algo em torno de R$11 bilhões para a massa de rendimentos em 2006. Portanto, é uma entrada na economia de nada mais nada menos do que R$11 bilhões.

Desses R$11 bilhões, por incrível que possa parecer... Faço esta observação porque a discussão do salário mínimo vem sempre acoplada à do déficit da Previdência em função das vinculações: o salário mínimo é referência para vários benefícios, como o salário-desemprego e outras disposições da Loas, ou seja, ele é uma referência significativa para vários benefícios sociais. A estimativa é de que, com esse aumento do salário mínimo, haja um aumento de R$2,6 bilhões de arrecadação tributária em 2006. Apesar de ele contribuir de forma relevante para o déficit previdenciário, ele promove também o aumento da arrecadação, e o aumento da arrecadação que advirá desse aumento de R$300,00 para R$350,00 no salário mínimo está previsto em algo em torno de R$2,6 bilhões agora no ano de 2006. Portanto, são dados extremamente relevantes.

Se nós considerarmos os 40 milhões de trabalhadores e beneficiários da Previdência e Assistência Social que recebem até um salário mínimo - um volume de pessoas maior que os 24 milhões que recebem exatamente um salário mínimo -, os dados são ainda mais significativos. No aumento da massa, em vez de R$11 bilhões, nós passamos para R$15 bilhões em termos de acréscimo na circulação de recursos e, no caso do aumento da arrecadação, em vez de R$2,6 bilhões, são R$3,7 bilhões. Portanto, são números impressionantes que demonstram, de forma inequívoca, o impacto que o reajuste do salário mínimo tem na economia no que diz respeito ao aumento da massa salarial e ao aquecimento econômico em todo o País. 

Em relação ao valor do salário mínimo, queria também deixar consignado que, pelos cálculos do Dieese, o salário mínimo de R$350,00 representa o maior valor real desde 1989. Para fazer esses cálculos, o Dieese usa as médias anuais deflacionadas pelo ICV de estrato inferior. Portanto, não estamos tratando de qualquer salário mínimo, mas de um dos melhores salários mínimos do último período.

O Senador Paulo Paim está pedindo um aparte. E, como S. Exª tem toda a sua vida política e sindical vinculada às questões do salário mínimo, tenho o maior prazer em ouvi-lo.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, faço o aparte para dizer que concordamos com os números levantados por V. Exª neste momento e para dizer que estamos viajando o País para discutir esse assunto - já fomos a quatro Estados, vamos agora à Bahia, depois vamos ao Rio Grande do Sul e depois a Mato Grosso. O que percebo nas audiências públicas é que ninguém contesta esse aumento - ao contrário, todos elogiam o reajuste dado de R$300,00 para R$350,00 -, mas, ao mesmo tempo, todos pedem que haja uma política permanente de recuperação do salário mínimo. Essa referência de R$300,00 para R$350,00 é muito boa, porque balizará o debate que faremos relativamente à política de recuperação do salário mínimo a partir do ano que vem. Cumprimento V. Exª pela precisão dos dados e reitero a minha esperança de que aprovemos uma política permanente de recuperação do salário mínimo tendo como referência o norte que foi dado. Parabéns a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Paulo Paim.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Só um momento, Senador Sibá Machado, gostaria de fazer uma complementação ao aparte do Senador Paulo Paim.

Tivemos, de forma inédita, a participação de todas as centrais sindicais no acordo que foi firmado na época adequada - antes da tramitação do Orçamento, para que não tivéssemos aqui aqueles falsos debates a respeito do salário mínimo depois do Orçamento aprovado. Também tivemos, nesse acordo das centrais sindicais, a reativação da Comissão Quadripartite, que é exatamente a comissão que tem como tarefa central o fortalecimento do salário mínimo com uma política permanente de valorização do trabalho.

Escuto, com muito prazer, o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, além desses números que V. Exª traz, lembramos que, como elementos de proteção ao poder de ganho do trabalhador, tivemos a manutenção do preço da cesta básica. Isso é muito significativo e pode ser facilmente percebido se convertermos esses valores em números de cestas básicas: certamente se poderá comprar uma quantidade maior. Tivemos também uma correção na tabela do Imposto de Renda que significou a distribuição de mais ou menos R$2 bilhões. Junte-se a isso o fato de os analistas da economia avaliarem que a inflação terá uma nova queda, maior do que a projetada pela Lei Orçamentária e pelo PPA, que é de 5,7% para o ano de 2006, podendo ficar abaixo de 5%, segundo informações transmitidas hoje pela Rádio CBN. Esse conjunto de fatores poderá consubstanciar, robustecer ainda mais o poder de compra do salário mínimo. Os números citados por V. Exª revelam um ganho real no salário mínimo. O seu poder aquisitivo atual foi superado apenas em 1989, na época em que o Presidente era José Sarney. Isso demonstra que haverá uma das maiores transferências de renda para a classe trabalhadora nesses 16, 17 anos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Sibá Machado. Era exatamente esse o outro item a que eu iria referir-me, inclusive apresentando números.

Ao mesmo tempo em que houve uma recuperação do valor do salário mínimo, tivemos também, ao longo dos três anos e cinco meses do Governo Lula, o controle rígido da inflação, com a monitoração de seus percentuais em função da meta estabelecida. Foram registrados valores bastante adequados ao momento em que vivemos. Essa conjugação de recuperação do salário mínimo com o controle muito rígido da inflação teve como conseqüência a boa relação entre salário mínimo e cesta básica.

Citarei alguns números absolutamente relevantes. Em média, o salário mínimo de R$350,00 permite comprar 2,34 cestas básicas no Brasil - média das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese tendo como referência a cesta básica de março -, ao passo que, no período anterior ao nosso, quando se registrava o pico do poder aquisitivo do salário mínimo, comprava-se 1,29 cesta básica.

Sr. Presidente, é interessante ressaltar ainda que, mesmo que o salário mínimo de R$350,00 permita comprar quase 2,5 cestas básicas em média, há diferenças significativas de região para região. A pesquisa feita pelo Dieese nas 16 capitais brasileiras apresenta dados extremamente relevantes. Os Estados onde se compram mais cestas básicas com um salário mínimo estão exatamente no Nordeste, sendo que a capital onde o salário mínimo tem maior poder de compra é Fortaleza, com 2,8; em segundo lugar vem Natal, com 2,65; depois Recife, com 2,62; João Pessoa e Salvador, com 2,61 e Aracaju, com 2,57.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Portanto, as capitais do Nordeste, todas elas, Senadora Ana Júlia, estão com valores superiores à média nacional e, por incrível que possa parecer, o Estado onde é pior a relação entre salário mínimo e cesta básica é São Paulo, com 1,97. Por isso, além da recuperação do salário e do controle da inflação propiciarem aumento significativo do poder de compra para as classes de menor rendimento no País, ainda há uma política diferenciada, com efeitos diferenciados, nas regiões mais pauperizadas do País.

Por isso eu quis aqui fazer o registro desses números, que entendo relevantes para podermos entender um pouco a importância de haver crescimento com distribuição de renda, e o salário mínimo é, como já tive oportunidade de dizer, um dos instrumentos mais eficientes dessa política adotada pelo Presidente Lula.

Muito obrigada, Sr. Presidente.