O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a notícia sobre a decisão do Governo boliviano pegou a todos de surpresa. Gostaria de comentar um pouco sobre essa situação, mas aguardo, desde já, a decisão do Governo brasileiro sobre como vai ser o processo de negociação.

Sr. Presidente, trago aqui manchetes dos principais jornais do mundo. O jornal The New York Times diz: “Bolívia nacionaliza setor de gás e de petróleo”. No Financial Times, está dito: “Bolívia irá tomar controle de estrangeiros sobre campos de gás natural”. O The Wall Street Journal diz: “Bolívia toma controle de campos de gás natural e dá mostras de nacionalismo”.

Sr. Presidente, os principais pontos da decisão do Governo boliviano, do Presidente Evo Morales, estão na cópia do decreto - gostaria, inclusive, que V. Exª pudesse considerá-lo como lido, para que pudéssemos guardá-lo nos Anais da Casa -, no art. 2º, inciso II, em que se mostra que o Governo boliviano pretende retomar toda a discussão sobre o volume de produção e os preços que deverão ser comercializados com o surgimento do gás natural. No art. 4º, inciso III, diz-se que as empresas que quiserem se ajustar às atuais normas do governo poderão continuar trabalhando dentro dessas novas regras e que aquelas que não o quiserem poderão ser indenizadas e deverão deixar o País.

Mas é importante lembrar, no artigo de Luís Nassif, do jornal Folha de S.Paulo, a diferença entre o perfil de atuação da nossa Petrobras na Bolívia e das demais empresas, Sr. Presidente.

O jornalista aponta os seguintes pontos: a Petrobras chegou à Bolívia em 1996, por meio de acordo celebrado entre os governos dos dois países. Depois, ocorreu a privatização, a chamada capitalização na Bolívia, por meio da segmentação e da venda de ativos da empresa petrolífera da Bolívia que tem o nome de Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que permitiu a entrada, no mercado boliviano, de outras empresas multinacionais, principalmente do Reino Unido, da Espanha, após a Petrobras já estar trabalhando lá. Além disso, visava-se a desenvolver as reservas de gás, e a Petrobras também garantiu a infra-estrutura e o mercado, o que representa hoje um dos maiores aportes de exportação daquele país. A unidade de negócios que a Petrobras instalou na Bolívia operou desde o início, em colaboração próxima com aquela estatal. Além de montar a sociedade com a petrolífera boliviana, financiando e construindo o trecho boliviano do duto, que saía da jazida até a fronteira com o Brasil e que foi posteriormente privatizado, buscando o gás nos campos de San Alberto e San Antonio, a Petrobras assumiu todo o risco exploratório. Para a empresa YPFB, a Petrobras boliviana, havia a opção de associar-se com 50% de participação em caso de êxito; posteriormente, essas participações com a YPFB também foram privatizadas.

Durante os dez primeiros anos do gasoduto, a Petrobras comercializou o gás com perdas, visando a fomentar o uso do combustível no Brasil, ao mesmo tempo em que garantia o pagamento do gás contratado, ou seja, a Petrobras assumiu os riscos de transportar e de comprar o gás boliviano em um momento em que a Bolívia não dispunha de reservas suficientes para cumprir o contrato e em que o mercado de gás no Brasil não estava suficientemente desenvolvido.

As demais empresas só ingressaram na Bolívia quando esses riscos já haviam sido assumidos pela Petrobras.

Desde 2003, a Petrobras vem oferecendo a possibilidade de aumentar seus investimentos naquele País, viabilizando projetos com o objetivo de industrializar o gás na Bolívia.

Sr. Presidente, é claro que todos queremos a soberania de nossas nações. Quero, antes de nos assustarmos diante do fato, reproduzir as palavras que ouvimos do Presidente Lula durante o Encontro Nacional do PT. A marca de seu Governo é a negociação. Não podemos sair daqui achando que se trata de um estado de guerra ou coisa parecida.

O Estado boliviano foi sugado ao longo de sua história, desde a chegada dos espanhóis. Lembrem-se que os peruanos...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Conceda-me mais um minuto, Sr. Presidente.

O próprio Brasil tirou território da Bolívia; depois, tiraram-se suas reservas minerais, suas riquezas naturais. Então, se está precisando de uma nova forma, de uma nova metodologia de negociação, é o que vejo também o Presidente Lula fazendo em relação a outros mercados, de maneira organizada, é claro, de maneira correta, legal.

Portanto, acredito que haverá uma grande negociação entre os Governos brasileiro e boliviano.

Assim, Sr. Presidente, diante desses fatos, apresentei à Mesa requerimento assinado por vários colegas Senadores, para que possamos criar uma comissão externa de Senadores - considero essa questão de alta responsabilidade por parte do Senado Federal -, para podermos participar ativamente dessas negociações. Não interessam conflitos ao Brasil, ao mundo, aos negócios, a ninguém.

A América do Sul é uma região do mundo que encerrou aquela fase ditatorial, aquela fase difícil, e que está numa fase boa. Muitas pessoas de origem popular estão subindo ao posto mais alto de seus governos, o que é muito salutar, muito importante, mas não podemos tratar aqui como se fosse uma coisa assustadora.

Também é preciso apresentar os benefícios que a nossa empresa nacional, a Petrobras, tem levado àquele país. Diante disso, penso que uma negociação seria preponderante para a questão do gás natural, que hoje abastece uma parcela significativa da população brasileira, principalmente no Estado de São Paulo, onde apontou, inclusive, para uma segurança para a indústria automobilística, criando o veículo com o consumo de três combustíveis. Esse é o futuro do mundo. O próprio Presidente George Bush disse, em seu discurso ao Congresso americano, que os norte-americanos têm de seguir o exemplo brasileiro e diversificar sua matriz de energia.

Portanto, penso que a Petrobras está correta. Apresentou também colaboração no sentido de aporte tecnológico e financeiro à própria empresa boliviana.

Assim sendo, aposto que esses presidentes...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Conclua, Senador, por gentileza.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...esses presidentes, embasados no princípio da solidariedade e da soberania das Nações do Cone Sul, dessa parte sul do planeta, haverão de apontar os caminhos que deverão inclusive ser exemplos para aquilo a que assistimos, em caminho contraditório a esse, no Iraque e no Oriente Médio, esse conflito armado com derramamento de sangue, uma coisa horrorosa que não se pode copiar em lugar algum do mundo.

Portanto, a Nação brasileira não tem de ficar preocupada. Acreditamos na força da palavra, principalmente de dois chefes de Estado.

Sr. Presidente, gostaria que V. Exª colocasse em votação nosso requerimento e que o Senado Federal, por meio da Comissão de Relações Exteriores ou de uma comissão externa, acompanhasse essas negociações, que são de extrema importância e validade para este momento tão delicado do sucesso da América do Sul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.