O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dizer à Líder do PT, que acabou de falar, que a Bahia cresceu o dobro do Brasil no PIB e em todos os setores. Conseqüentemente, os números que ela apresentou não são válidos.

Quero dizer também que não sei como me dirigir ao Presidente Lula, porque ele disse em discurso ontem que é um natimorto. Não sei o que quis dizer com isso. Não nasceu? Não existe? Sua Excelência é que tem de explicar, ou os petistas. O Senador Sibá Machado poderá dizer se ele é um natimorto ou não. Mas foi o Presidente que disse na televisão, e eu vi.

Sr. Presidente, uso a palavra para dizer que, em 1953, revoltado com a pouca importância que o Governo Vargas deu à campanha “Ajuda teu irmão”, destinada a socorrer milhões de nordestinos castigados pelo flagelo de uma das mais terríveis secas na região, o médico José Dantas compôs com seu famoso parceiro Luís Gonzaga o baião “Vozes da Seca”, ensinando que “uma esmola/ para um homem que é são/ ou lhe mata de vergonha/ ou vicia o cidadão”.

Disse, desta tribuna, em tom de advertência, há exatos cinco anos e seis meses, ao propor o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - que é a causa do Bolsa-Família, tão explorado pelo Sr. Lula, mas é mais meu do que dele -, e que é fonte para os principais programas sociais do atual Governo, que, em nenhuma hipótese, o Fundo poderia ser considerado uma caridade pública.

Com o Fundo, o Governo teria formas para reduzir, quando não eliminar, em dez anos, a fome, com a qual convivem ainda cerca de 45 milhões de nordestinos.

Infelizmente, nas mãos de um Governo populista e sem escrúpulos, vejo hoje, com indisfarçável indignação, que o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza se transformou numa esmola que humilha os nordestinos e que está sendo utilizado como instrumento de barganha política.

É chantagem! Pura chantagem do Senhor Presidente da República!

Para se reeleger, o Presidente Lula está usando, sem o menor constrangimento, o Bolsa-Família para chantagear pessoas humildes e comprar seus votos, quando todos sabem que esse programa foi uma iniciativa do Sr. Cristovam Buarque, mas quem deu realmente verdade a isso foi o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, para o qual coloquei R$4 bilhões no Orçamento. Para se reeleger, ele faz isso!

Não me espanta.

Nada que parta deste Governo me surpreende mais.

Nada de mal, é evidente, porque de bem, dele ninguém espera qualquer coisa que seja.

Um Governo que não se pejou de comprar votos de Parlamentares para aprovar seus projetos, vários deles lesivos aos interesses nacionais - e, ontem, o PT perdoou todos os envolvidos no mensalão; todos os que participaram dessa trama foram perdoados publicamente por Lula e por seus companheiros.

Um Governo cujas contas particulares de seu chefe são pagas por “compadres”, um dos quais se recusa a explicar a origem dos recursos com que saldou compromissos do compadre relapso e inadimplente - é o caso de Okamotto. Os mesmos “compadres” cumulam de favores os filhos do Presidente. Um deles, de modesto servidor, de repente, é alçado à condição de mais rico empresário, graças ao dinheiro da Telemar.

Um Governo que atropela o Estado de Direito ao invadir e violar a privacidade dos cidadãos.

Um Governo, enfim, sem qualquer compromisso com a ética.

Realmente, um Governo desse tipo jamais se sentiria constrangido em lançar as mãos sobre um programa de alcance social tão grande como o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que aprovei aqui, com a ajuda até mesmo do PT.

De um Governo assim era esperado mesmo que se desfigurasse e transformasse o Fundo em um mero instrumento de compra de votos.

Não foi para isso que o criamos! Não o concebemos para vê-lo transformado em menos do que caridade pública. E jamais para que servisse de plataforma política de aventureiros, como é o próprio Presidente da República.

O objetivo original do Fundo foi completamente desvirtuado. O Governo, como V. Exªs bem sabem, já o utilizou para as mais diversas finalidades, tais como:

- para fechar contas do superávit primário;

- para custear diárias de servidor do Ministério de Minas e Energia em viagem a Miami; outro foi à Venezuela. Fazer o quê? Só Deus sabe quantas misérias foram feitas;

- para pagamento de mudança de apartamento de funcionário público;

- para custear serviço funerário de índio;

- para comprar munição de arma de fogo; e, até mesmo,

- para bancar encontro de gays, lésbicas e travestis, patrocinado pela Secretaria de Direitos Humanos, em Manaus;

Até o Ministério da Educação já usou recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza;

- para pagar serviços de engenharia num prédio em Brasília;

- para contratar uma fundação para desenvolver metodologia de planejamento do Governo, como se este Governo tivesse algum planejamento a não ser o de roubar; e

- para ampliar sua central de telefone.

A Embrapa! A Embrapa também “pongou” nos recursos do Fundo para comprar canivetes, camisas, bonés, muito a gosto, aliás, do Presidente da República e do pessoal do MST, canetas e até para pagar a impressão de folhetos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Já terminarei, Sr. Presidente.

É um desvirtuamento completo do Fundo. Nada, porém, que se equipare à vilania de utilizá-lo em campanha política, na troca pelo voto.

Antigamente, ao atacar suas vítimas, os ladrões as ameaçavam com a bolsa ou a vida. Hoje, no interior nordestino, é o voto ou a bolsa. Uma ameaça velada cada vez mais freqüente e eficaz, principalmente quando dirigida a pessoas humildes, fragilizadas e, por isso mesmo, presas fáceis de políticos inescrupulosos.

Isso me preocupa muito, Sr. Presidente.

Preocupa-me ver que o Bolsa-Família está sendo conduzido na prática de maneira a se transformar no único rendimento de milhões de pessoas.

O Senador Cristovam Buarque, referindo-se ao Bolsa-Escola, foi muito feliz ao afirmar que o foco deveria ser sempre na escola e não na bolsa. É claro que o mesmo se aplica ao Bolsa-Família.

Esta Casa não criou um fundo de caridade que substituísse o trabalho produtivo de nenhum brasileiro honrado, como os há, aos milhões, Brasil afora, especialmente no meu Nordeste.

O Presidente da República, todos sabem, nunca foi muito chegado ao trabalho. Talvez por isso não compreenda que os brasileiros querem é trabalhar. Querem poder exercer uma atividade digna que garanta o sustento de sua família. Isso eles não encontram nesse Governo, onde o desemprego é a tônica existente.

Não encontram por quê? Porque não há emprego.

O Presidente Lula prometeu até o fim do seu melancólico Governo criar 10 milhões de empregos no País. Quem viu? Quem os verá?

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª permite um aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães? Cinco segundos.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Por gentileza, Senador Arthur Virgílio, o tempo do Senador Antonio Carlos Magalhães está esgotado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Ah, muito bem. Eu ia só dizer que ele...

(Interrupção do som.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM. Fora do microfone.) - ... cumpriu sua palavra: gerou 10 milhões de empregos, três no Brasil e sete na China.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vou terminar, Sr. Presidente, só falta uma página.

Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Arthur Virgílio, que, mesmo sem microfone, foi ouvido pela Casa.

Para ele que, repito, nunca foi chegado ao batente, foi mais fácil e conveniente, embora aviltante, dar esmolas.

Assim, todo mês, em vez de emprego decente, pais de família recebem a esmola oficial que, nunca é demais lembrar, é dada às custas do trabalho suado de outros pais de família.

O Presidente da República, impondo aos seus conterrâneos a condição de pedintes oficiais, parece acreditar que o povo nordestino, como que à sua imagem, é um povo preguiçoso.

Mas não é, não, Presidente! Não é, mesmo!

            Preguiçoso (e incompetente!) é Vossa Excelência, que é o nordestino que manda e desmanda hoje no Brasil, e espero que apenas até 31 de dezembro, se Deus quiser!

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Os demais nordestinos, sobretudo os mais humildes, não podem ser responsabilizados pelas calamidades que enfrentam. Calamidades entre as quais incluo a de terem eleito para Presidente um homem que os traiu, que lhes deu as costas, que preferiu vê-los vivendo da caridade pública pois se recusa a ajudá-los a sobreviver na dignidade do seu próprio suor.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a bondade de me permitir mais dois minutos na tribuna. Ao mesmo tempo convoco todos os que querem uma eleição correta neste País para irmos juntos ao Tribunal Superior Eleitoral procurar o Presidente Marco Aurélio para combater essa vergonha que é a publicidade do Governo para reeleição desse Presidente, que não tem nenhum escrúpulo, não tem nenhum caráter, porque já se considera um natimorto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.

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