A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna, hoje, é a abordagem de um assunto que já foi comentado por vários Senadores que me antecederam: a atitude tomada pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales, de nacionalizar as empresas estrangeiras que exploram gás natural. Isso põe em risco o abastecimento do produto no Brasil e deflagra o que já está sendo chamado de “o apagão do gás”.

O fato estremece a até então “lua-de-mel” do Presidente Lula com o seu colega boliviano Evo Morales e expõe os equívocos da atual política externa, articulados pelo Palácio do Planalto. Aliás, essa política externa tem sido várias vezes comentada aqui, pelo Senador Arthur Virgílio, que sempre traz a sua colaboração, no sentido de alertar o Governo para uma política externa, pequena, e que nos coloca numa situação como essa que estamos vivenciando hoje no País.

Embora o Governo brasileiro já tivesse sido alertado para uma posição mais radical por parte da Bolívia, nada foi feito de concreto. A ocupação da Petrobras e das demais empresas estrangeiras que exploram gás natural naquele país já era esperada. A Bolívia já vinha pleiteando aumento no preço do seu gás natural.

Em recente reunião com dirigentes da estatal brasileira, o Ministro boliviano de Energia já havia anunciado que o decreto que seria assinado teria um teor radical e nacionalista.

Em tão pouco tempo, desde sua posse, festejada pelo Presidente Lula como uma “extraordinária mudança na América Latina”, esta militarizada ocupação dos campos de gás e das refinarias, controladas por empresas estrangeiras, cria uma série de problemas para o Brasil.

Ao imaginar que a América Latina estava se unindo em nome de políticas sociais comuns, o Presidente brasileiro acabou agindo ingenuamente.

No caso específico da Bolívia, permitiu que o Brasil ficasse nas mãos de um líder populista que está defendendo os interesses do seu povo, o que, aliás, é de seu direito e está de acordo com suas promessas de campanha.

A ocupação das refinarias brasileiras provoca um aumento da tensão política na região, já abalada pelo temperamento agressivo e imprevisível do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das piores conseqüências para a economia brasileira e, sobretudo, para a população, é a ameaça de racionamento de gás.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cerca de 51% do gás natural, consumido por empresas e por veículos no Brasil, provêm do país vizinho.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Lúcia Vânia, é muito apropriado que V. Exª traga esta preocupação. Ainda hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovamos um requerimento, de minha autoria, solicitando as presenças de vários Srs. Ministros e a do Presidente da Petrobras para explicarem a este Senado e à Comissão de Assuntos Econômicos essa questão, que é da maior gravidade; portanto, urgente. Simultaneamente, apresentei outro requerimento à Comissão de Relações Exteriores convidando o embaixador da Bolívia no Brasil a ali comparecer. O nosso Líder, Senador Arthur Virgílio, estará, também esta semana, tratando da questão na sabatina do embaixador do Brasil na Bolívia. Creio que seja este o momento de discutirmos o assunto. Não é possível que esta questão seja tratada como se normal fosse! O Governo, que fez reuniões hoje de manhã, não pode dizer que foi pego de surpresa, porque, no início do mês de abril, na reunião do BID, em Belo Horizonte, o Presidente Evo Morales lá esteve e repetiu por oito vezes que “estavam saqueando o patrimônio natural e as riquezas minerais de seu país”. No entanto, foi como se nada houvesse acontecido. Sinais houve de que ele poderia tomar uma atitude - eu diria - exótica, como a que tomou. É importante que estejamos atentos aos próximos passos, porque isso pode ser apenas o início de uma série de atos que tem caráter realmente bastante alheio ao da busca de integração regional que todos queremos.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço o aparte a V. Exª, Senador Eduardo Azeredo. Quero dizer a V. Exª que o seu aparte será anexado ao meu pronunciamento, tornando-o, sem dúvida alguma, mais consistente e mais veemente. Como V. Exª ressaltou, havia sinais de que isso iria ocorrer. Neste Plenário, o nosso Líder Arthur Virgílio, por várias vezes, levantou a questão da política externa brasileira, chamando a atenção para uma política que, na sua visão - hoje se constata isso -, “era uma política pequena, uma política limitadora”.

Continuando, Sr. Presidente, o gás abastece cerca de 75% das indústrias no Estado de São Paulo e quase 100% nos Estados do Sul e Centro-Oeste.

A incerteza sobre o futuro uso do gás como matriz energética para o desenvolvimento do País é mais um nó que os futuros governos terão de desatar.

A Petrobras vinha aumentando seus investimentos naquele país para que pudesse dobrar as compras do gás até 2010.

Ao mesmo tempo em que o Governo comemora a auto-suficiência da Petrobras em exploração de petróleo no mar, a atitude do Governo boliviano parece ter paralisado os dirigentes da nossa estatal.

Eles acreditam que os bolivianos não terão como operar a Petrobras, que controla 50% da produção de gás e 100% do processo de refinamento.

Para os atuais diretores da Petrobras, os bolivianos não terão para quem vender metade de sua produção, já que o Brasil compra cerca de 51% do gás natural produzido lá.

Mas a questão, em curto prazo, é outra.

Para não correr o risco no abastecimento de energia, a economia brasileira não pode ficar sem os 27 milhões de metros cúbicos que compramos da Bolívia.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, o Brasil não pode prescindir do gás boliviano pelos próximos seis ou sete meses.

Estamos, agora, diante de um impasse de proporções internacionais, cujos sinais já haviam sido dados com antecedência suficiente, como colocou aqui o Senador Azeredo, para que o Governo se precavesse. Mas o Governo custou a entender o recado ou preferiu fazer de conta que não iria acontecer com o nosso País.

O Presidente Lula achou que poderia contar com a amizade do presidente boliviano, por conta das ideologias políticas que, imagina, serem as mesmas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo com apreensão a atitude tomada pelo Governo do Presidente Evo Morales, e mais apreensiva ainda fico com as repercussões para nosso País, tanto na área de abastecimento de gás natural quanto para nossa economia e também para as relações políticas e internacionais.

O Governo do Presidente Lula tem feito uma política de amizades, baseada no que julga ser “o companheirismo de plantão”.

Mas não é assim que agem os verdadeiros líderes e chefes de Estado.

Como o Brasil vai conseguir resolver esse impasse?

O Senado já está de reunião marcada para esta quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, como também afirmou o Senador Azeredo.

Não quero e não devo imaginar fatos mais graves.

Creio que todos nós temos bom senso suficiente para buscarmos palavras de consenso neste momento.

Só desejo que o Presidente Lula e o seu Governo também o tenham.

Muito obrigada, Sr. Presidente.