o sr PAPALÉO PAES (PSDB - AP. sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, a saúde pública no Brasil sofre inúmeras críticas que, a bem da verdade, são conhecidas por todos nós. Se quisermos encontrar uma classificação conseqüente para os problemas de saúde, teremos que adotar uma outra ótica. Mais ou menos complexos; mais ou menos relevantes: essas são, em verdade, as categorias que podem fazer sentido, se temos em mente os males que afetam o bem-estar físico e psíquico da população do nosso País.

           Essas minhas preocupações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se devem - como poderia parecer, à primeira vista - a alguma espécie extemporânea de interesse puramente acadêmico, atribuível, talvez, à minha formação profissional, toda ela feita na área médica.

           É claro que minha atuação em Medicina, tal como ocorre no caso de outros colegas Senadores, faz com que o assunto passe a merecer, de nossa parte, um interesse todo especial.

            O importante, entretanto, está em concluir que, no âmbito das políticas públicas de Saúde - ainda mais no caso do Brasil, país com graves problemas na área médica preventiva, e na de atenção básica em Saúde - é absolutamente crítico combinar, na ação de governo, o enfrentamento dos problemas mais graves, em vista de suas conseqüências, entre aqueles que se demonstrem menos complexos para abordar.

           Se agisse desta forma, o governo aproveitaria, de forma muito melhor, os poucos recursos disponibilizados ao setor, e influenciaria, dramática e simultaneamente, o alcance de melhores condições de vida e de bem-estar, para toda a população.

           Comemoramos, no último dia 26 de abril, uma data que representa, como poucas, uma grande oportunidade. O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão foi instituído precisamente para recordar, a todos nós, os malefícios que a hipertensão arterial - doença mais conhecida como pressão alta - traz a milhões de indivíduos e, em última instância, a toda a sociedade.

           Como médico cardiologista, no entanto, acredito que aqueles que sofre de hipertensão devem preocupar-se com a doença todos os dias do ano.

           No Brasil, o número de hipertensos é calculado na ordem de 15 a 20 milhões de pessoas. É muito importante, para todos esses concidadãos e para todos nós, que estamos próximos a eles, entender que os problemas decorrentes da pressão arterial elevada são relativamente fáceis de serem prevenidos - o que é o ideal, evidentemente - ou até mesmo tratados, quando o quadro já houver se instalado.

           Qual é, então, o principal ponto de atenção? O mais importante, nesse caso, é o diagnóstico tempestivo, precoce; é saber o quanto antes, para poder atuar e tratar-se a tempo, evitando conseqüências inesperadas e indesejáveis.

           Que tipo de problemas a hipertensão acarreta? Na grande maioria dos casos, a doença é assintomática, silenciosa. Os sintomas, em geral, só aparecem quando a pressão se eleva demasiado; o quadro hipertensivo é costumeiramente anunciado por dores, no peito e na cabeça; por tonturas, zumbidos no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento pelo nariz. Seus efeitos dependem do grau e do tempo decorrido da instalação da síndrome, mas podem ser muito graves: degradação dos tecidos que constituem os vasos sanguíneos, o coração, o cérebro, os rins e a retina, podendo levar a predisposições para a ocorrência de ataques cardíacos e de derrames cerebrais.

           Mas o tratamento, Srªs e Srs. Senadores, é perfeitamente conhecido e, do ponto de vista estatístico, muito bem sucedido. Na maioria dos casos, em especial naqueles que foram precocemente identificados, a simples adoção de estilos de vida mais saudáveis é suficiente para controlar o nível da pressão arterial no organismo.

           Mudança da alimentação, de forma a privilegiar os alimentos menos gordurosos e com menores quantidades de sal; controle do peso corporal; prática de exercícios físicos, com regularidade; abandono do fumo; moderação no consumo do álcool; e, em casos específicos, controle do diabetes. Essas são recomendações preciosas para as pessoas com histórico familiar de hipertensão, uma vez que, em 90% dos casos, há, na família, alguém afetado pelo aumento da pressão sanguínea.

           Veja, Sr. Presidente, que a introdução terapêutica de medicamentos controladores da pressão não representa, sequer, uma constante nos tratamentos, havendo inúmeros casos em que se poderá viver bem, gozando de boa saúde, sem recorrer ao seu uso continuado.

           Eu gostaria de recomendar, portanto, aos cidadãos brasileiros - tal como usualmente recomendo aos concidadãos do meu Estado, o Amapá - que façam da prevenção uma rotina simples e especial, em suas vidas. O simples ato de medir com regularidade a pressão sanguínea poderá proporcionar, a milhões de compatriotas, condições adequadas de diagnóstico precoce dos problemas de pressão, e aliviar, enormemente, o peso do tratamento médico e dos impactos indesejáveis à sua própria saúde, bem como à saúde dos seus familiares.

           Já do ponto de vista da ação de governo, Srªs e Srs. Senadores, muito haveria a fazer e a caminhar, quando se avalia o estado sofrível em que hoje se encontram os programas públicos, na área da atenção básica à saúde.

           Em nosso País, os programas de caráter preventivo - que são dirigidos, em sua maioria, às classes sociais menos favorecidas - mal se sustentam, dilapidados que estão de recursos e de energia gerencial. Isso é muito triste! Prevenir, no caso da hipertensão, é evitar o adoecimento, ou o agravamento da situação de milhões e milhões de pessoas.

           Na outra ponta, a do tratamento medicamentoso, sabemos todos - por experiência própria, ou por meio de informações dos meios de comunicação - o estrago que as despesas com drogas de uso continuado fazem, no orçamento das famílias.

           Reitero, quanto a esse último aspecto, a responsabilidade do Congresso Nacional e, em especial, do Senado Federal, em agir com rapidez, no sentido de reparar, ou ao menos reduzir, os impactos financeiros que a conta mensal da farmácia traz aos nossos concidadãos, em sua maioria pessoas de idade já avançada, dependentes de pequenos salários e de pensões modestas e limitadas.

           Está pronto para a pauta, na Comissão de Assuntos Sociais, para decisão em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado de nº 98, de 2003, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento aos hipertensos, às custas do Sistema Único de Saúde, da medicação adequada, nos casos em que ela for recomendável.

           Estou certo de que o Relator da matéria, S. Exª o Senador Ney Suassuna, tal como o Presidente da CAS, Senador Antonio Carlos Valadares, compartilham, em conjunto com toda a Comissão, a opinião que tenho sobre o mérito da medida, assim como sobre o sentido de urgência que ela carrega, por força de seu imenso impacto social.

           Serão quase 20 milhões os beneficiados, Sr. Presidente. O tema merece - está muito claro! - um esforço extraordinário, um esforço a mais do aquele que esta Casa usualmente dedica às demais causas, justas e nobres, que aguardam votação terminativa nas Comissões.

           Para finalizar, me dirijo aos brasileiros e, em particular, aos amapaenses. Não somente àqueles que compõem o grupo populacional mais sujeito aos riscos da hipertensão - homens, até 50 anos; mulheres, a partir dos 50 anos; e diabéticos -; dirijo-me a todos os brasileiros adultos, aos seus amigos e familiares.

           Façam do hábito de submeter-se às medições periódicas da pressão arterial uma rotina de amor à vida, e de amor aos seus familiares e entes queridos. É algo muito simples de ser feito; mas que representa toda a diferença entre o sofrimento acarretado pela doença e uma vida saudável; satisfatória até mesmo para aqueles que, infortunadamente, não poderão superar essa vicissitude com a simples mudança de estilo de vida.

           A hipertensão é perfeitamente controlável, na grande maioria dos casos; devemos, para tanto, apenas buscar, a tempo, a melhor maneira de conviver com ela, nos casos em que isso se demonstrar uma necessidade inafastável.

           É o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado!