O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a comemoração mundial do Dia do Trabalho remonta a 1º de maio de 1886, data em que operários de Chicago, o principal centro industrial norte-americano da época, realizaram uma greve geral contra as condições desumanas de trabalho e foram implacavelmente reprimidos pelas forças da ordem. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos alteraram a vida da cidade. Centenas de trabalhadores foram espancados, feridos e presos. Alguns morreram nos choques com a polícia. Dezenas de policiais também saíram feridos e perderam a vida nos confrontos.

Após um polêmico processo que se arrastou até fins de outubro de 1887, e que ficou conhecido como Processo da Praça do Mercado, quatro operários presos foram condenados à morte. Alberto Parsons, membro destacado da organização “Cavaleiros do Trabalho”, e ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos, em 1885, pelo Partido Socialista; Augusto Spies, periodista operário; George Engel, imigrante de origem alemã e militante sindical; e Luiz Lingg, de 22 anos, anarquista, também imigrante alemão; foram executados na forca, na manhã de 11 de novembro de 1887.

É importante destacar que as manifestações ocorridas em Chicago ganharam repercussão mundial nos meios trabalhistas e, três anos depois, o Congresso da Internacional Socialista, realizado em Paris, consagrou o 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalho. Em 1919, a Liga das Nações incorporou a data ao Tratado de Versalhes. Naquele mesmo ano, após uma onda de greves na cidade de São Paulo, liderada por anarquistas, operários da construção civil, gráficos, sapateiros, serventes de obras e marmoristas, o Brasil acatou a decisão da Liga das Nações e foi mais longe, ao adotar a jornada de trabalho de oito horas.

A luta dos trabalhadores contra a opressão, contra a exploração, contra a escravidão, contra os maus tratos, contra a violência, contra a falta de liberdade e contra as jornadas estafantes de trabalho é antiga. Os historiadores contam que o primeiro movimento grevista de que se tem notícia foi deflagrado pelos construtores de uma das pirâmides do Egito. Naquele momento da história da humanidade, os operários nada recebiam para edificar as obras suntuosas dos faraós porque eram prisioneiros de guerra e se tornavam escravos dos mandatários. Trabalhavam até quinze horas por dia e eram brutalmente espancados pelos capatazes e pelos guardas, que os fustigavam com bastões e relhos que tinham, nas pontas, objetos pesados e cortantes. Muitos não resistiam e morriam de dor, exaustão, fome ou de doenças. Aliás, diversos hieróglifos e papiros encontrados em monumentos egípcios mostram os espancamentos dos trabalhadores escravos naqueles imensos canteiros de obras. Como era de se esperar, em diversas ocasiões, esse regime cruel de trabalho levou os operários ao protesto.

Na Roma antiga, onde a população de escravos era significativa, os levantes eram reprimidos de maneira extremamente violenta, com grande saldo de mortos e feridos graves. Os que escapavam dos massacres eram trancafiados nos calabouços infectos e lá sofriam castigos atrozes. Os que tinham mais sorte eram libertados pela interferência de senadores, cônsules, tribunos, edis e magistrados, sob a condição de servi-los como cozinheiros, condutores de carros, secretários, professores e guarda-costas. Um dos maiores líderes desses movimentos de escravos foi o lendário Spartacus, que comandou a maior de todas as rebeliões da época.

Apesar das incontáveis lutas pelos direitos do homem, o regime de escravidão persistiu. Durante a Idade Média, a intolerância religiosa e o sistema feudal eram os responsáveis diretos pela opressão dos camponeses nos feudos pertencentes aos poderosos senhores medievais. Em disputas armadas contra os rivais, os servos e camponeses eram obrigados a lutar. Depois da Idade Média, a exploração do homem continuou com o avanço do comércio escravagista. Mais tarde, com a Revolução Francesa de 1789, os trabalhadores perceberam-se como força viva da sociedade, e já não era mais suportável enfrentar uma jornada de trabalho que ia de sol a sol.

Com o Império, a República e com a Revolução Industrial na Inglaterra, profundas transformações econômicas, políticas e sociais modificaram significativamente a vida dos trabalhadores. A luta pela diminuição da jornada de trabalho, iniciada na Velha Europa, ganhou corpo nos Estados Unidos, no início do século XIX. Em 1853, os operários americanos conseguiram estabelecer uma jornada de trabalho de 10 a 11 horas, de acordo com a natureza do serviço. Após essa conquista, em vários países os trabalhadores passaram a defender a jornada de 8 horas.

Nos anos seguintes, até o final do século XIX, o antagonismo entre empregados e empregadores foi duro. Na Europa e nos Estados Unidos, onde os embates foram mais acirrados, houve muitas mortes entre os trabalhadores. Para enfrentar a violência dos patrões foi necessário organizar movimentos trabalhistas fortes nos dois continentes. Dessa forma, destacamos a “Liga dos Cavaleiros do Trabalho”, a “Liga das Oito Horas” e a Seção Norte-Americana da “Associação Internacional dos Trabalhadores”, que surgiram na década de 1870. Apesar de não se afinarem politicamente, todas essas entidades tinham um objetivo comum, ou seja, a diminuição da jornada de trabalho para oito horas diárias, que foi finalmente conquistada em 1877.

Durante todo o século XX e até os dias de hoje, a violência, a opressão, as perseguições, as intimidações e a tirania, não foram capazes de impedir o avanço dos movimentos trabalhistas em todos os países, em defesa de uma vida mais digna, de uma sociedade menos injusta e de direitos humanos que devem ser respeitados, custe o que custar. Assim, após 120 anos dos acontecimentos de Chicago, nos quatro cantos do mundo, os trabalhadores continuam mobilizados e guardam, em suas memórias, a grandeza do sacrifício daqueles que tombaram e que entregaram suas vidas em defesa da justiça e da liberdade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nosso País, a luta dos trabalhadores pelo reconhecimento dos seus direitos não foi diferente ao longo da história. Com a modernização acelerada do Brasil, notadamente a partir dos anos 40, um cenário diferente de relações políticas, institucionais, econômicas, sociais, agrárias e industriais começou a ser delineado. Nos anos seguintes, as novas formas de entendimento entre o capital e o trabalho foram determinantes para o rápido amadurecimento dos movimentos sociais, quer no ambiente rural, quer no espaço urbano.

Dessa maneira, nos últimos 66 anos, milhões de trabalhadores nordestinos, a maioria originária das zonas rurais dominadas pelo grande latifúndio, abandonaram a agricultura de subsistência e o regime de semi-escravidão do trabalho, e vieram em busca dos empregos que estavam sendo criados pelo processo de industrialização que se verificava, sobretudo, na Região Sudeste. Não podemos deixar de assinalar que o avanço dessas mudanças econômicas e sociais contribuiu decisivamente para o nascimento de uma nova classe operária e de novos sindicatos. Mais: a partir daí, o movimento operário brasileiro passou a direcionar sua luta contra as chamadas empresas multinacionais, as novas geradoras de contradições no seio do sistema capitalista. Convém ressaltar que essa realidade anunciou os primeiros passos da chamada globalização em nosso País, no início dos anos 1980, e que mudou mais uma vez, de maneira radical, as relações de poder e as de trabalho em nossa economia.

Nobres Senadoras e Senadores, os efeitos nefastos da globalização estão presentes em nosso sistema econômico. Nossa economia parou de crescer, a indústria está estagnada, a agricultura atravessa grave crise, milhares de postos de trabalho foram extintos, novos empregos deixaram de ser criados no mesmo ritmo da demanda, e o desemprego passou a ser um dos fantasmas mais ameaçadores para a classe trabalhadora. Infelizmente, neste Dia do Trabalho, as notícias não são nada boas para milhões de brasileiros que dependem de um salário para viver e sustentar suas famílias.

Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.