O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, em cinco minutos, um tempo extremamente escasso, abordar os acontecimentos derivados da decisão boliviana e ressaltar dois pontos que considero relevantes em todo esse debate.

O primeiro ponto diz respeito à história do nosso continente sul-americano, à qual a Bolívia esteve sempre submetida, e de forma até muito mais profunda. É uma história de aplicação de comportamentos de colonialismo disfarçado. E o que é isso? É a imposição de regras de política econômica, por parte de países mais ricos, como se fossem as melhores regras para os países mais pobres, como se isso fosse o melhor para os respectivos povos desses países menos desenvolvidos. E isso não corresponde à verdade, porque os países europeus praticaram o colonialismo na África e nunca desenvolveram país africano algum. A própria América Latina sempre esteve submetida a essas regras colonialistas e nunca conseguiu desenvolvimento algum. Por outro lado, o Brasil conseguiu quebrar esse ciclo, exatamente durante os períodos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek, quando dois Presidentes afrontaram - e é essa a palavra - as regras do colonialismo e tomaram decisões no sentido de desrespeitar as regras impostas pelo grande saber, pela grande sabedoria do mundo mais desenvolvido.

Essa relação de Brasil com Bolívia jamais terá essa característica, ou seja, enquanto o Brasil for governado pelo Presidente Lula, não haverá relação alguma de colonialismo, mas, ao contrário, haverá o maior respeito em relação à soberania e às decisões soberanas do povo boliviano. Quem sabe o que é melhor para o povo boliviano é aquele povo mesmo, que, plebiscitariamente, decidiu pela nacionalização dos hidrocarbonetos. A eleição do Sr. Evo Morales foi um verdadeiro plebiscito a respeito dessa questão. Então, é obvio e evidente que o Presidente tinha de decretar a nacionalização dos hidrocarbonetos, senão se desmoralizaria e perderia completamente a autoridade sobre seu povo.

O povo boliviano sabe o que está fazendo, e, se por acaso está cometendo erro, cabe a ele aprender, por si mesmo, com seus próprios erros. Não somos nós que vamos considerar como traição ao Brasil essa decisão, que era absolutamente conhecida, porque foi decidida soberanamente, numa eleição livre, onde o povo boliviano se pronunciou nessa direção.

O segundo ponto que quero ressaltar, Sr. Presidente, é que, obviamente, há um desejo, um propósito, de transformar todo esse acontecimento numa enorme crise sul-americana que solape definitivamente o grande projeto de integração da América do Sul. Esse é o desejo da grande potência do norte, esse é o desejo dos Estados Unidos da América, que sabem perfeitamente que, só com a unidade sul-americana, será possível resistir ao neoliberalismo e às imposições da política econômica neoliberal por eles ditada em todo o continente. Essa imposição está sendo feita exatamente à Alca, que encontrou resistência na unidade desses países sul-americanos que resolveram rejeitar o projeto Alca e buscar a integração interna.

Sr. Presidente, nas condições de hoje, por essas razões, não haverá ato de hostilidade do Governo brasileiro em relação alguma, nem no que diz respeito à energia, por trás do que está exatamente a declaração de desrespeito à soberania do povo boliviano, que decidiu dessa forma.

Em primeiro lugar, o Governo brasileiro, a Nação brasileira e a população brasileira compreendem essa atitude, porque aqui também já se declarou a nacionalização do petróleo há cinqüenta anos. Então, o povo brasileiro entende a posição do Presidente Evo Morales perfeitamente.

Em segundo lugar, houve nacionalização, mas não houve expropriação. Ao contrário, o decreto fala em compensações e abre um prazo de seis meses referente a essas negociações. Então, o decreto é absolutamente aberto a esse tipo de entendimento que é o que vai resultar de um bom e amistoso relacionamento entre países que são amigos, que têm uma história de amizade.

Em terceiro lugar, não haverá ato de hostilidade do Governo brasileiro, porque este considera o projeto de integração sul-americana essencial ao seu próprio projeto de desenvolvimento. É muito difícil a um país, mesmo um país das dimensões do Brasil, resistir às pressões neoliberais, às pressões, por exemplo, para a formação da Alca, que seria um desastre, uma verdadeira calamidade em termos de destino brasileiro. O Brasil considera essa integração muito mais importante do que um prejuízo em que venha a incorrer a Petrobras nesse caso, um prejuízo que será minimizado com as negociações que se vão processar e com o entendimento entre dois países soberanos, porém, amigos. Então, isso é o que vai acontecer.

O interesse brasileiro maior está na comunidade sul-americana e não na imposição à Bolívia de regras para a operação da Petrobras naquele país.

Dessa forma, Sr. Presidente, é preciso deixar claro que há interesses enormes por trás querendo deflagrar uma crise, explodir ou implodir o grande projeto de integração sul-americana, que, como eu disse, considero essencial e decisivo para a realização dos destinos do Brasil como Nação desenvolvida.

Sr. Presidente, vou encerrar e peço desculpas a quem me pediu aparte, porque, realmente, em cinco minutos, não é possível abordar plenamente o assunto. Se houver a continuidade desse debate, certamente vamos ter a oportunidade de contrapor.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador, somente quero dar um esclarecimento. V. Exª me sucede na tribuna, e quero deixar claro que falei em atitude enérgica, não em hostilidade.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Compreendo, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Quero deixar isso absolutamente claro. A minha opinião é diferente da de V. Exª.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - É claro.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - E a minha é exatamente igual a do Senador Roberto Saturnino. Quero debater daqui a pouco também.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Está bem.

Ouço com maior respeito o Senador Ramez Tebet. Quero dizer que estou convencido - e não sou ingênuo - de que, por trás disso, há um enorme desejo de que o Brasil tome atitudes crescente e escaladamente enérgicas, para que naufrague completamente o projeto de integração sul-americana. E, nesse barco, não vou entrar, porque tenho uma história de vida política que vai na direção contrária.

Sr. Presidente, estou encerrando minhas palavras. Entretanto, quero pedir algo a V. Exª. Há três semanas, estou para fazer um discurso relatando, fazendo comentários à minha viagem ao Baikonur, no Cazaquistão, para assistir ao lançamento do nosso astronauta no foguete russo. E, por um motivo ou por outro, por dificuldade de falar aqui no Senado ou por surgimento de matérias mais importantes e mais urgentes, como essa do petróleo boliviano, não tive ocasião de fazer esse pronunciamento. Mas, como o tempo está passando, peço a V. Exª que dê como lido o discurso que eu pretendia fazer hoje, em que relato e comento a minha viagem ao Cazaquistão, para assistir ao lançamento do foguete com o astronauta brasileiro.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO.

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