O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a realização, nesta quinta-feira, dia 4 de maio, do 105º Encontro de Comércio Exterior - Encomex - em Porto Velho, Capital de Rondônia, constitui oportunidade auspiciosa para um Estado cujo ótimo potencial exportador não tem sido, até o presente, bem aproveitado.

            No total das exportações brasileiras no ano passado, da ordem de 118 bilhões de dólares, a contribuição de Rondônia limitou-se apenas a 202 milhões de dólares, montante que representa menos de dois milésimos do total negociado pelo País com o exterior e que de forma alguma condiz com aquilo que o Estado pode realizar no setor.

O notável espírito empreendedor das classes produtoras rondonienses garante-nos um grande potencial no que tange a ampliar nossa participação no comércio exterior. No entanto, o avanço até aqui obtido nesse aspecto é muito limitado, em grande parte em virtude da omissão do atual Governo do Estado.

Rondônia, juntamente com outros Estados da Amazônia e do Nordeste, foi beneficiada pelo Governo Federal com o programa Estado Exportador. Os produtos que mais se destacam na pauta de exportações rondoniense são, nesta ordem, carne, madeira, soja em grãos, couros bovinos e granitos trabalhados. Os principais países de destino de nossos produtos são a Rússia, a China, a Holanda, Israel e os Estados Unidos. Além desses, também recebem razoáveis quantidades de produtos rondonienses Hong Kong, Alemanha, Reino Unido, Irlanda e Argentina.

A verdade insofismável, contudo, é que Rondônia ainda exporta muito pouco. Falta-nos fortalecer a cultura exportadora, pois potencial não nos falta nem se limita à ampliação da remessa daqueles bens recém-mencionados, que já conseguimos colocar no mercado externo. Entre os outros setores que também podem conquistar seu nicho no comércio internacional, devem ser mencionados o de óleos essenciais - a exemplo do de copaíba -, a floricultura, a fruticultura, a apicultura, o artesanato e a pecuária leiteira. No caso específico do mel de abelha, vale lembrar que Rondônia é o maior produtor apícola da Amazônia, condição que seria um desperdício não explorar adequadamente no âmbito do comércio exterior.

A política levada à frente pelo Governo do Presidente Lula, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob a dinâmica liderança do Ministro Luiz Fernando Furlan, vai no sentido de abrir um leque de opções e de proporcionar abundantes informações, de modo a favorecer o aumento da participação das micro e pequenas empresas no esforço exportador hoje desenvolvido pelo País. Para esse fito, o Governo Federal estimula os empresários a se apoiarem em parceiros estratégicos, a exemplo dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Encomex - Encontro de Comércio Exterior -, cuja 105ª edição acontecerá no Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho, neste dia 4 de maio, consiste em um projeto desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior - Secex -, com apoio da Agência de Promoção de Exportações e Investimento do Brasil - Apex-Brasil -, com intuito de estimular a maior participação do empresariado brasileiro, em particular do micro e pequeno, no mercado internacional.

Para esse objetivo, o Encomex leva ao seu público informações de relevância acerca da estrutura de funcionamento e das regras básicas do intercâmbio comercial brasileiro, dos mecanismos de apoio à exportação e das oportunidades de negócios com o exterior, sempre contribuindo para a divulgação e o fortalecimento da cultura exportadora.

A escolha de Porto Velho como sede do 105º Encomex teve como propósito encetar um esforço para reverter o quadro de pequena participação do Estado de Rondônia no conjunto das exportações brasileiras. Na faina de articular o setor produtivo estadual para o evento, uma equipe especializada em exportações, liderada pelo Sr. Márcio André Pontes Teixeira, analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), visitou, recentemente, os principais pólos produtivos do Estado.

De acordo com aquele experto, a equipe cuidou de mostrar, para micro e pequenos empresários, quais são os caminhos para se tornar um exportador. Para ele, a participação de Rondônia nas exportações do País pode, sem dúvida, ser aumentada, eis que existe potencial para isso, mas o que vai determinar o crescimento - ou não - das exportações do Estado serão a política e os incentivos adotados pelo Governo.

Empresários rondonienses ouvidos por órgãos da imprensa local têm afirmado que a maior dificuldade que enfrentam para se tornar exportadores é a falta de informações, motivo pelo qual se rejubilam com a realização do Encomex em Porto Velho. Também a gerente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Srª Franciluce Santana, ressalta ser o 105º Encomex uma excelente oportunidade para pequenos e médios empresários ampliarem as suas atividades. Ela lembra que, a despeito da necessidade de enfrentar algumas dificuldades no processo, tornar-se uma empresa exportadora pode ser altamente lucrativo.

Graças à realização do Encomex, os empresários e os micro-empresários rondonienses poderão usufruir um dia inteiro de palestras e cursos, totalmente gratuitos, nos quais poderão tirar suas dúvidas em relação a tudo de que precisam para se tornar exportadores. Paralelamente às palestras, será montado um balcão de serviços, composto por vários estandes, nos quais os diferentes agentes que atuam no cenário econômico nacional e regional - empresas, bancos, fundações - terão a oportunidade de apresentar os serviços que oferecem aos potenciais exportadores.

O encontro conta com a parceria do Sebrae, da Federação das Indústrias de Rondônia, do Governo de Rondônia, das Prefeituras Municipais, do Banco do Brasil, dos Correios, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como já afirmei, a pequena participação de Rondônia no conjunto das exportações nacionais não corresponde ao potencial de que o Estado dispõe. Essa participação já teria sido grandemente incrementada não fosse a omissão do Governo estadual que hoje se observa.

Mesmo no contexto da Região Norte, Rondônia ocupa apenas a terceira posição entre os Estados que mais exportam. É uma situação que não se justifica, pois os produtos rondonienses são de boa qualidade e, certamente, encontrarão grande aceitação no mercado internacional à medida que nele forem introduzidos.

Ademais, Rondônia conta com uma importante vantagem competitiva, que é a possibilidade de escoar sua produção pela hidrovia do rio Madeira, o que diminui o custo do frete e, conseqüentemente, os preços de nossos produtos no confronto com a concorrência internacional. É o que já ocorre com a soja produzida na região de Vilhena, sudeste do Estado, que, após ser transportada de caminhão até Porto Velho, é colocada em barcaças e segue por 1 mil 150 quilômetros do rio Madeira até o porto de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de onde é exportada. Não fosse isso, a soja teria que rodar quase três mil quilômetros até os portos de Santos ou Paranaguá. O escoamento pelo rio resulta em um ganho de até 15% no preço recebido pelo agricultor.

Rondônia precisa, Sr. Presidente, empreender esse esforço para ampliar o volume de suas exportações, porque mais exportações significam mais divisas, maior arrecadação tributária, geração de mais postos de trabalho - em uma palavra, mais desenvolvimento para o Estado.

Entre os requisitos para possibilitar o incremento das exportações estão a capacitação dos gestores, a modernização das empresas e a diversificação de produtos. Além disso, é fundamental que o empresário acredite na possibilidade de exportar, que lute por essa alternativa, que saiba que o seu produto pode estar nas prateleiras internacionais, disputando mercado.

Por isso mesmo, reputo muito alvissareira a realização do 105º Encontro de Comércio Exterior - Encomex -, neste dia 4 de maio, em Porto Velho, e formulo meus melhores votos de pleno êxito aos participantes do evento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!

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