O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho mais uma vez à tribuna para alertar o Brasil sobre a grave, gravíssima crise da agricultura brasileira, especialmente da agricultura mato-grossense.

Mato Grosso é responsável por 30% da produção de soja; por 8% da produção da soja mundial; por mais de 50% da produção de algodão. Os produtores de Mato Grosso estão há duas semanas bloqueando as principais rodovias do Estado para chamar a atenção do País e do Governo para a gravidade da situação.

O Governo não adota medidas emergenciais nem de médio prazo. O Governo não dá atenção à crise da agricultura e da pecuária. Embora o agronegócio seja responsável por exportações de US$40 bilhões por ano, a crise é menosprezada pelo Governo brasileiro.

O Banco Central levou mais de 20 dias para baixar as primeiras resoluções para viabilizar aquilo que o Governo havia anunciado, ou seja, impedir a cobrança das dívidas que os produtores têm com o setor público. Ainda hoje, o BNDES precisa fazer a regulamentação por intermédio de portaria para jogar para o ano de 2007 o pagamento dos investimentos, principalmente em função do Programa Moderfrota.

Em síntese, o Governo não age, e o protesto aumenta.

Hoje, Sr. Presidente, mais de mil veículos estão ocupando a BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, no trecho entre as cidades de Lucas do Rio Verde e Sorriso. O trânsito na ponte sobre o rio Verde foi fechado. Só passam ambulâncias carregando doentes.

O bloqueio das estradas, que impede a passagem dos caminhões que transportam produtos agrícolas, está provocando a interrupção do tráfego, inclusive dos trens da Ferronorte. Não há carga para embarcar nos trens, não há caminhões passando em plena safra agrícola.

Em outros Estados, produtores já estão mobilizados. No Rio Grande do Sul, no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em Goiás, cresce a adesão aos protestos.

E o Governo não faz nada. O Governo Federal ignora o movimento. E ignora porque não está sendo pressionado pelos governadores estaduais.

Venho do Estado de Mato Grosso, Sr. Presidente, cujo Governador, com muita justiça, diga-se de passagem, é reconhecido como um dos maiores produtores do mundo, mas, na minha avaliação, ele precisa exercitar mais intensamente a sua autoridade de Governador para liderar a solidariedade aos produtores de Mato Grosso. Ele tem de apoiar o movimento e os líderes do agronegócio e deixar de se preocupar tanto com conjecturas políticas acerca da eleição de 2006. Este é o momento de Mato Grosso apoiar o seu setor produtivo para que exista 2007 e 2008 em Mato Grosso e no Brasil. Lula está programando, esta sim, uma herança maldita para 2007, talvez sabendo que o seu mandato termina inexoravelmente no dia 31 de dezembro deste ano.

Não é apenas o produtor de Mato Grosso que está em situação difícil, sem condições de pagar as suas dívidas. Em toda a Região Centro Oeste a crise cala fundo na agricultura. O que é lamentável é que não se fala em soluções emergenciais para a crise já instalada nem em medidas de médio e longo prazo que apontem alternativas para o futuro do agricultor da Região.

Uma das saídas, pelo menos para nós lá do Mato Grosso, é o Governo autorizar a produção do biocombustível a partir da soja, do algodão e de outras oleaginosas, o que baratearia o combustível para a produção mato-grossense.

Outra iniciativa que estamos defendendo como solução mais definitiva é a construção de um poliduto a partir de Mato Grosso, para que, autorizado o biocombustível a partir das nossas oleaginosas - a fim de que tenhamos, inclusive, alternativas a essa crise que nos é imposta pela Bolívia -, nós de Mato Grosso possamos transferir para Paulínia, por esse poliduto, o biocombustível extraído das oleaginosas e, principalmente, da soja e do algodão, de que somos grandes produtores.

Evidentemente, isso melhoraria o preço dos produtos, transformaria o Brasil ao lhe oferecer mais alternativas energéticas, deixar-nos-ia menos dependentes do gás da Bolívia e seria uma das alternativas a ser colocada como pano de fundo para a agricultura brasileira.

O Governo, até hoje, só permitiu - no que acho que agiu acertadamente - a produção do biocombustível a partir da mamona. Isso é importante porque fortalece o pequeno produtor e a agricultura familiar, mas não dá para ignorar a economia de escala. Deixando de fora do programa a soja e o algodão, o Governo impede uma solução para o agronegócio do Centro-Oeste que consistiria na produção de energia para as máquinas agrícolas dos Estados da região, reduzindo os custos da produção dos grãos.

Debateu-se com representantes do agronegócio em recente seminário que o PSDB promoveu por intermédio do Instituto Teotônio Vilela em Cuiabá a construção do citado poliduto. Ele teria capacidade para transportar também a nossa produção local de álcool, já que Mato Grosso é um dos grandes produtores de álcool do Brasil.

Eu não tenho nenhuma dúvida de que as oleaginosas, a cana-de-açúcar, o álcool - o programa brasileiro já vem de algum tempo -, são fontes de energia do futuro. A difusão de seu uso pode colocar o Brasil entre os grandes produtores mundiais de energia.

A questão da energia é fundamental no mundo moderno. Tanto é assim, que, por causa de uma questão energética, o Estado brasileiro foi humilhado. O Brasil, infelizmente, está sendo governado por Evo Chávez, uma mistura do Presidente boliviano Evo Morales com Hugo Chávez, Presidente da Venezuela. Já se perde no tempo aquela imagem do Lula que queria ser o líder da América. Já se perde no tempo aquela imagem de alguém que, gerindo as potencialidades que o Brasil tem, queria liderar a América do Sul.

Lula hoje está chegando para um encontro com Kirchner, com Hugo Chávez e com Evo Morales de cabeça baixa. O pior, o mais humilhado, aquele que exercitou de forma mais inconseqüente a diplomacia dentre aqueles que estão chegando para o encontro é o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Quem é que poderia imaginar que, num encontro entre o Brasil, a Bolívia, a Venezuela e a Argentina, com as potencialidades que temos, o representante de nosso País é que iria chegar lá de cabeça baixa? E é isso o que está acontecendo, Sr. Presidente, infelizmente. Não é essa a nossa melhor imagem. Lula é liderado do Sr. Hugo Chávez. Aliás, parece que Lula é boliviano, pois coloca todo o seu partido em defesa da Bolívia e contra os interesses nacionais.

Hoje, no “Bom dia Brasil”, noticiou-se que a Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA) está assumindo as funções que poderiam ser da Petrobras. E o Governo, Senador Jonas Pinheiro, está dizendo que, no encontro para o qual vai de cócoras, agachado e ajoelhado, vai discutir para que não se aumente o custo do gás para o povo brasileiro. Pode até não aumentar, mas isso só será até o dia das eleições. Infelizmente é assim.

Em entrevista hoje, o Embaixador Rubens Ricupero, experiente homem da diplomacia brasileira, declarou que nunca assistiu à diplomacia brasileira agir assim ao longo de sua história. Na verdade, a culpa não é do Itamaraty. É que Lula criou um outro Itamaraty: um assessor internacional do PT tem feito essas trapalhadas em nome do Brasil.

Senador Jonas Pinheiro, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador Antero Paes de Barros, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. Também estou inscrito para tratar de tema relacionado com o grave problema da agricultura brasileira. Pasmem, Srs. Senadores! Hoje, em Mato Grosso, há 80 prefeituras fechadas e 28 pontos de estrada bloqueados. Nenhum produtor faz isso por vontade própria. Essa atitude demonstra o desespero que, hoje, grassa nas famílias desses produtores. Eles têm o apoio dos Prefeitos e dos Vereadores, porque hoje o que está em jogo é a vida de cada família, é a situação de cada Município. Por isso, Senador Antero Paes de Barros, eu o parabenizo por trazer esse assunto ao Plenário. Quero, posteriormente, discutir essa matéria como orador inscrito na sessão de hoje. Muito obrigado.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço-lhe, Senador Jonas Pinheiro, o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento. V. Exª tem seu nome consolidado na defesa do agronegócio do Brasil.

No final, quero fazer um apelo público ao Governador Blairo Maggi, para que não se omita em duas questões: primeiro, na defesa da agricultura do Estado, na defesa do agronegócio do Estado, e, segundo, nessa questão da energia, em que não pode faltar Senador Jonas Pinheiro, a palavra, o empenho, o trabalho do Governador Blairo Maggi.

Cuiabá recebe parte do gás boliviano. Nós recebemos lá, na Usina Mário Covas, mais de 400 megawatts, que vêm da Bolívia, e isso é servido para o linhão internacional.

Senador Jonas Pinheiro, ontem, empresários de São Paulo anunciaram que vão colocar projetos de investimento na gaveta, exatamente porque essa situação do gás boliviano pode trazer conseqüências desastrosas. Não dá para o Governador de Mato Grosso não perceber que ele tem de participar do debate, porque esse debate pode fazer com que as pessoas fiquem preocupadas com a situação da energia de Mato Grosso.

Estamos vendo, pela diplomacia brasileira, por esse desastre chamado Luiz Inácio Lula da Silva, o setor produtivo brasileiro ir à falência. Os banqueiros estão felizes com Lula, mas quem produz está comendo o pão que o diabo amassou, aliás, o pão que Evo Morales amassou.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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