O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que domina esta Casa e que domina a grande imprensa deste País - está em todos os noticiários - é a Bolívia.

Sem sombra de dúvida, as palavras do Senador Jefferson Péres retratam muito bem a situação relativa à diplomacia. Mas, na verdade, poderíamos dizer que a postura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de lesa-pátria, porque nem ao menos está tentando defender os interesses brasileiros. Mais do que isso, coloca-se numa posição subalterna, coloca-se de joelhos perante a Bolívia e até sob a liderança do Coronel Hugo Chávez. É algo lamentável para uma diplomacia externa.

Mas, Sr. Presidente, há um lado que precisa ser comentado: é a questão energética brasileira. Sobre esse assunto, há uma conexão muito grande com a questão da Bolívia.

Foi dito pelo Presidente da República e pela Ministra Dilma Rousseff - à época, Ministra de Minas e Energia - que iríamos resolver o problema energético brasileiro: teríamos energia mais barata e também avançaríamos na oferta de energia em diversas matrizes energéticas para o desenvolvimento brasileiro. Foi submetida a esta Casa uma Medida Provisória que regulamentava todo o setor energético, a MP nº 144, de 2003, transformada na Lei nº 10.848, de 2004, já que foi aprovada no final de 2003. No entanto, esse novo modelo, cantado em verso e prosa como a solução para o problema energético brasileiro, mostrou-se, como de costume neste Governo, de total incompetência, sem nenhuma solução prática: não se conseguiu baixar o valor da energia para o consumidor, tampouco se deu a tão desejada segurança energética para o nosso País.

Agora, estamos dizendo que o Brasil é auto-suficiente em petróleo. Vou dar um dado, Sr. Presidente, com relação ao petróleo: a produção doméstica de petróleo cresceu, em média, quase 12% nos cinco anos anteriores à posse do Presidente Lula; depois que ele assumiu, regrediu para menos de 5%; e, no ano de 2004, diminuiu 3% em relação ao ano anterior de 2003. Ou seja, ainda não há auto-suficiência no sentido de que precisamos importar petróleo leve para termos a gasolina e os derivados utilizados no País e exportar o petróleo pesado que produzimos, porque nossas refinarias não estão adequadas para processar esse óleo que produzimos no Brasil.

Essa “auto-suficiência”, eu a coloco entre parênteses, Sr. Presidente, porque não é uma verdadeira auto-suficiência, já que se deu por conta de que o País não cresceu. Se o País viesse crescendo ao ritmo da economia mundial, ela só se daria de 2010 em diante, Senador Jefferson Péres. Mas o País cresceu 2,3% no ano passado, e, no ano de 2003, não cresceu - o crescimento foi zero. O maior problema do Brasil não é outro se não a falta de crescimento econômico. Se não crescermos, não teremos emprego e renda, haverá mais pobreza neste País. O Bolsa-Família, programa em que hoje há oito ou nove milhões de famílias, contará com quinze ou vinte milhões de família, lamentavelmente.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - O Senador Tourinho, que é um experto no assunto, pode corroborar o que vou dizer: o problema energético brasileiro tem perspectivas muito ruins; estamos marchando para um apagão até 2010, graças ao modelo energético implantado por este Governo. Nas licitações que fizeram para energia nova, nenhuma das hidrelétricas postas em leilão interessou à iniciativa privada devido ao irrealismo dos preços. Estão lá, mas nada acontece, as obras nem foram iniciadas. Até 2010, vamos ter problemas sérios, Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª está cheio de razão quando faz essas suas afirmativas, porque essa é a realidade. A maioria da energia comercializada até agora, Senador, de usinas termelétricas, além de encarecer o preço da energia, agrava também problemas ambientais. Esse novo modelo que foi traçado pelo atual Governo não está garantindo, como diz V. Exª, os investimentos necessários, por falta de segurança e por um preço irreal, que quer ser forçado ao investidor. Com isso, seremos levados, lamentavelmente, a um apagão.

Na Medida Provisória nº 144, do Governo, que reformulou o setor energético, foi criada a Empresa de Planejamento Estratégico (EPE). Essa Empresa - veja bem, Sr. Presidente - diz que teremos sobra de energia num plano decenal de 2006 a 2015. O Governo considera, por exemplo, Senador Jefferson Péres, segundo a EPE, que estarão em funcionamento, daqui a três anos e meio, as usinas do rio Madeira. É brincadeira? É brincadeira!

Aqui estão os Senadores Jefferson Péres, do Amazonas, e Valdir Raupp, de Rondônia, que conhecem bem a situação. Daqui a três anos e meio, acham que se pode gerar energia? Existe algum canteiro de obra, alguma licitação em curso, alguma licença ambiental concedida? Absolutamente! É um mega projeto de cinco a dez mil megawatts. Há questões referentes à regularização do rio, à sua navegabilidade, a problemas ambientais. E licenças ambientais não foram sequer concedidas!

Outra premissa da EPE, para que afirmasse que estaríamos com energia suficiente nesse plano decenal, seriam os investimentos da Petrobras na Bolívia, e, agora, a Petrobras diz que não vai investir mais nada, absolutamente. Isso serviria para aumentar a oferta de gás ao parque industrial brasileiro, o qual foi forçado a utilizar o gás. As empresas brasileiras fizeram altíssimos investimentos para mudar a matriz energética. Agora, estão preocupadas com a possibilidade de não terem gás para suprir suas necessidades de insumo energético, como ocorre com a indústria de vidros e com muitas outras, em especial com as do Sudeste. Lamentavelmente, o Nordeste nunca é olhado, e lá há falta de gás até para suprir as necessidades atuais.

Mas o Governo, em momento nenhum, reconhece o fracasso de sua política e simplesmente diz que está fazendo o melhor, que está fazendo o que não se fez em quinhentos anos neste País. Esse é o ufanismo do Governo Lula, o que é uma farsa, é uma mentira. Agora, isso está sendo posto a nu por conta da crise com a Bolívia.

Outro dado importante, Sr. Presidente, é que, das vinte e três concessões autorizadas entre 2000 e 2001 para a construção de novas hidrelétricas, nenhuma delas saiu do papel. As concessionárias afirmam que a remuneração fixada pelo Governo não é atrativa e abandonaram os investimentos. Sem hidrelétricas, o País dependerá cada vez mais das termelétricas, que precisam de gás. Mas de onde virá o gás?

Vi o Presidente da Petrobras afirmar, alto e bom som, que não haverá desabastecimento. Se essa crise não for resolvida, acho que a Bolívia vai expropriar os bens que foram da Petrobras, que são do povo brasileiro, e seremos obrigados a pagar o preço que Evo Morales quiser cobrar. Ele já disse que haverá um aumento de 60%. O Brasil, hoje, paga US$3.13 pelo milhar de metros cúbicos do gás da Bolívia, mas eles querem, pelo menos, US$5.00. Isso vai ser repassado ao consumidor brasileiro, e os bens da Petrobras poderão ser expropriados. Não podemos abrir mão. Como iremos suprir esse gás, Senador Jefferson Péres? Não há como importá-lo, trazê-lo em navios, e construir usinas, porque esse gás chega liquefeito para que se faça a sua regaseificação antes de ser levado até nós.

É claro que isso é uma bazófia, ou, no máximo, ele deve estar considerando que a Petrobras vai absorver esse aumento e não vai repassá-lo para os consumidores. Essa seria uma medida demagógica - a Petrobrás vai absorver o aumento até passar a eleição - para evitar pressão inflacionária em decorrência do aumento do gás, que será, sim, repassado ao consumidor brasileiro. É uma farsa atrás da outra, Sr. Presidente.

Na verdade, estamos sujeitos a um grande apagão. Se o Brasil crescer a 3%, chegaremos em 2010 com um déficit real na nossa matriz energética. Essa é uma realidade que demonstra o fracasso da política energética adotada pelo presente Governo. Trata-se de uma política com viés ideológico, que não defende os interesses brasileiros e que demonstra a fragilidade da política externa e até da afirmação da soberania nacional pelo Presidente da República.

Mais uma política fracassada. Já falei aqui do Primeiro Emprego, já falei da política em relação ao agronegócio, mas também a política energética é um dos grandes fracassos do Governo Lula, fracasso que vai impor um alto custo à população brasileira, que terá de pagar não só o custo de todo esse imbróglio, mas também com a falta de crescimento e segurança para o crescimento do nosso País.

Era o que tinha a dizer.

Agradeço pela tolerância, Sr. Presidente.

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