Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 04/05/2006
Discurso durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Análise sobre as conseqüências da nacionalização do gás natural e do petróleo pela Bolívia.
- Autor
- Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
- Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA EXTERNA.
POLITICA ENERGETICA.:
- Análise sobre as conseqüências da nacionalização do gás natural e do petróleo pela Bolívia.
- Aparteantes
- Eduardo Suplicy, Flexa Ribeiro, Jefferson Peres, Rodolpho Tourinho.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2006 - Página 14635
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- CRITICA, INCOMPETENCIA, DIPLOMACIA, GOVERNO BRASILEIRO, REFERENCIA, DECISÃO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, NACIONALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, GAS NATURAL, PETROLEO, COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, AMERICA DO SUL, ANALISE, SITUAÇÃO, PREVISÃO, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, BRASIL.
- ACUSAÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, ADIAMENTO, REAJUSTE, PREÇO, COMBUSTIVEL, OBJETIVO, OBTENÇÃO, APOIO, OPINIÃO PUBLICA, REELEIÇÃO, CONDENAÇÃO, CONDUTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, AUSENCIA, DEFESA, INTERESSE NACIONAL, CRITICA, OMISSÃO, CONGRESSO NACIONAL, ASSUNTO.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por algumas horas o País vive momentos de moralidade e de seriedade: o Presidente viajou em seu Aerolula, e está na Presidência o nosso Senador Renan Calheiros. É pena que seja por menos de um dia, porque o País precisa de muito tempo para se recuperar do imoral Governo que aí está, que todo dia apresenta escândalos - algumas vezes, infelizmente, com a presença de pessoas do Congresso.
V. Exª, Sr. Presidente que dirige esta sessão e que é um exemplo de homem público de grande moralidade, de grande respeito, deve sentir que, hoje, nesta Casa como no País, a situação é de alívio, mas um alívio muito pequeno, curto, porque a desgraça que nos causa o atual Governo é muito grande.
A diplomacia brasileira - V. Exª conhece bem esse assunto - dá demonstrações inequívocas de incompetência. Estamos para viver momentos de grandes dificuldades no setor de combustível, porque Evo Morales conseguiu enganar o “inteligente” - entre aspas - Lula e toda a sua equipe de governo. E o resultado é o que está aí.
Dizem que não vai haver aumento de combustível. Vai haver, sim. Vai haver um grande desfalque na Petrobrás, vai haver aumento de combustível para o povo brasileiro. Se não for já, é porque o aumento vai ser subsidiado. Conseqüentemente, temos de tomar providências.
Os jornais bolivianos hoje estampam manchetes e frases agressivas ao Presidente Evo Morales e a seu Ministro do Petróleo.
O El Mundo, por exemplo, afirma que o encontro de hoje será entre dois escravos do gás, Lula e Kirchner, e seus amos, Chávez e Morales. Está aqui. No mesmo jornal, o Ministro do Petróleo afirma que as contas da Petrobras na Bolívia serão auditadas com o auxílio de países amigos e que o preço do gás será, sim, reajustado.
E aqui mentem, em nota oficial, dizendo que não vai haver reajuste. Ao contrário do que disse Lula, vai haver reajuste. Esse é o principal assunto da reunião que acabaram de realizar.
O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muito prazer.
O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - É em relação a esse tópico específico, dentro dessa análise clara que V. Exª vem fazendo sobre o aumento do preço. Na medida em que houve o aumento da tributação, de 50% para 82%, e tendo sido incluída a Petrobras - duas que têm campos grandes foram incluídas, a Petrobrás e a Repsol -, não há como não ter aumento de preço. Tendo o imposto passado de 50% para 82%, não há como não haver aumento de preço. O que pode acontecer? A Petrobras pode não repassar esse preço, que é o que me parece que vai acontecer em função do que tem sido dito, mas mesmo assim todos nós pagaremos, porque a Petrobras é nossa.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O contribuinte brasileiro vai pagar, porque a Petrobras vai desfalcar seus recursos para manter um preço que, na realidade, não é verdadeiro.
O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - E o que vai acontecer, certamente, é que, como ela não pode guardar esse aumento tanto tempo, depois das eleições ela vai aumentar o preço.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Claro! Só vai segurar o aumento até as eleições para enganar os brasileiros de toda parte. Este tem sido o Governo do Lula: enganar os brasileiros a cada dia, mentindo deslavadamente, sem se preocupar com o País.
E, o que é pior, reparem bem: aqui, o PT defende a Bolívia mais do que os bolivianos o fazem na Bolívia. É inacreditável que os representantes do povo brasileiro, do PT do Lula, o Governo Lula e seus correligionários defendam mais a Bolívia do que o fazem os bolivianos.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães?
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, peço-lhe apenas que aguarde um momento.
O Presidente Evo Morales acusa a Petrobras de chantagem, isso porque a empresa anunciou que não pretende fazer novos investimentos na Bolívia. Enquanto isso, no Brasil, o Governo - contando também com o apoio de alguns no Senado Federal -, que deveria mostrar seu firme propósito com o nosso País, tem-se omitido vergonhosamente e adotado uma postura passiva, para não dizer covarde.
Concedo um aparte primeiro a V. Exª, depois ao Senador Jefferson Péres.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.
O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA. Com revisão do orador.) - Senador Antonio Carlos, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que V. Exª faz sobre a situação em que se encontra o Brasil governado por Lula. E os sonhos de verão do Presidente caem, cada um a seu tempo, como foi a tentativa de conseguir uma cadeira permanente no Conselho da ONU, como foi a questão do G-20 e como está sendo agora a integração latino-americana. Quer dizer, a pirotecnia que é feita pelo Presidente vai se esvaindo como um sonho de verão.
Quero acrescentar, se V. Exª me permite, que o Presidente Lula deve estar muito agoniado com essa reunião que se promove hoje porque ele gostaria de ir à reunião como líder e está indo como liderado, porque na relação das cem pessoas ilustres do mundo, está Hugo Chávez, mas não está Lula que fez tudo para constar dela.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão nas suas ponderações. Agradeço-lhe o aparte e o incorporo ao meu discurso.
Com a palavra o Senador Jefferson Péres.
O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Veja bem, Senador Antonio Carlos, antes de V. Exª, eu também ocupei a tribuna. Não pude dizer tudo o que gostaria. V. Exª mostra em que condições o Presidente Lula está negociando com o Presidente da Bolívia, em que condições subalternas o está fazendo. Ao ir ao encontro do Presidente Lula, o Presidente Evo Morales nem sequer suaviza a linguagem e acusa a Petrobras de chantagem porque a Petrobras declarou que não...
(Interrupção do som.)
O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Só um instante, Sr. Presidente. Eu assisti há pouco, Senador Antonio Carlos, no jornal de 13h da Rede Globo, ao vivo, o encarregado de negócios da Bolívia - o Embaixador está ausente - dizer simplesmente que o Presidente Evo Morales desapropriou os ativos da Petrobras para forçá-la a negociar. Isso é que é coação e chantagem, Senador Antonio Carlos Magalhães.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão.
Enquanto isso ocorre, não temos Governo para nos defender. É mais fácil encontrar na Bolívia quem nos defenda do que no Palácio do Planalto ou aqui, no Congresso.
Antes de conceder o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, se o Presidente me permitir, digo que estou convencido de que temos de procurar na Funai um embaixador para mandar para a Bolívia. Tem de ser na Funai. Assim, estaremos pagando o que a Bolívia está fazendo...
(Interrupção do som.)
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - ... conosco com indiferença total do Presidente da República.
Senador Eduardo Suplicy, ouvirei o aparte V. Exª, mas lhe peço que seja breve, porque não quero desobedecer o Presidente Marco Maciel.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Presidente Antonio Carlos Magalhães, V. Exª foi Presidente do Senado e fala com a responsabilidade de quem hoje enalteceu o Presidente Renan Calheiros por estar ocupando a Presidência da República. Agradeço ao Presidente Marco Maciel por me conceder um momento para falar sobre a significativa observação feita por V. Exª e da qual discordo. Por quê? Estive presente, representando o Senado Federal e o Presidente Renan Calheiros, na posse do Presidente Evo Morales e pude testemunhar que não apenas aqueles de origem indígena, mas também todo o povo da Bolívia, estava vibrando com a posse do Presidente Evo Morales, eleito em primeiro turno com maioria absoluta, algo muito importante na história das democracias das Américas. Pude ali também testemunhar o diálogo do Presidente Lula com o Presidente Evo Morales, assim como o respeito que ele tem pelo Presidente Lula, fazendo referências elogiosas e amigas ao Presidente Lula durante a sua posse perante o Congresso Nacional.
Considero que a sua observação de que seria interessante que fosse lá não o presidente Lula, mas alguém da Funai, não é apropriada na medida em que quem elegeu Evo Morales foi o povo boliviano. Parte significativa do povo boliviano tem origem indígena. Portanto, ele tem toda a legitimidade. Tenho a convicção de que o Presidente Lula, que hoje está dialogando com o Presidente Evo Morales, vai, de maneira respeitosa, digna, defendendo os interesses da Nação brasileira, chegar a um entendimento, o que será importante para os dois países e para os dois povos.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª já disse tudo: Evo Morales elogiou Lula; Lula ficou contente e se deixou enganar. Com isso, foi enganado o Brasil. Inclusive, V. Exª presenciou Evo Morales declarar que ia nacionalizar toda a área petrolífera. V. Exªs, portanto, já deviam saber, e o Presidente Lula mais ainda, mas na realidade V. Exªs preferem defender a Bolívia a defender o Brasil. E é o Brasil que vai sofrer esse erro da diplomacia e do Governo de Lula, Governo que só tem feito mal ao País, Governo que está desgraçando a Nação brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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