O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por algumas horas o País vive momentos de moralidade e de seriedade: o Presidente viajou em seu Aerolula, e está na Presidência o nosso Senador Renan Calheiros. É pena que seja por menos de um dia, porque o País precisa de muito tempo para se recuperar do imoral Governo que aí está, que todo dia apresenta escândalos - algumas vezes, infelizmente, com a presença de pessoas do Congresso.

V. Exª, Sr. Presidente que dirige esta sessão e que é um exemplo de homem público de grande moralidade, de grande respeito, deve sentir que, hoje, nesta Casa como no País, a situação é de alívio, mas um alívio muito pequeno, curto, porque a desgraça que nos causa o atual Governo é muito grande.

A diplomacia brasileira - V. Exª conhece bem esse assunto - dá demonstrações inequívocas de incompetência. Estamos para viver momentos de grandes dificuldades no setor de combustível, porque Evo Morales conseguiu enganar o “inteligente” - entre aspas - Lula e toda a sua equipe de governo. E o resultado é o que está aí.

Dizem que não vai haver aumento de combustível. Vai haver, sim. Vai haver um grande desfalque na Petrobrás, vai haver aumento de combustível para o povo brasileiro. Se não for já, é porque o aumento vai ser subsidiado. Conseqüentemente, temos de tomar providências.

Os jornais bolivianos hoje estampam manchetes e frases agressivas ao Presidente Evo Morales e a seu Ministro do Petróleo.

O El Mundo, por exemplo, afirma que o encontro de hoje será entre dois escravos do gás, Lula e Kirchner, e seus amos, Chávez e Morales. Está aqui. No mesmo jornal, o Ministro do Petróleo afirma que as contas da Petrobras na Bolívia serão auditadas com o auxílio de países amigos e que o preço do gás será, sim, reajustado.

E aqui mentem, em nota oficial, dizendo que não vai haver reajuste. Ao contrário do que disse Lula, vai haver reajuste. Esse é o principal assunto da reunião que acabaram de realizar.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muito prazer.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - É em relação a esse tópico específico, dentro dessa análise clara que V. Exª vem fazendo sobre o aumento do preço. Na medida em que houve o aumento da tributação, de 50% para 82%, e tendo sido incluída a Petrobras - duas que têm campos grandes foram incluídas, a Petrobrás e a Repsol -, não há como não ter aumento de preço. Tendo o imposto passado de 50% para 82%, não há como não haver aumento de preço. O que pode acontecer? A Petrobras pode não repassar esse preço, que é o que me parece que vai acontecer em função do que tem sido dito, mas mesmo assim todos nós pagaremos, porque a Petrobras é nossa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O contribuinte brasileiro vai pagar, porque a Petrobras vai desfalcar seus recursos para manter um preço que, na realidade, não é verdadeiro.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - E o que vai acontecer, certamente, é que, como ela não pode guardar esse aumento tanto tempo, depois das eleições ela vai aumentar o preço.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Claro! Só vai segurar o aumento até as eleições para enganar os brasileiros de toda parte. Este tem sido o Governo do Lula: enganar os brasileiros a cada dia, mentindo deslavadamente, sem se preocupar com o País.

E, o que é pior, reparem bem: aqui, o PT defende a Bolívia mais do que os bolivianos o fazem na Bolívia. É inacreditável que os representantes do povo brasileiro, do PT do Lula, o Governo Lula e seus correligionários defendam mais a Bolívia do que o fazem os bolivianos.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, peço-lhe apenas que aguarde um momento.

O Presidente Evo Morales acusa a Petrobras de chantagem, isso porque a empresa anunciou que não pretende fazer novos investimentos na Bolívia. Enquanto isso, no Brasil, o Governo - contando também com o apoio de alguns no Senado Federal -, que deveria mostrar seu firme propósito com o nosso País, tem-se omitido vergonhosamente e adotado uma postura passiva, para não dizer covarde.

Concedo um aparte primeiro a V. Exª, depois ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA. Com revisão do orador.) - Senador Antonio Carlos, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que V. Exª faz sobre a situação em que se encontra o Brasil governado por Lula. E os sonhos de verão do Presidente caem, cada um a seu tempo, como foi a tentativa de conseguir uma cadeira permanente no Conselho da ONU, como foi a questão do G-20 e como está sendo agora a integração latino-americana. Quer dizer, a pirotecnia que é feita pelo Presidente vai se esvaindo como um sonho de verão.

Quero acrescentar, se V. Exª me permite, que o Presidente Lula deve estar muito agoniado com essa reunião que se promove hoje porque ele gostaria de ir à reunião como líder e está indo como liderado, porque na relação das cem pessoas ilustres do mundo, está Hugo Chávez, mas não está Lula que fez tudo para constar dela.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão nas suas ponderações. Agradeço-lhe o aparte e o incorporo ao meu discurso.

Com a palavra o Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Veja bem, Senador Antonio Carlos, antes de V. Exª, eu também ocupei a tribuna. Não pude dizer tudo o que gostaria. V. Exª mostra em que condições o Presidente Lula está negociando com o Presidente da Bolívia, em que condições subalternas o está fazendo. Ao ir ao encontro do Presidente Lula, o Presidente Evo Morales nem sequer suaviza a linguagem e acusa a Petrobras de chantagem porque a Petrobras declarou que não...

(Interrupção do som.)

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Só um instante, Sr. Presidente. Eu assisti há pouco, Senador Antonio Carlos, no jornal de 13h da Rede Globo, ao vivo, o encarregado de negócios da Bolívia - o Embaixador está ausente - dizer simplesmente que o Presidente Evo Morales desapropriou os ativos da Petrobras para forçá-la a negociar. Isso é que é coação e chantagem, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão.

Enquanto isso ocorre, não temos Governo para nos defender. É mais fácil encontrar na Bolívia quem nos defenda do que no Palácio do Planalto ou aqui, no Congresso.

Antes de conceder o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, se o Presidente me permitir, digo que estou convencido de que temos de procurar na Funai um embaixador para mandar para a Bolívia. Tem de ser na Funai. Assim, estaremos pagando o que a Bolívia está fazendo...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - ... conosco com indiferença total do Presidente da República.

Senador Eduardo Suplicy, ouvirei o aparte V. Exª, mas lhe peço que seja breve, porque não quero desobedecer o Presidente Marco Maciel.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Presidente Antonio Carlos Magalhães, V. Exª foi Presidente do Senado e fala com a responsabilidade de quem hoje enalteceu o Presidente Renan Calheiros por estar ocupando a Presidência da República. Agradeço ao Presidente Marco Maciel por me conceder um momento para falar sobre a significativa observação feita por V. Exª e da qual discordo. Por quê? Estive presente, representando o Senado Federal e o Presidente Renan Calheiros, na posse do Presidente Evo Morales e pude testemunhar que não apenas aqueles de origem indígena, mas também todo o povo da Bolívia, estava vibrando com a posse do Presidente Evo Morales, eleito em primeiro turno com maioria absoluta, algo muito importante na história das democracias das Américas. Pude ali também testemunhar o diálogo do Presidente Lula com o Presidente Evo Morales, assim como o respeito que ele tem pelo Presidente Lula, fazendo referências elogiosas e amigas ao Presidente Lula durante a sua posse perante o Congresso Nacional.

Considero que a sua observação de que seria interessante que fosse lá não o presidente Lula, mas alguém da Funai, não é apropriada na medida em que quem elegeu Evo Morales foi o povo boliviano. Parte significativa do povo boliviano tem origem indígena. Portanto, ele tem toda a legitimidade. Tenho a convicção de que o Presidente Lula, que hoje está dialogando com o Presidente Evo Morales, vai, de maneira respeitosa, digna, defendendo os interesses da Nação brasileira, chegar a um entendimento, o que será importante para os dois países e para os dois povos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª já disse tudo: Evo Morales elogiou Lula; Lula ficou contente e se deixou enganar. Com isso, foi enganado o Brasil. Inclusive, V. Exª presenciou Evo Morales declarar que ia nacionalizar toda a área petrolífera. V. Exªs, portanto, já deviam saber, e o Presidente Lula mais ainda, mas na realidade V. Exªs preferem defender a Bolívia a defender o Brasil. E é o Brasil que vai sofrer esse erro da diplomacia e do Governo de Lula, Governo que só tem feito mal ao País, Governo que está desgraçando a Nação brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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