Pronunciamento de José Agripino em 04/05/2006
Discurso durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de reunião que está ocorrendo em Puerto Iguazú, entre os presidentes da Argentina, do Brasil e da Venezuela, a fim de buscar uma solução para a crise Brasil-Bolívia. Comentários sobre o depoimento, ontem, do Sr. Anderson Gonçalves na CPI dos Bingos. (como Líder)
- Autor
- José Agripino (PFL - Partido da Frente Liberal/RN)
- Nome completo: José Agripino Maia
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA EXTERNA.
POLITICA ENERGETICA.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.:
- Registro de reunião que está ocorrendo em Puerto Iguazú, entre os presidentes da Argentina, do Brasil e da Venezuela, a fim de buscar uma solução para a crise Brasil-Bolívia. Comentários sobre o depoimento, ontem, do Sr. Anderson Gonçalves na CPI dos Bingos. (como Líder)
- Aparteantes
- Eduardo Suplicy.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2006 - Página 14637
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA. POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.
- Indexação
-
- EXPECTATIVA, RESULTADO, REUNIÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, VENEZUELA, BUSCA, SOLUÇÃO, CRISE, GOVERNO BRASILEIRO, DECISÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, BOLIVIA, NACIONALIZAÇÃO, GAS NATURAL, PETROLEO, CONFISCO, BENS PATRIMONIAIS, AÇÕES, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
- APREENSÃO, POSSIBILIDADE, OCORRENCIA, DESEMPREGO, BRASIL, HIPOTESE, AUSENCIA, SOLUÇÃO, CRISE, QUESTIONAMENTO, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, APOIO, DECISÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, BOLIVIA, NECESSIDADE, ITAMARATI (MRE), ALTERAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, CONFLITO.
- COMENTARIO, DEPOIMENTO, TESTEMUNHA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO, DENUNCIA, TENTATIVA, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), IMPEDIMENTO, CIDADÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, REFERENCIA, HOMICIDIO, EX PREFEITO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Geraldo Mesquita Júnior, hoje está ocorrendo em Puerto Iguazú, na fronteira Brasil-Argentina, uma reunião - suponho que de emergência - entre os Presidentes da Bolívia, da Argentina, do Brasil e o Presidente de um país distante, ao norte da América do Sul, bem distante, a Venezuela. Dizem que se vai buscar uma solução para a crise Brasil-Bolívia. Vejam quem foram buscar: o Presidente Chávez.
Estou aqui com figas em dois dedos das duas mãos, torcendo para que dê certo, torcendo para que o gesto de truculência da Bolívia, o gesto de não amadurecimento democrático, o gesto de pouca habilidade ou de nenhuma habilidade política ou diplomática, praticado pela Bolívia em relação ao Brasil, seja reparado, que a reunião desses quatro Chefes de Estado, sob a inspiração e liderança do Presidente Chávez, traga de volta a racionalidade.
Foi anunciada a expropriação de 50% das ações da Petrobras da Bolívia e anunciado o aumento da taxação sobre o gás exportado para o Brasil de 32 mais 18 de royalty, de 50% para 82%, unilateralmente, em nome da soberania. E até ontem aqui falei sobre o meu conceito de soberania, que é a capacidade de governos tomarem compromissos, no plano internacional inclusive, e de cumpri-los, porque quem assina não é a pessoa física, e sim a pessoa jurídica do presidente, representando o país. Os governos passam, os países ficam.
E, se não houver um entendimento hoje, quem vai pagar o preço no futuro é o povo boliviano, de quem só quero o bem, porque vai perder a credibilidade para investimentos futuros do Brasil, da Argentina, da Espanha, da Inglaterra, de quem quer que seja! Ninguém vai mais investir num país que não é capaz de cumprir os compromissos, firmados e amparados por lei.
Mas tenho a impressão - e a minha torcida está neste sentido - de que a Bolívia vai recuar, e o fará em benefício daquilo que é um bem da terra e que pode até ser objeto de negociação. Pode-se até, à mesa do entendimento, discutir-se uma melhor participação da Bolívia, em torno de um bem da terra que é o seu gás, mas não de forma truculenta e impositiva.
Isso faria bem à Bolívia e ao Brasil, porque o Brasil se sentiria confortável para continuar o seu programa de investimentos, para que aqueles que foram levados a aplicar o gás em vez de petróleo, BPF, lenha, energia elétrica, para produzir, por exemplo, vidro ou cerâmica ou o que quer que seja, sintam-se encorajados a fazer investimentos para multiplicar os seus empregos.
Emprego é palavra de honra. É o que mais me preocupa. É o emprego, a geração de emprego que está em jogo neste momento. O gás da Bolívia é emprego no Brasil. O gás da Bolívia é emprego no Brasil! Muito bem. Por que eu acho que dá certo? Porque não passa pela minha cabeça, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que o Presidente Chávez, que chamou Lula e Kirchner para anunciar o gasoduto da Venezuela passando pelo Brasil inteiro e chegando à Argentina, possa propor um blefe ao Brasil e à Argentina e chegar agora para coonestar a ação de boicote da Bolívia ao Brasil.
Então, ele também estava pensando no boicote? Se ele apóia a Bolívia, ele estava pensando em boicotar na hora em que ofereceu a idéia do gasoduto da Venezuela atravessando o Brasil e chegando à Argentina. Se ele apóia a atitude unilateral da Bolívia e se ele não está nessa reunião para encontrar uma forma racional de discutir o problema, é porque ele estava querendo enganar o Brasil e a Argentina. Eu me recuso a acreditar nisso. Eu acho que não. Acho que ele não está querendo enganar ninguém e que se vai encontrar uma fórmula.
É preciso que se encontre essa fórmula, até para que o Presidente Lula corrija a sua atitude. É burrice se incorrer no erro e, flagrado e pilhado no erro, não corrigir os rumos reconhecendo que errou e promovendo o acerto. Errou, deixando que esse tipo de negociação fosse levada a efeito por um delegado, Marco Aurélio Garcia, e não pelo Itamaraty, que foi preparado a vida inteira para fazê-lo bem, para fazer a negociação bem feita. Cadê o Celso Amorim? Cadê os negociadores do Itamaraty? Ninguém houve falar dessa turma, um competente pessoal? O que é feito deles?
Quanto erro há, Senador Geraldo Mesquita Júnior, envolvido nessa história? Mas estou aqui com os dedos em figa, esperando, em nome dos empregos no Brasil, uma solução positiva para a questão do gás. Que se sentem à mesa e que não se estique a corda, que se distencione as relações - nem tanto ao céu, nem tanto ao mar! E que o episódio sirva para consertar o que de errado o episódio mostrou. E para que as instituições sejam, de novo, prestigiadas, para que o Itamaraty volte a ter o lugar que sempre teve nos negócios da República Federativa do Brasil. Para que a soberania seja bem entendida. E para que o interesse coletivo, os empregos do Brasil estejam acima de qualquer coisa, acima de qualquer preferência ideológica do Brasil pela Bolívia, que não pode, em hipótese alguma, ceder espaço à opção ideológica pelo emprego no Brasil.
Dito isso, Sr. Presidente,...
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador José Agripino?
O SR. JOSÉ AGRIPINO MAIA (PFL - RN) - Com o maior prazer, já ia me referi a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.
Senador Eduardo Suplicy, eu ia me referir, ainda que en passant, a duas coisas que esta semana me preocuparam muito: a desnecessária crise Brasil/Bolívia e o depoimento do cidadão comum, chamado Anderson Gonçalves, vulgo Jack, um garçom de um bingo, em Campinas - suponho que em Campinas - que esteve, ontem, na CPI dos Bingos.
V. Exª é assíduo nas reuniões da CPI dos Bingos e o reputo um homem corajoso, que não tergiversa com a verdade. Digo isso com absoluta convicção. O Sr. Anderson disse uma coisa, ontem, que passou, Senadora Lúcia Vânia, meio desapercebida por conta da crise Brasil-Bolívia, mas é uma coisa seriíssima. Ele citou o Senador Eduardo Suplicy. O Anderson disse que, trabalhando no Bingo, assistiu a algumas reuniões ou encontros de pessoas dentre as quais o Sr. José Paulo Teixeira, vulgo Vadinho, que é o bingueiro angolano referido como uma presença na casa de nº 25 do Lago Sul, freqüentada pelo Ministro Palocci, aquele empresário angolano que teria doado US$1 milhão para campanhas do PT. Este homem teria sido visto - é o Anderson Gonçalves quem diz - em reunião com supostos marginais num bingo em Campinas, tramando a morte de Toninho, o Prefeito assassinado de Campinas.
Ele disse que assistiu a uma, duas, três reuniões, que andava assustado e mudou-se para, se não me engano, o Município de Amparo, um Município vizinho, para se esconder. E não sabe por que, em um belo dia, foi procurado por um jornalista e abriu informações. E, das informações abertas, resultou a busca incessante dele por próceres do PT, Deputados do PT que ele citou nomes - estão relacionados no depoimento de ontem. Depoimento em que disse que pessoas do PT passaram a procurá-lo. Ele citou o nome, por exemplo, de um Deputado Estadual do PT e do Sr. Lauro Câmara Marcondes, que depois veio a ser Secretário da substituta do Prefeito assassinado, Toninho do PT. Disse que foi procurado por petistas que ofereceram a ele proteção e o escritório de advocacia do hoje Ministro Márcio Thomaz Bastos. E deu detalhes circunstanciados, citando a Drª Dora e o Dr. Sidney, Senador Arthur Virgílio.
Ele contou uma história curiosíssima: que ligou e não foi atendido, depois foi atendido, como se ele estivesse sendo alvo de uma trama, como se estivessem, na verdade, protegendo-o para que ele não fornecesse informações e não prestasse depoimento. E citou que V. Exª lhe telefonou, Senador Suplicy. E isso é o que mais me preocupa. Ele disse que tinha recebido um telefonema do hoje Ministro Márcio Thomaz Bastos - agora, quando Ministro, já não era advogado, mas, sim, Ministro - querendo falar com ele, e citou V. Exª.
Eu disse - e está gravado - que lamentava a sua ausência, mas que tinha certeza de que esse fato deveria estar resguardado por razão justificada, até porque V. Exª era um zeloso e atento responsável com a palavra, um homem comprometido com a verdade e um homem de coragem pessoal e que teria informações e explicações a dar sobre esse assunto que está, Senador Arthur Virgílio, inquietando a nós, da CPI dos Bingos, e levando a uma suspeita, Senadora Lúcia Vânia, que é perigosíssima.
O Ministro Márcio Thomaz Bastos foi advogado dele e teria participado de uma trama para impedir o depoimento do Anderson Gonçalves?! O hoje Ministro estaria telefonando para o Anderson, envolvendo até a pessoa do Senador Suplicy. Acho que esse assunto vai dominar as nossas preocupações na CPI dos Bingos e a essa preocupação corresponde, em igual intensidade, a necessidade de explicações. Esse assunto vai dominar os debates na CPI dos Bingos, porque, Presidente Tião Viana, chega de tanto fato e de tanta preocupação.
Acho que nós não estamos buscando sarna para nos coçar, mas, na medida em que a sarna aparece, a nossa obrigação é curá-la, é nossa obrigação buscar a investigação pelos meios que se façam indispensáveis: com o Ministério Público, com a Polícia Federal, seja aonde tivermos de chegar, porque o pior dos males - vou morrer dizendo - é a impunidade, e não podemos deixar a impunidade à solta.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Agripino?
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Suplicy, solicito a V. Exª que use o art. 14, do Regimento, e terá direito a até cinco minutos, mas não interfira mais porque o orador já está extrapolando em muito o seu tempo na tribuna.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então se faz necessário e urgente.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª tem até cinco minutos pelo art. 14 para uma explicação pessoal.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou à tribuna para falar e, enquanto sigo até lá, quero pedir a atenção do Senador Efraim Morais, em virtude da relevância do que vou falar para o Presidente da CPI.
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