O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de ter estado ausente daqui em missão oficial do Senado, no período de 10 a 28 de abril, acompanhando as operações dos órgãos federais Funai, Incra e Polícia Federal lá no meu Estado, na famosa reserva indígena Raposa Serra do Sol, acompanhado todos os passos, inclusive visitando as vilas que o Presidente Lula pretende extinguir, os moradores que vão ser expulsos de suas terras, depois de centenas de anos lá vivendo, a ação, até certo ponto, ilegal tanto do Incra, quanto da Funai e da Polícia Federal.

Este é um relatório que estou elaborando, Sr. Presidente, que vou apresentar ao Senado, já que estava em missão oficial desta Casa, por uma razão de ter sido presidente das duas comissões temporárias externas do Senado que estudaram essa questão em profundidade e sugeriram ao Presidente da República uma demarcação da terra, mas sem essa violência de ter que expulsar brasileiros que estão na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. Portanto, fiquei nesse período andando por toda aquela região.

Depois, nos dias 2 e 3, anteontem e ontem, estivemos acompanhando o Governador do Estado em Caracas, na Venezuela, quando levamos uma proposta conjunta do meu Estado, o Estado de Roraima, com o Estado venezuelano de Bolívar, que são os Estados que se unem geograficamente. Levamos um conjunto de propostas para o desenvolvimento fronteiriço dos dois países por meio dos dois Estados.

Obtivemos do Presidente Chávez o compromisso de atender todas as reivindicações que dizem respeito ao Governo venezuelano, inclusive o fornecimento do combustível, óleo diesel e gasolina, a preços especiais, para, realmente, promover o desenvolvimento do meu Estado e do Estado de Bolívar, na Venezuela.

Agora, Sr. Presidente, existem uma série de medidas que precisa da concordância do Governo brasileiro. Mas será muito estranho se o Governo venezuelano se dispuser a ajudar o povo brasileiro e o Governo brasileiro colocar obstáculos burocráticos para que o meu povo seja atendido. No entanto, não me causará muita surpresa porque essa demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi feita de maneira contrária aos interesses do meu Estado, contrárias aos interesses do Brasil, contrária à opinião do Senado e contrária à opinião da Câmara que também teve uma comissão externa.

Ainda vamos apresentar este relatório na semana que vem com detalhes; a minha assessoria está fazendo o relatório, inclusive com fotos, com filmagens das ações dos órgãos, com a declaração dos moradores do esquema de terrorismo que lá existe. E aqui quero chamar a atenção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para que procure ver o que está sendo feito ali. Está se montando, definitivamente, um esquema de guerrilha lá dentro; e já não é uma briga entre índio e não-índio não; a questão é entre índio e índio. Porque a maioria dos índios que estão lá não quer essa demarcação e o Governo teima em fazer de uma forma que, repito, passa por cima da lei.

O que lamento aqui, e quero novamente registrar, é que o Supremo Tribunal Federal não decida as ações judiciais que estão lá, que contestam essa demarcação, porque ela foi feita em cima de um laudo antropológico falso, criminoso e o meu povo tem sofrido muito com isso.

Então, se de um lado, Sr. Presidente, na missão do Senado, acompanhei um conjunto de maldades que está sendo feito contra o povo de Roraima; de outro lado, participei de uma visita à Venezuela, quando apresentamos uma série de solicitações, que, transformadas em realidade, será um pacote de bondades. Trata-se realmente de um pacote que não se restringe a combustível, não; é mais amplo, passa pelo transporte, pelo turismo, pela educação, pela saúde. Enquanto, por outro lado, existe o pacote da maldade, no que tange à demarcação da reserva indígena e expulsão de centenas de brasileiras e brasileiros que lá estão.

Aliás, há um caso curioso que gostaria de relatar. Numas das localidades, mais especificamente na Água Fria, a diretora da escola estadual é uma índia casada com um não-índio, que é o administrador. Os filhos são filhos, portanto, de índia com não-índio. Como ficam? O marido vai ter de sair e deixar a esposa com os filhos? Ou o marido pode ficar porque é casado com uma índia?

Se for fazer um teste de DNA naquela população, Sr. Presidente, acho que vão verificar que não chega a 5% a percentagem dos que não vão ter sangue indígena. A miscigenação lá é secular. Não se trata de índios do modelo de quando Pedro Álvares Cabral chegou aqui ou nem mesmo com os nossos ianomâmis lá da fronteira com a Venezuela ou com a Colômbia, não. São índios que são prefeitos, como é o caso do município de Normandia; netos de índios, como é o caso da prefeita de Uiramutã; e índio que é prefeito do município de Pacaraima. Então os três municípios têm prefeito e vice-prefeito índios ou descendentes de índios, além de vereadores índios. 

Então, na verdade, é um absurdo o que está sendo feito ali. O que querem fazer é desescrever a história para escrever uma nova história, sob a visão de alguns antropólogos que se julgam professores de Deus. Nós temos de pensar seriamente nisso. Eu, pelo menos, quero deixar bem claro - Senador Augusto Botelho, que fez parte da Comissão Externa do Senado e que esteve lá no meu Estado; o Relator foi o Senador Delcídio Amaral - faço mais uma vez o registro de que nós apresentamos uma solução. O Senado não ficou omisso nisso. Como não ficou omisso agora durante as operações que foram... Olha, o que eu vi lá, Sr. Presidente, eu só tinha visto em filmes que retratam a época do Hitler: invadir propriedades, avançar sobre as pessoas, intimidar para fazer o levantamento da indenização a ser feita, sem ordem judicial, na marra!

Eu realmente estou estarrecido e quero fazer esse registro hoje e dizer que, na semana que vem, pretendo apresentar o relatório e pedir providências do Senado com relação a isso. Espero que o Supremo Tribunal Federal agora dirigido por uma mulher que tem sensibilidade, que tem uma visão mais tolerante e mais clara do que nós homens - essa é a verdade -, possa, realmente, conduzir uma decisão rápida para essa questão. Não é possível que se consume um fato em cima de um documento originário, falso e criminoso, como é o caso do laudo antropológico - e isso foi comprovado por uma comissão de peritos multidisciplinar.

Então, é este o registro que eu quero fazer ao retornar dessas duas missões, todas as duas em nome do Senado, as quais eu, com muita honra, tive o cuidado de registrar, de perto, fato a fato, documentalmente, por intermédio de fotografia, de vídeo e do depoimento das pessoas. Portanto, o Senado não estará omisso e amanhã não poderá ser acusado de ter deixado que se praticasse um crime como esse que é o da expulsão dos brasileiros de uma fronteira tão delicada como é a do Brasil, Venezuela e Guiana.

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