O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, quero, inicialmente, agradecer à Senadora Heloísa Helena por permitir que eu faça um pronunciamento breve, até paroquial, eu diria. Trata-se de assunto urgente sobre notícias que acabo de receber do Estado de Rondônia.

O movimento dos caminhoneiros reclama contra o baixo preço do transporte de grãos no Cone Sul e no sul de Mato Grosso e, por outro lado, o Grito do Campo é um grito de todos os produtores do Cone Sul.

Sr. Presidente, vivemos uma situação de calamidade. A economia de Rondônia encontra-se deteriorada, seja no setor madeireiro, que, por uma série de injunções, hoje não dispõe de matéria-prima, porque há vetos, há demora na solução e na aprovação dos planos de manejo e, conseqüentemente, não há como extrair mais as matérias-primas que são as essências vegetais para a indústria madeireira. São oito mil desempregados, como eu já disse em outro pronunciamento.

É uma situação caótica. Mães-de-família e crianças com fome lançam esse grito de desespero para todo o Brasil e para o Estado de Rondônia. É preciso dar urgência na solução e na retomada da autorização dos planos de manejo para que essa indústria tão importante não fique paralisada e, posso dizer, em situação deprimente.

Por outro lado, Sr. Presidente, os produtores de grãos dos Municípios do Cone Sul de Rondônia (Vilhena, Cerejeiras, Cabixi, Chupinguaia e Corumbiara) deixam de colher a safra que a natureza propiciou. Eles tiveram o trabalho de lançar o grão ao solo, de preparar a terra e de colocar adubo, e hoje não têm condições sequer de fazer a colheita. Em primeiro lugar, pela péssima condição das estradas; as carretas de soja ou de arroz estão sendo puxadas por tratores. Imagine V. Exª o que é isto: os atoleiros perseguem o nosso Estado, não apenas nas estradas ditas de chão, mas também em rodovias que eram asfaltadas, e hoje, em trechos de um quilômetro, de dois quilômetros, existem atoleiros que precisam ser superados com o concurso de tratores que puxam as carretas.

Sr. Presidente, há um desânimo muito grande por parte dos produtores de grãos do Estado de Rondônia, onde existe um dos maiores índices de produtividade. Realmente, as terras são ótimas, a tecnologia disponível é de primeira linhagem, mas o que resta aos produtores é realizar esse “grito do campo”, esse grito que vem de mentes permeadas pelo desespero, pelo pavor de perder tudo o que têm. Por isso, pedem socorro ao Brasil, pedem socorro ao Senado Federal, aos representantes de Rondônia, em uma pauta de reivindicações que começa por uma revisão da política cambial. Com o atual valor do dólar e os insumos adquiridos a uma taxa bem superior, não há dúvida de que a taxa cambial anterior fez com que os agricultores perdessem a sua capacidade de produzir e, sobretudo, de obter ganhos na produção.

Sr. Presidente, é necessário também o Governo Federal promover uma política agrícola capaz de dar seqüência e conseqüência à produção agrícola. E o que é mais grave: poderíamos aqui prosseguir, mas, hoje, todos reclamam é pela renegociação da dívida dos agricultores, por dez anos, com dois anos de carência. Só assim, poderão retomar suas atividades produtivas.

            Devo dizer que já fizemos, em termos de bancada - e destaco o papel da Deputada Marinha Raupp e do Senador Valdir Raupp -, uma série de incursões junto ao Banco do Brasil, que se dispôs a renegociar as dívidas pelo prazo de cinco anos, o que é insuficiente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Gostaria apenas de deixar claro aqui que essa revisão precisa ser de 10 anos.

            Por outro lado, o arroz, assim como a soja, está com preço abaixo da produção. Por isso, uma bonificação de R$7,00 por saca, que já está sendo promovida em alguns Estados da Federação, como Mato Grosso, deve ser estendida ao Estado de Rondônia, conforme promessa preliminar do próprio Ministro da Agricultura.

Por tudo isso e na impossibilidade de fazer um discurso maior, não poderia deixar de registrar o protesto que hoje interdita a rodovia, mas que não é a solução. A solução é acudir o desespero, as necessidades prementes dos produtores. É preciso alongar o prazo de pagamento das dívidas e estipular um preço mínimo da produção.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me permite um aparte, Senador Amir Lando, se o Presidente conceder mais um minuto?

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Com muito prazer, nobre Senador Valdir Raupp. Mas antes gostaria de dizer que tudo isso se faz necessário porque, caso contrário, haverá o desespero, e, com o desespero, a situação de não mais se plantar em nosso Estado de Rondônia.

Ouço V. Exª, nobre Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Parabenizo V. Exª, Senador Amir Lando. V. Exª tem percorrido todo o Estado de Rondônia nos últimos dias e tem acolhido as reivindicações dos produtores de Vilhena, de Cerejeiras, Colorado, Corumbiara, Cabixi, Pimenta. Todo o Estado vive uma situação lastimável com os preços dos produtos. Para não tomar muito tempo, gostaria apenas de parabenizar V. Exª por esse esforço concentrado que tem feito, juntamente com a Deputada Marinha Raupp. Nós também temos ajudado...

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Com V. Exª também.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Sobretudo V. Exª, que tem se preocupado com a situação dos produtores de Rondônia e, por que não dizer, com os produtores do Brasil. Parabéns.

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Sr. Presidente, para encerrar, peço a transcrição da Carta-Aberta à Sociedade e Setor Produtivo do Estado de Rondônia - Movimento “O Grito do Campo”; da carta-aberta dos caminhoneiros, “Amigos Caminhoneiros”; e também do Movimento “O Grito do Campo”, endereçada a todas as autoridades federais.

E digo a Rondônia que nós estamos presentes, respondendo às demandas legítimas, e, sobretudo, hipotecando a nossa solidariedade e as nossas ações no sentido de resgatar a agricultura desse Estado tão promissor, que hoje se vê em uma situação realmente desesperadora.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

*************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR AMIR LANDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

********************************************************************

Matéria referida:

- Carta Aberta à Sociedade e Setor Produtivo do Estado de Rondônia - Movimento “O Grito do Campo”;

- Carta aberta “Amigo Caminhoneiro”;

- Carta do movimento “O Grito do Campo”.

Modelo1 4/26/249:41