O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a tecnologia médica não pára de evoluir. a velocidade das mudanças e descobertas é tão vertiginosa que, muitas vezes, as sociedades se mostram resistentes a absorver as novas técnicas, sobretudo quando elas parecem afrontar conceitos ou valores preestabelecidos. é compreensível e até desejável que seja assim, pois na medicina lidamos com a saúde e a vida de pessoas de maneira muito mais direta e decisiva que em qualquer outro campo de atividade.

Na indústria, por exemplo, a introdução de novas tecnologias pode alterar as rotinas de produção, acarretar novas exigências de capacitação aos trabalhadores e, com freqüência, causar desemprego. Na Medicina, porém, cada mudança pode deslocar para mais adiante aquele limite do “não há mais nada a ser feito”, sempre implicando algum custo econômico e, com isso, cada progresso introduz um questionamento ético sobre as decisões do médico diante da vida ou da morte.

Assim foi que a perspectiva da utilização de células-tronco na restauração de tecidos orgânicos ou doentes provocou acirrado debate, nos meios médicos e religiosos. Acontece que têm o potencial de serem induzidas a se transformar em células especializadas de diversos tecidos biológicos. As células-tronco da medula óssea (o tutano) pluripotenciais, isto é, passíveis de se transformar em muitos tipos de tecidos, e as células-tronco embrionárias são totipotenciais, isto é, capazes de serem transformadas em células de qualquer tecido.

Ora, como a utilização de células-tronco embrionárias implica a manipulação e eventual destruição dos embriões humanos doadores, e até mesmo a criação de embriões para esse fim, surgiu uma acalorada discussão entre os que vêem nessas técnicas a esperança de cura para males crônicos e debilitantes, como o diabetes, por exemplo, e os que identificam a destruição intencional de embriões ao assassinato de pessoas indefesas. É questão muito delicada e não é meu intento, neste pronunciamento, tomar posição contra ou a favor de qualquer dessas posições.

Mas o progresso da tecnologia médica pode contribuir também, quem sabe, para tornar superados os próprios debates que engendra. É o que pode já estar ocorrendo com as pesquisas sobre células-tronco, que produzem novidades a cada dia. Por exemplo, a revista IstoÉ trouxe, em sua edição de 19 de abril, matéria sobre o armazenamento de células-tronco de cordão umbilical de recém-nascidos.

Trata-se de uma reserva de células-tronco pluripotenciais guardada em frascos de nitrogênio líquido, congeladas e conservadas para eventuais necessidades do próprio indivíduo ao longo da vida, para tratamento de moléstias como a leucemia. Embora sem a potencialidade total das células-tronco embrionárias, as células do cordão umbilical apresentam significativas vantagens sobre as retiradas da medula óssea.

O emprego de células guardadas do próprio paciente elimina o risco de rejeição, existente quando se utiliza o transplante de medula óssea. Além disso, as condições para doação são mais flexíveis: enquanto para o transplante de medula óssea, segundo o Dr. Carlos Alberto Moreira Filho, do Hospital Albert Einstein, faz-se necessária uma compatibilidade perfeita, as células do cordão umbilical permitem o transplante entre pessoas de compatibilidade apenas razoável, como dois irmãos. O Hospital Albert Einstein, aliás, integra a rede nacional de bancos públicos que, sob a coordenação do Instituto Nacional do Câncer, faz o armazenamento de cordões umbilicais. Muitos novos pais, segundo a IstoÉ, já investem na reserva de células do cordão umbilical de seus filhos.

Há ainda outras frentes de pesquisa com células-tronco, além dessas duas mais divulgadas, referentes às células embrionárias e da medula óssea. Por exemplo, uma cirurgia inédita com aplicação de células-tronco em nervos periféricos, isto é, de fora da coluna, foi realizada no Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC - RS), no começo do mês de fevereiro.

O médico Jefferson Braga Silva, especialista em cirurgia da mão e microcirurgia, em conjunto com a equipe do Centro de Terapia Celular do Instituto de Pesquisas Biomédicas (IPB) da Universidade, aplicou a terapia a um paciente com lesão no antebraço. O objetivo da cirurgia foi o de restabelecer a estrutura do nervo a partir do uso de células-tronco retiradas da crista ilíaca, isto é, da bacia do paciente, de modo a melhorar sua sensibilidade e motricidade. Segundo o Dr. Braga Silva, “o paciente operado está bem clinicamente, a recuperação parece mais rápida e de melhor qualidade funcional que a dos pacientes submetidos à microcirurgia reconstrutiva sem a aplicação de células-tronco”.

O médico, aliás, é um dos três pesquisadores selecionados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para fazer estudos com células-tronco, em conjunto com o Centro de Terapia Celular do Instituto de Pesquisas Biomédicas (IPB) da PUC - RS. Entre as perspectivas da pesquisa está a melhoria do atendimento de acidentados, sobretudo em nosso País, onde muitas pessoas, em geral das classes populares, não conseguem assistência imediata após o trauma, o que causa a retração do nervo, com perda de movimentos e de sensibilidade.

Sr. Presidente, a Medicina experimenta hoje um progresso que suscita curiosidade, do que se aproveitam, com algum sensacionalismo, jornais, revistas, rádio e televisão. Neste mês de abril, a novidade foi a técnica das células-tronco de cordão umbilical.

Essas células umbilicais apresentam, no entanto, uma pequena restrição: não podem ser utilizadas para tratar doenças de origem genética, porque elas também contêm a codificação que causa o problema. Assim, muitos especialistas fazem restrições ao otimismo em relação ao armazenamento desses tecidos. É necessário, portanto, encarar sempre com realismo as promessas da tecnologia médica: nem excesso de confiança, nem ceticismo estéril.

Qualquer nova tecnologia, em qualquer campo, leva algum tempo até se consolidar e ter seu uso generalizado. A tecnologia médica, exatamente por envolver a vida humana, exige maiores cuidados. Muitos estudos ainda serão necessários para que as terapias com células-tronco de todo tipo se tornem inteiramente confiáveis e estejam acessíveis para todos os pacientes. As células-tronco de cordão umbilical constituem mais uma possibilidade de futuro melhor para pacientes de doenças degenerativas de órgãos.

Muito obrigado.

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