O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pesquisas recentemente divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - revelam que os gastos com saúde oneram de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, ocupando o quarto lugar entre os itens de maior despesa. À frente dos gastos com saúde estão, pela ordem, os relacionados com habitação, alimentação e transporte.

            Assim, é compreensível que o anúncio, feito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de expansão do programa Farmácia Popular, seja recebido com aplausos pela população brasileira. A medida dá maior concretude a uma de suas promessas de campanha e amplia a assistência farmacêutica, oferecendo à população mais uma opção de acesso aos medicamentos, sem prejuízo do suprimento pelo Sistema Único de Saúde.

            Implantado em 2004, o programa Farmácia Popular, que tem aprovação de 91% dos usuários, forneceu até o momento cerca de 15 milhões de medicamentos à população brasileira, em 120 drogarias espalhadas por diversas cidades do País.

            Os medicamentos à venda nas farmácias populares são adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz junto a laboratórios públicos e da rede privada e oferecidos à população a preço de custo. Dessa forma, o consumidor pode adquirir o medicamento por um preço que varia de 50% a 90% em relação aos preços de mercado, aliviando sensivelmente o orçamento familiar, em especial quando se trata de produtos de uso continuado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante ter em mente que o alto custo dos medicamentos, não raro, inviabiliza a cura. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, 51,7% dos brasileiros abandonam o tratamento médico por falta de recursos para comprar os medicamentos prescritos.

            Dos dez medicamentos mais procurados na rede do programa Farmácia Popular, oito são indicados para o tratamento de diabetes e hipertensão, doenças de grande incidência e que exigem tratamento continuado. O Ministério da Saúde estima que 16 milhões e 800 mil brasileiros acima dos 40 anos sofrem de hipertensão; desses, 7 milhões e 700 mil são cadastrados no Serviço Único de Saúde e recebem os remédios gratuitamente. Como se vê, há um grande contingente que, não recebendo gratuitamente os medicamentos do SUS, arca com uma despesa elevada para o seu poder aquisitivo ou abandona o tratamento prescrito. Em relação ao diabetes, a estimativa é que existam no Brasil cerca de 5 milhões de portadores da doença, embora apenas 2 milhões e 600 mil sejam cadastrados no SUS.

            Além do diabetes e da hipertensão, os medicamentos fornecidos pela rede do programa Farmácia Popular contemplam também o tratamento de problemas gástricos, asma, infecções e verminoses, cólicas, enxaqueca, queimaduras, inflamações e alcoolismo. Também merece destaque o fornecimento de anticoncepcionais, viabilizando, muitas vezes, o planejamento familiar.

            O fornecimento de medicamentos a baixo custo é uma experiência inédita no Brasil, mas já vinha ocorrendo com sucesso em países europeus, como França, Alemanha, Portugal e Espanha. No caso brasileiro, o programa parece excepcionalmente apropriado. Isto, porque o gasto das famílias brasileiras com a aquisição de remédios supera qualquer outro tipo de gasto relacionado com a saúde. Uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que os medicamentos consomem nada menos que 32% do gasto mensal com saúde no Brasil, seguido pelos Planos de Saúde, que representam 25%; e os demais gastos, com os seguintes percentuais: tratamento dentário, 16%; aquisição de óculos e próteses, 8%; internações, 7%; exames, 4%; consultas médicas, também 4%; terapias, 3%; e outros gastos, 1%.

            Com base nesse levantamento, compreende-se o empenho do Governo Federal em expandir o programa Farmácia Popular. A nova etapa prevê a abertura de mais 266 unidades do programa, o que ainda é pouco em face da dimensão do nosso território e dos grandes contingentes populacionais de baixo poder aquisitivo. Aliás, é bom lembrar que o alto custo dos medicamentos compromete o orçamento não apenas da população mais carente, mas também de classes mais favorecidas, especialmente quando a doença exige tratamento prolongado ou contínuo. Por isso, o Governo Federal optou pela criação de balcões de Farmácia Popular, por meio de acordos com as grandes redes de farmácia. Pelos termos do convênio, as farmácias tradicionais que vierem a participar do programa colocarão um adesivo para avisar a população que ali podem ser encontrados os medicamentos da Farmácia Popular.

            Ao cumprimentar o Governo Federal pela iniciativa de expandir o programa Farmácia Popular, quero me congratular com a população brasileira, especialmente a população de menor poder aquisitivo, pelo êxito dessa iniciativa. E quero, também, expressar meus votos de que programas dessa natureza continuem sendo implantados e administrados com seriedade, para melhorar os níveis da saúde pública e a qualidade de vida de milhões de famílias brasileiras.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado!

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