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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontro marcado amanhã, em Puerto Iguazu, ao lado de Foz do Iguaçu, com Evo Morales, da Bolívia; Néstor Kirchner, da Argentina; e Hugo Chávez, da Venezuela.

Pergunto: se o episódio da expropriação decretada pelo Governo da Bolívia envolve basicamente dois Presidentes, Lula e Morales, por que uma reunião com quatro Presidentes? Isso me dá idéia de menoridade política de parte do Presidente Lula. Ele precisa de dois assessores ou de dois líderes - não sei bem -, mas me parece menor de idade politicamente neste momento. Reunião de dois; para que quatro? Por que não a OEA inteira, se o assunto é mais grave? E, se não é grave - e ele fala que não é grave -, por que quatro?

Perguntar não ofende e, por isso, pergunto ademais: por que uma reunião na divisa Argentina-Brasil e não em Brasília ou até mesmo em La Paz, palco do conflito? Turismo no final de semana? Seria hora para isso? Repito, Senadora Lúcia Vânia: para que a presença de Kirchner e de Chávez nessa reunião?

Disse Dora Kramer no jornal Estadão (O Estado de S. Paulo) de hoje:

(...) enquanto o Brasil ainda tenta entender - tergiversa e perde tempo - e a reunião na cidade turística de Foz é mais uma tergiversação e perda de tempo - o Primeiro-Ministro Espanhol, José Luis Zapatero, advertiu Morales sobre a gravidade e as conseqüências do seu gesto. Tomou posição.

O Presidente faz turismo e o Primeiro-Ministro Espanhol toma efetiva posição em defesa do seu povo, em defesa do seu País.

Mais notícias de Zapatero, da Espanha:

            A Espanha afirmou ontem que a nacionalização do petróleo pela Bolívia terá conseqüências na relação bilateral entre os países, ameaça que se pode traduzir em cancelamento do perdão de dívidas para o país sul-americano. O Governo espanhol disse que estava profundamente preocupado com a decisão do Governo de Evo Morales e reclamou do modo como as mudanças foram realizadas.

E do Governo chileno, da Líder socialista Michele Bachelet:

            O Governo do Chile também disse que se reuniria ainda esta semana com as empresas do país que operam na Bolívia para discutir a questão.

Consta do editorial do mesmo Estadão:

(...) o que falta, sobretudo, é uma posição do Presidente. Só não faltou a aloprada idéia de recorrer ao cúmplice e fiador do golpe de Morales contra a Petrobras, Hugo Chávez, para mediar a crise.

Dá até para entender o porquê dessa alopratice de Lula. O Presidente brasileiro já não manda nada na América do Sul. Já não tem a menor influencia no Continente. Literalmente, o Brasil foi passado para trás. O Governo Lula, inocentemente, disse que evita confrontar e prefere negociar para evitar a elevação do preço do gás. A elevação do preço, porém, é inevitável, porque a Bolívia aumentou a tributação sobre o gás, de 50% para 82%.

O Governo Lula diz também que não há risco de racionamento de gás. Tal racionamento, porém, já está havendo em função das chuvas, e considero inevitável que, no mínimo, alguém responsável sinta-se preocupado com o fato que se desenha em relação ao abastecimento de gás para as nossas vidas e para as nossas indústrias.

Afirma, ainda, o Governo Lula que a Bolívia se comprometeu a não interromper o fornecimento do produto ao Brasil. Pode ser. Mas que garantia pode oferecer um país que historicamente troca até presidente como quem troca de camisa?

O Governo Lula precisa extrair dessa crise a lição que ela nos dá: o Brasil precisa reduzir a dependência de fontes energéticas externas. O Brasil, insisto, deve investir em suas próprias fontes. Cito um exemplo da minha província: o gás natural de Urucu, no Amazonas - completando, Senador Valdir Raupp, o gasoduto, que não só iria para Manaus como também para a sua cidade, Porto Velho.

De igual modo, o País deve investir em energia eólica, para pequenas unidades, no álcool e, inclusive, no biodiesel - não no marketing, como vem sendo feito, mas como fonte alternativa de energia. Isso é cabível, isso é justo e é necessário.

O risco, porém, não é apenas de desabastecimento. Miriam Leitão diz que:

(...) o risco maior é a incerteza das empresas consumidoras de gás. Elas se assustam com o despreparo e a improvisação do Governo brasileiro nas primeiras horas de uma crise que era previsível.

Diz, ainda, a jornalista Miriam Leitão:

Morales não leva em conta, mas a Bolívia perde muito mais; juntas, Petrobras e Repsol têm investimentos que representam um quarto do PIB boliviano, que é do tamanho do PIB de Duque de Caxias.

E acrescenta:

            Para o mercado internacional, a Bolívia é um país em que não se pode confiar.

O Governo brasileiro, segundo a imprensa, “reage com cautela”. Lula, ainda conforme a imprensa, “evita confronto e tenta conciliação”.

Com cautela, sim, mas que esta não se confunda com covardia. O Governo espanhol deu exemplo de reação altiva. Lula preferiu reconhecer no decreto de Morales “gesto de soberania da Bolívia”, mas deveria saber que soberania não existe para dar calotes.

Se essa moda pega - este é o alerta que faço a Casa, que certamente estará atenta a isso -, daqui a pouco, o Paraguai pode agir da mesma maneira em relação a Itaipu, o que traria conseqüências econômicas muito piores para a questão energética no Brasil.

O Ministro boliviano da Casa Civil ainda tem a pretensão e, mais do que isso, o desplante de dizer como o Brasil deve reagir: “Esperamos uma resposta moderada”, declarou ele.

O Brasil foi generoso e simpático, nada disso adiantou. Diplomatas experientes já alertavam para o risco da nacionalização na Bolívia. Na verdade, foi mais do que nacionalização; foi expropriação. Não há a perspectiva de pagamento pelos danos econômicos e financeiros que causaram à poupança da Nação brasileira.

Há lições que devem ficar claras para o Presidente Lula e seu Governo: em política externa, ingenuidade é falha mortal; discursos de generosidade com a vizinhança não se traduzem em benefícios econômicos; e simpatias ideológicas não trazem benefícios diferenciados.

Apesar dessas advertências, o Presidente Lula, desde 2005, deslizou nesses três princípios ao lidar com a Bolívia. Agora, amarga a transformação da Petrobras em mera prestadora de serviço naquele país.

O Brasil está em um beco sem saída pelo seu irrealismo nas avaliações. O governo brasileiro virou refém da Bolívia. O continente está em crise política.

Na verdade, o Governo Lula - e, por extensão, lamentavelmente, o Brasil - está mais nas mãos de Chávez do que de Morales. Importante revista norte-americana publica a lista dos cem maiores líderes mundiais, e a América do Sul entra com um nome: Hugo Chávez. Lula está de fora. 

Hoje de manhã, recebi telefonema de um pernambucano, Antônio Gusmão, dizendo estar desconfiado de que teremos nova versão do valerioduto - seria, segundo ele, um “bolivioduto”. Explica-se: o prazo do decreto de Morales é de seis meses para a renegociação do contrato da Petrobras, tempo que falta para as eleições no Brasil. Isso teria o objetivo de proporcionar a Lula alguma vantagem eleitoral. É o que imagina Antônio Gusmão.

Não consigo ver vantagem eleitoral para o Presidente, se percebemos que tem sido tíbia a sua ação nesse episódio. Vejo, sim, que Morales pode estar, irresponsavelmente, pensando nas eleições constituintes do seu país e jogando demagogicamente, acenando com algo que não pode durar, porque não é sustentável, para vencer as eleições e, quem sabe, mergulhar no imponderável a república boliviana logo a seguir.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo dos Estados Unidos disse que a ação unilateral de Morales prejudica a própria Bolívia. A preocupação dos norte-americanos é com o cumprimento dos contratos. A preocupação do Governo brasileiro deve ser com a exigência do cumprimento dos contratos. As empresas privadas não podem ficar em desvantagem em função dos movimentos de um Governo.

            Bem a propósito, repito, na lista das cem maiores personalidades mais importantes do mundo, escolhidas pela revista Time, Lula nela não figura nem de leve; Hugo Chávez, estranhamente, sim.

Um acerto da Time: defenestrou Lula. Acertadamente.

Um erro da Time: incluiu Chávez. Erradamente, portanto.

Novas aspas para o Estadão:

Só os nefelibatas de Brasília não se deram conta de que Morales rifou o Presidente Lula, que cometera a impropriedade diplomática de apoiar ostensivamente sua candidatura à Presidência do país vizinho.

E mais, ainda o Estadão:

Ele - Morales - já deixou claro que seus ídolos e gurus são Chávez e o ditador cubano Fidel Castro. No sábado, os três se reuniram em Havana, para celebrar o eixo de três pontas.

É muita estupidez! Estupidez, sim! Do Governo Lula, é claro!

Ele não sabe o que faz. Vira a casaca ao sabor não dos ventos, mas de suas conveniências ufanistas. Leio o que Lula disse, em dezembro, antes das eleições na Bolívia. Aspas para mais uma genialidade do nosso Presidente:

“Imagine o que significa a eleição de Chávez na Venezuela...” - dizia Lula.

Quero refrescar a memória da Nação:

“... Imagine o que significa ao Evo Morales ganhar na Bolívia...”

Aí dizia Lula ainda:

            “São mudanças tão extraordinárias que nem nossos melhores cientistas políticos poderiam escrever”.

Ele deveria ter dito “poderiam prever”.

O Presidente Lula estava ansiando pela vitória do homem que depois confiscaria os bens da Petrobras e interesses brasileiros em solo boliviano.

Mais aspas para o Estadão, num epitáfio do que poderia restar de esperanças para salvar Lula de mais um fiasco. Diz o Estadão:

Era fatal que Morales fizesse o que fez. Por uma fatalidade, o Brasil tem neste momento um Presidente sem descortino político-diplomático e uma diplomacia movida por suas ambições fantasiosas.

Tanto não tem descortino nem grandeza que, tolamente, vem, não é de hoje, demonstrando o maior aconchego a ditadores.

Agora, incorpora-se a esse ultrapassado triunvirato sem divisar que o futuro do Brasil não passa por aí.

Antes de encerrar, leio notícia que acaba de ser divulgada nos jornais on-line. O texto é o seguinte:

Lula descarta crise e reafirma direito à soberania da Bolívia.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o direito da Bolívia de decretar a nacionalização do setor de gás e petróleo e afastou a possibilidade de crise entre os dois países.

Não contente, Lula se mostra bonzinho - ou finge ser bonzinho - e completa:

Existirá um ajuste necessário de um povo sofrido e que tem o direito de reivindicar maior poder sobre sua maior riqueza”, afirmou Lula em discurso na cerimônia de abertura da 16ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

            Para mim, preocupar com o que vai passar ou não a Bolívia é quase um crime de lesa-pátria. A Bolívia vai passar o pior dos mundos a partir da crise que, inevitavelmente, marcará a trajetória desse governo insensato do Presidente Morales. Mas a preocupação principal e primordial do Presidente Lula é manter sua casa arrumada, sua economia funcionando, para, a partir daí, sim, poder se preocupar com seus vizinhos, não da forma tola como faz.

Indago: Presidente Lula, não está na hora de olhar menos para a pobreza externa? A pobreza no Brasil já é suficiente para movimentar ações em favor das populações nacionais, daqui, da terra!

Basta, Lula!

E ele , insensatamente, diz mais:

“Não tem crise entre Brasil e Bolívia e não existirá crise”, afirmou o Presidente, que se reúne com o colega boliviano, Evo Morales, em Puerto Iguazu, na quinta-feira. Participarão do encontro também os Presidentes da Argentina, Néstor Kirchner - como eu já havia dito -, e da Venezuela, Hugo Chávez.

Não consigo entender por que essa coisa de babás internacionais ao lado. Não consigo entender. Falta agora uma chupeta. Não consigo entender por que essa menoridade. Por que não se reúne com Evo Morales e decide, de país para país, que se revogue o absurdo praticado contra o interesse brasileiro?

Na véspera, o Palácio do Planalto divulgou nota reconhecendo a soberania da Bolívia em decidir sobre os ativos do gás, a maior riqueza do País. Ao invés de a Bolívia dizer que julga que é do seu direito fazer o que fez - e seria se pagasse a indenização que passou a nos dever -, é o Presidente Lula que justifica a violência sofrida pela Petrobras, pelos acionistas da Petrobrás, pela poupança do povo brasileiro. O Brasil quer, no entanto, negociar preço para o insumo, importante para a indústria e a classe média do País. Essa é a desculpa oficial.

Vou, Sr. Presidente, - ainda disponho de algum tempo - dizer que, para mim, as coisas estão muito claras. O Presidente Lula revela-se, politicamente, muito menos preparado do que o Presidente Hugo Chávez. É só percebermos o tamanho de um e de outro em uma reunião internacional para sabermos que, com toda aquela capacidade de ser bufão, o Presidente Chávez tem estratégias e se move, portanto, como um bom estrategista.

O Presidente Chávez, a meu ver, age claramente para enfraquecer a liderança do Brasil no continente sul-americano, procura expandir a sua influência para segmentos da América Latina, a começar pelo Governo cubano. Ele auxilia, economicamente, a Argentina, dilapidando “petrodólares”, e não faz absolutamente nada, Senador José Agripino, que resulte em um bom futuro para a nação venezuelana. Aposto que Chávez joga para enfraquecer a liderança do Presidente Lula, joga para enfraquecer a liderança do Brasil na América do Sul. Chávez tem uma cabeça hegemônica. Inteligente - o que todos sabemos que ele é - e preparado, com mestrado em ciência política - o que não sei se é do conhecimento de todos -, ele tem sua estratégia, que dificilmente vai dar certo para a Venezuela. Eu o vejo como mais um governante desastrado que passa pelo governo e não usa os “petrodólares”, que não usa um bem natural não-renovável para dar o grande salto na direção do desenvolvimento de seu país. Ele é mais um. Peres Jiménez fez a mesma coisa; os que foram eleitos pelo voto popular fizeram a mesma coisa. A Venezuela é um país infeliz, a meu ver, porque não houve, até agora, um Presidente que fosse capaz de realizar as reformas estruturais de que carece aquele país para dar o seu grande salto usando o petróleo como tempo político para criar novas economias e reduzir a dependência desse produto de base tão essencial hoje e que deveria ser cada vez menos relevante num PIB que teria que ter se agigantado para que pudéssemos pensar melhor numa Venezuela mais independente, numa Venezuela que amanhã, caducando, porque outras fontes superariam o petróleo ou porque ele acabaria, pudesse sobreviver sem a dependência, que hoje é brutal, total, desse produto de base.

Ouço o Senador José Agripino, com muito prazer.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª sempre faz um pronunciamento de nível alto, de avaliação de Parlamentar preparado que é, de avaliação da situação do continente, que preocupa V. Exª como preocupa a mim. Digo a V. Exª que estou muito preocupado com o nosso Mercosul. Na minha opinião, nosso Mercosul está correndo o risco de se desmilingüir. Poucas pessoas se aperceberam de que a Bolívia é Mercosul. A Bolívia acabou de expropriar bens que pertencem a Petrobras, quase que uma propriedade do Governo do Brasil, uma estatal poderosa, que comprou refinarias, que agora foram expropriadas por um sócio do Brasil no Mercosul. Vejam que loucura: dentro do Mercosul, a Bolívia expropria propriedade do sócio Brasil. Sócios do Mercosul estão se digladiando. A Bolívia perde o respeito pelo Brasil, o sócio maior, o Uruguai e a Argentina estão vivendo uma crise perigosa e a Venezuela, por intermédio do seu Presidente, troca desaforos com um candidato a Presidente do Peru, e o Presidente da Venezuela insuflando tudo. O Pacto Andino já se foi. Esse já era. Digo isso lamentando muito, porque o nosso continente é a América do Sul, não é nem a América Latina. Nosso continente não é Honduras, não é Panamá, não é México, não é Costa Rica; o nosso continente é Venezuela, a Guiana, ex-inglesa, as Guianas Francesa e Holandesa, o Equador, até à Argentina. E nós estamos nos desmilingüindo, por força do que V. Exª está apreciando: de um Líder chamado Hugo Chávez, que passou a perna em todos os outros. Hoje, no Uruguai, se fala em Hugo Chávez. No Brasil, esse homem é notícia dos jornais praticamente todos os dias. Por conta de quê? Dos “petrodólares”. Da PDVSA. A PDVSA pertence fundamentalmente à República da Venezuela. Os investimentos, o dinheiro para atender à pobreza venezuelana segue o mesmo caminho do Brasil: como aqui, a probreza também é cultivada naquele país à base da dependência, pois a ela se oferece porta de entrada, sem porta de saída; os programas sociais se dão com porta de entrada, sem porta de saída. É a ação de Hugo Chávez, que subjuga consciências, que se mantém no poder e que agora, com o dinheiro da PDVSA, com os dólares do petróleo, cotado a US$75.00 o barril, faz um mimo ao Equador, um mimo ao Paraguai, um mimo à Bolívia, oferecendo um presentinho aqui, outro acolá, desempenhando um papel que deveria ser nosso, do Brasil, mas que não está sendo exercido por incapacidade de liderança. E o Brasil vai acordar para isto: incapacidade de exercer naturalmente a liderança, porque liderança não se impõe, mas se exerce, ou não acontece. Por falta de liderança do Presidente do Brasil, que se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Cumprimento, pois, V. Exª, Senador Arthur Virgílio, por levantar este assunto, que tem que ser abordado...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Tem que ser abordado, Senador Arthur Virgílio, para que possamos estabelecer o debate. Não tenho nada contra Hugo Chávez pessoalmente, mas tenho tudo a favor do Brasil. Quero que a América do Sul se mantenha em equilíbrio e que não haja uma proeminência - que, a meu ver, não é positiva - exercida à base de petrodólar e que está fragmentando a relação que sempre existiu, mais sólida, mais consistente ou não, na América do Sul e que está se desmilingüindo na briga da Argentina com o Uruguai, no conflito agora Brasil/Bolívia - que, muito embora seja negado, é real, realíssimo - e na desavença clara e escrachada da Venezuela com o Peru. Cumprimento V. Exª com esses meus comentários.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador José Agripino.

Sr. Presidente, requeiro apenas alguns segundos para fechar este discurso, encaminhando um voto de aplauso ao Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, de Manaus, que completa o seu 50º ano de serviços prestados no ensinamento da língua inglesa.

Mas encerro, Sr. Presidente, respondendo ao Senador José Agripino, em concordância, e dizendo que algo de mais grave acontece. Está nascendo uma Alca nas costas do Brasil. O Chile, como país associado, faz - e faz muito bem - acordo com os Estados Unidos e com o Mercosul. O Chile sabe muito bem o que faz; quem não está sabendo o que faz é o Governo brasileiro.

O Uruguai, parece-me que cansado dessa lengalenga do Mercosul, desse terceiro-mundismo do Presidente Lula, pretexta uma desavença com a Argentina. No fundo, no fundo - e deixou claro Tabaré Vasquez na sua declaração de hoje aos jornais -, querendo buscar outros mercados, outras opções.

O Brasil se fechou para a Alca, ideológica e tolamente, e está nascendo um Alca nas costas do Brasil. Uma Alca sem o Brasil. O Brasil corre o risco de ficar isolado, o Brasil corre o risco de não se definir, o Brasil corre o risco de se perder na falta de liderança.

Para mim, é praticamente um crime de lesa-pátria um Presidente da República dizer que é correta a atitude de um outro país que confisca, expropria bens que pertencem ao povo brasileiro.

Esta é a opinião que, lamentavelmente, tenho a expender ao Plenário desta Casa, para análise desta Nação.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Requerimento de voto de aplauso à Praça 14 de janeiro, na cidade de Manaus (AM)”;

“Requerimento de voto de aplauso ao Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, de Manaus”;

“Requerimento de voto de lembrança ao transcurso do 155º aniversário de lançamento do primeiro jornal impresso em Manaus, o Cinco de Setembro.”

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