O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, também ex-Governador do meu Estado, que faz parte da Mesa Diretora do Senado da República e preside a sessão nesta manhã, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo momentos de turbulência política em nosso País, com declarações provindas de instâncias políticas e, em alguns outros momentos, de instâncias não-políticas.

O fato é que o País atravessa uma quadra de extrema preocupação. Esses episódios marcados pela atitude inesperada, inusitada, do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, juntam-se à crise interna que atravessamos como elemento de combustão de alta potência.

Ainda há pouco, o Senador José Jorge nos lembrava do contrato firmado entre a Petrobras, o Governo brasileiro e o governo da Bolívia. O governo da Bolívia agora expropria bens brasileiros naquele país, rompendo, assim, um contrato antigo, enquanto nós, brasileiros, mantivemos todas as linhas do mesmo contrato, inclusive pagando pelo fornecimento de gás que não recebemos. Mas era do contrato, era dever do Brasil, que havia assinado um documento, descuidadamente, em razão do qual acabamos pagando milhões e milhões de dólares pelo gás que não recebíamos. Mas pagamos o preço da nossa imprevidência.

O Sr. Evo Morales procede de maneira inversa. Não cumpre o mínimo daquilo que o seu país assumiu. E nós assistimos a reuniões de presidentes da república, como se o Brasil não fosse parte legítima e coberta de razão, ainda a fazer concessões que são vistas em nosso País como lesão aos nossos interesses.

Mas, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para tratar de um outro tema: a educação.

Há talvez 30 anos, um jornalista amigo me narrou que estivera em Nova Iorque, onde fora a trabalho, com o educador brasileiro Cesar Yázigi, então residindo nos Estados Unidos como professor de uma universidade naquela cidade. Ele fora o fundador, no Brasil, do renomado curso de inglês com o seu nome. Disse-lhe então Yázigi que antevia para o mundo o ensino a distância. Grandes mestres não mais ensinariam para pequenos grupos de uma sala de aula, mas para milhões de pessoas, a distância. As aulas, se gravadas, tornar-se-iam permanentes, in perpetuum, podendo ser consultadas e repetidas para milhões e milhões de assistentes e ouvintes.

A previsão do saudoso professor tornou-se uma realidade e alcançou nos dias atuais plena viabilidade, com inovações tecnológicas cujos custos dia a dia se reduzem. Multiplica-se, notadamente nos círculos universitários - e mesmo aqui em departamentos especializados do Senado -, o ensino a distância. E a tendência é a de um crescimento avassalador, tais os resultados significativos do sistema.

A ministração de um curso a distância, como sabemos, é um processo que exige o recurso a instrumentos eletrônicos, como aparelhos de TV, gravadores, fitas de CD etc.

E o fundamentalmente importante é a presença de um professor junto à transmissão do programa: para explicar aos alunos na linguagem que lhes é comum, complementando o que está sendo ensinado e retornando a fita de gravação aos pontos que suscitaram dúvidas.

Essas reflexões me vêm à mente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, provocadas pelo recente noticiário de que, segundo a Unesco, o Brasil terá de contratar 396 mil novos professores nos próximos dez anos.

A falta de professores tem atingido proporções críticas. O fenômeno atinge com maior intensidade principalmente os países em desenvolvimento.

É o que revela o estudo “Teachers and Educational Quality: Monitoring Global Needs for 2015”, do Instituto de Estatísticas da Unesco (UIS), divulgado no último dia 25 de abril em Nova Iorque.

A demanda por professores é dramaticamente crescente. Segundo dados da Unesco, dentro de dez anos serão 14,3 milhões de estudantes. Hoje são 13,6 milhões. O levantamento considera também a quantidade de docentes que sairão da rede. Segundo os especialistas, o problema não será formar esses professores. A questão é como formar, afirmou Célio da Cunha, assessor para a área da educação da entidade internacional no Brasil.

É infelizmente também crescente a falta de interesse pela carreira de docente. Com os salários baixos, muitos - embora talentosos e vocacionados para o ensino - se formam em licenciatura e vão para outras profissões, desfalcando o quadro de ensinadores de que tanto necessita o País.

A dura realidade é a de que o Brasil precisará contratar 396 mil novos professores na próxima década, num quadro que destaca o Brasil com um alto índice de repetência escolar: entre alunos da 1ª à 4ª séries, 20,6% repetem o ano.

O lançamento do estudo fez parte das comemorações da “Semana da Educação para Todos 2006”, uma campanha realizada anualmente para lembrar governos e sociedade civil sobre os compromissos de melhoria do acesso e da qualidade do ensino assumidos em Dacar, em 2000, por ocasião do Fórum Mundial de Educação.

Em 2006, o tema escolhido - “Toda Criança Precisa de Professor” - se deve ao fato de a profissão docente ser considerada um eixo estratégico na promoção de uma educação de qualidade para todos.

Sr. Presidente, os professores são a chave, a base para qualquer reforma educacional. No entanto, sua situação está cada vez mais problemática, tanto no Hemisfério Norte quanto no Hemisfério Sul.

O papel essencial dos professores para o desenvolvimento cultural, econômico e social das populações confere a eles uma enorme responsabilidade, além de sua importância em ajudar a população jovem a se preparar para a vida profissional.

Essa questão vem merecendo a atenção da Unesco há décadas. A Conferência Geral da Unesco de 1966 adotou a Recomendação sobre a Condição do Pessoal Docente, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar da diversidade da legislação mundial, a Recomendação propôs, já naquela ocasião, uma série de padronizações aplicáveis mundialmente. Todos os assuntos ligados à profissão são examinados, como a preparação do professor, oportunidades de carreira, direitos e deveres, e assim por diante.

Vale registrar que o Dia Mundial do Professor, dia 5 de outubro vindouro, foi escolhido para coincidir com a data da adoção da Recomendação de 1966.

No Hemisfério Norte, assim como no Sul, a falta de professores está alcançando níveis alarmantes. Igualmente alarmante, a baixa qualificação de mestres que precisam de constantes reciclagens. Cita a Unesco - e sempre estou mencionando o seu relatório - que, no esforço de cortar despesas públicas, alguns países estão solicitando professores voluntários, que são mal treinados e mal pagos. Sobretudo nas áreas rurais, os professores mal ganham para a sua sobrevivência.

Na África, de acordo com o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos de 2005, o salário de professores em 2000 foi menor do que em 1970. Em algumas escolas o índice de matrícula tem crescido muito mais rapidamente que o número de professores, de modo que a proporção de estudante/professor estaria atingindo 60 por 1, isto é, um professor para sessenta estudantes.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Edison Lobão, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com todo o prazer, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Edison Lobão, V. Exª aborda um tema que, na condição de ex-Governador, assim como o Senador João Alberto, com certeza sabe por experiência própria que nenhuma outra política de governo anda direito se não houver investimento na educação. Aliás, uma recente revista semanal publicou uma matéria sobre a precariedade da saúde no Brasil e apontou como um dos investimentos a ser feito para reverter esse quadro da saúde exatamente o da educação. Na qualidade de médico, sempre digo que se a pessoa não tem educação não terá noção de algo simples, como, por exemplo, lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes após as refeições, ou andar calçada para evitar contaminações etc. Enfim, são coisas elementares que, infelizmente, entra governo e sai governo, não são feitas. Se compararmos proporcionalmente o investimento na educação, na qualificação do professor, que é fundamental, nos equipamentos das escolas, na questão da melhoria também dos laboratórios, realmente é muito pequeno comparado com qualquer outro tipo de ação. Se compararmos, por exemplo, proporcionalmente com o que o Governo gasta em publicidade é uma coisa estarrecedora. E tenho orgulho, por ter sido o autor da Lei que criou a Universidade Federal de Roraima, a Escola Técnica Federal de Roraima, que, hoje, é o Cefet, e estou brigando por um colégio militar, de ouvir uma pessoa experiente como V. Exª abordando com tanta propriedade um tema importante para o País como a educação.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Mozarildo, agradeço a V. Exª, que é um político voltado também para as questões educacionais, pela intervenção no meu discurso, que o enriquece. Em verdade, precisamos levar bem mais a sério a educação no País. Não que os investimentos sejam demasiadamente escassos, não o são; o que há é a má aplicação dos recursos.

Senador Mozarildo, não pode ser considerado pouco a União Federal investir 18% de todas as suas receitas em educação; os Estados, 25% de todas as suas receitas; e os Municípios, por igual, 25%. Mas esse dinheiro chega verdadeiramente às escolas? Não, não chega. Os desvios da nossa prática administrativa, deploravelmente, fazem com que se percam energias nesse campo fundamental da vida dos povos e, no caso, do Brasil.

Lembro-me de que recebi o Governo do Estado do Maranhão das mãos honradas do Senador João Alberto, que havia feito um esforço muito grande no sentido de privilegiar a educação. Dei prosseguimento à sua política, ampliamos muito a rede escolar do Estado, reciclamos anualmente todos os professores - e eles gostaram disso -, levamos a sério, muito a sério, o concurso que se fazia para a nomeação dos professores e melhoramos significativamente a educação no Estado. Mas todo esforço que se faz precisa ser continuado, e continuado sempre sob pena de se perderem pelo caminho todas essas energias.

Sr. Presidente, concluo dizendo que devemos adotar, sim, a educação a distância, abrangendo nas minhas considerações não somente os professores como beneficiários do ensino a distância, mas igualmente o corpo discente em todos os graus.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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