A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro o tom de azul que assume, mais uma vez, a tribuna do Senado, fazendo um tom sobre tom como o nosso famoso tapete.

Trago alguns elementos para o debate do dia de hoje. O fim de semana é sempre muito agitado, são sempre muitas as notícias e muitas as repercussões. Se não tirarmos um dia para descansar, ninguém agüenta. Estava certo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando, ontem, disse que o domingo era o santo dia do descanso e que ele iria colocar-se a par das questões a partir de hoje, pela manhã.

Eu havia imaginado que poderíamos tratar, no mínimo com uma certa relevância, até por conta da gravidade dos fatos, a Operação Sanguessuga, desencadeada pela Polícia Federal, que desmontou um esquema já bastante antigo e que, infelizmente, se cria na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que, infelizmente, já deu muita dor de cabeça. Enquanto não fizermos um efetivo saneamento na forma, nos procedimentos, continuaremos tendo muitos dissabores, porque, vira e mexe, mexe e vira, ali, infelizmente, afloram essas denúncias de desvio de recursos públicos, a partir de esquemas montados entre parlamentares, assessores de parlamentares, funcionários colocados em pontos estratégicos dentro de Ministérios e os demais entes federados ou ONGs.

Eu imaginei que haveria o destaque devido, porque a operação desmonta um esquema, vejam bem, referente à aquisição de um único item: ambulância, só ambulância. Imaginem se a investigação pudesse se aprofundar ou tivesse se aprofundado em relação a outros itens. Já existem algumas dezenas de funcionários e de parlamentares envolvidos, alguns parlamentares mais diretamente envolvidos, ultrapassando a casa dos R$50 a R$60 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Portanto, imaginei que haveria ressonância.

O Senador Tião Viana, antes de eu vir aqui para a tribuna, comentava que, apesar de envolver muitos partidos, até agora não apareceu ninguém do PT. Esse talvez seja um pequeno diferencial que, felizmente ou infelizmente, faça com que o assunto não tenha a relevância devida que outros tantos tiveram.

Eu não poderia deixar de fazer o registro, pois foi uma operação novamente muito bem-sucedida da Polícia Federal, que, de forma sigilosa, tranqüila e laboriosa, fez toda a investigação e desmontou mais esse esquema.

Mas teve muita ressonância a entrevista do Sr. Sílvio Pereira, ex-dirigente do PT. Ocorre que entre o que está escrito, colocado entre aspas como efetivamente dito pelo Sr. Sílvio Pereira, e as declarações, as interpretações, as ilações há diferenças significativas, Senador Tião Viana.

Então, eu gostaria de me reportar a algumas questões que considero fundamentais entre o que está escrito, como dito, e o que está interpretado, inclusive colocando ainda alguns outros elementos para a nossa reflexão.

O que está escrito:

           O ex-Secretário-Geral exime o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade no esquema e afirma que, em 2004, já Ministro, o ex-presidente do PT José Dirceu não recebia Marcos Valério nem gostava da situação.

Isso é o que está escrito.

O que está dito, entre aspas: “mas nenhum dos quatro esquemas rolava”. Quais eram os quatro esquemas ditos pelo Sr. Silvio Pereira, que eram o sonho de consumo do Sr. Marcos Valério? Era resolver a questão do Banco Econômico, do Banco Mercantil de Pernambuco, do Banco Opportunity e ainda questões ligadas à dívida no agronegócio.

Está aqui, dito entre aspas: “mas nenhum dos quatro esquemas rolava. Valério trabalhou com Daniel Dantas. Mas o Governo era dividido com essa história”. Portanto, as palavras do Sr. Silvio Pereira são contundentes, em primeiro lugar, ao eximir o Presidente Lula de todo e qualquer conhecimento e responsabilidade sobre essa situação. Em segundo lugar, é categórico quando ele afirma que aquilo que o Sr. Marcos Valério desejava, queria, buscava - e fez ligações com petistas, com o Delúbio, com o próprio Silvinho - não teve guarida, não teve acolhida e, muito pelo contrário, “não rolava” e foi rechaçado.

Em outro trecho, ele coloca esta questão: “Por que você acha que o acharam dezessete vezes acionando o BC, o Banco Central?” Ora, alguém que está acobertado ou que está acolhido não vai dezessete vezes para receber não, não e não.

Quero ainda colocar alguns ingredientes. Houve muito debate, muita polêmica no final da CPI dos Correios. Tivemos, inclusive, possibilidade de fazer um estudo um pouco mais aprofundado do relatório, apesar das modificações. Por exemplo, o caso do Daniel Dantas não foi colocado lá. Foi colocado posteriormente. O indiciamento, estranhamente, sequer chegou a ser votado. Mas o relatório acabou sendo encaminhado dessa forma para o Ministério Público.

Mas quero destacar três elementos, que colocam de forma muito clara e talvez não tenham sido suficientemente divulgados e aprofundados - nesse sentido, faço uma ponderação à própria Imprensa, pois este assunto tem estado em pauta, no sentido de que aprofunde um pouco mais -, que são provas factuais inequívocas daquilo que o Silvinho disse na entrevista, ou seja, que os interesses do Sr. Marcos Valério não tiveram acolhida; ao contrário, houve ações do Governo fortemente contrárias a eles.

Vou elencar as três questões.

Em março de 2003 - portanto, muito antes da eclosão de qualquer um dos tais escândalos -, o Governo Lula deflagrou uma devassa nas contas da DNA Propaganda, pertencente a Marcos Valério (Graffiti Participações) e outros, que culminou, entre créditos tributários e multas, na apuração de uma dívida de quase R$64 milhões em favor da União, e, além da abertura de igual procedimento contra a SMP&B, no oferecimento, em 2004, de representação por crime contra a ordem tributária, em desfavor de Marcos Valério e seus parceiros. Isso consta das folhas 739 a 743 do Relatório da CPMI dos Correios, Tomo II/II, Volume 1.

Entretanto, isso sequer teve realce. Ou seja, em março de 2003 e em 2004, o Governo Lula tomou providências efetivas de multa, de ação fiscal, de processo por crime contra a ordem tributária das empresas do Sr. Marcos Valério.

Veja bem que interessante, Senadora Serys: para ter R$64 milhões entre créditos tributários e multas, em março de 2003, significava que as empresas do Sr. Marcos Valério tiveram uma movimentação com órgãos do Governo Federal profundamente vultosa, significativa, antes de o nosso Governo assumir com as empresas do Marcos Valério; o que já dizíamos o tempo inteiro, que essa história do Marcos Valério é antiga, é longa data, é muito anterior.

Se o Marcos Valério era assim tão bem quisto e acolhido - e a entrevista do Silvinho desmente isso -, por que nenhum dos tais citados, dos que o acolhiam, e cito a questão do ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, não fizeram nada para livrar o Marcos Valério da pesada execução fiscal e do processo penal movido pelo Governo Lula, Processo nº 10.680.014698/2004? Trata-se, portanto, de um processo penal de 2004 contra o Sr. Marcos Valério. Por que não fizeram nada?

            Concedo um aparte à Senadora Serys.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senadora Ideli Salvatti, retomando um pouco o início da sua fala, mas começando pelo final desse início, V. Exª coloca muito bem: existem as provas das providências tomadas. Por que elas não são divulgadas amplamente para a sociedade? Queremos apenas que a sociedade conheça tudo. Está clara a postura do Partido dos Trabalhadores: sempre quisemos a apuração de tudo e a punição dos responsáveis. Se as provas das providências tomadas existem, que elas sejam realmente divulgadas. Eu gostaria só de reforçar, Senadora Ideli, que o depoimento do Silvinho é bem claro quando exime totalmente o Presidente Lula. Por que essa insistência por aí de “porque não-sei-quê”, “porque ele disse”, “porque ele falou”, “porque parece”, “porque quem sabe”? Isso não dá! Felizmente, essas denúncias, como tantas outras, da forma como têm sido encaminhadas, não encontram amparo, Senadora, nem na sociedade, nem nos fatos. Não há amparo nos fatos. Onde estão os fatos?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - A votação da OAB hoje foi bastante contundente: 25 votos a 7, e uma abstenção. E uma pesquisa que saiu na semana passada, Senador Tião, deve ter deixado determinadas parcelas da Oposição preocupadas, porque, exatamente no Estado de São Paulo, o candidato do PSDB, ao invés de subir, caiu, e a diferença diminuiu significativamente.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senadora, eu queria apenas terminar a minha colocação. Precisamos, de uma vez por todas - e aqui me refiro a todos, à sociedade brasileira -, ter responsabilidade sobre o que é dito, porque seria inadmissível, por exemplo, se saíssemos por aí agora dizendo o que ouvimos pelos corredores. Seria um ato de tão grande irresponsabilidade quanto esse de querer envolver o Presidente Lula, se saíssemos dizendo pelos corredores o que ouvimos falar: que talvez o ex-Presidente FHC tenha envolvido recursos das privatizações, que existe a possibilidade de ele ter envolvido recursos das privatizações na reeleição. Seria um ato de irresponsabilidade nosso, a esta altura do campeonato, falarmos essas coisas sem termos provas contundentes. Então, é preciso parar com essa história. As pessoas têm de falar, escrever e colocar para a sociedade brasileira as questões que estão sendo postas de maneira responsável.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senadora Serys Slhessarenko.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Só um minuto, Senador Heráclito. Deixe-me terminar a minha linha de raciocínio, com os dados... Já vou conceder os apartes. Deixe-me apenas terminar, porque os fatos é que devem servir de base para toda e qualquer avaliação; sempre os fatos.

Volto a reafirmar. Houve um procedimento em março de 2003, que culminou com um processo de apuração de dívida de R$64 milhões, em favor da União, contra empresas do Marcos Valério, na questão de créditos tributários e multas. Em 2004, houve representação por crime contra a ordem tributária - Governo Lula, Governo Federal, em desfavor do Sr. Marcos Valério. Há o Processo nº 10.680.014698, de 2004, de execução fiscal e processo penal. Não bastasse isso, em 2005, antes ainda da divulgação das denúncias do Sr. Roberto Jefferson, foi instaurado o procedimento de verificação especial na área de crédito do Banco Rural, de nº 0501301503.

Portanto, pelo menos três procedimentos, todos anteriores a qualquer surgimento do escândalo do esquema do valeoriduto, foram adotados pelas instâncias do Governo Federal. Quem tem acobertamento, quem tem canal, quem tem facilidade não permitiria que situações como essas se concretizassem e tivessem andamento.

            Além do mais, na própria entrevista do Sr. Silvio Pereira, há uma questão interessante. Ele fala do tal “sonho de consumo” de resolver quatro problemas. Quais são os problemas? Resolver a questão do Banco Econômico...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Peço condescendência ao Sr. Presidente.

O Ângelo Calmon de Sá, que era o controlador, o principal administrador do Banco Econômico, tentou com Marcos Valério, junto ao Banco Central, sustar a liquidação do Banco Econômico, mas não conseguiu o seu intento, segundo, aliás, matéria publicada na revista Veja. Em caso de sucesso, por conta disso, Marcos Valério teria, a título de comissão, o valor de nada mais, nada menos do que R$200 milhões, segundo matéria da revista Veja.

            Na questão do Banco Mercantil de Pernambuco, há a história das 17 vezes no Banco Central para tratar dos casos do Banco Econômico e do Banco Mercantil de Pernambuco.

E ainda a questão do Opportunitty, que todos sabemos que foi o grande embate do último período na área de disputas comerciais, que envolvia o controle da Brasil Telecom. Isso se arrastou como decorrência dos procedimentos da privatização do sistema de telecomunicação no nosso País.

Então, o sonho de consumo do Sr. Marcos Valério era continuar tirando vantagem de situações que ocorreram anteriormente ao Governo Lula: a questão do Banco Econômico, que teve denúncia e insinuações para tudo quanto é lado de pastas rosas, a questão do Opportunity na privatização e a questão do Mercantil de Pernambuco.

Assim, acho bom podermos ter clareza do que está escrito e dito e de como está sendo interpretado.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agora, vou ouvir os dois apartes, para poder, depois, concluir.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Já está terminando o tempo de V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sim.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Aliás, já terminou. Eu gostaria de dizer que o que acho estranho é que, quando vimos a entrevista do Silvinho, todos disseram: “Não, esse Silvinho enlouqueceu. No que ele disse ali, não tem nada certo. Ele está enlouquecido; ele está com problema mental etc.”. No entanto, V. Exª está usando as palavras de Silvinho para defender o Presidente Lula. Então, quando ele defende o Presidente Lula, ele está com a cabeça boa; quando ele conta uma série de verdades que ele viveu, ele enlouqueceu. É isso que não entendo. A melhor maneira de sabermos sobre isso é ter o apoio de V. Exª e principalmente do Senador Tião Viana para ouvirmos o Silvinho aqui na quarta-feira, para vermos se a cabeça dele está boa ou ruim. O que não pode é a cabeça dele ser boa para umas coisas e ruim para outras. Era só isso.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador José Jorge, como não sou nem juíza nem psicóloga, não faço avaliação comportamental. A veiculação...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Mas o Presidente Berzoini deve ser psiquiatra, porque disse que ele enlouqueceu.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não teço comentários sobre isso. Está na própria matéria a veiculação de que ele quebrou móveis ou coisa assim; mas eu não me reporto a isso, porque nada disso...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Mas V. Exª acha que a cabeça dele está boa?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não, Senador José Jorge, eu não sei se está boa ou se está...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Mas V. Exª está usando as palavras dele para defender o Presidente Lula.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Exatamente. Estou usando o que está escrito na reportagem e o que está entre aspas na reportagem. Por que estou fazendo isso?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Não, mas V. Exª tem razão.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O que tem de interpretação e inclusive de distorção do que está escrito e do que pode estar dito...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Estou dando razão a V. Exª. V. Exª está certa.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - A respeito da sanidade ou não e também da situação, creio que o Sr. Silvio Pereira deve ter sua avaliação, se assim entender necessário, nos foros adequados. Para nós, interessa o que está dito, o que está escrito e o que isso tem a ver com a verdade dos fatos.

Para não me alongar demais, ouvirei o aparte do Senador Heráclito Fortes.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Vou conceder mais um tempo a V. Exª, em razão da importância do aparte do Senador Heráclito Fortes. Peço a V. Exª que conclua a seguir.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª. Senadora Ideli Salvatti, quero fazer um registro que me deixa muito alegre: hoje, estamos combinando com o tapete do Senado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já fiz esse registro.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pelo menos, nisso estamos iguais.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Alguma coisa há de comum entre nós.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Estamos combinando com o tapete do Senado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pelo menos a cor da roupa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Ideli Salvatti, é fantástica a sua capacidade de defender este Governo! É pena que o Governo não lhe dê atenção - pode ser que o faça no que diz respeito à liberação de verbas, mas não posso dizê-lo, porque não conheço a história de Santa Catarina - nem prestígio político, em reciprocidade à defesa e à luta de V. Exª para melhorar a imagem do Governo, ainda que, às vezes, não tenha êxito! V. Exª cai em contradição e começa a elogiar o Governo passado, de quem vocês têm ódio, ao falar das providências tomadas com relação ao processo de sonegação ocorrido em março de 2003. Sabe V. Exª que o que se apurou em 2003 começou em 2001, em 2002. Em 2003, houve apenas o resultado. Então, não tire do Governo Fernando Henrique a autoria dessa apuração, o que até deixa o Governo muito bem em relação a esse caso! Admirar-se de que não há petistas envolvidos na questão das ambulâncias...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não sei.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É coisa pequena. O PT não se meteu nisso, Senadora. O negócio do PT foi coisa grande. Ora, imaginem se o PT, depois da renúncia de companheiros seus, da cassação de companheiros seus, todos envolvidos no mensalão, vai se meter com gorjeta, com a questão de ambulância! Paciência! E aí V. Exª tem razão em tirar o seu Partido, por hora, dessa questão. Só o que está faltando agora é colocar a culpa na Oposição, como quiseram fazer no caso do caseiro. Falta dizerem que a Oposição deve ter aliciado o Silvinho! Só está faltando vocês fazerem isso. Senadora, minha querida Líder Ideli, como tenho saudade daquela bravura com que V. Exª defendeu a cassação de sua colega Heloísa Helena, no Blue Tree, com uísque Johnnie Walker selo azul - igual às nossas roupas - e com guaraná! Não vi V. Exª repetir isso para pedir a expulsão de seus colegas envolvidos em pacotão, em mensalão, nesses “ãos” todos da vida. Por último, o que V. Exª diz reforça uma tese, e queria até lhe pedir que, simbolicamente, fizéssemos isso agora: vamos assinar uma CPI para investigar o Opportunity, que é o que quero há muito e o que vocês não querem. Precisamos saber o seguinte: o Opportunity é inimigo do Governo, é aliado do Governo ou é chantageado pelo Governo ou as duas coisas? Há algo esquisito: como é que o inimigo é procurado para ser ajudado? Os outros dois Bancos, o Econômico e Mercantil...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito, concedo-lhe mais um minuto e peço-lhe que colabore com a Mesa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Os Bancos Econômico e Mercantil são parceiros velhos e antigos. E esse? É inimigo ou é amigo? É chantageado ou parceiro? Essa CPI é fundamental, até para que V. Exª durma tranqüilamente.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, vou voltar à minha linha de argumento. Se era tão acobertado dentro do Palácio, está correto quando diz que a apuração em março de 2003 não começou em janeiro de 2003. Mas poderia não ter ido adiante, poderia não ter sido acionada, poderia não ter acontecido, poderia não ter sido deflagrado o processo. Em decorrência desse processo, houve um seguinte e depois outros dois; não foi só um, mas quatro procedimentos contra os interesses do Sr. Marcos Valério tomados pelo Governo Lula antes, volto a dizer, da eclosão de qualquer uma das denúncias envolvendo o Valerioduto.

Quanto à outra questão, só posso lamentar. Não entendo que corrupção tenha tamanho, que seja pequena ou grande. Corrupção é corrupção e, seja ela qual for, tem de ser apurada com rigor igual.

Com relação aos meus hábitos etílicos, não foi a primeira nem a segunda vez que V. Exª errou redondamente, porque quem me conhece minimamente sabe que bebo quase nada, muito raramente, e que odeio uísque. E, depois, uísque com guaraná é de um mau gosto inadmissível!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas era para servir o Delúbio, que era o seu companheiro de mesa, Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, é preciso haver respeito. Não lhe concedi o aparte agora. S. Exª teve direito de falar tudo o que bem entendeu. Agora, tem de ter a delicadeza de ouvir.

Senador Tião Viana, entendo que devemos fazer as investigações.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já concluo, Sr. Presidente.

Entendo que devemos fazer as investigações nos foros devidos e adequados.

A questão a que já me reportei aqui infelizmente acabou não tendo realce na CPI dos Correios, e há uma certa lacuna no material encaminhado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo. Penso que ainda há tempo para complementações, porque o Procurador continua com as investigações. Com a solicitação do indiciamento de Daniel Dantas e de Carla Cicco, o Opportunity está efetivamente colocado na investigação.

Portanto, entendo que a investigação vem sendo feita e continuará sendo feita. O melhor é que as investigações se dêem nos foros adequados, sem essa paixão partidária que o processo eleitoral tanto aquece, seja com gás boliviano, seja com pesquisa uma semana sim e outra também.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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