O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho à Mesa dois pronunciamentos, um deles revelando que São Gabriel da Cachoeira, distante quase mil quilômetros de Manaus, é o primeiro Município brasileiro - e isso se deve sobretudo à Universidade do Amazonas - em que, além do Português, idioma oficial, lá se falam três outras línguas consideradas por lei local idiomas co-oficiais: Baniwa, Tukano e Nheengatu. Isso é realmente fantástico!

Sr. Presidente, leio também nos jornais do meu Estado a informação de que a greve da Anvisa está paralisando os exames de diagnósticos de hepatite e de Aids. Peço, portanto, ao Governo que dialogue, que procure terminar essa greve que, com certeza, o diálogo haverá de ajudar, mas não dá para se deixar desvalidos aqueles que precisam fazer exames para testes de Aids e de hepatite.

Obrigado, Sr. Presidente.

*********************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

********************************************************************************

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB- AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, São Gabriel da Cachoeira, distante quase mil quilômetros de Manaus, é o primeiro município brasileiro em que, além do Português, idioma oficial , há três outras línguas, consideradas, por lei local, idiomas co-oficiais: Baniwa, Tukano e Nheengatu.

Merecedora de registro, essa particularidade nada tem de estranhável, considerando a imensidão territorial do Amazonas, meu Estado, com uma notável e rica biodiversidade em que coexiste uma grande variedade de espécies, ou de outras categorias taxonômicas (como gêneros etc.) de plantas ou de animais, além de populações indígenas com cultura, hábitos e idiomas próprios.

Algumas dessas comunidades, parcelas legítimas da Nação brasileira, vivem isoladas, com acesso pouco fácil a publicações e outros escritos, que, ademais, elas não dominam na medida exata.

Além disso, a instituição de três co-idiomas em São Gabriel da Cachoeira representa mais um esforço para a preservação da cultura indígena.

Preservar, sim. São Gabriel é uma cidade emoldurada pela Floresta Amazônica e imponentes são suas serras, como a Bela Adormecida, cachoeiras formadas pelo Rio Negro e praias fluviais de areias brancas, no caminho para o Pico da Neblina, o ponto mais alto do Brasil, com 3.014 m de altitude.

Lá, numa distância em linha reta de 850 km de Manaus, onde só se chega de avião ou de barco, vivem 24 mil habitantes, a maioria indígenas ou descendentes de índios, numa proporção de 90 por cento

Li há pouco que a idéia de oficializar quatro idiomas no Município (o Português e os outros três) nasceu em 1998, por iniciativa de professores indígenas, entre elas a professora baniwa Madalena Custódio da Cruz.

Ocorreram, então, algumas reuniões com grupos indígenas, com a ajuda da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro.

No curso desses encontros de estudos, eles procuraram o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística-IPOL, atualmente sob a direção de Gilvan de Oliveira, um entusiasta da iniciativa.

O desfecho resultou na formulação de proposta legislativa na Câmara de Vereadores de São Gabriel da Cachoeira. Em 11 de dezembro de 2002, o projeto foi aprovado e, a seguir, sancionado pelo Prefeito Juscelino Otero Gonçalves. A mesma lei consagrou a data como Dia da Língua.

            Pela sua majoritária população indígena, é natural que no Município existam 22 línguas, mas a lei selecionou as três mais usadas. Assim tornaram-se co-oficiais o Nheengatu, falado por 7 mil indígenas; o Baniwa, falado por 5 mil; e o Tukano, por 3 mil indígenas.

            O Nheengatu predomina na área da Calha do Rio Negro, o Baniwa na região do Rio Içana e o Tukano na Calha do Rio Uapés.

            Apesar dessa regionalização, todos os indígenas falam o Nheengatu, tida como língua comum ou geral. Aos poucos, as etnias foram perdendo contato com seus idiomas originais.

            Há, entre eles, o desejo de realizar o mapeamento de cada uma das línguas da região, inclusive para eventual troca de nomes de suas tribos, já que as denominações atuais, muitas delas com nomes de santos, dados pelas missões religiosas.

            Explicam esses estudos que a língua Tukano, em seu vocabulário próprio, tinha, o nome original de Yepa Mahsã, que significa nosso povo.

            Li ainda e trago a este Plenário a informação de que, no momento, em São Gabriel da Cachoeira cuida-se da regulamentação, por decreto, da Lei votada em 2002.

            Com a vigência da regulamentação, a co-oficialização das três línguas será uma boa ajuda às populações indígenas de São Gabriel da Cachoeira.

            A iniciativa de São Gabriel, sugere o diretor do IPOL, poderá estender-se a outros municípios em que existam idiomas indígenas, como Tabatinga e Benjamin Constant.

            A regulamentação vai determinar que os três idiomas co-oficiais de São Gabriel da Cachoeira figure em avisos públicos, placas, alcançando até mesmo cardápios de restaurantes.

            Os três idiomas locais também deverão constar de provas de proficiência em concursos públicos, como atualmente ocorre com o Português.

            Por igual, as certidões de nascimento deverão apresentar os dados em duas línguas, o Português e uma das três co-oficiais. O mesmo deverá ocorrer em anúncios comerciais, dos quais deverão figurar o Português e os três outros idiomas de São Gabriel. A regulamentação vai determinar ainda que as emissões de rádio e televisão deverão observar, em suas áreas de abrangência, uma das três línguas co-oficiais. Por último, até os ofícios religiosos, como missas e cultos, deverão observar os idiomas vigentes no Município.

            Encerro, saudando a iniciativa, que é bem-vinda a começar pelo seu significado cultural mais importante, a preservação dos valores culturais da Região Amazônica.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, leio nos jornais do Amazonas a informação que, com a paralisação dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os hospitais e demais instituições de saúde do meu Estado suspenderam os exames para diagnóstico de hepatite e aids.

Pela notícia, do dia 4, a medida restritiva deve durar por mais 10 ou 12 dias.

É difícil acreditar, difícil de entender, difícil de imaginar!

Mas, li muito claramente nos jornais de Manaus. E a suspensão dos exames é real. Pelo que diz a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, a suspensão atinge principalmente os pacientes do Sistema Único de Saúde.

Repito. Insisto: não dá para acreditar!

Assim, sem entrar no mérito da greve na ANVISA, cuja solução depende da abertura de um canal de negociação entre os Governo e os servidores, faço um apelo às autoridades de Saúde para que possa ser normalizada a realização daqueles exames.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Modelo1 7/17/2411:16