O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, comunico a V. Exª, Sr. Presidente, que as providências em relação à vinda do Sr. Sílvio Pereira para depor na CPI foram tomadas no início da manhã, quando encaminhei requerimento a S. Sª em seu endereço: rua Dr. Seng, 287, apartamento 91, Bela Vista, São Paulo.

A CPI dos Bingos aprovou esse requerimento no dia 4 de outubro de 2005 e, por duas vezes, tentou contatar os advogados e o Sr. Sílvio Pereira, com a ajuda da Polícia Federal, mas não conseguiu.

No dia de hoje, encaminhamos novo requerimento. Dessa feita, fiz contato com a Polícia Federal. É um trabalho normal, natural, esse apoio que a Polícia Federal dá à CPI, Senador José Agripino. Estou esperando um retorno. Até o presente momento, em que falo da tribuna do Senado Federal, não tive conhecimento de nenhum contato da Polícia Federal com o Sr. Sílvio Pereira.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Efraim Morais, deixe-me refrescar a sua memória, que é boa. Li hoje nos sites da Internet uma antecipação de notícia que deve sair nos jornais: o Governo estaria instruindo o Sr. Sílvio Pereira a não comparecer à CPI dos Bingos, baseado em que a audiência de S. Sª fugiria do foco das investigações. V. Exª se lembra de quando o Sr. Rogério Buratti esteve aqui - e esteve mais de uma vez - e declarou em alto e bom som que teria sido doado dinheiro, aquele bingueiro angolano, aqueles dólares...

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vadim. 

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Nem lembro o nome dele, V. Exª confirma, que tem muito boa memória, melhor do que a minha. Lembra que foi feita uma doação ao PT, de dinheiro de bingo, dito pelo Sr. Rogério Buratti e que o Sr. Sílvio Pereira era Secretário-Geral do PT e tinha obrigação de conhecer as contas do PT e que, portanto, ele tem, sim senhor, de esclarecer fatos ligados à CPI dos Bingos, antes que venham com um recurso ao Supremo, alegando fuga de foco? Lembro isso a V. Exª, que é um zeloso Presidente de Comissão e que tem argumentos de sobra para exigir a presença de Sílvio Pereira na CPI que V. Exª preside.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Agripino. V. Exª tem inteira razão. Esse fato que V. Exª narra é verdadeiro. Foram declarações do Sr. Rogério Buratti em uma das vezes que veio à CPI dos Bingos, confirmando a existência de recursos de casas de jogos de bingo para campanhas do PT em 2002. E evidente e claro que o PT e o Governo tentam desacreditar e desqualificar o Sr. Silvio Pereira perante a opinião pública dizendo que ele não merece nenhuma qualificação.

Ora, há pouco eu aparteava o Senador Arthur Virgílio e perguntava: quando o Sr. Silvio Pereira foi escolhido para ser secretário-geral do PT, ele era qualificado? Quando o Sr. Silvio Pereira foi escolhido para comandar a distribuição de cargos na República, no Governo Lula, ele era qualificado? Quem assistiu ao filme do Lula viu, várias vezes, o Sr. Silvio Pereira no avião, conversando com o Lula. Ele era qualificado para estar dentro do avião do candidato à Presidência, em campanha? Agora, que ia completar um ano da comemoração do PT, do valeriodouto, esqueceram-se do Sílvio, abandonaram-no. Agora, o próprio Presidente do PT e o Governo tentam desqualificar esse cidadão.

Eu não o qualifico de forma alguma, mas me parece que, para o PT e para o Governo, o verbo desqualificar se aplica a quem vai falar a verdade, quem está querendo falar a verdade. No novo dicionário da política brasileira, o do PT, o verbo desqualificar se aplica a “alguém que quer falar a verdade”. Então, é isso que vem acontecendo e que o País não agüenta mais! Os tapetes desta República já não comportam tanto lixo jogado para baixo!

Ouvi o Senador José Agripino falar sobre os advogados do Sr. Silvio Pereira irem ao Supremo Tribunal Federal para evitar que ele venha depor. Tenho certeza de que isso não ocorrerá, até porque já está comprovada a conexão existente entre o fato determinado e o Sr. Silvio Pereira.

Ademais, Senador Mão Santa, entendo que o Supremo Tribunal Federal não irá se submeter a esse capricho de alguns advogados do Sr. Silvio Pereira ou do PT e proibir que o cidadão venha falar o que ele já falou. Aí minha pergunta seria: quer dizer que o Sr. Silvio Pereira pode falar para uma jornalista, pode falar para a imprensa, mas, para o Senado Federal, não pode? Porque a CPI dos Bingos é o Senado Federal. Ela é composta por Senadores e Senadoras. Então ele pode falar para uma jornalista, pode falar para a imprensa, mas não pode falar para o Senado Federal? É isso que queremos deixar claro.

Nunca usei a força. Não gosto de usar por qualquer prerrogativa que me seja dada, na condição de Presidente ou em qualquer outra função, mas o Sr. Sílvio Pereira está provocando. Primeiramente, provoca o Congresso Nacional, do qual o Senado Federal é uma das casas. Depois, provoca ou tenta desmoralizar a Polícia Federal. Acredito e confio que a Polícia Federal haverá de localizar o Sr. Sílvio Pereira, porque, se assim não o fizer, esse cidadão estará tentando desmoralizar a nossa Polícia Federal.

Srªs e Srs. Senadores, existe a figura da condução coercitiva, da qual posso me valer na condição de Presidente da CPI dos Bingos. Já pedi à Assessoria Jurídica do Senado que tome as providências legais caso se faça necessário. Mas não admito que um cidadão que já tem o pedido de indiciamento feito pelo Procurador-Geral da República, por corrupção, formação de quadrilha e outras coisas mais, tente agora desmoralizar esta Casa. Porque não atinge somente a CPI dos Bingos, mas o Senado Federal, uma das Casas do Congresso Nacional.

Deixo essas informações e digo que não posso me pronunciar em termos jurídicos, pois não sou advogado, sou engenheiro e, como tal, não posso aqui dizer o que deve ser feito por A ou B. Contudo, estou convencido, Senador Luiz Otávio, que preside esta sessão, de que estamos dentro do fato determinado. V. Exª se lembra, pois é um dos homens de boa memória desta Casa, de quando foram disparados vários discursos contra a CPI dos Bingos desta tribuna bem como da Câmara dos Deputados e do próprio Presidente da República, dizendo que a CPI estava tratando de assuntos que não diziam respeito ao fato determinado, referindo-se ao caso da morte do Prefeito de Campinas, o Toninho do PT.

De repente, aparece um trabalhador. E é bom que se diga que, recentemente, o PT não dá credibilidade a trabalhador. O PT disse que não acreditava na palavra de um motorista, aquele que dirigia para a República de Ribeirão Preto. Disse que não acreditava no caseiro, que não acreditava no jardineiro. Depois, veio o garçom, que, na última quarta-feira, depôs na CPI dos Bingos, a pedido, assinando uma carta ao Presidente dizendo que queria depor. Lá, pediu que falasse reservadamente, porque estava com medo. O medo não era por ele, que hoje está sob a proteção do programa Provita, de São Paulo, mas pela mulher e pela filha.

Na CPI, ele contou que um empresário do jogo de bingos havia exigido de algumas pessoas ligadas ao PT daquela cidade a recuperação do dinheiro investido. Tudo isso dentro de uma casa de bingo! E o Presidente e alguns Parlamentares disseram que a CPI não podia ouvir esse cidadão porque esse assunto estava fora do fato determinado. Eles mentiram à sociedade, mentiram ao Brasil e tentam desqualificar todo mundo, da mesma forma que agora tentam desqualificar o Sr. Sílvio Pereira, que era secretário-geral do PT. Ele disse que o Partido recebeu dinheiro dos bingos e ele sabe muito bem quem são os bingueiros e as casas que contribuíram para o PT naquela campanha.

E diria ainda mais: que ele e o Delúbio - e disse até que Delúbio era inocente; palavras dele, eu não admito essa hipótese de forma alguma - estavam ali para cumprir ordens, porque quem sabia de tudo era o Presidente. Ele citou, como comandantes de todo o sistema, quatro nomes - que estão em toda a imprensa: o Presidente Lula, o Senador Aloizio Mercadante, o ex-deputado José Genoíno e o ex-deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Ora, meus amigos, vejam bem, ele disse que ele, Silvinho, e o Delúbio eram mandados para cumprir ordens, simplesmente.

Lá no Nordeste, Senador - não sei se no Pará é assim -, chamamos esse povo de pau-mandado, pau-para-toda-obra. Só que se esqueceram do Silvinho depois que recebeu o Land Rover, depois que o expulsaram do PT. Na verdade, ele, de comum acordo, pediu para sair do Partido.

O Supremo terá a responsabilidade de possibilitar a oitiva do Sr. Sílvio Pereira pela CPI, apenas para, como já se sabe, ouvir o que ele já disse. Não queremos ouvir nada além do que aquilo que ele já disse. E que o PT e o Governo venham com argumentos para convencer a sociedade de que o que disse o cidadão é mentira, mas não evitar que ele venha para cá dizer a verdade. É só isso que o Senado Federal está querendo, por meio da CPI dos Bingos.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância com o tempo e reafirmo que prefiro um depoimento sem nenhum tipo de pressão; prefiro um depoimento livre. Não quero me valer da condução coercitiva a que têm direito as CPIs.

Muito obrigado.

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