A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande apreensão que venho à tribuna hoje para me manifestar a respeito do movimento dos produtores rurais, que toma vulto em todo o País e que chegará a Brasília no próximo dia 16 para buscar o apoio do Congresso Nacional.

Há um ano e dois meses, exatamente em março de 2005, os produtores rurais do Estado de Goiás realizaram a terceira e maior mobilização do setor contra a política agrícola do Governo Federal.

No próximo dia 16, aqui em Brasília, a manifestação deverá ser ainda maior, porque o Governo não atendeu a nenhuma de suas reivindicações.

No ano passado, em Rio Verde, ao lado de mais de três mil manifestantes, estavam presentes os Governadores de Goiás, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul e de Tocantins.

Participaram daquela grande manifestação os Senadores Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Leonel Pavan e Sérgio Guerra, atendendo a convite que fiz e em apoio às reivindicações dos produtores por medidas visando suavizar a crise que se abatia sobre a agricultura.

Ao final do encontro de março de 2005, foi divulgada a Carta do Centro-Oeste, encaminhada ao Presidente da República com as reivindicações do setor.

Passados quatorze meses, no entanto, o Governo continua a se mostrar insensível aos apelos do setor.

O que o Governo do Presidente Lula fez foi rasgar a Carta do Centro-Oeste, como se o documento, assinado pelos Governadores e representantes dos produtores rurais, nada representasse.

A crise enfrentada agora é ainda mais séria. As dificuldades do setor primário extrapolaram seus próprios limites, avançando pela nossa economia, pela área social e até mesmo pela ordem pública.

Os protestos de agricultores e caminhoneiros que se estendem pelas estradas em vários pontos do País já prejudicam a comercialização de produtos como a soja, que precisa embarcar.

Nesse final de semana, os protestos atingiram três rodovias do Estado de Goiás: a GO-206, que dá acesso a Itumbiara, a 319, que vai para Castelândia, e a 164, que liga Quirinópolis a São Simão.

Os caminhões carregados com grãos foram proibidos de passar. Ouvido a respeito, o presidente do Sindicato Rural de Quirinópolis, José Eduardo Fleury, afirmou que a crise está atingindo o comércio da região e já levou a duas mil demissões de trabalhadores no campo.

Nas regiões portuárias, as firmas exportadoras reclamam por pagar extras pela demora do carregamento de navios que ficam à espera nos portos.

Os produtos perecíveis estragam em caminhões à beira das estradas, porque os motoristas resolveram aderir aos protestos. Eles também se sentem prejudicados com os valores dos fretes e prometem interromper o escoamento da safra de grãos por tempo indeterminado.

Em outubro do ano passado, em viagem a Zurique, o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, se disse frustrado diante da falta de recursos para o setor primário.

Na viagem à Suíça, ele se encontrou com empresários, a quem foi pedir investimentos estrangeiros no Brasil.

Para a imprensa, o Ministro criticou o câmbio, a falta de recursos orçamentários e a taxa de juros. Ele alertou que, se o Governo não mudasse sua política em relação à agricultura, o País poderia chegar à contradição de ser temido no mercado externo como uma potência no setor agrícola, ao mesmo tempo em que teria de importar alimentos, como o milho, agora em 2006.

Quando chegamos ao ponto de o próprio Ministro da Agricultura criticar o Governo do qual faz parte, lá fora, num outro País, o que mais podemos esperar?

Nas palavras do Ministro, “não é fácil ser agricultor no Brasil. Um terço da renda vai para os bancos, um terço vai para o governo e assim mesmo somos competitivos”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, as palavras do Ministro da Agricultura não têm repercussão dentro do governo.

As dívidas do produtores estão impagáveis. Se o Governo não aceitar o refinanciamento de todos os débitos de custeio e de investimento, vencidos e a vencer, pelo prazo de vinte anos, com juros de 3% ao ano, os produtores garantem que não iniciam o plantio da nova safra.

A situação vem se agravando mês a mês e parece crescer como uma bola de neve. Já estão mobilizados produtores dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás, Macel Caixeta, se o Governo não garantir ainda o seguro agrícola, preços mínimos equivalentes aos custos de produção, a flexibilização da importação de insumos, máquinas e equipamentos e outras reivindicações poderá haver inclusive uma radicalização do setor.

O Presidente da Faeg afirmou que as Federações não estão recomendando os bloqueios das estradas que já vêm acontecendo em vários pontos do País, mas que os sindicatos são independentes e não é possível impedir os produtores de adotarem esse tipo de medida.

Em reunião no Fórum Empresarial Comercial de Goiânia, com lideranças comerciais e industriais, Macel Caixeta pediu apoio para que a indústria e o comércio fechem as portas no próximo dia 16.

Meu Estado está tendo queda na arrecadação devido a essa grave crise. As rodovias que escoam a produção se encontram em situação de calamidade pública. O custo do frete é muito elevado e onera ainda mais o produtor. As indústrias que funcionam em torno do setor estão em baixa.

Mesmo assim, o Centro-Oeste ainda responde por 32,9% da produção de grãos do País, o que representa 3,9 milhões de toneladas.

Esses são números divulgados pela Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, cujo presidente, Jacinto Ferreira, está garantindo que o Governo vai tomar providências para “minimizar a crise”.

Mas essa não é crise passageira, e esse não é um movimento isolado de produtores de apenas uma região do País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Lula tem virado as costas para o setor primário, sistematicamente. A reação dos produtores rurais é a resposta que eles podem dar ao que tem sido negado pelo Governo às suas reivindicações mais legítimas.

No próximo dia 16, eles estarão no Congresso, e creio que será nosso dever escutá-los e oferecer nosso apoio a seus apelos.

Peço ao Senador Sérgio Guerra, Presidente da Comissão de Agricultura, que realizemos uma reunião preliminar antes do dia 16, quando os produtores rurais estarão aqui para uma tomada de posição.

Portanto, reafirmo que ocupo esta tribuna para solicitar ao Congresso Nacional apoio aos produtores rurais que estão realmente asfixiados com a atual situação em que se encontram.

Agradeço a todos e principalmente ao Sr. Presidente.

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