O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, V. Exª é um democrata, um amigo, uma pessoa que dá oportunidade para que todos realmente possam expressar seus sentimentos. Agradeço-lhe a compreensão.

Sr. Presidente, antes, quero dizer que, mais uma vez, estou recebendo jovens empreendedores. Todos nós os estamos recebendo. Não existe um Parlamentar que não tenha recebido jovens de vários Estados do Brasil que, aqui, vêm reivindicar oportunidade de trabalho e melhor qualidade de vida para a população brasileira.

Hoje, recebo o Jeferson Alexandre Vieira, Vice-Presidente Individual da Junior Chamber International Brasil (JCI Brasil), que também faz parte da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) do Rio Grande do Sul; e o Cristiano Cunha, Coordenador das Relações Parlamentares da Conaje, que tem o nosso catarinense Doreni Caramori Júnior como Presidente Nacional. Perguntei a eles o que reivindicavam. No entanto, a reivindicação era a mesma de todos: “Que o representante comercial fosse incluído no Simples”. Essa era uma das reivindicações entre outras tantas, como, por exemplo, a questão do agronegócio, a da agricultura, a dos representantes comerciais, a da correção e diminuição dos juros e a de que os impostos não sejam a principal bandeira do atual Governo. Essa é a missão e o compromisso dos jovens brasileiros.

Sr. Presidente, estávamos participando há pouco da CPI dos Bingos. Lá, ouvíamos o Sr. Silvio Pereira. Vejam: não foi a Oposição que fez as denúncias, que trouxe à tona tudo aquilo que falávamos há tempos. Há mais de um ano debatemos acerca da corrupção instalada no atual Governo, dos recursos adquiridos por meio de empresas e dos desvios de recursos de estatais para o chamado mensalão. Porém, agora, quem levantou o tema foi justamente o Secretário-Geral do PT. O Secretário-Geral é a segunda pessoa na hierarquia de um partido. A primeira é o presidente; a segunda, o secretário-geral. O Sr. Silvio diz, aqui, que o plano do PT era faturar um bilhão, favorecendo um pool de empresas em contratos, em licitações, e assim por diante. Quem fala isso, nessa grande entrevista, é o Sr. Silvio, não é a Oposição, que está fazendo o seu papel, tentando chamar a atenção e esclarecer.

É certo que existem questões partidárias e as de governo. No entanto, não posso concordar com o fato de que pessoas sérias e boas desta Casa e da Câmara, pertencentes ao Partido dos Trabalhadores, queiram defender tudo isso. Uma hora dizem que é mentira, que é maluquice, que o Silvio está doido, que está chantageando; e, de repente, vão lá, defendem o Silvio e tentam jogar essa lama em todo o passado também. Ora, estamos julgando o presente; o passado, inclusive, já foi julgado nas eleições, se é que houve erro. Agora, não dá para tentar tapar o sol com a peneira, tentando buscar lucros e convencer a população, o eleitor, para as próximas eleições, de que o atual Governo não tem nada a ver com isso.

O Sr. Silvio conta coisas bombásticas aqui; inclui até o Presidente Lula. Em uma reunião com o Presidente Lula, ele falou durante três horas! E ele conta que o Presidente o nomeou como chefe da comissão para nomear, para indicar pessoas para ocuparem cargos; e foram centenas de cargos! E o pior é que, quando lhe é perguntado, ele faz de conta que não sabe, diz que não se lembra, mas não diz que é mentira da repórter; diz que ela não mentiu, que ele, sim, é que mentiu. Depois, começa a contar algumas coisas que estão na entrevista. Ele só se recorda daquilo que lhe interessa: da sua história, do seu passado, dos seus familiares, porque é importante, é bonita, é uma história linda de um dirigente partidário - isso temos de reconhecer -, e disso ele se lembra. Aquilo que ele falou do Presidente Lula, do Genoino, do envolvimento de inúmeras pessoas na questão de buscar recursos de um bilhão de reais, ele não se lembra, ele diz que não se recorda. E foram mais de oito horas de entrevista! Na primeira, mais de três horas; na segunda, mais de quatro horas, portanto, foram oito horas de entrevista, em dois dias, e ele não se recorda. Preparou chá, água, café, recebeu, bom-dia, boa-tarde e não se recorda. Ainda vamos ouvir muito sobre esse assunto.

Sr. Presidente, creio que aqui não existe sequer um Senador, seja da Oposição, seja da base do Governo - exceto alguns que fazem de tudo para não enxergar; sabem, mas não querem admitir; têm de defender na marra, têm de dizer que é mentira -, que não tenha usado esta tribuna por diversas vezes para dizer que o chamado tapa-buraco era não apenas um paliativo, mas um projeto eleitoreiro, malfeito e superfaturado. Falávamos isso aqui. Mas bastava falarmos que corria alguém do Governo para desmentir, dizendo que era uma falácia, que era questão de eleição, e assim por diante.

Sr. Presidente, tenho em mão uma matéria em que o Tribunal de Contas da União lista irregularidades na operação tapa-buracos. “Segundo Augusto Nardes, há custos superestimados, uso de material de baixa qualidade e falta de fiscalização no andamento dos trabalhos”.

Sr. Presidente, vou-me reportar à BR282, para não mencionar as demais rodovias dos outros Estados, que são notícias em diversos jornais e televisões. Na BR282, eram retiradas as partes deterioradas de qualquer forma e o piche que cobriria novamente o asfalto era passado com galhos de árvores, inclusive causando um dano ambiental, porque as árvores eram quebradas. Isso eu já havia denunciado aqui. Ao passar um carro, aquele material recém-colocado, ainda cru, se deslocava para o lado.

Denuncia o Ministro Augusto Nardes, em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, de 10 de maio:

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) constataram uma série de irregularidades na operação tapa-buraco lançada pelo governo federal para realizar obras de emergência nas estradas. Parecer que será apresentado hoje pelo ministro Augusto Nardes [ex-Deputado Federal do Rio Grande do Sul], relator do processo, aponta casos de custos superestimados, uso de material de baixa qualidade e falta de fiscalização do andamento dos trabalhos.

Não está descartada a hipótese de que Nardes proponha aos demais integrantes do TCU a aprovação de uma medida cautelar exigindo que algumas das obras sejam refeitas.

(...)

“O problema mais gritante foi a falta de planejamento”, disse o ministro. [também nós temos falando isso com freqüência aqui.]

(...)

Também não faltaram contestações sobre o fato de que a maior parte das obras seria executada sem licitação.

Dos cerca de R$410 milhões destinados pelo Governo ao programa, cerca de R$239,4 milhões serão aplicados em obras que estão sendo tocadas sem concorrência.

Sr. Presidente, trata-se de mais uma crise. A toda hora, temos crises: crise de fraudes; crise de liberação de obras sem contratos; crise do gás; crise do homem do campo; crise da agricultura; crise do agronegócio; crise do emprego; crise nos transportes; crise na saúde; crise na política; a falta de ética... O Governo está tocando a máquina debaixo de crises, e sem obter resultados finais, sem concluir algo de positivo. Ele vai levando tudo no peito, aos trancos e barrancos, como se diz no interior do Sul do Brasil. Faz as coisas assim, e vai noticiando, vai falando: “deixa acontecer, porque o negócio são as eleições, temos de nos eleger”. Agora mesmo, estão fazendo um escarcéu, porque fazem tudo sem planejamento, sem fiscalização, de qualquer jeito. Não é um governo responsável, que exige que as coisas sejam devidamente aplicadas. E não há a devida fiscalização. Fecham realmente os olhos, e a máquina vai sendo tocada.

Para encerrar, Sr. Presidente, a respeito desses dados que estou citando aqui, quero deixar, na íntegra, a matéria do jornal O Estado de S. Paulo, deste dia 10 de maio, para que fique nos Anais dessa Casa.

Sr. Presidente, também quero deixar aqui - e certamente já foi mencionada por diversos Senadores - toda a entrevista do Silvio Pereira, referente ao plano para faturar R$1 bilhão para pagar dívidas do PT, de Senadores, de Governadores e de Deputados Federais de diversos Estados do Brasil. Se estivesse aqui alguém da Oposição denunciando, tudo bem, Iriam achar que é política. Mas é o PT batendo no PT; é o PT denunciando o PT.

Pergunto o seguinte: foi traído? Fui traído. Fui enganado. Não sabia. Não vi. Fizeram-me assinar sem saber. E pergunto: vota no Lula? Voto no Lula. Mas quem o está enganando? O Lula disse que foi enganado. E aqueles que Lula disse que o enganaram também dizem que foram enganados. Quem está enganando quem? É uma questão de traição na madrugada, na calada da noite.

É traição 24 horas por dia entre pessoas que se diziam preparadas para governar o País e, infelizmente, não têm o mínimo preparo para tocar uma máquina, tocar um País desta grandeza, que é o nosso Brasil.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“TCU lista irregularidades na operação tapa-buraco”

“O País. Valerioduto - Um Ano Depois. (jornal O Globo)”

“O plano era faturar R$i bi, conta Sílvio.”

“Quem mandava eram Lula, Genoíno, Mercadante e Dirceu.!

“Tem muita gente importante envolvida niddo.”