A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desta tribuna já se dirigiram hoje ao Governo vários Senadores fazendo apelos ao Governo relacionados à crise na agricultura brasileira. A esse respeito, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma sugestão.

Como os produtores rurais virão ao Senado da República no dia 16, terça-feira, penso que seria um bom momento para que V. Exª pudesse, primeiro, colocar em votação o Veto nº 142, sobre a renegociação da dívida do Nordeste; depois, o veto relativo aos transgênicos, o que poderia ajudar enormemente as pessoas ligadas ao algodão e a outras atividades.

V. Exª agiu de maneira muito dinâmica quando do encontro dos prefeitos, dando uma resposta muito clara e objetiva desta Casa, já que de nada adianta os produtores aqui chegarem, hipotecarmos apoio, subirmos à tribuna, revezarmo-nos em discursos se nós, efetivamente, não tivermos uma resposta para dar.

Eu havia pensado na apreciação do Veto nº 142, que trata da renegociação da dívida dos produtores do Nordeste, mas acatando sugestão feita por nosso especialista, o Senador Jonas Pinheiro, proponho a inclusão do veto relativo aos transgênicos.

Passo a palavra a S. Exª para que explique esse assunto.

            O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Obrigado, Senadora Lúcia Vânia. Sr. Presidente, quando nós aprovamos nesta Casa a Lei da Biossegurança, estipulamos que, quando da análise pela CTNBio de produtos transgênicos, a aprovação se daria pela maioria simples dos seus 27 membros. O que aconteceu? O Poder Executivo afrontou esta Casa e o Congresso Nacional, uma vez que propôs que, para autorizar a pesquisa, o quórum seria o de maioria simples; entretanto, para a comercialização, que é importante, o quórum passaria a ser de dois terços. Isso inviabilizou qualquer análise de liberação para a comercialização de transgênicos. Portanto, esta Casa pode muito bem, como diz a nobre Senadora Lúcia Vânia, propor a derrubada desse veto, retornando àquilo que deliberamos, ou seja, que a aprovação tanto da pesquisa quanto da comercialização seja por maioria simples. Isso, por si só, já proporciona uma economia no milho e na soja de 20% a 30% em diminuição do custo de produção; quanto ao algodão, pode-se chegar a 40% de diminuição do custo de produção. O grito dos produtores, chamado Grito do Ipiranga, em relação a Ipiranga do Norte, lá no Estado de Mato Grosso, onde começou o grito, poderia ser, como disse a Senadora Lúcia Vânia, um ponto positivo que esta Casa poderá fazer no dia 16, quando aqui se encontrarão os governadores dos Estados produtores, bem como a liderança dos produtores rurais desses Estados. E por falar nisso, Senadora Lúcia Vânia, quero parabenizá-la por levantar esse assunto e anunciar que está presente na Casa o Dr. Rui Carlos Otoni Prado, que é o Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), que está aqui como coordenador do movimento do dia 16, terça-feira. A audiência pública será realizada no Auditório Petrônio Portela e terá a participação da Comissão de Agricultura da Câmara e da Comissão de Agricultura do Senado; os governadores trarão as suas reivindicações, apoiados por três grandes profissionais, Paulo Rabelo de Castro, Guilherme Dias e Mendonça de Barros, que explicarão a situação difícil por que passa a agricultura brasileira, com conseqüências desastrosas para os próximos anos. Obrigado pelo aparte.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço a explicação, Senador Jonas Pinheiro.

Quero solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que agilize essa sugestão que estamos dando. Acredito que V. Exª, Senador Renan Calheiros, tem liderança e ingerência no Governo para levar avante aquilo que já votamos aqui, que discutimos e foi aprovado. Não vejo por que não levarmos em frente essa situação, porque agora mais do que nunca está comprovado que o que queríamos aqui era necessário para evitar a crise que toma conta de todo o País.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Aceito a sugestão de V. Exª. Vamos marcar um encontro com a representação dos agricultores para discutir seus problemas.

O quadro do campo brasileiro, hoje, é verdadeiramente caótico, e o que for possível fazer, penso que temos de fazer, sim, para colaborar com a melhoria da situação.

Conte com o meu empenho e com a minha total dedicação.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço, Sr. Presidente. Quero dizer da minha satisfação em ouvir suas palavras, pois esperava de V. Exª um gesto como esse, porque sei que tem procurado, ao longo da sua presença na Presidência desta Casa, mostrar e valorizar cada vez mais o Congresso Nacional, principalmente o Senado da República.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senadora Lúcia Vânia, V. Exª me permite um aparte?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senadora Lúcia Vânia, temos debatido essa questão da agricultura do nosso Brasil ao longo dos anos. Durante os meus três últimos anos aqui no Senado, tenho falando quase todos os dias sobre o assunto, pedindo uma política séria capaz de trazer resultados positivos para o agricultor do nosso País. O Presidente da Comissão de Agricultura é o Senador Sérgio Guerra, que tem sido um lutador incansável. Recordo-me daquela manifestação do “tratoraço” aqui em Brasília, no ano passado, quando os agricultores ameaçaram entrar com os tratores aqui no Congresso. Foi uma manifestação realmente muito dura, coisa que jamais tinha visto. Estavam realmente revoltadíssimos os agricultores. O Senador Jonas Pinheiro, que é um dos grandes defensores da agricultura aqui nesta Casa, usa a tribuna todos os dias para falar do assunto, assim como o Senador Osmar Dias e o Senador Sérgio Guerra. Mas, naquela manifestação, os agricultores saíram daqui com um documento, com uma proposta, esperançosos de que aquela manifestação, aqueles gritos tivessem encontrado eco dentro do palácio do Governo. Os agricultores ficaram aqui uns dois ou três dias sem alimentação, sem cômodo, na frente do Congresso, pousando ao relento, embaixo de barracas. E eles saíram com a esperança de que as coisas seriam resolvidas. Mentira! Mentira! O Governo dissolve as manifestações com promessas vazias, com promessas falsas. Diz que vai resolver, mas não faz nada. Primeiro, faz uma média discutindo que não dá; depois, faz um acordo que já sabe que não vai cumprir. O Governo dissolve as manifestações e as coisas continuam. Haverá uma outra manifestação, conforme V. Exª colocou. Hoje houve uma. Na semana passada, em Santa Catarina, fecharam três ou quatro rodovias. No Rio Grande do Sul, no Paraná, no Mato Grosso, no seu Estado, em Rondônia, enfim, é um grito só neste País. Mas será que tudo isso é mentira? Será que eles estão apresentando números falsos? Será que os números que o Senador Jonas apresentou são falsos? Será que são mentirosos? Será que só os números do Governo são verdadeiros? Os agricultores não estão falando por falar. Não estão vindo aqui por vir. Estão vindo aqui no desespero, como se fosse a última gota de esperança para que possam voltar com seus problemas resolvidos. Mas nada acontece, Senadora Lúcia Vânia. Não sei como é que o Governo vai conseguir falar com o agricultor nessas eleições. Não sei qual será a proposta do Presidente para esta campanha eleitoral. Será que ele dirá que liberou aqueles trezentos e poucos milhões de reais? Esse valor é insignificante. Só para o Região Sul é R$1 bilhão. Então, ele dá umas migalhas, a exemplo do Bolsa-Família, e leva o coitado a pensar: “O Lulinha é gente boa, mandou R$60 por mês para nós”. E ele fica afirmando: “Trezentos e poucos milhões para a agricultura!” Mas quando chega ao agricultor não é nada, é absolutamente nada. Não consegue pagar uma parcela de um Tobata; não consegue encher o seu galinheiro de galinhas; não consegue colocar mais uma porca no seu chiqueiro; não consegue comprar uma vaca para repor a que morreu por causa da estiagem, para produzir o leite para a família. Os agricultores do Brasil estão desesperados. Não podemos dizer que o Brasil está forte, está crescendo se a agricultura está desesperada. A agricultura é o principal fator da nossa economia, 40% da exportação é proveniente da nossa agricultura, 15% do PIB nacional. E não há respeito, não pelo grande produtor, que está aí com juros altos, com dólar baixo, sendo prejudicado, mas pelo pequeno que não tem mais água, não tem carro-pipa, não tem açudes, não há planejamentos nem por parte dos governos estaduais, muitas vezes. Desculpe-me, Senadora Lúcia Vânia, por ocupar o seu tempo, mas queria aproveitar justamente para também fazer aqui o meu desabafo em defesa dos agricultores. E há mais: a falta de investimentos na agricultura está criando um problema nos centros urbanos, inflando os cinturões de pobreza. Os agricultores estão indo embora do campo, os filhos não querem mais ficar em pequenas cidades. Santa Catarina tem 293 Municípios, sendo que 250 deles têm menos de 10 mil agricultores, e esse número está diminuindo, porque eles estão deixando o campo, aumentando a pobreza no Brasil, criando um problema social muito grande, contribuindo, inclusive, com o aumento da violência.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Leonel Pavan o aparte. A indignação de V. Exª é a de toda a Casa. Ontem, durante a reunião do PSDB, V. Exª mostrou a situação de Santa Catarina, alertando sobre a dificuldade de buscar solução para o problema.

Na última terça-feira, Sr. Presidente, estive aqui na tribuna para manifestar minha apreensão a respeito da crise que o setor primário enfrenta e o descaso com que o Governo do Presidente Lula vem tratando os produtores rurais.

Naquele dia, alertei para o crescimento das manifestações em todo o País e, hoje, leio nos jornais que a mobilização no Centro-Oeste ganhou a adesão de São Paulo, de Sergipe, de Alagoas, totalizando 10 Estados.

O mais grave é que, em Mato Grosso, onde a paralisação de caminhões já ocorre há 17 dias, começam a faltar alimentos e óleo diesel em algumas cidades, como Rondonópolis. Entre os alimentos que a população tem dificuldades para encontrar, estão laticínios, carnes, frutas e hortaliças.

Naqueles pequenos Municípios do interior de Mato Grosso, com uma população de 15 mil habitantes, a maioria dos alimentos vem de São Paulo, de Minas Gerais e de Goiás.

Também em Primavera do Leste, já há escassez de óleo diesel e de gás de cozinha. Em Campo Verde, os produtores não conseguem entregar a produção de frango para os frigoríficos de Cuiabá.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação está se tornando, a cada dia, mais complicada. Precisamos, urgentemente, de um aceno positivo por parte do Governo, no sentido de assumir uma posição mais amistosa em relação às reivindicações dos produtores.

Há uma crítica silenciosa por parte das autoridades, como se os produtores fossem culpados pela crise que eles mesmos enfrentam.

O Governo, enquanto mantiver essa posição de isolamento, não será capaz de assumir a responsabilidade pela crise que a agricultura brasileira está enfrentando.

Na próxima terça-feira, Brasília receberá representantes dos produtores rurais de todo o País, junto com Governadores de 16 Estados. Eles vêm trazer suas reivindicações e mostrar ao Congresso Nacional e ao Presidente Lula a gravidade da situação.

Como já afirmei na terça-feira, as lideranças rurais não querem a radicalização do movimento, mas não sabem o que fazer se os sindicatos resolverem assumir posições mais firmes, fechando estradas e impedindo o trânsito de veículos nas principais rodovias do País.

Este é um momento de reflexão. O Senado está fazendo sua parte, como porta-voz do setor primário. O Governo tem de fazer a sua, respondendo ao apelo dos produtores, antes que seja muito tarde.

Devemos estar preparados para as manifestações do dia 16, principalmente para que esta Casa possa dar uma resposta objetiva a mais esse movimento dos produtores rurais.

Muito obrigada, Sr. Presidente.