O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores que assistem à TV Senado, gostaria de referir-me a alguns e-mails que recebi, quando falava desta tribuna do tetracampeonato de Acelino Popó de Freitas, do quarto título mundial do pugilista Popó, num País sem tradição no boxe, embora tenhamos nossos queridos Éder Jofre, Servílio de Oliveira, Popó e Sertão. Mas ninguém é tetra, só Popó, que, se não fosse para fora tomar murro na cara, passaria fome aqui, porque não consegue patrocínio dentro da sua própria casa.

Naquela ocasião, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, e Senador Eduardo Suplicy, que também é oriundo do boxe, eu dizia que o ex-Ministro de Esporte Agnelo Queiroz colocou 90% da verba dos esportes em Brasília e distribuiu 10% pelo Brasil. Nada tenho contra Brasília, mas o esporte amador do Brasil merecia um pouco mais de respeito. Mas, certamente, ele pagará por isso, porque é candidato a Governador, não vai eleger-se e vai ficar sem mandato de Deputado Federal.

Algumas vezes, Senador Rodolpho Tourinho, ele usou a figura de nosso baiano Popó para juntar gente para ele dar uma coletiva e mentir para o Popó. V. Exª é baiano e sabe que Popó, se não fosse para fora tomar murro na cara, não se tornaria esse ídolo mundial que é, pelos seus próprios esforços.

O Ministério patrocina tudo - até o que não tem visibilidade -, e sabemos que temos muito talento para o boxe, mas é duro ver que ele criou um centro de treinamento em Manaus e foi buscar cubanos para dar aula. Nada tenho contra Cuba, mas, aqui, há gente preparada o suficiente para cumprir esse papel, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, muito me alegra a vitória da Varig na assembléia realizada ontem, em que foi tomada uma decisão importante. Senador Garibaldi Alves Filho, essa empresa brasileira deveria ser a bandeira do País, como o é a Lufthansa, a TAP; qualquer outra empresa grande deste País poderia sê-lo.

Não dá para deixar morrer uma empresa com milhões de empregos e com uma tradição como a Varig. Fico feliz com a manifestação do BNDES de emprestar US$100 milhões a quem se dispuser a comprar uma parte da Varig, conforme decisão de ontem, para não permitir que a empresa morra, para fazer com que os empregos sejam mantidos. Precisamos dessa empresa no País. Quero parabenizar os responsáveis pela decisão de ontem.

Sr. Presidente, no último fim de semana, estive no Município de Mimoso do Sul, no meu Estado, comandado pela Prefeita Flávia, e em Cachoeira de Itapemirim, visitando algumas pessoas, como o ex-Prefeito Sérgio Vidigal, do Município de Serra, grande gestor, grande prefeito, meu companheiro, meu amigo. O Estado do Espírito Santo, a despeito das suas adversidades, dos seus problemas, vive um dos melhores momentos de sua história, sob o ponto de vista econômico.

Os pólos de exploração e de produção de petróleo e de gás, Sr. Presidente, estão distribuídos ao longo do litoral capixaba, no norte do Estado.

O Governador Paulo Hartung, ontem, prometeu-me mandar informações mais detalhadas a respeito do que vou falar agora. É muito importante que a Nação saiba disso, Senador Mão Santa, porque fica definitivamente provado que não precisamos ser dependentes da Bolívia. O Presidente da Petrobrás diz que vai cortar o investimento - e deve fazê-lo - de US$150 milhões na Bolívia. Penso que é necessário investir em bases, numa infra-estrutura no Brasil, de uma forma muito especial na bacia de Santos, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, para que não sejamos dependentes do que estamos vendo aí.

Em princípio, Evo Morales - dizia eu num pronunciamento da semana passada - cumpriu um compromisso de campanha. Falou que ia fazer e fez. Mas o que é combinado não é caro. Não se rompem contratos, como ele fez com o Brasil. Aliás, não rompeu, pisou, cuspiu, unilateralmente, Senador Mão Santa, de uma forma irresponsável.

É preciso, de fato, que o Brasil vá aos tribunais, mas é preciso até ter cuidado - eu dizia - e tratar com esse maluco de forma mais amena, porque ele pode até mandar fechar as comportas lá e parar por dois, três, quatro dias as indústrias de São Paulo, porque já provou que não tem juízo.

Senador Sibá Machado, a desapropriação do patrimônio da Petrobras, fruto do suor do povo brasileiro? Aí eu não posso mais chamá-lo de Evo Morales, vou chamá-lo de Evo “Imorales”.

A Bolívia ainda há de registrar, na sua história, que o governo desse Evo “Imorales” será o pior governo da história daquele país e que vai ilhá-lo por muitos anos. O mercado internacional já morre de medo dele, Senador Eduardo Azeredo. As empresas não querem saber da Bolívia. Quem lá está quer sair. Aqueles que hoje aplaudem a sua loucura, amanhã, quando começarem a experimentar o desemprego, irão para as ruas pedir a sua saída - o que é até uma prática por lá; não há nada de novo nisso.

Entendo que o Governo vai ouvir os técnicos da Petrobras e começar a fazer investimentos na baía do Espírito Santo, de Santos e do Rio de Janeiro, para que, daqui a quatro ou cinco anos, deixemos de ficar na dependência de um louco como esse, que rompe contratos, que passa por cima do que está combinado e, acima de tudo, que prejudica o seu povo.

É boa a reação da Petrobras quando resiste em não querer nos seus quadros os técnicos que o Sr. Evo Morales quer impor à Petrobras, para tomar conta de um patrimônio que é nosso. É o nosso suor.

Portanto, deixo o meu protesto ao Sr. Evo “Imorales” pela atitude da desapropriação daquilo que pertence ao povo brasileiro.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Magno Malta, o posicionamento de V. Exª vem na linha do que, ontem, estávamos falando. A posição do Governo brasileiro foi fraca, débil e não está de acordo com o que a população esperava, da defesa dos interesses brasileiros, do patrimônio brasileiro que está lá investido. O Brasil tem de ter, evidentemente, uma relação de compreensão com seus vizinhos mais pobres, mas não há de ser desta maneira: primeiro, uma empresa siderúrgica; depois, a Petrobras; agora, ameaça também às terras de brasileiros que cultivam soja lá. De maneira que, nesse caminho, realmente, o Presidente da Bolívia não vai levar seu país ao desenvolvimento. Pelo contrário, ele vai, a cada dia, conseguir mais inimizades, mais adversários e o desinteresse de investimento naquele país.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Até porque a Europa, os Estados Unidos, os grandes investidores já perceberam que esse rapaz é marionete de Hugo Chávez e de Sr. Fidel Castro.

Eu até entendo o Presidente Lula como que pisar em ovos ao tratar com o Sr. Evo Morales, porque um maluco desses... Se você der uma peitada nele, ele tranca tudo lá e pára São Paulo. Então, realmente, é preciso tratá-lo com diplomacia, na base do “me engana que eu gosto”, e preparar aqui a nossa estrutura para sairmos dessa dependência de um sujeito que não se sabe como vai acordar amanhã; dependendo do sol, dependendo da chuva, ele rompe contrato ou mantém contrato, Senadora Lúcia Vânia, e vamos ficar nessa dependência aqui, ilhados.

Senador Sibá Machado, passo a ler uma matéria publicada pelo jornal A Gazeta, do meu Estado, com relação às nossas riquezas:

- Pólo Óleo Terra Água Rasa, caracterizado pela produção terrestre no Norte do Estado;

- Pólo Gás, representado pela produção e processamento de gás natural em terra e futura produção no campo marítimo de Peroá, prevista para o final do primeiro semestre de 2005;

- Pólo Óleo Leve Águas Profundas, onde se destaca a descoberta do campo de Golfinho, localizada próximo ao litoral de Aracruz;

- Pólo Óleo Pesado Águas Profundas, formado pelos campos de Baleia Jubarte, Cachalote, Franca, Anã, Bicuda e Azul, localizados no litoral sul do Estado;

- Pólo Óleo Leve Águas Ultraprofundas, representado por uma descoberta de um antigo bloco exploratório, BC-60, no sul do Estado, ora em avaliação.

           Diz o jornal A Gazeta, em seu artigo intitulado “Crise do gás ameaça a integração na América Latina, diz ministro”:

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que a atuação do presidente venezuelano, Hugo Chávez, no episódio da nacionalização das reservas de gás natural e petróleo na Bolívia causou desconforto no governo brasileiro.

Esse pessoal pode fazer qualquer negócio. E são fingidos, ficam da cor da situação, são camaleões. No Brasil, quando estão na frente do Presidente Lula, na frente das câmeras, eles têm um comportamento; e, nos seus países, têm outro.

Segue o artigo:

Ao mencionar o descontentamento do governo brasileiro, Amorim fez referência ao fato de que haveria funcionários da PDVSA (Petróleos da Venezuela), a companhia petrolífera estatal venezuelana, assessorando a Bolívia no episódio da nacionalização.

     Em outra reportagem, o jornal A Gazeta traz à luz o que acabamos de falar:

Produção de gás do Estado vira prioridade no país.

O Espírito Santo será, nos próximos cinco anos, a grande província de gás natural no país e área prioritária para os investimentos da companhia a médio prazo. A Bacia do Espírito Santo será melhor do que a de Santos, onde foi descoberto o campo de Mexilhão.

Então, está certo o Presidente da Petrobras. Se um investimento começar agora, nos próximos cinco anos nos tornaremos independentes deste maluco, Evo “Imorales”, que se achou no direito de fazer desapropriação do suor do povo brasileiro.

Recomendo calma mesmo ao Presidente Lula, a Celso Amorim e à Petrobras, para que esse “descabeçado”, marionete de Hugo Chávez e de Fidel Castro, não tome atitudes mais drásticas que afetem a produção brasileira e, por via de conseqüência, os nossos empregos aqui.

Que o Espírito Santo, que tem um litoral maravilhoso, que foi agraciado por Deus com as riquezas que vêm brotando e que, agora, estão sendo descobertas, possa receber também os grandes investimentos da Petrobras para que nós tenhamos, nos próximos cinco anos, segundo pesquisas e projeções, Senador Sibá Machado...

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Concederei em seguida, Senador.

...a área portuária para os investimentos dessa companhia, para tornarmos livre o Brasil da Bolívia e de sua produção de gás.

Ouço V. Exª, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª também me concede um aparte?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Concordo com V. Exª no sentido de que não devemos mais fazer investimentos na Bolívia. Até porque, considerando o investimento que lá foi feito, por muito menos não apenas o gás do Espírito Santo vai surgir - isso é claro, porque, do outro lado do Atlântico, na África, foram descobertos bilhões de barris, e a rocha é a mesma -, e já está detectado e cubado inclusive, como também na Paraíba, onde se acabou de encontrar gás e petróleo. Com certeza, não será diferente em Pernambuco e em todo o litoral. Se vamos investir, vamos investir no que é nosso. Vamos parar de investir nesse país que tem tratado tão mal os brasileiros. É preciso ver as fotos de antes e de depois do investimento brasileiro. Então, concordo em gênero, número e grau que é hora de paralisar lá, investir no nosso solo e na nossa terra e cuidar de explorar o nosso gás, sem ficar na dependência de um paiseco, que, a toda hora e a todo instante, muda de rumo e muda de opinião.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Muito obrigado, Senador Ney. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

Concedo um aparte ao Senador Sibá

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Magno Malta, ouvindo V. Exª, confesso que fiquei até um pouco espantado com a emoção de V. Exª quando expressa o teor do seu pronunciamento. O que tenho para falar sobre isso é o seguinte: a mesma coisa que defendo para a soberania do meu País defendo em relação aos negócios que brasileiros têm em outros países. Durante muitos anos, aprendi que o Brasil ficava de joelhos, em uma situação de dependência das grandes empresas multinacionais, como ocorreu no período industrial brasileiro. A matriz industrial brasileira veio para cá e não transferia para o País tecnologia, não transferia os espaços de comando nas gerências dessas empresas, não era muito discutida e acertada - mas era claro para o conhecimento nacional - a transferência dos lucros e assim por diante. Li um livro de Wladimir Pomar sobre a China. Ele dizia que, depois da transição de Mão Tse-tung, a China abre o país para empresas estrangeiras, mas deixa um recado muito claro para as empresas que fossem trabalhar lá, a exemplo da Coca Cola, da Anderson Clayton e de algumas outras na área do automobilismo. Segundo ele, ao chegar na China, deveria estar estabelecido nos contratos: massa salarial mínima; transferência de lucratividade muito bem estipulada; presença de chineses nas gerências dessas empresas, em um primeiro momento, de 5%, crescendo até 100% em um período de dez anos; dever-se-ia ensinar os chineses a trabalharem com grandes conglomerados industriais e assim por diante. No caso da Bolívia, segundo entrevista do Vice-Presidente à Globo News, no pior momento das relações internas daquele país, à beira de uma guerra civil, de desestabilização total, trocando de Presidente a cada instante, em nenhum momento os bolivianos fecharam a torneira da transmissão do gás, muito menos agora. Então, esse medo não pode existir. Segundo, evidentemente há uma diferença em relação à posição que o Brasil assumiu nos últimos anos, de ser independente, acima de tudo em tecnologia. Ressalte-se que muitas empresas brasileiras hoje são bem-sucedidas e competitivas porque avançaram principalmente para serem independentes em tecnologia. Se uma empresa estrangeira se instala aqui, mas não transfere tecnologia, continuamos com um pedaço de um outro país dentro do nosso. O Brasil, de joelhos, entregou seis milhões de hectares de terra para Daniel Ludwig, o maior empresário norte-americano da época. Depois, foi uma dificuldade para o Governo Figueiredo repatriá-los ao Brasil. Portanto, há realmente uma série de ambigüidades que devem ser levadas em consideração. A medida é chata, é antipática, mas, se consideramos que a Bolívia precisa dela, como qualquer país que, duramente, ao longo de sua história forense, foi espoliado, sugado e surrupiado, levaremos em conta o direito de se pensar numa nova relação econômica. O Brasil tem de ser exemplo nessas novas relações, obviamente evitando-se os excessos e essas disputas malucas, pois não é isso que vai construir o cenário da América do Sul frente ao resto do mundo. Quanto a isso, ainda estou convencido de que as decisões do Presidente Lula e da Petrobras, frente a essa situação da Bolívia, estão corretíssimas.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Magno Malta, solicito a V. Exª que, por favor, resuma, porque há duas inscrições, duas Lideranças, e V. Exª já está há 20 minutos na tribuna.

            Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador Suassuna.

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Perdoe-me, logo após o término do discurso de V. Exª, Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Essa marcação não tem nada a ver com o Evo Morales não, né?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Não, de jeito nenhum!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Pensei que V. Exª me concederia mais tempo, por causa da importância do assunto.

A SRA. PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador, o assunto é importantíssimo, mas V. Exª já fala há 20 minutos. 

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Não, quem falou por 20 minutos foi o Senador Sibá. Fiz um aparte a S. Exª.

Senador Sibá, muito obrigado pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento, mas digo a V. Exª o seguinte: ele cumpriu o que falou na campanha, mas mentiu quando veio ao Brasil. Ele falou outra coisa ao Presidente Lula e à imprensa do nosso País. Duas vezes. Ele já estava armando, já estava trabalhando para dar a notícia e colocar a sua tropa dentro da Petrobras.

Não tenho nada contra ele lutar pelos seus interesses, mas a desapropriação do suor do povo brasileiro, não.

V. Exª disse que temos de ficar tranqüilos porque o vice-presidente falou. V. Exª assina embaixo do que o Evo Morales fala? Não confio em nada do que ele fala. Por isso, posso esperar tudo de um maluco desse e até faço meia defesa do Presidente Lula quando o trata com diplomacia, com cuidado, amaciando-o Imagino que é medo de que ele faça uma maluquice maior e prejudique este País.

Desapropriar os nossos bens, não. Ele pode até nacionalizar o gás dele, assim como temos o nosso. E é nosso. Não precisávamos ter feito nenhum investimento lá. Se tivéssemos tido o juízo de fazer a pesquisa aqui, esse investimento todo estaria aqui, Senadores Mão Santa e Ney Suassuna. E, agora, vamos cometer a loucura de jogar mais dinheiro na Bolívia!

Diz aqui - e encerro:

A afirmação foi feita pelo Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, durante a inauguração da nova plataforma FPSO - Capixaba, no campo de Golfinho, litoral do norte do Estado. Segundo ele, “a produção saltará de 1,3 milhão de m³ para 14 milhões/dia, em 2010”.

Vejam que riqueza nós temos! Não precisamos ficar dependentes de o sol nascer mais quente ou mais frio ou do bom humor, na minha visão, de um maluco, que é marionete de Hugo Chávez.