O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, hoje, quero continuar a tratar do problema da Bolívia, mas quero analisar essa questão sob um ponto de vista que entendo que ainda não foi considerado aqui. Trata-se possivelmente do elo mais fraco da cadeia, em quem a corda pode estourar primeiro. Eu me refiro basicamente aos taxistas e expressarei claramente aquilo que pode acontecer em relação a eles.

Na verdade, a questão da Bolívia traz pelo menos três aspectos. Primeiro, temos a questão diplomática, envolvendo as relações entre os dois países, Brasil e Bolívia, que transcende os problemas do segmento de gás natural e que nos leva, inclusive, a questionarmos como essa política está sendo conduzida.

Não discutirei questões diplomáticas neste pronunciamento, embora não possa deixar de lamentar que esse assunto não esteja sendo conduzido pela diplomacia profissional brasileira - aqui friso “profissional” -, que certamente teria evitado algumas cenas burlescas que temos assistido.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Um instante, por favor, Senador Rodolpho Tourinho.

Prorrogo a sessão por mais 30 minutos. Esse tempo será dividido em dez minutos para V. Exª, dez minutos para o Senador Eduardo Suplicy e dez minutos para o Senador Arthur Virgílio.

Muito obrigada.

Continua com a palavra V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Em segundo lugar, temos a questão da desapropriação das instalações da Petrobras como produtora de gás e como refinadora de combustíveis na Bolívia. E, em terceiro, temos a questão que mais interessa discutir hoje: o fornecimento de gás natural. O contrato de suprimento é uma relação contratual distinta da produção na Bolívia e envolve diretamente o Brasil. É essa a questão que mais diretamente nos afeta.

Os desdobramentos da crise do gás boliviano ainda não são claros, mas já começam a surgir indicações de como o Governo pretende distribuir os custos de uma eventual insuficiência de gás. O GNV, Gás Natural Veicular, parece ser o primeiro candidato a bode expiatório da crise. Sacrificar o consumo de GNV, Gás Natural Veicular, pode parecer, à primeira vista, uma solução lógica para reduzir o consumo de gás; e a imprensa tem denunciado que se estaria cogitando um aumento de impostos sobre o consumo desse combustível, de forma a desestimular a sua utilização.

O raciocínio é o seguinte: se o GNV desloca um produto que temos em abundância, como é o caso da gasolina, então não haveria nenhuma razão para estimular o seu consumo. Além disso, como todos os veículos convertidos para GNV são bicombustível, se essa frota não receber gás não vai parar (por falta de gás). Estaria, assim, colocada uma equação irresistível para justificar o sacrifício do Gás Natural Veicular. Certamente este não é o momento oportuno para se estimular grandes aumentos de consumo de GNV. Mas daí a sacrificar e a penalizar o segmento de gás veicular vai uma grande distância.

O consumo de gás veicular no Brasil é da ordem de 5,6 milhões de metros cúbicos por dia. É um consumo, hoje, significativo, mas não é tão grande assim se o compararmos com o que é queimado nas plataformas na Bacia de Campos; se o compararmos com o que é reinjetado em Urucu, no Amazonas, ou na própria Bacia de Santos; se o compararmos com o consumo de uma termelétrica do porte da Chesf Camaçari, na Bahia, que, se estiver operando a pleno vapor com as cinco turbinas, gastaria 2,8 milhões de metros cúbicos por dia. Ou seja, apenas uma termelétrica de maior porte consumiria todo o gás natural utilizado pelos veículos no Brasil.

Mas a verdade é que esse consumo automotivo envolve um amplo espectro de investimentos e de empregos. A frota de veículos rodando com GNV no País é de 1.200.000 veículos. Considerando um investimento médio de R$2.500,00 por veículo, teríamos um investimento total de R$3 bilhões. Chamo a atenção para o fato de que a grande maioria desses veículos a que me refiro, esses 1.200.000, é de propriedade dos taxistas.

Além disso, hoje, ainda existem 1.200 postos de combustíveis vendendo GNV, o que representa um investimento de mais R$1 bilhão. Ou seja, os investimentos diretos de pequenos proprietários no mercado de GNV são da ordem de R$4 bilhões. Nenhuma obra de infra-estrutura deste Governo atingiu essa cifra. Se se comparar, por exemplo, com a proposta da transposição do São Francisco seriam também de R$4 bilhões, o que não foi feito. Isso só para se ter a magnitude e a dimensão real desse valor e dessa questão.

Na verdade, todo esse investimento, da ordem de R$4 bilhões, é, na sua grande parte, Senador Eduardo Azeredo, de pequenos proprietários; a grande maioria, 1.200.000, seguramente a grande parte disso, é de taxistas. Então, não poderá ser esse o primeiro segmento a ser sacrificado.

O Governo não pode abandonar esses investidores, assim como não pode desprezar a cadeia de emprego gerada por essa indústria. Se houver necessidade de restringir com suprimento algum setor ou penalizar com preços mais elevados, não deverá ser o setor de gás automotivo. Até se houver necessidade de cortar gás de algum segmento, é mais eficiente cortar o gás de um grande consumidor e não de um grande número de pequenos consumidores. Além desses fatores, gostaria ainda de lembrar que o GNV está associado, repito, à frota de táxi, e que, de uma forma, se não for utilizado, teríamos um grande problema para todos os taxistas.

Quero lembrar que, na Bahia, há cerca de quinze anos, lançamos, no Governo Antonio Carlos Magalhães, um programa denominado Protáxi, que visava efetivamente renovar a frota de táxis da capital, muito associada à questão do turismo. Depois esse programa foi estendido a outros Municípios. Hoje temos uma frota nova. O fundo que permite o financiamento desses veículos já é praticamente auto-sustentável, e conseguimos também, durante todo esse tempo, a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço; também, durante algum tempo, do IPI. Isso tem propiciado, e propiciou, que essa classe se fortalecesse muito, tivesse ganhos que permitem hoje não só a renovação dos seus veículos, mas também um padrão de vida muito mais digno do que tinha até então.

Durante os anos de 1999 e 2000 conseguimos também colocar, em Salvador, o Gás Natural Veicular. E, por essa razão, o Governo tem uma responsabilidade muito grande com esses taxistas. Por isso, neste momento, o protesto que quero fazer aqui para que não venha a ser criado nenhum imposto sobre o GNV, para que não venha a ser retirado ou penalizada essa classe. Entendo ser muito importante que isso não seja feito, na medida em que dificilmente os taxistas poderiam, de outra forma, compensar essas perdas que teriam com qualquer alteração em relação ao GNV.

Nesse aspecto, quero, aqui, mais uma vez, chamar a atenção do Governo para que se tiver de sacrificar alguém, que não sejam os pequenos; vamos sacrificar um grande ou dois grandes consumidores. Devemos pensar em substituir por algum outro tipo de óleo combustível ou diesel para evitarmos penalizar essa classe tão sofrida e que hoje passa por tantos problemas.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Rodolpho Tourinho, há pouco aparteei o Senador Magno Malta com relação a essa questão grave que não pode passar despercebida. Dizer que o Brasil não terá desabastecimento e que o gás não terá reajuste, só se algum membro do Governo virou adivinho, profeta. Na verdade, tudo indica que será o contrário: teremos aumento no preço do gás e até mesmo risco de desabastecimento. Então, é importante que esse assunto esteja sempre na pauta. Também quero dizer que a Lei do Gás, projeto de autoria de V. Exª, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, precisa ser aprovado rapidamente também em outras Comissões, para que possamos ter finalmente uma lei que discipline o gás e possa buscar uma normalidade no fornecimento em todo o País.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Eu não poderia, Senador Eduardo Azeredo, terminar o que falo hoje aqui sem considerar o papel que V. Exª exerceu na questão dessa lei do gás, como Relator, durante tanto tempo, com tantas mudanças, com tanta paciência e competência. Afinal, conseguimos aprová-la na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Peço, desta tribuna, que, na próxima semana, seja colocado na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto para votação. O momento é este. Não podemos esperar mais, por todas as razões apresentadas e por entender que não há motivos para a demora.

O assunto já foi longamente debatido e entendo que o marco regulatório do gás é importante porque se abriu uma grande janela de oportunidades para o País a fim de receber investimentos externos, visto que, na Bolívia, dificilmente alguma empresa irá investir; na Venezuela, que já tinha praticamente expulso as empresas petrolíferas, da mesma forma, e quem tem gás na América do Sul somos nós.

Então, o momento é este; esta é a oportunidade de buscarmos investidores para terminar ou diminuir essa dependência em relação ao gás boliviano.

Reafirmo aqui a nossa defesa intransigente em relação aos taxistas.

Muito obrigado, Srª Presidente.