O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar, hoje, um magnífico trabalho realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, a FIERO. Trata-se, Sr. Presidente, do documento “Perfil dos Setores Produtivos de Rondônia”, edição de 2005.

Ao publicá-lo, por sinal, a FIERO dá seqüência a uma série de trabalhos da mais alta relevância para o nosso Estado; trabalhos em que se harmonizam, de maneira admirável, a função de instrumento gerencial e a de registro histórico.

Já em 1989, Srªs e Srs. Senadores - há quase duas décadas, portanto -, a FIERO publicara A Indústria de Rondônia: Proposta para o Desenvolvimento Industrial. Um documento pioneiro, que analisava a evolução do Estado de Rondônia e de sua economia, fazia um levantamento minucioso da atividade industrial em curso e, mais ainda, oferecia subsídios para uma política de desenvolvimento industrial. Isso numa época em que o Brasil, com os ventos da democracia, na iminência de eleições diretas para Presidente da República, dava início a um novo ciclo histórico.

Em 1995, o estudo Rondônia: Perfil e Diretrizes de Desenvolvimento Industrial e de Infra-estrutura mostrou-se, também, extremamente oportuno. Afinal, Senhor Presidente, eram tempos de grandes mudanças. Conforme salientado pela própria Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, “o fenômeno da globalização finalmente alcançara o Brasil; a indústria nacional realizava esforços ingentes para manter sua competitividade (...); o Plano Real, recente, era uma esperança de estabilidade monetária (...); e fora promulgada a Lei de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico, de grande significado para o desenvolvimento sustentável do Estado”.

Mais recentemente, foi publicado o documento “Rondônia: Perfil Socioeconômico Industrial 2003”, um trabalho igualmente fundamental para a compreensão do comportamento da economia do Estado e, como conseqüência, para a indicação dos rumos a serem tomados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

O trabalho atual, este Perfil dos Setores Produtivos de Rondônia, tal como os anteriores, chega num momento de grandes desafios para o Estado: o momento em que se busca, incansavelmente, implementar uma política energética que dará, ao povo e à economia rondonienses, condições de desenvolver todas as suas potencialidades; o momento do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira, das usinas de Jirau e Santo Antônio; o momento do gasoduto Urucu-Porto Velho.

É, portanto, neste momento vital para Rondônia, Senhoras e Senhores Senadores, que a FIERO nos brinda com um documento didático, preciso, pleno de informações, rico em detalhes.

O documento divide o Estado em seis regiões, identificando, em cada uma delas, o denominado município-pólo, ou seja, aquele com maior peso populacional e maior infra-estrutura física, educacional, de comunicações, de transportes, enfim, aquele de maior pujança social e econômica. Temos, desse modo, as regiões de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

Para cada uma das regiões, ao longo de 170 páginas, são dissecadas informações referentes à indústria, ao setor de comércio e serviços, à agropecuária, ao setor de transporte, de energia e de comunicação.

Embora integrante da região de Porto Velho, o Município de Guajará-Mirim recebe tratamento diferenciado, em virtude de suas características específicas: tem uma ativa fronteira com a Bolívia, 92% de seu território é constituído de Unidades de Conservação e é a única Área de Livre Comércio do Estado.

No que diz respeito às indústrias, Senhor Presidente, é mostrada sua distribuição nos diversos Municípios, bem como a composição do setor por atividade e segundo o porte das empresas. São abordados aspectos estruturais e produtivos, a exemplo de instalações e mão-de-obra, obtenção de matérias-primas e logística de transporte. Analisam-se os incentivos fiscais e tributários, as linhas de crédito e financiamento, as opções de investimentos. Ênfase especial é dada ao turismo e ao extrativismo.

Quanto ao setor de comércio e serviços, é apresentado de acordo com a atividade e o porte das empresas, e de acordo, também, com sua distribuição entre os diversos Municípios. São avaliados, ainda, os potenciais de consumo, a arrecadação de tributos e os repasses governamentais aos Municípios.

O capítulo que trata da agropecuária oferece informações completas sobre a agricultura, com o perfil das principais safras, aí incluídas a mandioca, o milho, o arroz, a soja e o café. Nunca é demais lembrar, Senhoras e Senhores Senadores, que Rondônia é o segundo maior produtor de grãos da região Norte. A pecuária, atividade do setor primário que mais se expandiu no Estado ao longo dos últimos anos, é contemplada com um conjunto de dados sobre a produção de carne, couro, leite e derivados. Não faltam informações sobre a avicultura e a piscicultura. E temas de grande atualidade, como o desenvolvimento da agroindústria, o desmatamento e o zoneamento socioeconômico e ecológico de Rondônia, são discutidos com isenção e discernimento.

Como seria de esperar, o trabalho da FIERO dá grande destaque à urgência de que se equacionem os desafios com que nos defrontamos no Estado, hoje mais que nunca, em termos de transporte, energia e comunicação. Dedica um capítulo inteiro ao tema. Para mim, Senhor Presidente, que tenho em obras como o Complexo do rio Madeira uma verdadeira idéia fixa, a preocupação da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia representa um estímulo e, mais que isso, um indicador de que estou travando a batalha correta.

Devo registrar, finalmente, que o documento não se limita ao confortável campo do diagnóstico: como todo trabalho em que se constata honestidade intelectual, não foge às conclusões e às recomendações, com destaque para as perspectivas de industrialização do Estado.

Essas, Senhor Presidente, são as considerações que gostaria de fazer sobre este belíssimo trabalho da FIERO, lamentando apenas que não se perceba, em suas páginas, um envolvimento mais efetivo do Poder Executivo Estadual, o que não deixa de ser surpreendente em razão da relevância e da abrangência da iniciativa.

Concluo, portanto, cumprimentando a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, especialmente seu Presidente, Euzébio André Guareschi, e todos os que se envolveram diretamente na elaboração do Perfil dos Setores Produtivos de Rondônia.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!