O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Para uma comunicação urgente. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento é, praticamente, uma continuação do pronunciamento que fez aqui o Senador Alvaro Dias. Nós, que somos do Paraná, Estado que depende fundamentalmente da agricultura, como, aliás, todo o Brasil, porque 40% do PIB é do agronegócio e 37% dos trabalhadores empregados dependem dos negócios ligados à agricultura.

De uns tempos para cá, com essa crise de populismo que tomou conta da América, as pessoas acham que é crime falar de agronegócio. Quem diz essa palavra está cometendo um pecado, porque o discurso dos populistas entende que falar de agronegócio é falar de grandes produtores, daqueles que fizeram grandes fortunas na agricultura brasileira, esquecendo-se de que a maior parte dos que compõem as nossas cooperativas, a maior parte - aliás, são 85% - dos que compõem o agronegócio brasileiro, pelo menos no Paraná é assim, são agricultores considerados familiares, que têm a seguinte descrição: dependem somente da renda da agricultura e têm uma área pequena a cultivar.

Mas a crise não perdoa o pequeno, nem o grande, nem o médio agricultor; ela atinge todo o segmento, atinge todos os agricultores, atinge a industria de máquinas agrícolas e o comércio, que nas cidades do interior vende 25% a menos do que vendia no ano passado.

Venho alertando há dois anos. Toda semana, venho a esta tribuna e digo que em 2006 a agricultura vai sofrer as conseqüências dos maus-tratos que tem recebido dos Governos. A agricultura vai descambar para um atoleiro sem volta. O que está acontecendo não é só por culpa da estiagem, da seca, que assolou o sul do País, que prejudicou alguns Estados do Centro-Oeste. Não. A crise decorre da absoluta falta de visão do Governo, sobretudo da absoluta falta de cumprimento das promessas feitas pelos Governos, tanto estadual quanto federal, de que implantariam o seguro da produção para suportar qualquer problema que os produtores tivessem. E eles têm tido muitos problemas nos últimos três anos.

Sr. Presidente, a crise é de tal ordem que no Paraná a receita bruta da agricultura chegou, na safra 2004/2005, a R$31 bilhões; em 2005 caiu para R$24 bilhões. São R$7 bilhões a menos, que deixaram de circular na economia do Estado, porque os agricultores colheram suas safras penalizados pela estiagem, mas muito mais penalizados pela defasagem cambial.

Não há um setor que não reclame que essa política cambial está matando os negócios do Brasil, mas o Governo comemora e coloca na propaganda com o seguinte: pelo menos a comida está mais barata. Está mais barata, mas não há quem consiga produzir ao preço que está. O Governo deveria, na verdade, ter adotado medidas para que o preço ao produtor fosse compensador e o preço para o consumidor fosse razoável para que ele pudesse realmente lotar as suas prateleiras de alimentos. Mas não, o Governo populista faz o discurso populista e age de forma populista, destruindo o setor produtivo tendo em vista uma eleição. Pode até ter agora a compensação, obtendo o voto daqueles que estão contentes porque o pacote de arroz está mais barato. Porém, ali na frente, essas mesmas pessoas que hoje estão satisfeitas terão de comprar o arroz importado. Não haverá, Senador Paulo Paim, um gaúcho a plantar arroz neste País quando o custo de produção é de R$30,00 a saca e o produtor recebe R$12,00, R$15,00 pela saca de arroz no mercado. Não haverá um gaúcho, um paranaense, não haverá um sulista, um nordestino, um nortista neste País que vá plantar soja com um custo de produção de R$30,00 a saca, em média, para vendê-la a R$16,00, como acontece no Norte e no Nordeste do País, ou a R$23,00, como ocorre no meu Estado. Não é possível que o Governo continue dormindo e não perceba a gravidade da crise que hoje mobiliza milhares de produtores que estão trancando rodovias. No dia 16 o País vai parar, porque os caminhoneiros vão se juntar aos agricultores. Haverá uma paralisação total para avisar o Governo que o produtor rural não agüenta mais produzir em face da demagogia do Governo, em face desse discurso populista que toma conta da América e faz com que o Governo defenda até o Evo Morales quando ele expropria bens da Petrobras. Para o Governo brasileiro, é bonita a expropriação dos bens da Petrobras porque é nacionalismo. Somos nacionalistas, sim, mas temos de defender os nossos interesses, os interesses brasileiros. O que está acontecendo com os produtores rurais é mais ou menos o que aconteceu com a Petrobras. A Petrobras é um símbolo nacional, mas os produtores rurais também são um símbolo nacional. E eles estão sendo expropriados. E serão desapropriados a partir do ano que vem. Eu estou avisando aqui há muito tempo: Os produtores não vão plantar.

Aí o Ministro Roberto Rodrigues diz serenamente: “Neste ano haverá uma redução de seis milhões de hectares, o que significa que, de 45 milhões, nós plantaremos 39 milhões de hectares”.

Ele diz mais: “No ano de 2007, o Brasil vai plantar menos seis milhões de hectares”.

O que significa que nós voltaremos para 33 milhões de hectares. Trinta e três milhões de hectares, Senador Jefferson Péres, o Brasil plantava na década de 80. Nós vamos voltar a plantar a área que se plantava na década de 80. E agora eu faço aqui uma pergunta: E aqueles produtores absolutamente incapazes de pagar suas dívidas, absolutamente incapazes de plantar em suas terras, vão ser desapropriados? Eu conheço produtores que foram desapropriados por deixarem suas áreas sem plantar porque não compensa plantar.

O Senador Alvaro Dias, do Paraná, disse aqui: “Tem gente que, se ganhar a terra de graça, não planta”.

Claro que não dá para plantar. O produtor de milho vende a R$10,50 a saca no Paraná e gasta R$16,00 para produzir. Por que ele vai pegar uma terra, nem que seja de graça, para plantar? Ele vai, na verdade, pagar para plantar.

Então, a tese do atual Governo é a seguinte: Ou os produtores pagam para plantar, ou não plantam e serão desapropriados porque não cumprirão os índices mínimos de produtividade exigidos.

Sr. Presidente, peço um minuto mais para que eu possa ler as providências que quero aqui colocar como propostas ao Governo. Em um minuto, em dois minutos que V. Exª me conceder, farei isso.

            Seguro da produção. Não dá para continuar sem ele. O Governo prometeu, tem que cumprir. Se não fez em quatro anos, também não vai fazer em oito. Não adianta reeleger quem prometeu e não cumpriu. Não estou fazendo campanha eleitoral aqui, não, mas não é possível agüentar promessa em cima de promessa e o Governo continuar prometendo sem cumprir.

Garantia do preço mínimo. Cadê a garantia do preço mínimo? Foi falado na semana passada. Vai vender arroz, vai vender soja, vai vender milho para ver se cumpre? Cumpre nada. O Governo não cumpre. O Governo fala, fala, fala e não cumpre nada! Parece até que não sabe de nada. Como está acontecendo com esse negócio de “mensalão” e corrupção, parece que também não sabe nada em relação à agricultura. Pelo amor de Deus! A agricultura está quebrada, porque este Governo não está adotando medidas saneadoras à prorrogação das parcelas de 2005 e 2006 da securitização do Pesa e do Recoop.

Não adianta prorrogar para a última parcela, daqui a 12 meses, o pagamento da parcela vencida. Daqui a 12 meses, a situação do agricultor será pior do que é hoje - podem escrever! Porque ele não terá como se recuperar da dívida que tem e terá uma outra dívida se ele plantar na próxima safra. E, se ele não plantar, não tem renda.

Então, Sr. Presidente, não adianta o Governo falar: Prorrogamos a dívida dos produtores. O que o Governo precisa é mexer na sua política econômica - e vou deixar isto aqui para ser anexado ao meu discurso, já que não dará tempo de incluir, lendo todas essas propostas.

Não dá mais para continuar enganando o setor produtivo com esse câmbio defasado, irreal, só para que o Governo possa comemorar os índices na televisão e fazer propaganda. Isso está matando o setor produtivo, está destruindo o agricultor brasileiro, está aniquilando o setor que ofereceu superávit à balança comercial.

O Ministro da Agricultura é do ramo. Ele está avisando que a área vai cair mais de 20% em dois anos. Será, sem dúvida alguma, um caos social, porque o desemprego vai aumentar.

Acho que o Lula quer cumprir aquela promessa de dez milhões de empregos ao contrário. Ao invés de gerar dez milhões de empregos, quer mandar dez milhões de pessoas do campo para a cidade - elas não terão mais o que fazer no campo se a política econômica continuar como está.

Comemorar o quê? O Presidente quer aprovar agora meu projeto de cooperativismo para, dia 4 de junho, comemorar junto com as cooperativas. Comemorar o quê, Presidente? Não dá para comemorar, pois os agricultores, muitos deles agricultores familiares, estão passando fome, embora estejam produzindo, inclusive, para o programa Fome Zero do Governo.

É preciso que este Governo tome um pouco de vergonha na cara e faça algo pela agricultura brasileira, senão será o caos social.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR OSMAR DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“IV - Conclusões - O que precisamos”.