O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero tratar de dois assuntos de forma muito rápida. Primeiro, quero fazer um pequeno balanço das viagens que a Comissão Mista da qual sou Relator está fazendo pelo País, debatendo três temas. O número um, e o principal, é uma política de recuperação do salário mínimo. O número dois refere-se a uma política de recuperação dos aposentados e pensionistas e o número três é inerente ao famigerado fator previdenciário.

Cumprimento neste momento, Sr. Presidente, o Exmº Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Sr. Valdenor Morais Cardoso, pela recepção, pela forma que nos acolheu nesta segunda-feira numa brilhante audiência pública com a participação de Vereadores, Deputados, a sociedade organizada, sindicatos, donas de casa, representantes de liderança. Enfim, todos os setores da sociedade, Sr. Presidente, estavam naquele debate. Cumprimento também o Senador Rodolpho Tourinho, a Senadora Heloísa Helena, que nos acompanhou, o Presidente da Comissão, Deputado Jackson Barreto. Deixo aqui o meu agradecimento particular ao jornalista e apresentador de TV, Jorge Portugal.

Estive no seu programa, o programa de auditório de maior audiência na Bahia para debater quotas. E fiquei muito feliz, primeiro, com a capacidade dos estudantes de entabular, de interagir, nesse grande debate. Quero dizer-lhe que é uma pena que o programa dele não exista em outros Estados. O programa é de apenas uma hora, mas sei que, pela sua repercussão, a intenção é que ele tenha mais ou menos três horas. Por isso, Sr. Presidente, faço de público este agradecimento.

Agradeço a São Paulo, Sr. Presidente, onde estivemos na outra segunda-feira, e fomos recebidos pelo Presidente da Assembléia, Deputado Rodrigo Garcia, e pelo Senador Eduardo Suplicy. Também realizamos um excelente debate naquela Casa legislativa, no qual esses três temas foram o centro de toda a atuação: fator previdenciário, salário mínimo e situação dos idosos.

Agradeço ao Paraná, onde fomos recebidos pelo Governador Roberto Requião e pelo Presidente da Assembléia, Deputado Hermas Brandão. Ali, com certeza absoluta, o debate foi da mais alta qualidade. Hoje recebi uma boa notícia. Quando estivemos lá, havia o impasse se a Assembléia Legislativa aprovaria ou não o piso regional. Defendemos lá, Sr. Presidente, pela importância que é para o Estado, que o piso, efetivamente, fosse aprovado. Hoje fui informado de que o piso regional do Paraná foi para R$435,00. Parabéns ao Governador, à Assembléia Legislativa e a todos os Partidos por terem aprovado esse piso regional. Assim, agora são três Estados que têm piso regional que ultrapassa os R$400,00: Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, de forma muito rápida, quero dizer que o debate que tivemos com o Jorge Portugal e os estudantes foi comigo e com o Senador Rodolpho Tourinho, já que sou o autor do Estatuto da Igualdade Racial e S. Exª, o Relator.

O segundo tema é quanto ao desemprego no meu Estado. Estou muito preocupado com a situação em diversas áreas, principalmente - diria, no primeiro momento - na do calçado. Amanhã, haverá aqui, em Brasília, uma grande manifestação. Cerca de três mil trabalhadores desempregados estarão aqui, demonstrando que querem algum tipo de solução na nossa política de exportação.

Cumprimento, ao mesmo tempo, os Ministros Tarso Genro, que auxiliou na marcação da agenda do movimento, Luiz Marinho, Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Guido Mantega, da Fazenda; e Luis Fernando Furlan, do Trabalho e Emprego. S.Exªs vão receber, a nosso pedido - encaminhei um pedido em meu nome, do Senador Sérgio Zambiasi e Pedro Simon -, vão receber essa delegação que quer mostrar as suas preocupações com a crise do calçado no Vale dos Sinos.

Sr. Presidente, para se ter uma idéia do tamanho da crise, em 2005, foram fechadas, no Rio Grande do Sul, quarenta e sete empresas do calçado. Cerca de vinte mil postos de trabalhos foram extintos. A idéia dos manifestantes é mostrar ao governo a situação desses trabalhadores e apontar caminhos viáveis.

A onda de desemprego em Rio Grande é muito grande. Lembro aqui que, em Veranópolis, a empresa Alpargatas demitiu seiscentos funcionários.

Em março, Sr. Presidente, a taxa de desemprego registrou uma alta pelo terceiro mês consecutivo. O IBGE registrou uma taxa de desocupação de 10,4%, o maior índice entre 2005 e 2006.

Sr. Presidente, também quero falar aqui das exportações gaúchas. Os dados divulgados pela Secretaria do Comércio Exterior, SECEX, mostram que, entre os segmentos que apresentaram a maior queda nas exportações, estão o fumo, com uma redução de 45 milhões, e as máquinas, equipamentos agrícolas com menos de US$ 36 milhões. O dado de antes, 45 milhões, também em dólares.

E recebi, agora, Sr. Presidente, correspondência do Presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Rio Grande do Sul, Milton Viário, filiado à CUT, em que ele diz o seguinte: Paim, entre o final de 2004 e início de 2006, houve 9 mil demissões, o correspondente a 40% do total de trabalhadores do setor. Leia-se: máquinas agrícolas.

Sr. Presidente, a preocupação é muito grande.

Voltamos agora à questão da exportação de frango in natura, que também registrou queda, no Rio Grande, infelizmente, significativa no campo das exportações, da ordem de US$11 milhões; ou seja, diminuindo em 17% em comparação ao primeiro trimestre de 2005, provocando também, na área da produção de frango, milhares de demissões e o anúncio de milhares de férias coletivas nas empresas.

Sr. Presidente, se o quadro cambial continuar dessa forma, conforme a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Abicalçados, deixarão de ser produzidos 85 milhões de pares de sapatos e mais de 25 mil pessoas poderão perder seus empregos, neste ano, somente nesta área.

A edição nº 44 da revista Courobussines traz dados interessantes sobre a balança comercial do “Boi ao Calçado” de 2005. Avalia que o quadro aponta que deixaremos de exportar 11% a menos de calçados em relação ao ano de 2004, fator que provocou o desemprego no setor.

Sr. Presidente, a nossa preocupação também é com o agronegócio, já aqui falado por inúmeros Senadores. O Rio Grande do Sul agoniza nessa área. Os prejuízos motivados pelo clima, juros, política cambial e o custo de insumos são alguns dos fatores do aumento do endividamento do setor rural, que se encontra, neste momento, numa área de alto risco. Como eles dizem, estão caminhando no fio da navalha.

É preciso, Sr. Presidente, medidas urgentes para esse setor. É chegado o momento, Srªs e Srs. Senadores, de encontrarmos soluções para alavancar o nosso setor exportador, que está numa situação de prejuízos irrecuperáveis. Acredito que há tempo ainda de recuperar os milhares de empregos perdidos no último ano no nosso Rio Grande do Sul.

Faço um apelo para que a gente possa construir uma saída viável, com medidas factíveis, de rápida implementação e decisivas para superarmos o atual cenário que muito nos preocupa.

Sr. Presidente, o setor exportador gaúcho já fez muito por este País e hoje apresenta sucessivas quedas no nível de exportação em relação ao próprio cenário nacional.

É necessário que, neste momento, governos estaduais, no caso, o Governo do meu Estado, e o Governo Federal caminhem juntos na busca de respostas para essa enorme dificuldade por que passa o povo do Rio Grande, principalmente os assalariados.

Sr. Presidente, amanhã vou participar dessa manifestação. Estarão aqui cerca de três mil trabalhadores. A manifestação, ao contrário do que alguns dizem, não é contra ninguém, não tem um viés político-partidário. A manifestação tem como único objetivo sensibilizar, Sr. Presidente, o próprio Congresso e o Governo com relação à dificuldade por que passa neste momento o povo gaúcho, devido à alta taxa de desemprego, que não é apenas na produção de grãos, Sr. Presidente.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se o campo pára, todos sabemos que as máquinas agrícolas param também de ser produzidas. Por isso, na região de Horizontina, Santa Rosa, esperam-se, infelizmente, muito mais demissões do que aquelas que aconteceram no último mês.

Por isso, esse grito não é só do produtor, é do metalúrgico, do lavrador, do agricultor, do produtor de calçados, do trabalhador que está sendo demitido na área de calçados, daquele que trabalha na área do frango. Enfim, é de todos os setores.

A situação do Rio Grande, Sr. Presidente, neste momento, está muito difícil.

Por isso, Senador Pavan, faço este pronunciamento - repito - não contra ninguém, mas a favor do Rio Grande. Sei que esta não é uma situação só gaúcha, repercute negativamente também em outros Estados.

Ouço o Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Paulo Paim, cumprimento-o pelo brilhante tema que traz a esta Casa, em razão de mais uma crise que está prejudicando o desenvolvimento do nosso País e gerando inúmeros desempregos. Estive viajando, na sexta-feira e no sábado passados, pela região serrana que é divisa com o Rio Grande do Sul, a região de Lages, da grande Lages. Fui para São José do Cerrito, Rio Rufino, percorrendo a região de Lages, indo para o oeste de Santa Catarina, na região da grande Concórdia, nas cidades lindeiras à Concórdia e ao Rio Grande do Sul. E era isso que víamos: os agricultores desesperados, os produtores desesperados, o desemprego em massa. Eles não sabem mais o que fazer. Deparei-me com um agricultor que disse: “Pavan, estou passando fome”. Ora, agricultor passando fome? É verdade. A estiagem acabou com a plantação do milho; eles não conseguem mais colher. A vaquinha que produz leite nem tem mais condições de fazê-lo. Já se alimentaram das galinhas do galinheiro, acabaram com as galinhas. O leitão do chiqueiro também já se foi. Eles não têm mais como produzir. E o que está acontecendo? O êxodo rural. Estão indo embora dos campos. Estão indo para os centros urbanos na busca de algum fato novo, de um emprego. E eles não conhecem outro sistema de emprego. Eles não são carpinteiros, não são pedreiros, não são garçons, não são pessoas habituadas a centros urbanos, a centros maiores. São agricultores. Eles estão desesperados. A fome está chegando ao homem do campo. Precisa-se urgentemente de uma política por parte do Governo para evitar o êxodo rural e o desemprego em massa, em massa! Essa caminhada que vem a Brasília está ocorrendo também no Rio Grande do Sul, como V. Exª acabou de falar, em Santa Catarina, no Paraná e de outros lugares do Brasil. Mas eles fazem isso quase semanalmente entre eles, parando rodovias, fechando ruas, fazendo orações, indo à igreja, tentando encontrar caminhos que possam trazer alguma solução para eles. Estão pedindo a Deus agora - e V. Exª faz aqui um discurso brilhante, independente das cores partidárias, mas em defesa do seu Rio Grande, em defesa de Santa Catarina -; eles não conseguem, têm de pedir a Deus, porque, lamentavelmente, o Governo não tem uma política de resultado para diminuir o desemprego que está levando o Brasil ao caos. Meus cumprimentos pelo seu discurso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Leonel Pavan, faço questão de reafirmar que eu não gostaria que alguém entendesse que este pronunciamento que ora faço - e V. Exª fez um brilhante aparte - é contra alguém. Não, não é contra alguém; é a favor da causa. Veja o caso da Volks, que está, neste momento, buscando aporte de recursos que pode chegar a R$ 800 milhões junto ao BNDES. A crise existe, e temos de debatê-la com a maior tranqüilidade.

Quero cumprimentar inclusive o Ministro Marinho, que está até recebendo os trabalhadores, os líderes sindicais do ABC paulista. Estão fazendo um encontro internacional para debater essa situação da produção de automóveis. E não são só automóveis. Se o campo diminui a produção, prejudica os metalúrgicos hoje neste País. O principal viés do emprego - e sou metalúrgico - é a produção de máquinas agrícolas, que está parando.

Por isso, Sr. Presidente, faço este alerta e digo que é positivo saber que cinco Ministros vão receber as comissões correspondentes a cada setor para debater esse tema que, infelizmente, dói muito na alma e no coração de cada trabalhador deste País e - tenho certeza - também do setor produtivo.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.