O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, é do meu dever registrar que se encontram aqui, preocupados com a situação da agricultura no Nordeste, participando de uma Comissão para Renegociação das Dívidas Rurais, alguns companheiros das regiões de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, tendo à frente o Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Semi-Árido alagoano, o Sr. Maxwell Rocha, e seu Vice-Presidente, Marco Davi; o Sr. Miguel Antonio, Presidente da Carsil (Cooperativa Agrícola de Alagoas); o Sr. César Arão, Presidente da Amcrevir (Associação dos Mutuários do Crédito Rural e região de Pernambuco; o Sr. Afonso Cartaxo, Presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba; o Sr. Valdeci Ferreira, Prefeito de Ouro Branco, Alagoas; o Deputado Padre Eraldo, de Alagoas; e o Sr. Francisco de Souza Irmão, Presidente da Agrifuma, região Fumageira, de Arapiraca, Alagoas.

Sr. Presidente, tomamos conhecimento de que, desde ontem à noite, a BR-101, no trecho entre Alagoas e Sergipe, está totalmente fechada, bloqueada pelos agricultores, que aguardam do Governo uma solução definitiva para esse problema aflitivo com que se debatem há longos anos, há décadas.

Sr. Presidente, com a eclosão dos planos econômicos, os mais diversos, os mais variados e os mais astronômicos, quem mais sofreu com a realização desses planos mirabolantes, realizados pelos governos passados, foram os agricultores, que tiveram o montante de suas dívidas levado à estratosfera. Por quê? Porque os bancos pressionaram tanto o Governo que o Governo terminou caindo em uma verdadeira armadilha, levando a essa armadilha os produtores rurais de todo o Brasil, notadamente os das regiões mais pobres, como o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste.

O que aconteceu, Sr. Presidente? As dívidas, infladas por esses planos econômicos, foram levadas em consideração nas negociações efetivadas desde o ano de 1995, ou seja, há onze anos se procura uma solução para a agricultura brasileira e não se encontra.

Criou-se a tal securitização. Seria uma negociação boa, se não tivesse sido levado em consideração aquilo que os bancos queriam: incluir na negociação a correção monetária, as taxas de advocacia e as administrativas - Sr. Presidente, já estou encerrando o meu pronunciamento. Depois, veio o tal Pesa para aqueles que tomaram empréstimo ou que estavam com dívidas acima de R$200 mil.

Nenhuma das propostas feitas até agora resolveu o problema da agricultura brasileira, afinal de contas, a agricultura é responsável por 37% dos nossos empregos, por 33% do nosso PIB, por 42% das nossas exportações. Encontra-se solução para tudo neste País: para os bancos, mais de R$30 bilhões foram torrados no Governo Fernando Henrique Cardoso para resolver a situação aflitiva. Mas a situação aflitiva dos agricultores, esse imbróglio dos agricultores brasileiros e nordestinos, infelizmente, até hoje, Sr. Presidente, não se sentaram para resolver a questão de forma séria e permanente.

Por essa razão, Sr. Presidente, quero pedir ao Governo e a todas as bancadas, independentemente de Partido, que comecem a estudar e a rever o projeto de lei que foi vetado pelo Governo e reapresentado por intermédio de Medida Provisória nº 285.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Posso conceder o aparte, ao Senador Amir Lando, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Não. Infelizmente V. Exª fala pela ordem; há outras questões também pela ordem. Infelizmente, não.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, eu estava inscrito como Líder do PSB. Está aí na lista. Mas já que é pela ordem, eu vou obedecer.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Meu caro Senador Valadares, tudo isso foi para dar oportunidade de fala a V. Exª, para aproveitar a Ordem do Dia.

O Presidente Renan está chegando; S. Exª decidirá.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - A Mesa tem sido complacente com tantos outros.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, ex-Presidente.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Concedo o aparte ao Senador Amir Lando.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª aborda tema que não é apenas do Nordeste, mas, de todo o País. Refiro-me à agricultura brasileira, que passa por uma penúria; um estado de calamidade pública deplorável. Aliás, sabemos da importância da agricultura para o custo da comida do trabalhador brasileiro. Olha, do jeito que vai, antevemos a falência generalizada: o desânimo, o desespero e, por que não dizer, a fuga do trabalhador do campo para a cidade. Por isso, quando V. Exª brada a favor dos agricultores do Estado de V. Exª, com absoluta certeza, fala em nome do Nordeste, do Norte, do Sul, do Sudeste, enfim, fala em nome do Brasil inteiro! Ao fazer coro com V. Exª, quero dizer que é hora de o Senado Federal pensar em uma solução para a agricultura. O veto não é resposta aos problemas agrícolas. O veto é nada mais nada menos do que uma posição radical de quem quer ver a agricultura nessa situação de piedade. Por isso deveremos ressuscitá-lo. Quero dizer que, em Rondônia, a nossa bancada votará por unanimidade contra o veto para recuperar esse ganho, que não é o ideal, mas que já é melhor do que o caos que aqui se encontra. Muito obrigado!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª!

Sabemos que várias emendas foram apresentadas à Medida Provisória nº 285, as quais podem corrigir os equívocos cometidos.

Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, quando V. Exª se retirou da Presidência para atender compromissos, eu dizia que vários conterrâneos de V. Exª estão presentes neste plenário, como o Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Semi-Árido Alagoano, o Sr. Maxwell Faustino Rocha, amigo de V. Exª; o Sr. Marcos Davi, de Alagoas, Presidente da Apressa; o Sr. Miguel Antônio; o Deputado Padre Eraldo, de Alagoas. Todos, aqui, estão empenhados para que o Congresso Nacional se debruce sobre esse assunto, que é da maior importância e da mais alta relevância e que, afinal de contas, diz respeito à comida, ao emprego e à economia do nosso País.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.