O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o Senador Pedro Simon e o Senador Sérgio Zambiasi, atuamos durante anos neste debate da Varig, sempre com uma grande esperança de que a nossa Varig continuasse voando.

Senador Pedro Simon, V. Exª é testemunha, como eu, de que aquela imagem de um avião da Varig aterrissando no Aeroporto Santos Dumont, aplaudido de pé pelos funcionários da empresa e a bandeira brasileira sacudida pela energia e esperança de seu comandante e co-piloto, foi uma cena que emocionou todo o povo gaúcho recentemente quando apontamos caminhos para a solução da Varig.

Sr. Presidente, a tenacidade, a força e a vontade de vencer a crise fez com que a Varig, que é um ícone da aviação internacional por tudo que ela representa, continuasse a voar.

E comento aqui, Senador Pedro Simon, de forma rápida, a proposta aprovada da reunião de credores, na última terça-feira, que aponta para dois modelos. A primeira proposta prevê a venda da Varig Operações - parcela da companhia que reúne seus principais ativos, como rotas domésticas e internacionais. O lance mínimo inicial para o leilão é de US$ 860 milhões.

A Varig relacionamento, voltada para a venda de passagens, ações de marketing e de relacionamento com os clientes, ficará com as dívidas estimadas em R$ 7 bilhões e continuará com o processo de recuperação judicial.

A segunda proposta oferece a Varig doméstica aos investidores, livre de dívidas, por um lance inicial mínimo de US$ 700 milhões. A Varig Internacional fica fora do leilão, com todo o passivo e continuará administrando os demais. Um acordo operacional irá regular a convivência entre as duas empresas.

É importante salientar que as regras definitivas deverão ser editadas daqui a 30 dias e o leilão deverá ocorrer num prazo máximo de 60 dias.

O Presidente da Varig, Marcelo Bottini, garantiu aos funcionários que, até a data do leilão, não haverá demissões, salvo daqueles funcionários que já aderiram ao plano.

Está construindo-se uma alternativa, com uma ampla negociação que poderá envolver o chamado empréstimo-ponte em torno de R$ 400 milhões junto ao BNDES para um dos investidores. Tudo isso está caminhando bem. Mas quero, Senador Pedro Simon, deixar registrado aqui, antes de conceder o aparte a V. Exª, a minha preocupação com a Aerus e com a situação dos milhares de aposentados e pensionistas que não estão seguros de que continuarão recebendo a parcela a que têm direito ainda nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. Há ameaça de que, a partir de outubro, eles poderão não mais receber aquilo a que têm direito.

Srªs e Srs. Senadores, faço esse rápido comentário porque entendo que aquele documento, para o qual os três Senadores do Rio Grande e os Senadores Heráclito Fortes, Jefferson Péres, Wellington Salgado de Oliveira e o nosso Senador que preside a sessão neste momento, Senador João Alberto Souza, ajudaram a colher cerca de 80 assinaturas, de quase todos os Senadores - apenas um disse que, efetivamente, não assinaria, e respeito essa posição - contribuiu para esse movimento a favor da Varig e para a construção da alternativa.

Espero que se consolide todo o processo de forma positiva e que haja também esse compromisso com os aposentados e pensionistas da nossa Varig.

Concedo o aparte ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Felicito V. Exª, que, desde a primeira hora, vem batalhando por esta importante questão da Varig. V. Exª, o Senador Sérgio Zambiasi...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E V. Exª, se me permite.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Nós resolvemos levar esta questão com profundidade. O Rio Grande do Sul estava fazendo; a Bancada gaúcha, principalmente, estava fazendo; o Congresso estava fazendo...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas o que nós sentíamos é que não tinha conseqüência. Falávamos, íamos embora, falávamos, e as notícias da imprensa eram cada vez piores. Ficamos apavorados quando, na ida do Presidente de República ao Rio Grande do Sul, ele deu uma declaração dizendo que o problema da Varig era um problema da Varig. A Ministra declarou que estava disposta a ajudar, mas sem um tostão. Um saco sem fundo era a Varig. Não sei. Mas o abaixo-assinado, a nossa reunião, a convocação...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador, aquela audiência com as quatro Comissões também foi importante; aquela reunião que assinamos junto com os quatros Presidentes e com Senadores das comissões.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mudou. Não mais do que de repente, justiça seja feita, o tratamento que o Governo deu à Varig foi diferente. Na semana anterior, as manchetes dos jornais estavam fazendo o enterro da Varig, reconhecendo sua falência, mas a situação mudou inteiramente. Penso que contribuiu para isso aquela audiência pública que tivemos, quando os representantes da área da Petrobras foram muito infelizes, muito duros, muito radicais e a nossa resposta, dos Parlamentares, foi reciprocamente dura. Achávamos estranho não ver ali o sentimento de querer ajudar, de querer carregar uma alça do caixão. Como V. Exª, como o Senador Sérgio Zambiasi e como todos nós, ficamos emocionados ao ver como a reação mudou. De repente, houve o sentimento de que as coisas tinham que mudar. De repente, lá na Varig, funcionários e a Fundação, houve um entendimento numa proposta apresentada. Agora, estamos num bom caminho. Não dá para dizer que o assunto está resolvido, mas estamos num bom caminho: não terminar com a Varig. Ela deve continuar com o nome Varig. A verdade é que estão aí entre as propostas - ou me parece - que a TAM e a Gol são as que se apresentam mais possibilidade - principalmente a TAM, que tem a simpatia do Governo; sempre teve. E só houve toda essa confusão porque o Chefe da Casa Civil do Governo à época queria uma proposta em que a Varig fosse dada de presente para a TAM. Esta ficaria com 95% do patrimônio, e a Varig, com 5%. E houve uma revolta no Senado, uma manifestação absolutamente contrária, porque aquilo era, praticamente, uma irracionalidade. E o Governo voltou atrás. Então, graças a Deus, a solução está acontecendo. Olha, eu vou falar de coração, meu querido Paulo Paim: eu ia para casa e me sentia mal. Eu dizia: será que essas coisas estão acontecendo e eu estou aqui no Senado sem poder fazer nada, e essa tragédia vai acontecer? E isso, um dia, será contado: no dia tal, a Varig deixou de existir; foi decretada a falência dela e não fizemos nada. Felicito o novo Ministro da Defesa, Waldir Pires. Desde que ele assumiu, foi muito firme em sua posição. Felicito a Ministra Dilma Linhares, pois realmente se viu que ela quis tomar uma posição e tomou. Felicito o Governo em si, embora o Governo nem esteja se dando conta do que seria dele, Governo, se a Varig explodisse na mão do Governo. E a gente toda sentindo que ele é irracional, quer dizer, um Governo que ajudou o BNDES, que ajudou empresas multinacionais, que ajudou bancos estrangeiros, que ajudou empresas estrangeiras, deu uma montanha de dinheiro, terminou de dar dinheiro agora para a Ford, que pegou uma montanha de dinheiro...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para a Volkswagen de São Paulo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Foi a Volkswagen. Pegou uma montanha de dinheiro do banco, e agora estão fechando as empresas, estão demitindo todo mundo, e de repente a Varig, não; não pode. E as argumentações eram fantásticas, porque quem eram os credores? Os credores eram a Petrobras - se formos analisar a Petrobras, acho que quem mais deu dinheiro para ela no Brasil, desde que foi criada, foi a Varig. Quem comprou mais gasolina e mais óleo da Petrobras que a Varig? Dê-me o nome de outra empresa?! Onde é que a Petrobras vendeu mais, nesses 40 anos de existência, do que na Varig? E, no entanto, estava ali, porque a Varig não está pagando em dia. A coitada da Varig tinha que pagar com antecipação. Pagava hoje para receber a gasolina do dia de amanhã. A outra era... Como é o nome da empresa de aeroporto, de Estado aí?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - BR Distribuidora?

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A Infraero! Era a segunda empresa. Ora, mas quem ajudou, colaborou, deu incentivo, a vida inteira, para a Infraero senão a Varig? Então, eu não sei, mas acho que houve um momento em que deu uma tonteira. Perdoem-me o que vou dizer: deu uma bobeira geral em todos nós, e não nos dávamos conta da importância da matéria. Hoje a imprensa está entendendo. Houve um artigo de um jornalista de São Paulo, emocionante, em que ele chamava a nossa atenção para o que significaria morrer a Varig e o que significa ela continuar. O Senador vai fazer a citação? Que bom! Eu não nego que para nós gaúchos, como V. Exª e como o Senador Zambiasi, é um plus, mas como brasileiro não há dúvida de que é também. A Varig, querido Paim, foi um exemplo fantástico que nós temos de analisar. A Fundação Rubem Berta, que atravessa essa fase agora, foi um exemplo. O Brizola dizia, com razão, que era um exemplo a ser copiado; os empregados, os trabalhadores eram os proprietários da empresa e faziam tudo em conjunto. Isso deu certo durante cinqüenta anos. Foi ótimo, deu absolutamente certo. No meio dessa crise toda que se atravessou, em que o Governo foi o responsável, quando o Sr. Collor tirou da Varig a prioridade que era só dela de fazer vôo para o exterior, como acontece em todos os países do mundo. Em todos os países do mundo há uma empresa que faz vôo internacional. Nos Estados Unidos é assim, na Alemanha é assim, na Itália é assim, na França é assim, na Inglaterra é assim, em todos os lugares é assim. De repente, abriram, e as empresas passaram a fazer concorrência. Havia um vôo que era o filé da Varig, entre São Paulo e Nova York. A Transbrasil passou a fazer um vôo: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Washington e Nova York, pela metade do preço. E, segundo, foi quando durante anos a fio a tarifa era 30% inferior ao custo. O Governo fez isso durante anos, e foi o que levou a Varig à situação em que está. Mas o exemplo da Fundação Rubem Berta, lá no seu início, é algo que ainda deve ser analisado, principalmente o Partido dos Trabalhadores deve analisar essa matéria. É o que defendi que devia ter sido feito. Em vez de privatizarem a Vale do Rio Doce, como fizeram, poderiam ter feito isso naquela empresa, porque é uma fórmula realmente impressionante. V. Exª está eufórico. Eu não estou tão eufórico, mas acho que V. Exª tem razão, porque está muito melhor do que estava antes. Estamos no caminho. Vamos aguardar. Ainda estamos esperando a Ministra Dilma, que virá depor na próxima semana. Mas o caminho é bom. Eu digo a V. Exª, ao Zambiasi e aos outros Senadores da República que volto para o Rio Grande do Sul feliz, porque eu estava encabulado! Quando eu chegava ao aeroporto, aquele pessoal da Varig vinha falar comigo, e eu não tinha resposta. Eu não tinha resposta. Sabia que era um absurdo, uma maluquice o que estávamos fazendo. Graças a Deus, parece que terminou. Desculpe-me, mas é uma honra para mim os milhões de leitores que vão ler o discurso de V. Exª ficarem irritados, pensando: por que esse cara se meteu aqui? Mas eu me meti com a melhor das intenções. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza absoluta, V. Exª enriquece o meu pronunciamento, Senador Simon. V. Exª é um dos Senadores que estão aqui sempre na trincheira em defesa, eu diria, dos interesses do povo brasileiro. Neste caso específico, pela importância que a Varig tem não só em âmbito internacional, mas também para o nosso Rio Grande.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma com satisfação.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Paulo Paim, depois do aparte do Senador Pedro Simon, pouco teria a acrescentar ao que V. Exª está tratando. Mas hoje, pela manhã, lendo a Folha, eu vi um artigo da jornalista Eliane Catanhede. Ela fala, neste artigo, de um vôo que fez aos Estados Unidos e pede socorro para a Varig voltar a ser o que era. Isso porque teve que trocar de avião. Ela conta a história e deixou algumas frases que me chamaram a atenção e me sensibilizaram muito: Socorro! Cadê a Varig? Há mais uma frase, mas eu não tive o cuidado de grifar, porque não pensei que poderia usá-la da tribuna para falar sobre esse novo projeto, essa postura, que provocou alegria nos funcionários da Varig. Isso foi demonstrado, ontem, pela televisão.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª tem sido um grande defensor de quase todas as categorias que sofrem algum tipo de pressão e o risco de perderem seus empregos, às vezes após mais de vinte anos de trabalho. Eu tive uma chefa de equipe, no último vôo que fiz, que se lamentou e praticamente chorou o vôo inteiro, com medo de perder o emprego e deixar a companhia que era a sua paixão. Fizeram aquela campanha deletéria para ninguém voar na Varig. Pelo amor de Deus, temos que acreditar na empresa! A falta de passageiros é como uma corrida a bancos; ou seja, se provocarem uma corrida a um banco, ele quebra. V. Exª está contente e eu também estou. Nossa esperança é que Deus nos ajude e que se cumpra a missão que ela pede aqui: Se a Varig conseguir sobreviver bem enxuta, é bom para todos nós. Não quero incomodar V. Exª, que está fazendo brilhante discurso, mas queria dizer que ela faz realmente um histórico do que ocorreu. O Senador Pedro Simon falou sobre tarifa, a intervenção do Estado na economia privada, que foi nas companhias aéreas. Todas elas hoje estão brigando na Justiça pela diferenciação nos valores, porque se prejudicaram ao longo da intervenção governamental. Portanto, cumprimento V. Exª. Não sou gaúcho, mas sou vizinho da Rubem Berta, passo todos os dias pela avenida, o que não me deixa esquecer da Fundação. Os Senadores do Rio Grande do Sul terão sempre um aliado aqui a defender as companhias que sempre prestaram grande serviço ao País e que não podem morrer à míngua, sem que tomemos qualquer providência para ajudar. Parabéns, Senador!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Antes de passar a palavra ao nosso querido Senador Wellington Salgado, por quem tenho o maior respeito, quero só dizer que é importante neste momento fazermos um agradecimento a todos os Deputados Federais, pois todos trabalharam nesse sentido, e a todos os Senadores, mesmo àquele que não assinou o documento. Só faltou uma assinatura. Mas ele torcia pela Varig e não o fez por outros motivos, e eu entendi a posição dele. Gostaria que ele contasse com nosso apoio aqui na Casa.

Cumprimento os trabalhadores da Varig, que se mobilizaram de forma bonita, o que mexeu com as nossas emoções. Não houve quem não se emocionasse com aquele movimento de homens e mulheres, dos familiares e das crianças, dos aposentados da Fundação, dos filhos dos aposentados. Eu diria que foi uma cruzada nacional em favor da Varig.

Quero cumprimentar também o Governo, que se movimentou. É sabido que o Governo tem maioria no chamado Conselho dos Credores da Varig. Quero cumprimentar a Ministra Dilma, o Milton Zuanazzi, o Ministro Valdir Pires e o Vice-Presidente José Alencar, que, durante um longo período, também se movimentou nessa mesma direção de buscar uma saída.

Neste momento, como dizíamos nos primeiros debates, o movimento não é contra ninguém, é a favor da Varig, dos seus trabalhadores e de tudo que a Varig representa para a aviação tanto no País como em nível internacional.

Isso, para mim, é bonito: o Governo, ou seja, o Executivo, o Legislativo, a área privada - que também participou ativamente - e os trabalhadores estão construindo uma saída em que todos saiam vitoriosos.

Senador Wellington Salgado, faço questão de ouvir aparte de V. Exª. Inclusive, se me permitir, gostaria que V. Exª, se possível - estou terminando esse tema -, comentasse sobre esse debate que está havendo no País sobre um projeto de nossa autoria, porque tenho dialogado muito com V. Exª sobre o tema.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, quanto a esse projeto de lei que V. Exª colocou em discussão e que foi aprovado, que dispõe sobre o percentual de vagas semigratuitas em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior, eu queria dizer que, embora tenha havido alguma repercussão no meio privado da educação - ao qual eu pertencia antes de ser Senador e voltarei a pertencer, quando deixar de sê-lo e voltar ao ramo privado da educação de ensino superior -, a instituição privada precisa entender que aqui no Senado, no Congresso, tudo é decidido no voto e olho no olho, frente a frente. Não há nada que não seja transparente aqui no Senado. Existe uma diferença de idéias, porém, todos discutem olhando um no olho do outro e aqui na tribuna. Então, sou totalmente contra as colocações que foram feitas pelos nossos órgãos de classe contra V. Exª. Quero dizer o seguinte: se os órgãos de classe acreditam que essa lei é inconstitucional, que instem o Supremo a decidir isso; o que não podem é dizer que V. Exª não está fazendo o seu trabalho e cumprindo as funções para as quais foi eleito. Quem conhece a sua história sabe que V. Exª sempre acredita nos ideais, sempre defende os mais fracos, sempre está ao lado dos minoritários e sempre defende as suas idéias com firmeza e honradez. Senador Paim, embora tenhamos idéias divergentes nesse ponto - e julgo que ter 5% contra V. Exª já é o bastante, porque os outros 95% são de grande admiração, V. Exª o sabe -, vou protocolar um pedido e puxar para a Mesa esse processo, democraticamente, e olhando nos olhos, conforme já comuniquei a V. Exª, para discussão aqui no plenário. Mas isso é o jogo democrático, isso é o Regimento Interno do Senado. É assim que funciona. Não podem, de maneira alguma, as organizações de classe, às quais eu pertencia...

(Interrupção do som.)

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - ... e às quais voltarei a pertencer, atacá-lo como se V. Exª não tivesse direito a fazer o que fez. V. Exª tem direito e representatividade. Agora, onde se discute e onde se contesta? Aqui, seguindo o Regimento Interno do Senado, ou em qualquer outro órgão que lhe dê o direito. Agora, o que não podem é acusar diretamente um Senador por ter feito uma lei em que ele acredita e todo o seu eleitorado. Então, quero dizer que V. Exª trabalhou corretamente e que eu, seguindo o Regimento, vou protocolar esse pedido, do qual, com respeito a V. Exª, comuniquei-o antes. Então, a categoria está errada quando questiona e ataca V. Exª. Devem-se procurar os caminhos democráticos para se questionar qualquer ato com que não se concorde.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, permita-me, porque considero este um tema muito importante, dizer do carinho e do respeito que tenho pelo Senador Wellington Salgado.

Conversei com alguns Senadores dizendo que eu só não assinaria o seu requerimento porque não teria muita lógica, mas, se V. Exª insistisse muito, eu o assinaria, porque julgo legítima e bonita a forma democrática como V. Exª, que é dessa área, discorda da forma original - e nunca me escondeu isso, em diversas vezes, na Comissão - da redação dada ao projeto.

Digo-lhe que será com muita alegria que faremos um belíssimo debate sobre o tema. V. Exª chegou a me dizer, em um certo momento, que esse projeto deveria ter sido visto antes do ProUni, porque o espírito dele foi que acabou originando o ProUni e eu o apresentei um ano ou dois antes de o ProUni ser apresentado ao País. Penso que, assim, não teríamos essa polêmica.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Só mais um aparte. Sempre digo - e V. Exª não gosta que eu fale; entendo até - que quem é o pai do ProUni é V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É muita bondade de V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, não é bondade. O projeto de V. Exª é anterior ao ProUni, só que, quando a matéria vem por decreto, por cima, a tramitação é muito mais rápida do que vindo de dentro da Casa, porque tem de cumprir os procedimentos. Então, V. Exª diz: “Não diga isso, Senador Salgado”, mas digo. Vou aproveitar este momento. Eu sempre falava ao pé do ouvido com V. Exª, mas considero V. Exª o verdadeiro pai do ProUni.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Senador, conclua, por gentileza.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou concluir dizendo, Senador Salgado, que estou totalmente aberto a dialogar com V. Exª. Houve um assessor de V. Exª, se não me engano, que me falou o seguinte: “Se você tivesse botado, Paim, ‘optativo’, o debate seria outro”. Quero dizer que eu o respeito, e sei muito bem a posição de V. Exª, que, inclusive, atua nas universidades onde tem influência, abrindo bolsa para os pobres - veja como estou bem informado. Sei que V. Exª já concede inúmeras bolsas em universidades particulares, ou, no mínimo, tem influência positiva. Por isso, é muito bom dialogar com V. Exª.

Tenho certeza de que, ao final, construiremos um grande entendimento nesse projeto, que será bom para o dono da universidade particular e para todos os alunos, da particular e também da pública. O debate é bom e mostra que queremos que os alunos pobres tenham...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...acesso à universidade. Sei que essa também é a vontade de V. Exª.

Por isso, Senador Salgado, eu gostaria, de público, de dizer que quanto mais o conheço mais o respeito.

Parabéns a V. Exª.