O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu Estado, o Rio Grande do Sul, vive uma crise sem precedentes. A taxa de câmbio sobrevalorizada e uma estiagem rigorosa, a pior nos últimos quarenta anos, foram as maiores causas do desempenho da economia gaúcha no ano de 2005. Esse foi o segundo ano consecutivo de seca, que já havia sido igualmente rigorosa em 2004.

Os efeitos dessa situação se prolongam agravados pelo não cumprimento integral da Lei Kandir, a qual, infelizmente, o Governo Federal teima em não cumprir - e o atual cumpre menos que o anterior. Além disso, com a política de juros altos e o alto custo da dívida estadual com a União, todo mês a dívida crescente consome 18% de tudo que o Estado arrecada.

Em 1998, a dívida do Estado era de 12,4 bilhões. Em 2004, seis anos depois, saltou para 28,9 bilhões. Nesse período, o Governo pagou em juros 3,8 bilhões, sem atrasar uma prestação sequer, e mesmo assim a dívida cresceu, e como cresceu.

Em 2006, o Tesouro estadual terá que desembolsar mais R$ 1,9 bilhão para pagar os juros. O Rio Grande do Sul, pelas características de sua economia, é o Estado que mais sofre no Brasil com a supervalorização do real.

A economia rio-grandense depende muito da agropecuária, muito da agroindústria e muito do setor exportador, este último profundamente atingido em sua capacidade de competição internacional pela taxa de câmbio. Segundo ou terceiro Estado exportador, representando quase 10% das nossas exportações no volume global, o Rio Grande do Sul, o mais tradicional exportador brasileiro, registrou, em 2005, um crescimento de apenas 5% em suas vendas externas, pouco se comparado com o acréscimo de 23% das exportações nacionais. Repito: 23% as exportações nacionais e 5% as vendas externas do Rio Grande do Sul, o mais tradicional Estado exportador brasileiro. A estiagem contribuiu muito para esse resultado, com a redução na oferta do produto agrícola e conseqüente baixa no volume das exportações.

Para se ter uma idéia do quadro de desolação que atinge os campos e o parque industrial exportador, especialmente o sapateiro, veremos alguns números. Conforme os dados da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, que já tive oportunidade de registrar nesta tribuna, e da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, a perda na agroindústria, no ano passado, foi de 15,2%. Na lavoura da soja, a queda chegou a 55,9%; na do milho, a 56%; na do trigo, a queda foi de 20,1%.

Se olharmos para os números das exportações, a tragédia se revela ainda pior. A exportação de soja, principal item da pauta de vendas externas do Estado, despencou 79,8% e o preço, 14,9%. No setor da agroindústria, no período mais difícil da estiagem, os dois primeiros meses do ano passado, a venda do Estado de maquinário agrícola das empresas que são também exportadoras teve redução de 50%. O Rio Grande do Sul é o maior produtor e o maior exportador de máquinas agrícolas do Brasil.

Então, na medida em que não há produção, em que não há exportação do produto agrícola, não há produção de máquinas agrícolas, porque não há quem compre, e o desemprego também atinge em massa as indústrias agrícolas do Rio Grande do Sul, que são as maiores do Brasil.

O impacto econômico negativo da estiagem significa também uma repercussão social. O drama provocado pela seca comoveu os gaúchos. No auge da crise, foram editados 417 decretos de emergência pelas Prefeituras do Rio Grande do Sul. Praticamente a totalidade dos 496 Municípios do Estado decretou estado de emergência pela falta d’água. Os efeitos sociais provocados pelo desemprego no campo e na cidade são o aspecto mais triste dessa crise.

No Vale do Calçado, zona rica, próspera, exemplo para o Brasil e para o mundo, onde se concentra a indústria coureiro-calçadista, as fábricas reduziram as suas atividades, dispensaram milhares de trabalhadores especializados, com 30 anos de experiência, que, na especialização, fazem com que os sapatos do Brasil possam competir com os melhores sapatos do mundo. Não há, no mundo inteiro, produtores e trabalhadores do setor de calçados que tenham a competência dos trabalhadores do setor no Rio Grande do Sul.

As fábricas reduziram as suas atividades, dispensaram milhares de trabalhadores especializados. Setor fortemente dependente das exportações, a indústria de calçados foi duramente atingida pela taxa desfavorável e sofre com a concorrência externa, principalmente da China.

O setor coureiro-calçadista brasileiro começou, historicamente, no século XIX, no Rio Grande do Sul, na região Vale dos Sinos. Depois de experimentar grande dinamismo tecnológico nos anos iniciais, desenvolveu-se, fundamentalmente, em função das duas grandes guerras mundiais. Nos anos 70, o setor passou a ocupar posição de destaque na pauta de exportações do País.

No ano 2000, o Brasil produziu 580 milhões de pares de sapatos, exportando 153 milhões deles, a maior parte, 61%, para os Estados Unidos, seguidos da Argentina e da Inglaterra. O setor emprega, no País, 550 mil trabalhadores.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, gostaria de fazer um aparte no momento em que V. Exª considerar mais adequado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, primeiramente, quero cumprimentá-lo pelo discurso. Nós, Senadores pelo Rio Grande do Sul, temos um pacto muito positivo, temos o entendimento de que os interesses do nosso Estado estão em primeiro lugar, inclusive acima de qualquer discussão político-partidário. Por isso, tratamos a questão da Varig, a meu ver, de forma positiva. Nós participamos ontem de uma grande manifestação, no Auditório Petrônio Portella, com cerca de 1,5 mil trabalhadores, com lideranças da Câmara, com os três Senadores, sobre a crise do Rio Grande do Sul, principalmente no setor exportador. É feliz V. Exª quando fala da questão dos grãos: soja, trigo, arroz. Poderíamos falar até na questão do vinho. O setor moveleiro está em crise; o setor calçadista: em crise; produtores de frango: em crise; máquinas agrícolas: em crise; área em que mais atuo, a metalúrgica: em crise; fumicultura: em crise; comércio: em crise. Só a Alpargatas, no Sul, demitiu, na semana passada, 600 pessoas. A previsão é de que haja, no Rio Grande do Sul, cerca de 100 mil demissões nesse conjunto que V. Exª ilustra muito bem, de forma detalhada. Isso é uma conseqüência desastrosa para toda a economia gaúcha, com toda uma repercussão social. Fiz o aparte mais para cumprimentá-lo pelo brilhante pronunciamento em defesa do solo gaúcho.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª disse bem: estou falando em nome dos três Senadores pelo Rio Grande do Sul. Que bonito nós termos encontrado este caminho no Rio Grande do Sul! Fizemos assim com a Varig. Claro que a Bancada gaúcha, que os Deputados gaúchos, principalmente a Deputada Yeda, tiveram uma participação excepcional. Mas nós, os três Senadores, quando se trata de interesse do Rio Grande do Sul, estamos todos de mangas arregaçadas, brigando, lutando e defendendo o Rio Grande do Sul.

Sou um homem do Governo Germano Rigotto; S. Exª é um homem do Governo Federal; o Sérgio Zambiasi é um pouco do Governo do Rio Grande do Sul e um pouco do Governo Federal, mas os três lutamos pelo Rio Grande do Sul, e isso é muito importante.

A região Vale dos Sinos concentra ainda 80% dos produtores de máquinas para fabricação de calçados do Brasil e 60% dos fornecedores dos componentes dessas máquinas. Essa era a realidade até há pouco tempo.

A supervalorização do real aumentou os custos e dificultou as vendas, principalmente diante da forte concorrência internacional da China. Há que se pensar em salvaguarda interna diante da avalanche de produtos chineses de baixo custo e de qualidade duvidosa. Produtos invadem o mercado nacional, ameaçando a sobrevivência de setores inteiros da indústria brasileira.

O Governo do Estado, o companheiro Rigotto, empresários, sindicatos de trabalhadores do setor calçadista sofrem com o impacto de uma conjunção de fatores negativos.

Desde o ano passado, Sr. Presidente, 47 fábricas fecharam e cerca de 20 mil operários perderam empregos. Fecharam 47 fábricas tradicionais, com mais de 40 anos, que exportavam e cujos produtos tinham credibilidade no mundo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Perderam o emprego mais de 20 mil trabalhadores de anos e anos e anos de trabalho e de aperfeiçoamento completo.

            Com muito prazer, eu concedo o aparte ao Senador Mão Santa, para ver se, além da mão santa, tem uma palavra santa para dizer ao Rio Grande do Sul.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, o País todo está estarrecido com a situação do Rio Grande do Sul pela sua história de riqueza e de grandeza. Na nossa mente, o Rio Grande do Sul é igual ao Uruguai, é um país. E está nessa situação. Infelizmente, está assim o Brasil todo. No meu Piauí, a exportação de camarão caiu de US$20 milhões para menos de US$3 milhões. Há dois “Jamantas” no Brasil: o Presidente da República e aquele da novela “Belíssima” - “eu não sei; Jamanta não sabe”. A exportação de camarão do Piauí caiu de US$20 milhões para menos de US$3 milhões. Se tivesse caído para US$18 milhões ou para US$17 milhões... Fechou uma indústria de pesca que foi do Ceará para o Piauí, a Ipecea, que existia há mais de trinta anos. A melhor fábrica que tínhamos de exportação de castanha para Barcelona, o Grupo Europa, também fechou. É isso. O que aumentou muito neste País foi a indústria da corrupção.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Imagino. Se o meu Estado, com a tradição que tem, está assim, imagino como está o Maranhão, imagino a situação do Piauí. Tem razão V. Exª.

As manifestações de descontentamento e revolta crescem. Ontem, 2.000 trabalhadores da indústria de calçados do Vale dos Sinos, desempregados a maioria, acompanhados de Prefeitos e Parlamentares do Rio Grande do Sul, promoveram um ato de protesto em Brasília, com a presença do Governador Germano Rigotto, dos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores e Prefeitos. Reunidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, realizada no Auditório Petrônio Portella, apelaram ao Governo para uma solução.

Simultaneamente, empresários se reuniam com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, da Fazenda e do Trabalho e da Casa Civil. Qual foi o resultado desse esforço? Sensibilizar o Governo para o grave problema social criado fundamentalmente pela política econômica. Até agora, não houve resposta alguma.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Pedro Simon, V. Exª tem absoluta razão. Gostaria de levar em conta também essa questão da política externa, porque, na verdade, o Brasil tem perdido muito com a política externa, que deixou de ser profissional. V. Exª viu essa questão de considerar a China uma economia de mercado. Todo o mundo sabe que a China não é uma economia de mercado. Quando os chineses vieram aqui para agradar, em função daquela questão de o Brasil entrar no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil considerou a China uma economia de mercado, e a China ficou contra a participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Hoje o Brasil não pode pedir salvaguarda contra determinadas produções que invadem nosso mercado e concorrem conosco de forma desigual. Há isso e mais outras coisas: a política externa era um consenso nacional, mas hoje somos obrigados a discuti-la no Senado, quando não deveríamos fazê-lo. Aliás, nunca discutimos esse tema, que era consensual no Brasil. Hoje não é mais. Temos dois Ministros, e quem tem dois Ministros não tem nenhum, Senador. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concordo plenamente com V. Exª.

Não houve resposta. O Governo simplesmente descartou a principal reivindicação do setor: a criação de um dólar-referência, cotado a R$2,60. Essa moeda artificial seria utilizada durante um ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para compensar os exportadores pelos prejuízos diante da cotação atual. Não seria dinheiro a fundo perdido, mas um empréstimo que seria pago com juros pelas empresas. Nessa hora em que eles estão com a corda no pescoço, seria uma fórmula para permitir que eles respirassem.

Mas não houve sensibilidade do Governo. Não houve flexibilidade de interesses. Não houve inteligência para enfrentar e dar uma solução ao drama que vive um dos principais setores da indústria nacional. Trabalhadores, empresários, Prefeitos e o Governador voltam ao Rio Grande do Sul de mãos vazias. Deverão voltar a Brasília - ainda não a cavalo, mas deverão voltar a Brasília.

No próximo dia 16, terça-feira, deverão estar reunidos novamente em Brasília os dez Governadores dos Estados exportadores e os Presidentes das Federações de Agricultura e Indústria do País.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Pedro Simon, peço que V. Exª conclua, por gentileza.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu o entendo e sei que V. Exª também me entende. Repare que estou lendo, utilizando o mínimo de tempo possível, mas a situação é dramática mesmo, e recebi um apelo do Governador Rigotto para fazer este pronunciamento em nome do Rio Grande do Sul, que é o que estou fazendo agora.

O objetivo é exigir do Governo maior atenção e responsabilidade para com o setor produtivo nacional, especialmente, o exportador.

A taxa de câmbio, que traz prejuízos a diversos setores da economia e destrói a indústria calçadista, deixa o Brasil 40% menos competitivo em relação ao mercado internacional, conforme análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, revelada hoje pelo jornal Gazeta Mercantil. Conforme a publicação, “essa queda faz com que os índices retornem a níveis inferiores a 1998”.

Para enfrentar a situação e permanecer no mercado, muitas empresas estão deslocando suas unidades fabris para o exterior. Nossas fábricas estão deixando o País. A Azaléia está pensando em ir para a China. Nossas fábricas do Rio Grande do Sul, que primeiro foram para o Nordeste, agora estão indo para a China, investindo no exterior o que não conseguem investir aqui.

Indústrias de caminhões, como a Marcopolo, indústrias importantíssimas do Rio Grande do Sul estão transferindo-se para o exterior, abrindo filiais no exterior, fábricas no exterior, porque não podem competir em nível de Brasil.

Fazemos um apelo ao Governo: o Presidente da República não pode administrar de costas para a Nação. Não está correto governar alheio aos problemas sociais provocados pela rigidez da política econômica; uma política que esmaga o setor produtivo em benefício do capital financeiro nacional e internacional. Essa mesma política para a qual o PT, antes de chegar ao poder, jurava que tinha alternativa.

            Mas vemos agora que faltou não apenas uma nova política econômica. Não há também um projeto de País.

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Uma idéia que mobilize o povo brasileiro rumo a um novo destino. Não podemos nos contentar com um desempenho medíocre, ocupando a posição de país que menos cresceu na América Latina, com exceção do pobre e destruído Haiti.

A pobreza do atual debate político comprova esse sentimento de desesperança. Desesperança que paralisa o pensamento e a ação e parece nos conduzir passivamente a um novo mandato, mas não a um novo porto.

Estaremos condenados a viver “mais do mesmo”?

Mas viver do quê?

Tenho o meu partido, o PMDB, e acredito que ele tem condições de oferecer ao País uma alternativa.

Porém, sua direção - com raríssimas exceções - é composta por homens que não conseguem ser, nem por um minuto, maiores do que eles mesmos; não conseguem imaginar um país melhor.

            Quero apenas dizer, Sr. Presidente, que meu Governador Rigotto tem tentado fazer o que pode. Lá está ele tentando atenuar a crise no setor coureiro-calçadista: prorrogou para o mês de dezembro o decreto que permite o pagamento de crédito de ICMS sobre os estoques das indústrias calçadistas, que venceria em junho; reduziu, de 17% para 12%, o ICMS do setor coureiro;...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eliminou o ICMS na compra de equipamentos do setor. Ele faz o que pode. Mas, na verdade, o Governo tem sido duro com o Rio Grande do Sul. Os juros estão aí, Sr. Presidente - estou encerrando. Os juros estão aí: 18%, absolutamente impossível, 18%. Um bilhão, que é o que nós teríamos que receber de retorno da Lei Kandir para as nossas exportações, não recebemos, Sr. Presidente. Se o Governo nos pagasse o que nos é devido, seria outra a nossa situação. Infelizmente, isso não acontece.

Este é um discurso que pronuncio com mágoa. Não sou daqueles Parlamentares que estão aqui uma vez por mês ou de dois em dois meses a chorar com relação ao seu Estado. Há muito tempo que eu não fazia o que estou fazendo. Mas se faço é porque minha obrigação diz que devo fazer. Estou sentindo que lá no Rio Grande do Sul nós podemos viver um momento em que a situação social extrapole o controle. E se extrapolar o controle, dizia-me o Prefeito de Campo Bom, são tantos os desempregados que estão dormindo na praça que não se sabe o que pode acontecer amanhã.

Muito obrigado pela tolerância e a generosidade de V. Exª.