O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preocupante a forma como as questões relativas à saúde animal têm sido tratadas nos últimos anos. Apesar da crescente importância do agronegócio para a economia brasileira, os orçamentos federais mais recentes dedicaram poucos recursos para prevenir, fiscalizar ou evitar doenças em nossos rebanhos de animais. Assustador, também, é que, repetidamente, as poucas verbas destinadas são contingenciadas pela União.

Recentemente, por exemplo, tivemos focos de febre aftosa nos Estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná. Como conseqüência, foram afetadas as nossas exportações de carne para diversos países mundo afora.

Tão ou mais perigosa do que essa primeira enfermidade é a tuberculose bovina. Recentemente, conforme noticiou o jornal AmbienteBrasil, de 14 de abril último, oitenta e cinco animais contaminados foram sacrificados em duas fazendas na cidade de Cajuru, interior do Estado de São Paulo. A mesma fonte ainda informou que, somente naquela Unidade da Federação, no segundo semestre de 2005, foram confirmados 560 casos do mal entre 115 mil animais examinados.

A doença é fatal para o gado e traz riscos de morte para o homem. Causada por uma bactéria, atinge órgãos como os pulmões, fígado e rins.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus temores em relação à tuberculose bovina se dão por três motivos.

O primeiro é a possibilidade de transmissão da doença para seres humanos. Os especialistas afirmam que a moléstia pode atingir o homem por meio do contato direto com o animal doente ou pelo consumo de carne, leite ou derivados. Ou seja, pessoas podem estar morrendo em razão da doença sem que a sociedade tenha conhecimento disso, já que é freqüentemente confundida com a tuberculose humana.

O segundo é o fato de a doença estar disseminada por todo o País. Segundo dados disponíveis no site do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as notificações oficiais indicam que 1,3% do rebanho bovino está contaminado com o mal. Em levantamento levado a cabo em 1999, no Triângulo Mineiro e no centro e sul de Minas Gerais, foi verificado 0,8% de infestação do rebanho. Assustador é o fato de que a doença foi encontrada em 5% das propriedades pesquisadas e em 15% daquelas dedicadas à produção leiteira.

O terceiro é o fato de o Governo Federal não apresentar estatísticas mais recentes a respeito da doença. Citei um estudo que data de 1999, ou seja, sete anos atrás. Pode ser que, sem dados, a situação esteja fora de controle, como sugere a notícia do Jornal AmbienteBrasil. Existe, de fato, uma cortina de fumaça que não nos permite saber a situação da doença. Adiante abordarei novamente essa questão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe, é verdade, um “Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal”, que é conduzido pelo Ministério da Agricultura desde 2001. Esse programa, segundo o site do Ministério da Agricultura, busca diminuir a incidência dessas duas doenças e certificar propriedades rurais que apresentem baixo risco de incidência desses males.

A iniciativa é das mais louváveis. No entanto, temo pela ineficácia do Programa. Explico-me.

O site do Ministério da Agricultura dedica uma quantidade razoável de informação ao Programa. Todavia, o conteúdo disponível está consideravelmente desatualizado. As novidades mais recentes datam de dois ou três anos atrás.

Assim, torna-se muito difícil, diria impossível, averiguar como o Programa tem se desenvolvido. Não há estatísticas mais recentes, não há indicadores de progresso ou de metas, não se sabe quantas propriedades rurais foram visitadas ou quantos animais foram vacinados. Enfim, se desconhece, afinal de contas, o que tem feito o Ministério.

Antes de continuar, um breve parêntese. Não faço críticas contra o Ministério ou contra o Ministro Roberto Rodrigues. Considero-o, tenho a obrigação de dizer, um dos mais gabaritados Membros do atual Governo Federal e um dos maiores conhecedores da economia rural brasileira.

Deixo claro, pois, que as minhas apreensões se atêm, tão-somente, aos riscos de um possível descontrole das doenças, em especial a tuberculose bovina, que afligem o rebanho bovino brasileiro.

Os danos que pode sofrer a pecuária brasileira são muitos.

Em primeiro lugar, existem os prejuízos econômicos. Além da diminuição da produtividade, devem ser levadas em conta as barreiras sanitárias que podem ser levantadas, a qualquer momento, contra produtos pecuários nacionais.

Em segundo lugar, há a possibilidade de transmissão da doença do animal para o homem. Isso não pode ser negligenciado jamais. Zelar pela saúde pública não é apenas função do Governo; é dever.

Isso posto, espero ter sensibilizado as autoridades governamentais. Espero, como muitos brasileiros que nos assistem pela TV Senado, que o Governo Federal se pronuncie sobre o tema. Espero, também, que a resposta se faça por meio de ações concretas para prevenir, evitar e controlar a tuberculose bovina em território brasileiro.

Menos palavrório e mais ações concretas. É isso que o brasileiro quer e precisa das autoridades governamentais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!