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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 08 DE MAIO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há como ignorar a entrevista reveladora de Sílvio Pereira. Se o Senador Gilvam Borges se preocupa, com justificada razão, em levar recursos para seu Estado, em contribuir para o desenvolvimento regional, certamente sua tarefa seria facilitada, não houvesse no País a corrupção que há, com os desvios que se consolidam, obrigando o povo brasileiro a tapar os buracos abertos pela incompetência e pela corrupção, com uma carga tributária que onera a produção e dificulta o desenvolvimento econômico. É por essa razão que a tarefa essencial hoje no Brasil é combater implacavelmente a corrupção.

O depoimento de Sílvio Pereira pode não trazer grandes novidades, mas é muito importante porque se trata do primeiro homem de Governo e do PT que confessa que o esquema sofisticado de corrupção existiu e que referenda as conclusões da CPMI dos Correios e do Procurador-Geral da República a respeito.

Ora, Sr. Presidente, além de referendar as conclusões provenientes do esforço de investigação da CPMI dos Correios e do Ministério Público, com o auxílio da Polícia Federal, Sílvio Pereira cita o Presidente da República como um dos principais responsáveis.

É bem verdade que há aqueles que interpretam de forma diferente e que chegam a concluir que Sílvio Pereira isenta o Presidente da República. Não entendo como podem interpretar dessa forma.

Indagado sobre a sua participação na arrecadação de fundos junto a empresários, Silvio Pereira diz taxativamente: “Eu só cumpria ordens. Respondia às determinações superiores e não tinha status para pertencer a essa turma, integrada por Lula, José Dirceu” e enumerou os outros participantes do grupo que, deixou implícito, liderava todo esse processo de corrupção que provocou a grande indignação do País, denominado de um escândalo sem precedentes, o maior da nossa história. 

Portanto, não há como isentar o Presidente da República diante de mais um depoimento dessa natureza. Não bastassem todos os elementos recolhidos, agora o Secretário-Geral do Partido, que tinha uma convivência estreita com a cúpula do Governo e do Partido dos Trabalhadores, vem e seleciona aqueles que atuavam como os principais arquitetos do plano e os principais responsáveis, portanto, pela operação do mesmo, que tinha como objetivo um projeto de poder de longo prazo. Conclusão que muitos retiramos das investigações que realizamos, mas conclusão consagrada também pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao declarar que uma organização criminosa atuou em favor de um projeto de poder de longo prazo.

Silvio Pereira revela que os planos de Marcos Valério levavam em conta a arrecadação de R$1 bilhão durante o mandato do Presidente Lula; relata a contribuição que se ofereceu às campanhas do PT em algumas capitais do País e adianta que muitos “Marcos Valérios” estariam por detrás de Marcos Valério.

É, portanto, importante o depoimento de Silvio Pereira à CPI dos Bingos. O Presidente Efraim Morais já solicita, no dia de hoje, à Polícia Federal a sua intimação, para que ele possa comparecer, se possível na quarta-feira, para ser questionado sobre todos os itens da sua entrevista. Silvio Pereira adiantou que existiam três alternativas para Marcos Valério. Se falasse tudo, cairia a República.

Fico a refletir sobre o que poderia dizer Marcos Valério além do que já se sabe. Se tudo o que se revelou e o que sabemos já é tão grave que justificaria o impeachment do Presidente da República, o que poderia ele dizer mais de tão grave, a ponto de ele próprio imaginar que derrubaria a República?

Essas questões não podem ficar, de forma alguma, Sr. Presidente, acobertadas; precisam ser suscitadas. Esse mal tem de ser colocado à luz, para que possa ser combatido, para que possa ser condenado.

Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu, a fim de discutir a hipótese do impeachment. É claro que, respeitosamente, devo dizer que se reuniu tarde demais. O tempo passou.

Entendo ser uma das virtudes de quem lidera a competência de se antecipar aos fatos, ou a capacidade de se estabelecer a oportunidade da decisão. Quando Duda Mendonça esteve no Congresso Nacional espontaneamente, para depor na CPI dos Bingos, trouxe documentos, provas materiais de ilícitos praticados não só durante a campanha eleitoral, mas durante a gestão do Presidente Lula à frente da administração federal - o pagamento de despesas da campanha que ocorreu durante o mandato de forma ilícita. Aquele era o momento adequado para a discussão do impeachment. Elementos existiam; razões jurídicas, também. Era a oportunidade. A reunião de hoje realmente foi extemporânea.

Estamos próximos de inaugurar o calendário eleitoral. Em menos de um mês, estaremos incursionando no processo eleitoral de forma afirmativa, conforme a legislação dispõe. É evidente que o tempo é escasso para a inauguração de um processo de impeachment, para a adoção de todos os procedimentos e para a necessária oportunidade de defesa, a fim de que a Câmara dos Deputados, admitindo a hipótese, permita ao Senado Federal o julgamento. Portanto, a oportunidade passou.

No entanto, isso não impede que o Ministério Público possa se valer de todas as informações existentes e das novas informações, inclusive convocando Sílvio Pereira para novo depoimento, e analisar a hipótese de indiciamento do Presidente da República, assim como deve analisar essa hipótese a CPI dos Bingos. O Presidente da República tem de ser julgado como todos os outros deverão ser julgados, não somente os quarenta já indiciados pelo Procurador-Geral da República, mas aqueles que ainda serão indiciados.

O próprio Procurador declarou que esse indiciamento não se esgotou, pois a investigação prossegue. A CPMI dos Correios propôs o indiciamento de mais de cem pessoas. Portanto, o trabalho do Ministério Público prossegue.

É bom lembrar que Nixon perdeu o segundo mandato por fatos ocorridos durante o primeiro. O indiciamento do Presidente Lula, mesmo que ele seja reeleito - e eu não acredito nessa hipótese -, na hipótese de ele ser reeleito, não impedirá que seja julgado posteriormente por fatos que ocorreram durante o seu primeiro mandato. Não acredito na reeleição do Presidente Lula, porque não quero subestimar a inteligência do povo brasileiro.

Neste último fim de semana, o Presidente deu uma demonstração de inapetência para liderar o País. Ao afirmar que não tinha conhecimento da entrevista de Sílvio Pereira, que não tinha lido os jornais e não tinha visto televisão, fica a impressão de que, para o Presidente Lula, a sua responsabilidade desaparece quando se inicia o fim de semana. Nos fins de semana, ele não tem responsabilidades de Chefe de Estado, como se os problemas desaparecessem nos fins de semana.

Imagine, Sr. Presidente, se, desgraçadamente, em um final de semana, ocorresse alguma catástrofe no País! O Presidente estaria totalmente distanciado. O Presidente tira férias nos fins de semana! Como se os problemas desaparecessem repentinamente, simplesmente porque se trata de fim de semana. Ele sequer tem assessores nos fins de semana, porque deixou claro que nada sabia. Já estamos cansados de ouvir que o Presidente nada sabe. Não sabe nos fins de semana nem durante a semana.

Verificou-se, durante todos os dias de investigação, durante todos os meses de denúncias, a mesma afirmativa: o Presidente não sabia, o Presidente não sabe, como se fosse o mais absoluto alienado de todos os brasileiros. Por isso que eu não acredito na sua reeleição. Seria realmente subestimar a inteligência do povo brasileiro e concluir que a corrupção vale a pena, sim, porque um governo corrupto pode ser reeleito. E não há como não denominar o Governo dessa forma, porque jamais se viu escândalo de corrupção de tamanha proporção, que alcançasse tanta repercussão, não apenas nacional, mas também internacional.

Ora, Sr. Presidente, vamos ouvir, sim, o Sr. Silvio Pereira, nesta semana, se possível. Espero que a Polícia Federal o localize. Em duas oportunidades, ele se recusou a comparecer a esta Casa. Não pode, agora, repetir a dose. É preciso que compareça e esclareça todos os pontos de sua entrevista. Se antes não queria falar, alguma razão o motivava ao silêncio. Se agora resolve falar, certamente o faz porque razões existem para que fale. E mais do que a possibilidade de falar, ele tem agora o dever de esclarecer. E é para isto que está sendo convocado: para esclarecer sobre, por exemplo, documentos que entregaria à jornalista de O Globo e acabou não entregando, porque repentinamente se arrependeu da entrevista concedida. É preciso que ele esclareça, sim, que documentos são esses, quem seriam os outros Marcos Valérios, quais as empresas que, segundo ele, se estabeleceram em conluio para ganhar licitações no Governo e repassar recursos para a manutenção desse projeto de poder de longo prazo.

São questões elementares, que cabe ao Sr. Sílvio Pereira responder em depoimento à CPI e, certamente, ao Ministério Público, porque a presença do Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando, é sempre uma esperança de que teremos competência, inteligência, seriedade na investigação de todos esses fatos, para que o Brasil possa acreditar na possibilidade de instituições públicas sérias, recuperadas e moralizadas.