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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 9 DE MAIO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador João Alberto Souza, Srªs e Srs. Senadores, muitos Senadores já ocuparam esta tribuna abordando a gravidade da situação do campo brasileiro. Há manifestações e protestos contra a política econômica e agrícola do Governo Lula eclodindo em vários Estados, como Rio Grande do Sul, do Senador Paulo Paim, Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás. Há o anúncio de um novo “tratoraço” já para o próximo dia 16. Há indicativos de que isso ocorrerá.

            Lamentamos, profundamente, que os agricultores tenham que se mobilizar mais uma vez e, provavelmente, trazer as suas máquinas até a Esplanada dos Ministérios, para mostrar ao Presidente da República que a situação é de angústia, de aflição verdadeiramente. Muitos já abandonaram as suas terras, procurando o caminho da cidade como se fosse o de solução na hora em que estamos vivendo o drama do desemprego e da violência, que crescem também nos centros urbanizados.

Há aqueles que afirmam que, se receberem uma razoável área de terra sem dívidas, assim mesmo não conseguirão produzir com lucro, em razão do alto custo da produção e das dificuldades de comercialização, sobretudo como conseqüência da política cambial adotada no País. Portanto, o cenário atual da agricultura brasileira é de pessimismo. E o Governo tem o dever de reagir a essa situação com medidas adequadas.

Em 2005, com a queda dos preços médios das commodities no mercado internacional, as principais economias agroexportadoras foram afetadas. Os Estados Unidos tiveram uma queda de receita com a comercialização das lavouras. Aí o governo comparece. Qual foi o subsídio direto aos produtores em dinheiro? Vinte e três bilhões de dólares, que representaram 27,7% da renda líquida dos produtores norte-americanos; ou seja, para cada US$4.00 de renda do produtor, US$1.10 foi proveniente do Tesouro americano. Portanto, é a política de subsídios que coloca o produtor brasileiro sempre em desvantagem porque é obrigado a competir internacionalmente no momento da comercialização do produto.

Aqui, os produtores não contam com a ajuda direta do Governo. No ano passado, após o “tratoraço”, em junho, algumas medidas foram divulgadas pelo Governo, entre as quais medidas de prorrogação de parcela do financiamento do custeio e de investimento, consideradas paliativas. O resultado foi a brutal queda de renda do setor rural brasileiro, da ordem de R$16,6 bilhões em 2005.

Entre os fatores que contribuíram para esse cenário estão o seguro rural incipiente, perda da produção física das lavouras, aumento dos estoques mundiais de passagem com impacto negativo nos preços das commodities, e, ainda, a taxa de câmbio desfavorável, com a valorização do real em relação às principais moedas.

Sr. Presidente, as taxas de câmbio e de juros praticadas pelo atual Governo ajudaram também a erodir a renda no setor rural. O câmbio valorizado derrubou os preços recebidos pelos produtores. A taxa de câmbio, à época do plantio, não foi a mesma utilizada para a comercialização. Os produtores compraram insumos com base no dólar mais caro, mas a produção foi comercializada com a moeda americana desvalorizada. Isso desnivelou os termos de troca, desfavoráveis à agricultura. Os juros também foram maiores para o setor rural.

            O aumento de 2,6 pontos percentuais na taxa Selic, autorizado pelo Banco Central ao longo de 2005, ampliou a taxa média para 18,9% no ano passado, bem superior aos 16,3 % registrados em 2004. O resultado foi o aumento da conta juros de R$224,6 milhões, paga pelos produtores, considerando-se apenas o volume de recursos do custeio de R$8,640 bilhões à taxa de juros livre concedida em 2005.

Com a queda de renda do setor rural, o PIB da agropecuária caiu de R$169 bilhões em 2004 para R$153 bilhões em 2005. A queda de renda de 9,79% afetou profundamente a capacidade de pagamento e de realização de investimentos dos produtores.

Essa grave crise de renda do setor rural também afetou segmentos econômicos, fornecedores de insumos e de bens de capital para a agricultura. O PIB do agronegócio caiu 4,7% no último ano; o equivalente a R$26 bilhões a menos de renda que deixou de circular na economia nacional.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Alvaro Dias.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - A divisão desse prejuízo recaiu, na maior parte, até a porteira, em R$16,6 bilhões. O restante, R$9,66 bilhões, está fora da porteira.

O impacto da redução do agronegócio na economia é muito forte, uma vez que responde por 30% do PIB nacional. Uma queda de 4,7% no PIB do agronegócio resulta uma retração de 1,41 ponto percentual no PIB do País. Portanto, o Governo tem que reagir. O Governo tem que adotar medidas que signifiquem investir agora para recuperar depois o investimento realizado porque investir na agricultura é uma questão de inteligência num País extremamente produtivo como o nosso.

Eu concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Alvaro Dias, V. Exª faz um retrato perfeito da realidade do agronegócio no Brasil, especialmente no seu Estado, que é um Estado pujante nesse campo. Quero aproveitar esta deixa para dizer que, lá em Roraima, conterrâneos seus e gaúchos que foram para lá e que hoje são responsáveis pela produção de cerca de 30% do PIB do Estado, produzindo arroz e soja, estão ameaçados, Senador Alvaro Dias, por todas essas mazelas. Mais: o Governo quer expulsá-los de área da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Gastaram duas décadas, alguns deles três décadas, para preparar a terra e produzir o que produzem hoje, talvez a maior produtividade por hectare do Brasil, e agora estão sendo expulsos de lá. Imagine como este Governo trata o agronegócio no Brasil.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, olha que o reflexo na economia urbana é inevitável; ele já ocorre, mas será ainda mais dramático a partir do próximo ano. A crise que hoje está no campo chegará à cidade com muita força a partir do próximo ano, principalmente se o Governo continuar com essa omissão e incompetência que provocam desalento.

No Paraná, já no ano passado, tivemos uma redução na geração de emprego da ordem de 41%. É um dado extremamente grave: 41% de queda na geração de emprego no Estado do Paraná! Certamente, em parte, o reflexo da crise da agricultura.

A produção industrial do Paraná, no ano passado, foi de apenas 0,8%, um desequilíbrio em relação à média da produção nacional, que chegou a 3,1%. Se consideramos um crescimento insuficiente no plano nacional, imaginem como devemos considerar o crescimento da indústria no Estado do Paraná no ano passado: um dos piores crescimentos do País, 0,8%. Para o Brasil, neste caso, o Paraná está como o Haiti para o mundo em matéria de crescimento econômico. E o Paraná sempre foi considerado um Estado acima da média, um Estado de primeiro mundo. Veja a que situação estamos sendo relegados nesse momento da vida nacional. Neste ano, a produção industrial do Paraná recuou 5,3% em janeiro, em relação ao ano anterior, o sétimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Portanto, estamos aprofundando a crise. O Paraná gerou menos empregos, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

A violência cresce. Curitiba e Foz do Iguaçu já estão entre as 10 cidades mais violentas do Brasil. A crise no campo chega à cidade, aumenta o desemprego e faz crescer a violência. Curitiba é a sexta cidade mais violenta do Brasil hoje; nunca foi, sempre esteve muito distante nessa estatística. Esse dado consta de um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, que organizou o mapa da violência, elencando cem cidades onde há maior risco de vida por causa externa.

Outras cidades do Paraná também estão selecionadas. Em 2004, oito cidades do Paraná figuraram entre as cem mais violentas do Brasil. Pela ordem: Curitiba (6ª), Foz do Iguaçu (10ª), Londrina, Cascavel, Colombo, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré e Pinhais.

Em 2003, São José dos Pinhais e Pinhais foram incluídas entre as cem cidades mais violentas do País; portanto, passaram a integrar esse ranking da violência no Brasil. Esse mapa da violência foi realizado com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, que avaliou os índices de violência de 2000 a 2004.

Com relação a Foz do Iguaçu, o alto índice de violência na cidade está relacionado, sim, com o desemprego e com a impunidade. Foz do Iguaçu é considera patrimônio da humanidade, em função do Parque Nacional do Iguaçu. As cataratas do Iguaçu atraem turistas de todo o mundo, e eu nunca vi, Senador Mozarildo Cavalcanti, tanto desinteresse em relação àquela região, da parte dos governos, tanto estadual quanto federal. Há um abandono. Relega-se a um plano secundário um patrimônio que não é do munícipe, que lá vive e sofre as conseqüências de tudo que ali acontece; é um patrimônio do País, é um patrimônio da humanidade, que deveria ser considerado e tratado como tal, em razão da sua importância para o turismo nacional, que tem de ser - e o é - uma atividade essencialmente econômica, geradora de emprego, de receita, de renda pública, e que, se administrada com maior competência, poderia ser explorada de forma a oferecer resultados muito mais significativos para o País.

Sr. Presidente, hoje, Foz do Iguaçu conta com a metade do efetivo da Polícia Civil e Militar que tinha há 10 anos. Apesar do crescimento populacional e do crescimento avassalador da violência na região da tríplice fronteira, houve uma redução do contingente de policiais, que hoje corresponde à metade do efetivo de 10 anos atrás. É lastimável que tenhamos de vir à tribuna do Senado Federal para tratar dessa questão. O objetivo primeiro foi alertar o Governo Federal para a crise no campo. Um governo que não entende de agricultura, que não reconhece a importância dela para o desenvolvimento nacional não é digno de ser considerado governo.

Muito obrigado, Presidente.

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