O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional hoje não pode deixar de ter em sua pauta o assunto que estarreceu a Nação e que foi de uma repercussão estonteante. Os jornais estamparam em suas páginas a notícia de uma possível guerra urbana que se procedia e que se procede em São Paulo, uma megalópole que, a exemplo do Rio de Janeiro, entra no eixo de um conflito que nós não podemos conceber diante de um Estado de direito muito bem consolidado, com os seus Poderes estabelecidos e com grande contingente de recursos humanos e intelectuais para prover, para socorrer, para dar garantia à sociedade no que tange suas atividades do dia-a-dia.

Eu recebi um telefonema do meu Estado em que uma pessoa perguntava: O que está havendo em São Paulo? Uma guerra? Essa foi a primeira impressão que teve quando ela viu e ouviu aquelas notícias na televisão e nos rádios.

Sr. Presidente, o País tem capacidade, tem recursos intelectuais e humanos, mas não tem presteza, eficiência e vontade política suficiente para estabelecer uma política eficaz de segurança pública.

Nós não podemos aceitar. Nós comentamos sempre, com alguns colegas, com algumas pessoas, que a Itália se levantou após a Operação Mãos Limpas. O país retomou o controle com muita vitalidade. É claro que teve suas perdas. Mas o resultado decorreu de um trabalho de inteligência que durou décadas naquele país. Quando chegou o momento de ações efetivas por parte do Poder Judiciário, o mundo viu que a Itália se levantou, e se levantou porque houve um planejamento, houve um trabalho de inteligência e um desmantelamento dos grupos organizados de criminosos que prevaleciam naquela sociedade.

Lembro-me, eu ainda era adolescente, que vi grande parte dos políticos, de membros do Poder Judiciário, de membros de vários segmentos indo para o cumprimento de sentença. O Estado se levantou e adotou providências para que se pudesse efetivamente dar uma garantia à população.

Em outros países também se estabelece esse equilíbrio fundamental decorrente do combate ao banditismo diferenciado.

O bandido segue uma carreira em escalada, torna-se um profissional do mal e do crime, enfrentando de forma assustadora o Estado brasileiro.

É preciso providências. Não é admissível que São Paulo, uma cidade com mais de 100 homens de segurança, não conseguir efetivar e saber de onde vêm essas forças, não saber quem é quem! Isso é um absurdo! Parece que se faz política de segurança por fazer. Parece que se faz política de segurança no “deixa ver para ver como é que fica”. É lamentável.

Sr. Presidente, tive a oportunidade de ter a palavra concedida pelo Senador João Alberto conduzindo os trabalhos desta Casa. S. Exª foi um exemplo para este País. Quando foi Governador do Maranhão, na década de 80, S. Exª imprimiu uma política de segurança pública, em que o Estado se fez presente, e isso está registrado nos Anais. Foi uma política efetiva, e a criminalidade caiu a quase 0%. O Poder Judiciário estava aliado ao Poder Executivo. Dentro da lei, os bandidos foram afastados definitivamente do território maranhense ou ficaram muito poucos. Ele fez uma política corajosa, correta e comprometida.

É inadmissível que o Estado brasileiro fique à mercê de organizações criminosas, que ditam, que fazem, que “pintam e bordam”, no jargão popular. Eu não poderia deixar de assomar à tribuna para dizer da minha emoção em ver o País nesta situação e uma sociedade por trás das grades - na verdade, é o cidadão brasileiro que está atrás das grades, que se tranca, que se trava com cadeados - e não poder dar uma resposta. É preciso dar-se uma resposta. Quem tem esses instrumentos e que os possuem, de fato e de direito, está lá nos municípios: a Guarda Municipal, a Guarda Estadual, que têm as polícias militares e civis, o Governo Federal, que tem a Polícia Federal e outros instrumentos e recursos. É uma vergonha para o País, é uma vergonha para todos nós o que estamos passando.

           Comoveu-me quando essa pessoa me ligou e disse: “Está havendo uma guerra em São Paulo . Foi essa a primeira impressão que ela teve. E uma pequena amostragem é o País todo: policiais assassinados, incêndios, e isso anunciado. Manda-se o recado dizendo: “Olha, nós vamos incendiar tantos ônibus, vamos matar tantas pessoas”, e, no outro dia, acontece tudo. É inadmissível que a inteligência não tenha conhecimento de onde vêm essas forças. E se o abuso é tal, se a petulância é tal, é porque há uma certa segurança por parte dos criminosos que praticam esses atos de afronta ao Estado brasileiro.

A culpa não é do Governo de São Paulo, Sr. Presidente ou dos governos municipais. Não, a culpa é do Brasil, é de toda a sociedade.

Quero fazer um apelo ao Presidente Lula e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil para que busquem forças e façam com que a lei seja cumprida.

Quem não se lembra, há trinta anos, de como era a cidade de Nova Iorque. Lá, fizeram uma política séria, arrojada, uma política de segurança efetiva, com uma estratégia contundente, onde se utilizou inteligência, ações táticas e presença de policiais nas ruas. Nova Iorque, a cidade mais insegura do mundo, há trinta ou quarenta anos, tornou-se uma cidade segura, salvo em casos de terrorismo, como o que ocorreu com as Torres Gêmeas. Mas quem anda por suas ruas e avenidas sente a segurança quase que perfeita.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, as grandes cidades têm condições de efetivar uma política. Isso é uma afronta à sociedade brasileira. No Rio de Janeiro, São Paulo, a maioria dos outros Estados brasileiros ocorre a mesma coisa. No meu Estado, o Amapá, o índice de criminalidade ainda é alto.

Sr. Presidente, realmente eu me preocupo bastante. Ah, se pudesse ser um governador, um secretário de segurança pública ou ministro da justiça e o País me desse a oportunidade e a missão de arregimentar as forças necessárias e traçar uma estratégia de segurança pública para garantir a tranqüilidade à sociedade brasileira!

Portanto, faço de um homem público o exemplo de uma política efetiva e bem estabelecida. O Senador João Alberto que está aqui me ouvindo foi um governo de exemplos, de atitudes, corajoso. Noventa por cento dos bandidos deixaram o território maranhense, mas tudo foi feito dentro da lei, com capacidade, compromisso e segurança.

Deus haverá de prover, como sempre tem provido, a Nação brasileira. A nossa alegria e a nossa criatividade, o nosso jeito de ser é único no mundo. Portanto, não merecemos esse tanto de violência que se propaga País afora. De Norte a Sul, o que se vê é a insegurança. Na Capital Federal, também já se vê isso, de alguma forma, em suas cidades satélites, com um plano de emergência. Aqui ainda estamos sob controle, mas o País precisa se levantar para dar garantia a este povo maravilhoso.

Quero conceder um aparte ao Senador João Alberto, que levantou o seu microfone para pedir o aparte. Senti que V. Exª o quer fazer e assim me antecipei ao seu pedido. Ouço V. Exª

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Permita-me, Senador Gilvam Borges. Eu ouço V. Exª com muita atenção; V. Exª que sempre traz os grandes temas à tribuna desta Casa. Realmente, a segurança pública nos diz muito bem a todos os cidadãos brasileiros. Lamento que haja uma falência da autoridade neste momento.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Esse é o problema.

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Há um bandido aí, correndo de penitenciária em penitenciária, e as autoridades admitem que ele controla o tráfico de dentro da prisão, o que eu acho o maior absurdo! Passei pelo Governo do Maranhão e sempre falo que eu queria ser Governador do Maranhão de novo, pois eu gostaria de dizer: “Manda para cá! Manda para a penitenciária, para ver se ele foge da penitenciária do Estado do Maranhão.” O que está faltando, Senador Gilvam Borges, é vontade política de resolver o problema. Quando houver essa vontade, o problema da segurança pública estará resolvido. O que não se pode admitir é que nós outros não possamos sair da nossa Casa às dez horas da noite - nós não temos mais coragem de ir à esquina da rua - e que hoje sejamos obrigados a erguer muros altos, cercas elétricas, ter cães, vigias, para tentarmos levar uma vida mais tranqüila. Os bandidos ficaram soltos, e os cidadãos, presos. Parabenizo V. Exª por trazer a esta tribuna este tema tão importante. Muito obrigado, Senador.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, há muito venho abordando alguns temas sobre a questão da segurança pública. Se o homem é o produto do meio, o meio também faz o produto. Não podemos confundir marginais que são criados dentro de ambientes, de laboratórios de idéias e que não têm outra carreira ou caminho a não ser a cultura da bandidagem com os adolescentes que terminam atraídos para o tráfico. A Rede Globo de Televisão, com muita propriedade e felicidade, por quase dois anos, prestou um grande trabalho à Nação brasileira mostrando a todos a situação desses jovens que, na sua grande maioria, sucumbem e não chegam aos 25 anos. Portanto, por trás disso, há uma máquina diabólica, um meio onde se geram e se produzem homens que poderiam trilhar outros caminhos.

Nem sempre a natureza e a índole vêm de berço. Nem sempre! Muitas vezes, na condição do ambiente social, também se formam tanto grandes homens como grandes bandidos. Há aqueles, sim, que já trazem na natureza a marca da maldade, a marca do terrorismo, a marca da brutalidade. Mas há um grande percentual devido à falta de ações de políticas sociais do Estado brasileiro.

Temos essa consciência, mas, como disse o Senador João Alberto Souza, é preciso vontade política. Acredito que o período eleitoral é muito conturbado e complicado, mas é possível se preparar para lançar um grande programa que não precisa vir nas telas de televisão nem nas ondas de rádio. Esse plano tem que ser como o que vimos ser lançado pelo Presidente Fernando Henrique. Muitas coisas não foram efetivadas, mas vi um plano para segurança nacional: contratação de policiais, melhora da qualidade salarial e uma porção de providências e equipamentos. Mas não é só isso não. É vontade política; é estratégia; é ação.

Por isso, Sr. Presidente, a Nação brasileira já é líder na América Latina, mas precisa, com urgência, corrigir essas deficiências na área de educação e segurança pública. Estamos caminhando para sermos brevemente a 5ª maior potência do mundo. Acredito nisso; acredito que toda esta efervescência, toda esta crise que se instala no País precisa ser muito bem aproveitada. É na crise que se aprende; é na crise que se criam e que se vêem as idéias.

Aí está uma situação em que precisamos sair do discurso e caminhar para a prática, a fim de podermos atar nossas redes nos corações das pessoas amadas e podermos nos banhar nos rios, como fazemos no nosso querido Estado do Amapá e em outras regiões deste belo País.

            Não merecemos isso. Somos 99% de brasileiros de bem e não é 1% do mal que irá fazer com que nos dobremos. Ou o Estado brasileiro se levanta para cumprir o seu dever, ou é melhor pedir licença e renunciar. Que renuncie o Governador, que renuncie o Prefeito, que renuncie o Presidente! Assim se faz em países onde o homem público faz da ética a sua moral.

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E, quando foge da linha - acompanhamos pelo noticiário -, muitas vezes, comete suicídio, a exemplo do que fez o Primeiro Ministro japonês, por não conseguir sair da vergonha por alguns de seus atos.

No Brasil, não. Nós, brasileiros, temos de aprender a dizer que não damos conta, para que outros venham e assumam. Não é possível o País caminhar como está caminhando. Acredito muito nas nossas autoridades. Mas agora é hora de dar um passo à frente e se levantar para dar garantia de segurança e educação ao povo brasileiro. O resto, Sr. Presidente, nós fazemos. O resto nós conseguimos realizar. Alvissareiro, orgulhoso, talentoso, jeitoso, majestoso é o povo brasileiro. Não há povo igual. Portanto, as autoridades têm de tomar as providências.

Se o Presidente da República, Lula, o Governador e o Prefeito não dão conta, peçamos licença, chamemos o João Alberto para dar um jeito nesta situação. Mobilizam-se as forças intelectuais, os homens da lei, os poderes constituídos e tudo, então, se processará, mas pela vontade política, pela decisão de reverter um quadro vergonhoso que ataca toda a Nação.

Sr. Presidente, encerro minhas palavras, dizendo a V. Exª que me emociono ao ver o País passar por esta vergonha, o Estado brasileiro não poder se erguer.

Já que há seis Senadores na Casa, encerro meu pronunciamento, cumprindo a missão de dar prosseguimento a esta sessão em que outros companheiros vão se pronunciar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.