O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nenhum outro assunto poderia ser trazido à tribuna do Senado senão os acontecimentos verificados em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul nesse final de semana.

Concordo com tudo o que foi dito aqui com relação à politização desses fatos. A segurança pública do Brasil vem-se deteriorando já há algum tempo. Os fatores são os mais diversos. Não adianta dissertar sobre detalhe, filigrana, culpados ou sobre quando começou. Temos que, mediante uma ação conjunta, criar mecanismos não só para enfrentar, de maneira vigorosa, esse episódio, como para diminuir ações futuras desses grupos que agem nos presídios brasileiros.

Lembro-me muito bem, Senador Sibá Machado, dos primeiros meses do atual Governo, quando se anunciou um grande programa na área de segurança pública do Brasil, com a construção de dezenas de presídios pelo Brasil afora. O primeiro presídio ou o primeiro conjunto - eram três cadeias de segurança máxima - seria construído exatamente no meu Estado, o Estado do Piauí. Em troca disso, o Piauí receberia de imediato o Sr. Fernando Beira-Mar, que sairia da prisão onde estava no Rio de Janeiro, por incômodo que era, e iria para uma penitenciária construída, e ainda não inaugurada, no Estado do Piauí.

Protestei. Tive o apoio dos meus dois companheiros do Senado - o Senador Alberto Silva, que agora preside a sessão, e o Senador Mão Santa -, porque já sabíamos, de antemão, quanto seria nocivo para o Estado receber visitante naquelas circunstâncias.

Depois, o Governo do Piauí e alguns Parlamentares acusaram-me de ter impedido a construção das cadeias de segurança máxima; e essas penitenciárias seriam construídas em outros Estados da Federação.

Pois bem, estamos a seis meses do final do mandato do atual Presidente, e presídio algum foi construído, Senador Jonas Pinheiro, em lugar algum do Brasil, nem os do Piauí, prometidos em troca da hospedagem, nem tampouco esse grande programa anunciado teve conseqüência.

Aliás, esse presídio, que seria improvisado para abrigar o ilustre hóspede, depois foi cenário de um dos fatos mais tristes que aconteceu no meu Estado. O local era usado como abrigo e casa de correição para menores, e, por imprudência de seus dirigentes, que deixaram os garotos trancados, várias mortes ocorreram num incêndio. Até hoje o Estado do Piauí não deu à sociedade uma justificativa, não prestou conta dos episódios ali ocorridos. Agora vi em Teresina vários outdoors de ONGs cobrando providências e esclarecimentos por parte do Estado com relação àquele triste episodio.

Essa é uma área, Senador Romero Juca, em que não devemos, por responsabilidade, sair apontando culpados. Temos, sim, por meio de uma ação conjunta, inclusive com participação ativa da sociedade, que procurar caminhos e mecanismos para que se diminua a violência no nosso País. É verdade que não é um trabalho de uma noite, nem é um trabalho de poucos dias. Trata-se de um trabalho que deve começar na própria escola, nas atividades escolares, como prática de esporte e outras ocupações. O modelo de São Paulo, implantado pelo Governador Alckmin, uma espécie de semi-internato, em que os alunos chegam pela manhã e saem ao final da tarde, já vem mostrando avanços, mostrando que é positivo.

Senador Arthur Virgílio, o que se viu agora, pelo menos no início do desencadear dessas ações, foi exatamente a revolta de grupos organizados, porque se tentava desmantelar as suas ações, muitas vezes praticadas com o uso indiscriminado dos telefones celulares nos presídios. É preciso, portanto, que haja mais rigor, para evitar - hoje é muito fácil, a tecnologia o permite - o funcionamento desses aparelhos nos presídios brasileiros. Essa proibição, pelo menos, dificulta o contato com o mundo exterior e que, dos presídios, os líderes desses movimentos comandem ações Brasil afora.

Digo isto no momento em que lamento os tristes episódios deste final de semana em três Estados brasileiros, na esperança de que as polícias desses Estados tenham condições de fazer com que tudo volte à normalidade. Uma cidade do porte de São Paulo não pode passar por momentos de pânico como passou nas últimas horas. Qualquer esforço do Governo Federal e do Governo Estadual no sentido de ações conjuntas preventivas é positivo.

Deixo aqui a minha confiança e a certeza de que contaremos, finalmente, com ações mais enérgicas e, acima de tudo, duradouras, para que fatos dessa natureza não se repitam.

Muito obrigado.