O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos diante de um quadro que nos deixa perplexos. Os últimos acontecimentos nos levam a acreditar que, ou fazemos alguma coisa, ou não sabemos o que vai acontecer com o Brasil.

O Senador Antonio Carlos Magalhães convocou reunião de emergência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a qual pede a presença de todos os Senadores, tendo em vista agilizar uma legislação que ajude o Governo, pois o responsável é o Governo. Numa sociedade organizada, há o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Nós fazemos leis e o Executivo as executa, cabendo ao Judiciário julgar aquilo que não está certo na Constituição. Na verdade, estamos precisando de uma legislação de emergência, porque os acontecimentos de ontem nos deixaram completamente atônitos. A imprensa mundial afirma que, no Brasil, se matam policiais a sangue-frio. Aquelas cenas dos enterros dos policias e as crianças chorando chocaram o Brasil inteiro. Os policiais são agora cassados pela quadrilha dos bandidos, e a população civil viu-se, por legislação que aprovamos, desarmada. Tudo bem. Não vamos ter arma dentro de casa, porque isso não adianta nada. Mas que a polícia seja caçada, metralhada dentro dos seus carros, é inaceitável.

Segundo o nosso companheiro, as causas da criminalidade são tantas que é difícil determinarmos quais são as mais importantes. Mas, no momento, creio que poderíamos apontar algumas delas. O desemprego é uma delas, a fome é outra. Muitas vezes, quando a fome bate no indivíduo, ele começa a procurar uma saída. E se não encontra, ninguém pode saber o que ele vai fazer.

Depois, vemos que a polícia prende, joga os presos em cadeias superlotadas. E quando olhamos aqueles quadros, onde, numa cela para 30, há 60 presos, constatamos que isso não é mais uma prisão. Aqueles homens transformam-se em verdadeiras feras, porque ali não há nem espaço para viver; ficam amontoados em celas. Há solução para isso?

Vamos por partes. Tenho certeza de que amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senador Antonio Carlos Magalhães e os nossos companheiros vão encontrar uma maneira de agilizar, de juntar a quantidade enorme de leis que estão por aí e acabam fazendo uma legislação de emergência que sirva ao País, ao Governo, à sociedade.

Voltemos às cadeias superlotadas. É claro que, naquele ambiente de terrível promiscuidade, basta acender um fósforo. Ali o ódio está concentrado. É evidente tem que estar. Não são mais humanos; são verdadeiras feras. Acomodadas? Não. Imprensadas em grades. Olhamos aquela cena e não fazemos nada? Qual é o caminho para esse caso que estou mencionando?

Fui governador por duas vezes e, numa das vezes, fiz uma prisão dessas. Resolvi juntar companheiros, engenheiros como eu, e desenhamos com relativa facilidade uma cadeia, uma penitenciária para um preso em cada cela. Aí iriam dizer: “Seriam milhares de celas?” Sim. Mas, para os perigosos, é muito fácil construirmos essas celas, com todo conforto, senhores. Projetamos algo que não transforma o delinqüente, por mais perigoso que ele seja, porque está isolado no seu apartamento. Fizemos um verdadeiro apartamento.

Agora, eu diria algo que seria uma sugestão ao Governo de São Paulo. Será que lá existem dois mil presos perigosos a ponto de não poderem ficar naquele amontoado e serem responsáveis porque pertencem a uma quadrilha e, quando eles falam, a cadeia se revolta, os presos se revoltam? Aquilo é o que estou chamando de fósforo em algo que está para explodir.

Então eis um caminho, uma sugestão. Dois mil presos perigosos, uma cela para cada um deles, senhores, sabem quanto custa? Eu vou dizer agora. Fizemos esse cálculo e hoje refiz os cálculos. E digo aqui para o Brasil todo, para os companheiros engenheiros. Podemos fazer uma penitenciária não de dois ou três andares cheios de grades, não precisamos de grades. No concreto liso, não há quem suba. E basta que ele seja liso e tenha uma altura regular que ninguém sobe. Posso ter um apartamento com um solarium em frente. Somando tudo isso, sabem quanto custa? Com quinze mil metros cúbicos de concreto, eu faço um apartamento - e não me levem a mal - não é um isolamento, não é aquilo que chamam isolar o preso numa cela confinada, não. Ele está isolado porque realmente o lugar onde ele vai ficar é o adequado. Ele tem um solário defronte, tem o direito de se juntar com outros, mas jamais comandará dali qualquer tipo de rebelião, porque, nesse nosso projeto, senhores, é impossível esses delinqüentes se comunicarem com quem quer que seja. Tenho o esboço desse projeto e o enviarei, com todo o prazer, ao Governador de São Paulo. Nós fizemos isso no Piauí e podemos provar que funciona.

Então, neste momento de crise, vamos fazer com que os mais perigosos saiam. Aqui se disse que eles são mais perigosos porque são tranqüilos. E porque pertencem a uma quadrilha, eles se beneficiam da lei: são tranqüilos, têm bom comportamento e serão soltos. Então, a legislação que propõe Antonio Carlos Magalhães é aquela que seguramente vai dirimir essas dificuldades de ordem jurídica, mas, de ordem prática - vamos voltar -, serão 15 m³ de concreto.

Os engenheiros que estão me ouvindo podem imaginar: custa quanto, hoje, o metro cúbico de concreto? Custa R$ 1,1 mil. Quinze mil metros cúbicos de concreto custarão talvez R$ 15 milhões ou R$ 16 milhões - que sejam R$ 20 milhões. O que representam R$ 20 milhões para construirmos em 90 dias? Podemos fazer isso com placas pré-moldadas, e não há preso que conseguirá arrebentar aquilo! Devemos usar a criatividade e a competência da engenharia nacional. E faremos isso, seguramente, senhores, se o Governo tomar a decisão de isolar os perigosos e depois, dentro do mesmo critério, criar condições de celas para 10 presos e não para 50 no lugar de 10.

Eram essas as considerações que eu gostaria de fazer, lamentando profundamente e enviando àquelas famílias que vimos na televisão as nossas mais sinceras condolências. Por fim, quero dizer aos Srs. Governadores que blindem as viaturas dos militares, dos soldados, para que eles não andem mais em carros que sejam perfurados pelas quadrilhas de bandidos. Hoje só os milionários podem ter carros blindados, mas o Governo pode fazê-los para que não se metralhem os militares da maneira como estão fazendo. Blindem os carros e dêem segurança a eles, com coletes à prova de bala e armamento adequado, para que eles possam cumprir a sua missão, a missão patriótica de defender as nossas vidas e a de nossos filhos.

            Para encerrar, ouvi as palavras do Senador Jonas Pinheiro a respeito da crise da nossa soja e quero dizer que está na hora, Presidente Lula, já que inauguramos aquela usina de biodiesel, de tomar uma medida. Se a soja não pode mais ser vendida porque o preço internacional é baixo, vamos transformá-la em biodiesel, que é a coisa mais fácil.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Encerrarei, Srª Presidente. Dê-me um minuto, por favor.

Aí a soja passa a ter valor, e os produtores poderão continuar a plantar, adotadas aquelas medidas para fazer com que as suas dívidas sejam espaçadas. Assim, poderão continuar produzindo a riqueza de que o Brasil precisa.

Como o meu tempo terminou, encerro as minhas palavras, desejando que algo se faça em prol da sociedade brasileira, porque o Brasil está perplexo com o que está acontecendo.