O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores presentes, convidados, representantes da raça negra, ouvi, com atenção, alguns pronunciamentos que pontearam essa reverência que se faz aos 118 anos da proclamação da liberdade ou da abolição da escravatura da raça negra no Brasil.

Em verdade, deveríamos fazer uma reflexão mais ampla do que foi esse grande caminho da humanidade em busca da igualdade, da liberdade e da libertação.

O homem, a um certo tempo do processo evolutivo, aprende a fala. Não são mais as musas que falam, não são mais entidades estranhas que falam. O homem aprende a fala. Em seguida, o homem aprende a grafia e o homem pensa. Grafar é escrever, desenhar ou pintar. A escrita foi um elemento essencial à construção democrática, porquanto as regras de convívio não resultariam gravadas apenas na memória dos sacerdotes ou dos detentores de poder e dos costumes. As normas escritas prendiam o direito de forma autônoma e poderiam ser conferidas por todos. É neste momento que começa a se estabelecer, dentro da evolução humana, um conceito de igualdade. O primeiro registro sobre a igualdade entre os homens vem do sofista Antifonte: “está no alcance de todos os homens observarem as leis da natureza que são compulsórias. Do mesmo modo, todas essas coisas podem ser adquiridas por todos, e em nenhuma delas qualquer um de nós se distingue enquanto bárbaro ou heleno. Todos nós respiramos o ar pela boca e pelas narinas, e todos nós comemos com as mãos.” E adiante arremata: “a principal causa das desavenças é a desigualdade das riquezas.”

É Homero quem, pela primeira vez, registra, ao menos na literatura, um libelo contra a escravatura, contra a escravidão, mostrando que o homem sem liberdade, sujeito a outro homem, um direito absoluto, que era o direito que fixava os grilhões escravocratas, era um ser abaixo da condição humana, “um homem pela metade”. A revolta teórica contra a escravidão começa a ser construída, sobretudo pelos artistas, por aqueles que levam nas suas obras uma centelha de imortalidade, por isso, atravessam os séculos e estão presentes, vivos, porque as suas idéias não morrem e o belo permanece belo.

Nessa luta, Sr. Presidente, vemos que outros autores, sobretudo na formação da democracia grega, se rebelam contra a idéia da escravidão. Aqui, ainda não é a raça negra; é uma dominação do homem pelo homem, é esse poder absoluto de vida e morte sobre o outro. Mas, o homem tem a marca da igualdade. Qual é a diferença? Que leis podem conferir ao homem esse direito de ser o dono do destino do semelhante? Foi uma longa evolução.

Recolho na literatura um momento importante, talvez a primeira fábula da democracia e da igualdade em todos os aspectos, que é o mito de Protágoras. Quando Protágoras imaginou que Zeus, preocupado com o destino da sociedade, com esse estado de beligerância, de dominação sobre o escravo submisso, das relações de desrespeito ao outro e da falta de reconhecimento à igualdade, ele nos brindou com uma idéia muito interessante. É o mesmo cenário de beligerância imaginado por Hobbes, onde “o homem é o lobo para o homem”.

Zeus tinha que buscar uma fórmula para salvar a humanidade, para que não houvesse a extinção da raça humana. Assim, resolveu distribuir dois conceitos básicos, que é aidos e diké.

Para aidos, poderíamos buscar vários sentidos no pensamento grego, mas quis ele traduzir como sentimento de vergonha, sentimento de reputação, sentimento de imagem pública, que obriga as pessoas a se conduzirem de forma a serem julgadas de maneira correta e aceitável pelos seus semelhantes, os demais membros da sociedade. Aidos, aqui, é um limite. Hoje, sabemos que o limite de um vai até onde começa o direito do outro.

Diké é o sentimento de justiça. Justiça é a base da sociedade, disse Aristóteles. Não poderíamos conceber a sociedade humana despida da idéia fundamental: a justiça. A justiça começa pelo reconhecimento da igualdade, não de uma igualdade formal, não de uma hipocrisia, da igualdade que poderemos recolher na Declaração dos Direitos e Garantias Individuais ou dos Direitos das Nações, atualmente.

Nas Nações Unidas, tive oportunidade de acentuar a farsa com relação à idéia de que todas as nações são iguais. Mentira! Nós tratamos, com discriminação, os mais pobres. Nós tratamos, em termos universais, com diferenças, os super-homens - que eu poderia dizer - da América do Norte e da Europa e os homens de categoria inferior dos países subdesenvolvidos, assim como - é evidente - as mulheres. Até hoje, não conseguimos implementar esse conceito na prática. Há um lamento que murmura ao longo da história.

Lembro, por exemplo, a idéia que retiro de Sófocles, em Antígona, quando, na palavra de Hémon, filho de Creonte, diz: “Meu pai, ao dotar os homens de razão, os deuses concederam-lhe a mais preciosa dádiva que se possa imaginar”. É exatamente esta idéia que deve servir de substrato: todos nós temos a mesma capacidade, assim como, no mito de Protágoras, Zeus disse a Hermes, que fora encarregado de distribuir diké e aidos, que os distribuísse por igual, a todos com absoluta igualdade, democraticamente.

Da mesma maneira, quando Sófocles afirmou que todos foram dotados de razão, deu-se ao homem a base para todos distinguirem o que é justo do que é injusto. É novamente no processo histórico que a arte mostra que, cada vez mais, acentuaremos a construção da democracia, a construção dos valores da justiça, da igualdade, da desigualdade alheia, e - por que não dizer? - o libelo permanente contra a escravidão.

A escravidão é mais do que disse Ulisses por seu autor, Homero, é menos do que a metade homem. Não é nada. Não é coisa alguma. Não é homem algum. Um homem sem liberdade não alcança a condição humana.

Sr. Presidente, poderíamos registrar isso, sobretudo em Michelangelo, nos doze escravos da tumba de Julio II. Há dois momentos interessantes, duas figuras ditas acabadas: o escravo morto e o escravo rebelde. Do escravo morto, na verdade, olhando a escultura, podemos extrair algo mais do que cabal morte, como se não fora a morte, porque ele escravo ainda tem uma posição erótica. Eros é a vida e não a morte, que é ausência. Talvez signifique mais o sonho pela liberdade do que propriamente a inércia do decreto irreversível da morte.

Podemos concluir que, apesar do escravo não ter adquirido a condição humana, ele sonha porque é igual perante Deus e perante as leis divinas. As leis naturais, a essas leis se referiu, mais uma vez, Sófocles, com todas as letras, com relação à contrariedade do decreto de Creonte, “creio que teu édito”, diz Antígona, “não tem força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que não foram escritas, mas que são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje, são eternas”.

            Essas leis são eternas, essas leis compulsórias para o gênero humano, da espécie humana, são eternas. Como disse o Antifonte, foi a essência do direito natural, o estuário donde emanam os princípios da liberdade, da igualdade e da justiça. É essa construção que encontramos na origem do direito e da democracia.

            Volto aos escravos de Michelangelo, cuja obra é dita inacabada, mas apenas estas duas figuras - o escravo morto e o escravo rebelde - estão prontos e, de certa maneira, acabados. O escravo rebelde, talvez, devia estar acabado, porque, o rebelde age, como revoltara-se Spartacus ou Zumbi e tantos outros que levantaram a bandeira da liberdade. O escravo rebelde deveria, logicamente, ser acabado, porque levava em si a chama da liberdade, levava em si, para a humanidade inteira, que um dia seria igual a todos. E o escravo morto sonhava com a liberdade.

Os demais, senhores, não precisava eu aqui dizer. Nos dez restantes escravos, Michelangelo apenas deixou um traço de revolta. Como dizia ele, esculpir é extrair do mármore tão só e exclusivamente uma expressão humana. Em algumas figuras, há uma mão que se lança para o infinito, uma mão que pede por liberdade e que expressa toda a intolerância com a escravidão presa ao mármore sem formas, uma mão suplicando libertação. Noutras, é a face. A face que quer fugir da masmorra do mármore, colocando para fora toda a angústia da escravidão. E assim por diante: uma perna, uma coxa ou um pé que força para romper a escravidão, em minha interpretação, é o bloco de mármore, sem forma, sem sentimento, sem expressão humana, o cárcere da liberdade. Michelangelo demonstrou, mais do que nunca, essa visão humanista da igualdade, quando, na Capela Sistina, Adão, com o dedo, toca, praticamente, a face de Deus. E ali estabeleceu algo maior, não apenas a igualdade entre os homens, não apenas o libelo contra a escravidão, mas também o homem à imagem e semelhança de Deus: o homem-Deus ou o Deus-homem?

Sr. Presidente, é longo o percurso do drama humano. A arte, mais do nunca, mostrou que essa luta foi uma longa disputa e uma longa sedimentação de idéias.

Todos sabem o que está escrito na Constituição. Todos têm de cor, igualdade formal, seja na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ou na Declaração Primeira, mais formal ainda, a Magna Carta, onde se começa a esboçar um princípio da igualdade, do devido processo legal, ou, ainda, na Revolução Francesa, em que aqueles homens da convenção não legislavam para a França, mas para a humanidade, declarando o Estatuto do Homem e da Liberdade.

Sr. Presidente, poderíamos nos aprofundar muito mais em textos para mostrar que está longe ainda o nosso processo de libertação, o processo da igualdade perante a lei e perante Deus.

Há um fosso abissal quando se refere à igualdade entre os homens. O processo de dominação do homem pelo homem é implacável até às últimas conseqüências. E quando vemos a raça negra submetida a toda sorte de vexames, ainda hoje, é deplorável que tal aconteça, porque falta convicção, na consciência e no coração de cada um, de que todos somos iguais. Todos nascemos, sonhamos e temos ambições, amores e sentimentos. E a mesma morte nos espera.

Em nome de que essas diferenças? Em nome da pele? Da cor da pele? É apenas um pigmento na conformação do corpo humano. Em nome de que? Da tirania, da soberba, da dominação, da desigualdade, sim!

Por isso que, ao lembrar esse momento, que é uma nódoa na História do Brasil, e eu, Sr. Presidente, que na minha juventude, no giro dos meus vinte anos, declamara tantas vezes Castro Alves - O Navio Negreiro, Tragédia no Lar, Vozes d’África -, identifiquei o apelo, o lamento de uma alma sensível ao drama do sofrimento da raça negra, um drama de igualdade. Porque, se fôssemos todos iguais, de fato, não apenas do ponto de vista formal, tudo isso desapareceria. Mas, o homem foi o lobo para o homem.

            O processo evolucionário, com absoluta certeza, ainda se coloca no caminhar da humanidade. Temos que, mais uma vez, chamar os filósofos, os pensadores, os artistas, para cunhar, esculpir, no fundo do coração de cada um, conceitos que hoje deveriam ser universais, porém ainda não presidem as relações entre as pessoas e entre as nações. Que direito tem uma potência de invadir a outra para arrestar, ou rapinar, os recursos naturais, ou outras riquezas, à custa da devastação ou dizimação de populações? Há preconceito contra muitas outras raças. Há, no Brasil, sofrimento, dor que é própria da nossa história, própria da raça negra. Mas, poderíamos dizer que os pobres, os idosos e os doentes não têm o mínimo respeito nem direito à igualdade, como recomenda a cidadania moderna.

            Invoquei, no Ministério da Previdência Social, uma idéia: “Humanizar a Previdência”, para resgatar a dignidade dos idosos, sabendo que eles não estão apenas sendo pressionados pela tábula rasa da morte, mas que são seres humanos que prestaram, ao longo da vida, uma contribuição para a construção da riqueza nacional e que hoje merecem respeito, merecem, sobretudo, dignidade.

Os doentes são colocados em uma situação de desigualdade. Muitos são tratados como lixo. Isso também ocorre com os aposentados. Ouvi alguns dizerem o seguinte: “nós não somos nem lixo, porque não somos recicláveis.” Trata-se, exatamente, dessa falta de respeito com alguém que está no final de uma caminhada, sobretudo com os mais pobres. Os desfavorecidos estão abaixo da condição da igualdade; portanto, abaixo da condição humana. Um homem que não tem o direito de ir e vir, que não tem o direito concreto de morar, de ter direito à saúde e à educação, está abaixo da condição normal, está abaixo da humanidade.

Por isso, essa caminhada não é apenas da raça negra, mas de todos os brasileiros desprovidos, de todos os indivíduos da humanidade, da raça humana. Ou vamos nos salvar como espécie, ou pereceremos na condição de espécimes. Ou vamos resgatar os princípios do convívio pacífico da igualdade, da justiça, do direito à vida para todos, e não do direito à fome para a grande maioria, ou toda a nossa luta estará perdida.

Por isso, neste dia, eu não poderia deixar de fazer estas reflexões. Entendo que é uma luta bem maior. Conclamo a todos, homens de todas as nações, de todas as raças, a dizer que esta é uma luta da espécie humana. Temos que levá-la às últimas conseqüências; do contrário, os preconceitos e as humilhações, como vimos recentemente nos campos de futebol, nos clubes esportivos, na rua, por todo canto, continuarão.

Não vou ressaltar aqui a figura dos grandes mártires desse processo. Mas vejo que o grande Martin Luther King morreu ao abordar mais do que as questões raciais, ao abordar a fonte das desigualdades, que eram os ganhos das entidades financeiras. Mudou o discurso, mudou a tolerância. A morte veio certa. Lendo o memorial de Luther King, lá vejo que, quando ele alterou o rumo da luta para combater os ganhos dos bancos, não toleraram mais a sua luta e ele foi levado, de maneira brutal e covarde, para outro sítio, do qual, segundo Shakespeare, jamais ninguém voltou.

Ouço o nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Amir Lando, estava refletindo aqui sobre o que é este grandioso País: de negros, índios e portugueses. Professor Cristovam, estava atentamente ouvindo os oradores. Aprendi nas aulas de História que Cícero era o maior; Demóstenes, na Grécia; Quintiliano, na Europa. Mas hoje, aqui, foi uma sucessão de oradores extraordinários: o Professor Cristovam, o Presidente Sarney, o Paim, que emocionou a todos, V. Exª, Pedro Simon, o que dá um atestado da inteligência da nossa raça. Mas queria pedir-lhe permissão - V. Exª que puxou os filósofos - para citar Sêneca, que não era nem de Esparta nem de Atenas, que disse: “Não é uma pequena cidade, é a minha cidade!”. Quero dar um ensinamento do orgulho da minha cidade, que é a cidade de Evandro Lins e Silva, de João Paulo dos Reis Velloso: a nossa Parnaíba. Professor Cristovam Buarque, V. Exª buscou a sabedoria. E, como diz a Bíblia, a verdade está no meio. Liberdade, igualdade e fraternidade, foi o grito do povo buscando o governo do povo. V. Exª buscou o do meio: igualdade. O cemitério da minha cidade, de que me orgulho, Professor Cristovam Buarque, chama-se Cemitério da Igualdade. Toda vez que vou lá, revivo na mente a inteligência dos homens que fizeram a minha Parnaíba. E V. Exª ressaltou: igualdade.

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Quero, mais uma vez, agradecer a V. Exª por enriquecer sempre a nossa participação. Orgulha-me tanto a benevolência de V. Exª para comigo. Mas devo dizer-lhe que essa admiração é recíproca. Sempre admiro V. Exª, que vai buscar em páramos culturais distantes, a mesma lógica da força do discurso persuasivo.

Sr. Presidente, para entrar na parte final, dizer, então, que essa luta continua. Enquanto não houver liberdade, igualdade e fraternidade, que também posso agregar, mas sobretudo justiça, certamente vamos continuar com a mesma luta e a mesma veemência. Do fundo da alma, com absoluta certeza, vai sempre irromper este grito, que está na essência da condição humana, porque a liberdade para todos nós é tão cara, um bem supremo como a própria vida. Nós somos apóstolos permanentes da liberdade.

            Esta liberdade, que foi cantada na minha terra também, em Rondônia, no Forte Príncipe da Beira. Aqueles prisioneiros dos anos de 1800 lá deixaram frases aterradoras. Imagine V. Exª o que era isolar alguém numa cela, nos confins da Amazônia, naquele tempo em que não havia alma humana em um raio de 200km, 300km; uma selva devoradora, como era o Inferno Verde, de Rangel. Presos, em nome do quê? Em nome de que princípio? Da divergência política com o regime imperial da época. Essas pessoas lá gravaram na pedra, escreveram com o próprio sangue versos doridos sobre a escuridão da falta de liberdade.

Novamente, cabe ressaltar Rondônia, a respeito de um capítulo de imolação humana. É exatamente o sacrifício de um contingente da raça negra que abriu, no meio da selva, a Madeira-Mamoré, onde a maioria daqueles trabalhadores eram barbadianos, representantes da raça negra. Como tenho dito, homens de aço que lançaram os trilhos de ferro na senda da floresta, levando uma idéia, sobretudo do progresso, mas deitando-se ao longo dos caminhos e deixando os próprios corpos como dormentes. É esta gente que fez o Brasil, é esta gente que foi tratada de maneira vil e é esta gente que Castro Alves cantou quando pediu:

Albatroz! Albatroz! águia do oceano,

Tu que dormes das nuvens entre as gazas,

Sacode as penas, Leviathan do espaço

Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.

(...)

Desce do espaço imenso, ó águia do oceano!

Desce mais... inda mais... não pode olhar humano

Como o teu mergulhar no brigue voador!

Mas que vejo eu aí... que quadro d’amarguras!

É canto funeral!... Que tétricas figuras! ...

Que cena infame e vil... Meu Deus! Meu Deus! Que horror!

(...)

E ri-se a orquestra irônica, estridente...

E da ronda fantástica a serpente

Faz doudas espirais...

Se o velho arqueja, se no chão resvala,

Ouvem-se gritos... o chicote estala.

Por fim, na minha dor não vou declamar Castro Alves, mas lembrar esse momento, dizendo assim: Musa, eu preciso me lavar com teu pranto, para que se possa apagar essa página da história tão triste e humilhante. É pedindo a Andrada: Arranca o pendão dos ares, Colombo, fecha as portas dos teus mares, fecha as portas do sofrimento e busque-se a igualdade, a igualdade para todos, sem raças, sem cor, sem nações, para que a espécie humana seja solidária consigo mesma.

Muito obrigado. (Palmas)