O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar sobre a crise que os meus companheiros, os produtores rurais, estão enfrentando, em todo o País, em especial no meu Estado de Minas Gerais, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em Goiás e nos Estados do Nordeste.

O setor sofre com os altos custos de produção e os baixos preços de mercado. Produzir leite e grãos, na atualidade, é saber que o prejuízo é certo. No caso específico da soja, o custo de produção é de aproximadamente R$28,00 por saca e o preço de mercado não ultrapassa os R$20,00. Em Minas Gerais, por exemplo, a produção de soja deve apresentar, ao fim deste ano, uma redução de 10% na área plantada e superior a 4% em toneladas produzidas.

Ficou insustentável trabalhar nessas regiões. As dívidas foram-se acumulando e os produtores passaram a enxergar uma só saída: parar de trabalhar.

Os meus companheiros de Frutal, Planura, Pirajuba e Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, tomaram essa decisão, Sr. Presidente, e, na última quinta-feira, foram para a rodovia BR-364, na divisa de Minas com São Paulo, com os seus tratores e máquinas agrícolas, para mostrar o seu descontentamento. Eles reivindicam a prorrogação das dívidas rurais de 10 a 20 anos, com juros de no máximo 3% ao ano e carência de pelo menos dois anos para o início do pagamento. O movimento ainda é pacífico e visa, apenas, a mostrar para a sociedade o sofrimento da agricultura brasileira.

Famílias inteiras, como os Gangine, Brinck, Botelho, Favaro, Mereciano, Capuz de Fogo, Cia, Masson, Gazoto, Tannus, Cristino, Brunozzi, Gambarato, Melo, Alves, Guidi e Bertini, tradicionais na agricultura do Triângulo Mineiro, são exemplos de produtores que cruzaram os braços. Cruzaram os braços porque não têm mais a quem recorrer, senão a nós, seus legítimos representantes, para que, juntos, sensibilizemos os órgãos competentes.

Ainda no Triângulo Mineiro, mais produtores protestaram ontem, na BR-050, entre a minha cidade de Uberaba e Uberlândia, com um tratoraço em defesa do alongamento das dívidas. No Sudoeste de Minas, produtores da microrregião de Passos também ocuparam com seus tratores a MG-050. As manifestações mineiras se somam a um quadro nacional de protestos no campo iniciado há mais de duas semanas, com ações de destaque também em Mato Grosso e São Paulo.

O Governo tentou reagir, na última sexta-feira, com mais um pacote bilionário direcionado especialmente aos produtores de soja, mas a medida se mostra desde já insuficiente, pois não garante solução duradoura e a situação de culturas como milho e algodão também se encontra crítica para milhares e milhares de produtores. Apesar de o agronegócio brasileiro manter dados superavitários em sua balança comercial, os altos lucros são uma realidade muito distante de um grande número de pequenos e médios produtores que, ao contrário, acabam muitas vezes até pagando para trabalhar e sobrevivem com extrema dificuldade financeira, mesmo nas suas propriedades hipotecadas.

A venda de alimentos baratos é importante para garantir o acesso também das pessoas mais pobres à alimentação de qualidade, mas, a permanecer a atual situação dos produtores, no ano que vem, talvez, não haja alimentos bons e baratos na mesa dos mais pobres. Logo, a defesa do pequeno produtor é a de comida de qualidade e a preços justos para o povo, pois sem condições de plantar o agricultor não produz os alimentos que, naturalmente, ficarão mais caros.

Sabemos do esforço deste Governo em busca de alternativas para superar a crise, mas entendemos que é necessário mais empenho e ação, sobretudo da área econômica, uma vez que o quadro é geral e atinge os produtores de norte a sul, de leste a oeste do nosso País. O alongamento das dívidas, Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, Srªs e Srs. Senadores, é fundamental para que muitos produtores permaneçam produzindo, pois sem esse alívio podem vir a abandonar a sua atividade, o que representaria outro problema social preocupante, diante do número de pessoas sustentadas pelo trabalho rural em nosso País. Já no ano passado, o número de demissões no campo superou o de contratações em cerca de 13 mil.

Além do alongamento de dívidas, mais importante é a definição de uma política de securitização rural mais consistente, que ofereça mais proteção à produção e à renda do homem do campo. Tenho feito reiteradas defesas nesse sentido, juntamente com os nobres Colegas, bem como cobrado, com insistência, a liberação de maior volume de recursos para a agricultura familiar, a eventual adoção de isenções fiscais a determinados segmentos ou, no mínimo, redução de tributos.

O atual momento do agronegócio nacional, Sr. Presidente, requer atenção redobrada de todas as autoridades do setor. A balança comercial ainda favorável não pode mascarar a crise de rentabilidade que vitimou em cheio produtores de todo o País.

Temos, sim, no companheiro Roberto Rodrigues, um Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sensível e empenhado na busca de melhores condições para o nosso produtor, mas é preciso ressaltar que sem um firme apoio da equipe econômica e do comando geral do Governo as ações implementadas mostram-se insuficientes.

O cenário de juros altos e câmbio desfavorável precisa ser revertido ou compensado com urgência. Nesta safra, colhemos muitos prejuízos e se não forem criadas condições plenas de investimento para os produtores, na próxima, pode ser o caos, com prejuízos maiores à renda do setor do que os já registrados no ano passado, quando PIB do agronegócio caiu 4,7%, a safra de grãos apresentou redução em 18 milhões de toneladas e a área plantada caiu 3%. Este ano tende a superar 10% essa redução.

Os produtores agrícolas brasileiros são a principal força da economia do País. Eles cumprem um importante papel social na geração de empregos e na produção de alimentos para o povo. Portanto, Sr. Presidente, merecem mais apoio e respeito por parte dos órgãos governamentais.

Hoje pela manhã tivemos uma importante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado Federal, com as presenças de muitos Senadores, muitos Deputados Federais e vários Governadores.

Espero que o Presidente da República receba a comitiva hoje aqui criada para tratar especificamente desse assunto e que Sua Excelência nos dê não só o alívio mas a solução para um setor que é o principal sustentáculo da economia, do desenvolvimento e do superávit do nosso País.

Era o que tinha a dizer, nobre Senador, e obrigado pela compreensão e extensão do tempo.