O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tomei conhecimento, lendo o jornal O Globo, em sua edição do dia 15 do corrente mês, das preocupações do Governo americano com os rumos políticos da América do Sul e com os seus eventuais desdobramentos em outras áreas.

     Sabemos que o Governo dos Estados Unidos da América já demonstrou em outras ocasiões preocupação com possíveis formações de bases que podem apoiar ações que comprometam a segurança regional e a internacional.

     Na matéria mencionada, os Estados Unidos teriam apontado, com clareza, suas preocupações em relação à tríplice fronteira: Brasil-Paraguai-Argentina, ali próxima da nossa querida cidade do Paraná, a nossa Foz do Iguaçu.

     Ao ler essa matéria, veio à minha mente nota que li há dias, dando conta de concorrência internacional instituída pela Secretaria do Patrimônio da União, que objetiva ceder a terceiros a posse e a administração do imóvel federal identificado como Hotel das Cataratas, situado na BR-469, Km 28, no Parque Nacional de Iguaçu, no Município de Foz do Iguaçu, e que deverá ser anunciada, parece-me, amanhã, às 17 horas.

Quero dizer que esse processo decorreria também da situação a que chegou a empresa Varig, até então administradora daquele hotel.

Sr. Presidente, fiz, então, a ligação entre as notícias. Numa ponta, a preocupação dos Estados Unidos com a tríplice fronteira; na outra, a concorrência internacional que pode resultar na cessão a uma empresa estrangeira, seja lá de que origem for. Vejam bem os riscos inerentes nessa equação, ou seja, um ponto de logística estratégica pode parar em mãos de grupos sobre os quais desconhecemos origens, vínculos, fonte dos recursos e finalidades, além da empresarial.

Srªs e Srs. Senadores, digo que esse é um risco potencial enorme que não podemos desconhecer. Acreditamos que o Governo Federal, por intermédio do Ministro do Planejamento, ao qual se vincula a Secretaria do Patrimônio da União, tem de rever essa questão, enterrando a concorrência antes que o mal se consuma.

Ainda na esteira dessa notícia, tomei conhecimento do discurso do Deputado Paulo Delgado, proferido na Câmara dos Deputados, no qual S. Exª também afirma que duas instituições brasileiras estariam interessadas na administração do Hotel das Cataratas, quais sejam, o Sesc e o Senac.

Tomo esse espaço, Sr. Presidente, porque existem empresas brasileiras que gostariam de administrar o Hotel das Cataratas, orgulho de todos os brasileiros.

Sempre anunciamos o Hotel das Cataratas como uma das relíquias do turismo no nosso País por estar justamente na nossa querida Foz do Iguaçu.

Sr. Presidente, pode ocorrer, amanhã, essa concorrência internacional. Parece-me que empresas americanas estariam interessadas na aquisição desse imóvel. Chamo a atenção, mais uma vez, para este fato, porque existem empresas brasileiras que gostariam de assumir o comando desse hotel.

Há poucos dias eu anunciava neste plenário que empresas brasileiras estariam deixando o Brasil para investir em outros países por não mais acreditarem no Governo Federal. Assusta-me o fato de empresas brasileiras quererem adquirir imóveis nossos e - parece-me - o Governo estar direcionando o Hotel da Cataratas para mãos de empresários americanos. É bom que as autoridades fiquem atentas quanto a essa questão.

Sr. Presidente, permita-me pronunciar sobre a agricultura brasileira, que enfrenta a pior crise dos últimos 40 anos.

O conjunto de medidas mostra que o Governo subestima o tamanho e a proporção do problema para o País. As conseqüências desastrosas do descaso já podem ser medidas na queda do PIB, na queda das safras, no aumento do desemprego e no êxodo rural.

Hoje pela manhã, estiveram neste Senado muitos agricultores, empresários do agronegócio, Senadores, Deputados Federais, representantes de entidades rurais e, inclusive, o Ministro da Agricultura. Na oportunidade, sentimos o desespero dessa gente. Hoje, centenas e centenas de ônibus adentraram Brasília, numa grande parada, que contou com muitas presenças, sob gritos e manifestações pacíficas, é claro, tentando chamar a atenção, mais uma vez, do Governo.

Quem não se recorda do tratoraço, manifestação em que inúmeros agricultores deste País se reuniram defronte ao Congresso Nacional. Revoltadíssimos - eles não queriam ir embora -, faziam duras críticas ao Parlamento e ao Governo Federal e ameaçavam invadir o Congresso com os tratores.

As Senadoras Heloísa Helena e Lúcia Vânia e os Senadores Sérgio Guerra, Eduardo Suplicy e eu estivemos lá para negociar com os agricultores e também para acalmá-los. Apresentamos proposta possível e viável de se concretizar, até porque havia uma ligação entre a proposta do Governo e as reivindicações dos agricultores. Enfim, amenizamos toda aquela manifestação, que poderia ter ocorrido de forma desastrosa até, se não tivéssemos intervindo, tamanha era a revolta dos agricultores.

Nós tomamos o papel do Executivo, cuja missão deveria ter sido levar a proposta e acalmar os agricultores, levar esperança, com uma proposta concreta, possível de ser realizada. Pois, corre para cá, corre para lá, intermedeia aqui e ali, vai-se ao Ministério da Agricultura, vai-se ao Governo, tentam fazer negociações e levar uma proposta, mesmo sendo a contento dos agricultores. Pacificamente, eles recolheram os seus tratores e foram embora.

Senador Flexa Ribeiro, até hoje não foi cumprida. Mas esse povo é pacífico! Vieram, viajaram quilômetros e quilômetros para chegarem a Brasília e reivindicarem os seus direitos. Vieram para cá, tentaram de todas as formas, pacificamente, levar uma proposta. Tentaram ser atendidos pelo Governo. Voltaram e nada aconteceu. É um Governo que não respeita o seu povo, a sua gente, faz de boba a população e quem produz.

Concedo, com muita honra, o aparte à Senadora Heloísa Helena, que também intermediou a negociação, juntamente com os Senadores Sérgio Guerra, Eduardo Suplicy e a Senadora Lúcia Vânia. Acalmamos os ânimos, e - pasme, Senadora Heloísa Helena - não atenderam, sequer deram resposta, depois daquela manifestação, aos produtores do nosso País.

Concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Leonel Pavan, quero deixar registrada a minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª e o meu testemunho sobre o papel que V. Exª desempenha. Eu já falei também, assim como V. Exª, o Senador Sérgio Guerra e todos os que vão aparteá-lo, sobre o problema da agricultura brasileira. O Brasil é um País de dimensões continentais, e apenas 14% da sua área agricultável, ou seja, com terra boa para plantar e para colher, produz alguma coisa. Mesmo assim, 76% são somente para a agricultura de exportação. O Governo não tem uma política de reforma agrária, porque, com raríssimas exceções, o que temos são verdadeiros processos de favelização rural; não há um projeto de zoneamento agrícola; não tem política de preços mínimos; não há mecanismos para corrigir as distorções e para fazer a repactuaçao do saldo devedor. Ou seja, não há absolutamente nada. Lembro-me de que, na votação do projeto que o Presidente vetou, vários Senadores da Casa - os que vão apartear V. Exª e outros que aqui não estão, mas que tinham um projeto, como o Senador César Borges, eu, todos nós - abrimos mão da apresentação dos nossos projetos, de estabelecer a tramitação conjunta para garantir agilidade na aprovação. O projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas o Presidente da República o vetou. Enquanto brigamos por tudo... Eu, pelo menos, apresentei dezenas de emendas à nova medida provisória. Para que V. Exª tenha uma idéia, quando eu fui expulsa do partido de que fazia parte, alguns dos argumentos que eles usaram no tribunal safado de inquisição eram justamente as minhas brigas aqui para defender a agricultura de Alagoas, que não era contemplada, embora alguns da base bajulatória dissessem que estava sendo contemplada, mas isso não era verdade. Acho que há algo emergencial. Ao tempo em que estamos discutindo com governadores e que precisamos agilizar uma medida provisória, o Senado da República deve fazer algo objetivo: solicitar ao seu Presidente que convoque uma sessão do Congresso para analisar o veto presidencial e, espero eu, derrubá-lo, porque é pautado numa farsa técnica e numa fraude política. Isso é emergencial. Enquanto discutimos política de crédito, zoneamento agrícola, subsídios, correção das distorções do saldo devedor, repactuação das dívidas, há uma ação emergencial que podemos fazer: convocar o Congresso e, assim esperamos, derrubar o veto. Assim se resolve um dos grandes problemas que existem.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço à Senadora Heloísa Helena pelo aparte. S. Exª tem conhecimento desse setor e sabe do sofrimento desse povo, desses trabalhadores do Brasil. Lamentavelmente, este País não oferece alternativas para quem não trabalha, para quem não produz, muito menos para quem precisa trabalhar. Não há política consistente, não há uma política...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Leonel Pavan, um minuto, por favor. V. Exª já excedeu bastante o tempo. Dou dois minutos a V. Exª para concluir, sem apartes.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, é um tema tão importante.

           O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu sei. Todos os temas são importantes.

           O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sempre cumpro rigorosamente o horário, mas há o Senador Sérgio Guerra, Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, o Senador Flexa Ribeiro e o próprio Senador Ney Suassuna. Se V. Exª me permitir, porque é um tema importante, pretendo concluir. Há agricultores assistindo ao telão que está exposto ali. Centenas de agricultores estão assistindo. Gostaria que V. Exª me permitisse ouvir, Sr. Presidente - é muito rápido -, primeiro, o Senador Sérgio Guerra.

           O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Quero a compreensão dos Srs. Senadores, porque os outros Senadores também querem falar.

           O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Mas esses três Senadores que estão aqui também estão interessados em ouvir esse tema tão importante. Ouço o Senador Sérgio Guerra.

           O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Sérgio Guerra.

           O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Serei rápido, Sr. Presidente. Senador Leonel Pavan, hoje de manhã, participamos de uma manifestação que poderia ser igual às outras, mas é preciso ter antenas ligadas para perceber que ela foi diferente das outras. Tenho ouvido pronunciamentos de lideranças do setor agropecuário brasileiro ao longo dos últimos dois anos e tenho percebido um crescente quadro de exasperação, de perda total de confiança. Hoje vemos isso. Estavam presentes, se não me engano, dez Governadores, mais de dez Senadores, trinta Deputados Federais e centenas e centenas de lideranças rurais. Nós ouvimos - eu ouvi, V. Exª ouviu - pronunciamentos com a maior clareza. A situação da agricultura e da pecuária brasileira se aproxima de um cenário de colapso, de dificuldades insuperáveis que se agravam progressivamente.

           A falta verdadeira de resposta concreta do Governo leva toda essa imensa parcela da economia brasileira e da sociedade brasileira a um cenário e a um quadro de falta de confiança, de total falta de esperança em soluções, que são prometidas e não são realizadas. Eu não gosto de “calamitose”, de previsões catastróficas. Normalmente, não acredito nelas. Mas sou crescentemente convencido de que esse quadro está se agravando e de que quem está lá em cima não sabe nem o que pode acontecer a partir desse cenário. Não se trata apenas de crise somente da agricultura, mas do comércio, da indústria. É crise de confiança. É radicalização política e social, num nível incontrolável. O Governo faz que não entende. Para ele, está tudo bem. As pesquisas do Presidente Lula ainda continuam boas. Trata-se de distribuir favores à população, de dar sopa à população, de fazer de conta que se está fazendo alguma coisa por ela, resolvendo a vida das massas. Não é nada disso. Ao contrário, é uma política de mantê-las na pobreza, na subsistência. E a parte deste País que é capaz de construir, de dar solução aos problemas gerais do País e à economia brasileira, como vem fazendo há muitos anos, começa a dar sinais muito claros de quebra, de colapso, de dificuldades. Não é produtor rural pedindo refinanciamento, não é ninguém pedindo favor, não. É uma questão de sobrevivência. É lamentável, deplorável que neste País não se preste atenção a isso, não se dê a essa situação o devido relevo. E não se está dando. Pensam que é coisa de ruralista. Vão descobrir, com atraso, que é coisa da sociedade brasileira inteira quando as ruas das cidades, que colonizam o interior, começarem a ser incendiadas por uma crise que tem todas as características de crise de conteúdo, estruturante e estrutural, sobre a qual não se cogita dar solução.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, gostaria de conceder aparte também aos Senadores Flexa Ribeiro e Ney Suassuna. V. Exª sabe da importância do assunto.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Serei breve, Presidente João Alberto. Quero parabenizar o Senador Leonel Pavan pelo oportuno pronunciamento que faz sobre a questão do setor rural brasileiro. Estive hoje no auditório Petrônio Portella e pude, mais uma vez, presenciar e testemunhar a situação caótica por que passa o setor rural brasileiro. E digo mais: o segmento rural se preocupou com pragas e com condições climáticas, mas se esqueceu de que o maior problema que enfrenta hoje é a insensibilidade deste Governo - talvez seja a maior praga que o setor rural já possa ter enfrentado - em atender as reivindicações que se repetem há anos. E todos os movimentos que são feitos até Brasília redundam em nada. Então, há necessidade, como bem sugeriu a Senadora Heloísa Helena, que se traga para o voto o veto do Presidente Lula ao projeto do Senador César Borges que foi aqui aprovado, para que possamos, pelo menos numa determinada região brasileira, minimizar a agrura do setor rural brasileiro. Sou solidário a todos os agricultores, sou solidário a todo o povo brasileiro que passa por esse nivelamento, por baixo, da sociedade brasileira que este governo quer impor ao Brasil.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Aquele projeto tem uma emenda minha e do Senador Osmar Dias, beneficiando o sul do País.

Gostaria de conceder um aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, acabamos agora mesmo de ter um almoço em vários governadores compareceram - não os doze, mas vários -, e vários líderes também. Compareceram exatamente para trocar mais idéias com as lideranças da Casa sobre esse problema da agricultura. Três pontos básicos eles estão levando hoje ao Presidente da República: um, de que tem de haver desoneração do diesel - são só 5% do consumo nacional, mas, para a agricultura, tem um peso enorme; dois, o endividamento, a renegociação das dívidas; e, ainda por cima, algumas medidas como, por exemplo, o problema do câmbio. Isso deve ser analisado, senão, teremos no próximo ano uma quebra de 30% no plantio. E ainda temos o problema dos transgênicos. Para se ter uma idéia, num hectare de algodão, isso pode representar até US$400,00. Se for de soja, de 15% a 20% da lucratividade. Então, são todas essas razões que estão sendo levadas ao Presidente agora à tarde, após às 16 horas, após a reunião no Petrônio Portella. Estávamos debatendo exatamente sobre isso.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Conclua, Senador, por gentileza. Sem mais apartes, por gentileza.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Ney Suassuna, as expectativas para 2007 são piores.

Fica aqui o meu protesto e o meu apoio. Protesto contra a ação política do Governo e apoio às reivindicações dos agricultores. Hoje vi o Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados dizer o seguinte: “Se um agricultor do Brasil hoje apoiar o atual Governo Federal nas próximas eleições, merece levar uma surra de cinta”. Não quero ir a tanto, como falou o Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, porque seria até uma forma agressiva, o que não aprovamos. Mas é preciso que os agricultores, os produtores rurais realmente dêem o troco nessas eleições, porque este é o momento: as eleições, as urnas. É hora realmente de demonstrar a insatisfação ou satisfação com o Governo que está administrando seu País. Acredito que, nos próximos dias, o Governo Lula vai sofrer muito, porque os agricultores tomaram uma decisão firme e séria de não recuar mais se não forem atendidos.

     Fica aqui minha solidariedade aos agricultores, que merecem todo nosso respeito. Refiro-me a todos os agricultores do Brasil, inclusive aqui a minha especial manifestação aos agricultores do Sul do Brasil. Muito obrigado.

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     SEGUE, NA ÍNTEGRA, DO DISCURSO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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