O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder da Minoria. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É indiscutível que uma das exigências insubstituíveis para se governar bem é a capacidade de se antecipar aos fatos e, ao mesmo tempo, estabelecer prioridades, com correção, sobretudo quando os recursos públicos são escassos, quando a capacidade de investimento do Estado está esgotada. A aplicação inteligente e honesta dos recursos públicos é pressuposto básico para o sucesso da Administração Pública.

Digo isso, Sr. Presidente, porque, diante do drama vivido pela agricultura brasileira, há pouco retratada da tribuna pelo Senador Osmar Dias, se o Governo não se antecipar aos fatos, nós poderemos assistir à verdadeira insubordinação civil no campo, porque a crise que se transforma em tragédia rural vai bater às portas das pequenas e das grandes cidades, inevitavelmente.

Hoje, no Grito do Ipiranga, os produtores rurais do Paraná ocupam as rodovias em todo o Estado. A manifestação dos produtores rurais, pedindo medidas efetivas do Governo para enfrentar a crise de endividamento e da falta de renda, obtém adesão maciça e envolve mais de 80 pontos de concentração em todo o Estado. Alguns destes pontos com quase 10 mil pessoas, como acontece no Município de Guarapuava.

Portanto, não é uma manifestação sem expressão, sem importância, sem valor algum. É uma manifestação de dimensão.

Na maioria dos locais de manifestação, as rodovias são bloqueadas apenas parcialmente, para que os produtores entreguem panfletos com suas reivindicações à população. O tráfego é liberado em alguns minutos, seguindo-se novo bloqueio para a panfletagem. Não são retidos caminhões com carga viva ou perecível, assim como ônibus e veículos de emergência. Em outros pontos, o bloqueio é apenas para caminhões.

Na região norte do Estado, a concessionária ALL, aderindo à manifestação, decidiu suspender todo o tráfego ferroviário. As cooperativas do Estado suspenderam o expediente. Próximo a Londrina e Maringá, a mobilização acontece em vários pontos, com centenas de produtores, caminhões e tratores - há bloqueios em Tamarana, Ibiporã, Cambé, Arapongas, Apucarana, Marialva, Mandaguari, Nova Esperança, Doutor Camargo, Loanda e Paranavaí.

Em Cascavel, comerciantes fecharam as portas e vestiram seus funcionários com lenços pretos, em solidariedade aos agricultores. Em todo o Paraná, o “Grito do Ipiranga” tem apoio do Sindicato dos Caminhoneiros, das associações comerciais e industriais dos Municípios. No prédio da FAEP, em Curitiba, duas bandeiras negras marcam luto pela situação vivida pelos produtores rurais.

Em Ponta Grossa, pela manhã, havia mais de cinco mil produtores mobilizados. Em Guarapuava, como já disse, quase 10 mil produtores. Em Catanduvas, Juranda e Cornélio Procópio, mais de mil manifestantes.

É o retrato, Sr. Presidente, da grandeza da mobilização no Paraná. Há 240 sindicatos participando ativamente dos protestos nesta terça-feira. As sugestões foram apresentadas pelas lideranças da agricultura, Senador Jefferson Péres, pela Confederação Nacional da Agricultura.

Ainda agora vejo uma sugestão inteligente do Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. Ele propõe um câmbio específico para a exportação do agronegócio. A idéia desse câmbio específico vem da China, e parece ser uma proposta a ser discutida. Na China, quando há um superávit na balança comercial, o Governo compra os dólares resultantes do saldo positivo, evitando uma valorização excessiva da moeda chinesa. Essas medidas devem ser analisadas pelo Governo Federal, é claro que com adoção de mecanismos específicos, que protejam os setores que estão envolvidos, perdendo competitividade e gerando desemprego.

É claro que, na exportação, os produtores do Brasil competem de forma absolutamente desigual com os seus concorrentes, em função da política protecionista, das barreiras alfandegárias, não-alfandegárias e dos subsídios à agricultura.

Se o Governo tem obrigação de proteger esse patrimônio nacional, que é a agricultura, sempre, a sua responsabilidade é maior no momento da crise, já que não adota uma política agrícola definida. Já que não apóia a produção permanentemente, no momento da tragédia, a sua responsabilidade é maior.

Concedo a V. Exª, Senador Jefferson Péres, o aparte que solicita.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Alvaro Dias, há meses, eu ouço V. Exª, o Senador Osmar Dias, o Senador Jonas Pinheiro e outros, clamando da tribuna em favor da agricultura, em favor de um dos setores de maior êxito da economia brasileira, o agronegócio, que está à beira de um desastre. Por outro lado, fico pensando qual o cenário deste País neste final de Governo: a agricultura à beira de um desastre; as grandes cidades brasileiras conflagradas, transformadas em Bagdá, e os Estados, em Iraque, numa desordem urbana como nunca se viu; o sistema viário desmantelado, com uma operação de emergência vergonhosa, que foi aquela operação tapa-buracos; a política exterior, um fracasso, com a América do Sul se desintegrando politicamente, e o Brasil humilhado pelos Evos Morales da vida! Senador Alvaro Dias, qual foi o êxito desse Governo realmente? Parabéns pelo seu pronunciamento, e desculpe-me pelo aparte.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Jefferson Peres. V. Exª é uma figura que engrandece o Senado Federal.

Poderia, então, sintetizar o seu aparte com uma palavra: desgoverno! O que há no Brasil é desgoverno. Corrupção de um lado, incompetência administrativa do outro; na soma, chegamos a esse desgoverno que nos infelicita.

Não vou repetir aqui as reivindicações relativamente à rolagem da dívida dos produtores rurais. Não vou repetir a reivindicação relativa ao preço mínimo. O Governo anuncia o preço mínimo e não o pratica. É engodo, é enganação. O agricultor que planta imaginando poder vender pelo preço anunciado pelo Governo equivoca-se, porque o Governo não cumpre a promessa do mínimo estipulado.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje, os agricultores levam ao Governo Federal a sua proposta de negociação. E temo que, mais uma vez, deixem Brasília sob o estigma da frustração, como vem ocorrendo em outras oportunidades.

Lamento, Sr. Presidente, mas não há como não ser pessimista diante do desgoverno deste País.