O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, no dia 8 de maio de 2006, a morte da 25ª pessoa, na Indonésia, em conseqüência da gripe aviária, doença infecciosa de aves causada por cepas tipo A dos vírus influenza.

São 115 mortes já confirmadas pela Organização Mundial da Saúde, em 207 casos de gripe aviária notificados, e uma ameaça permanente de a doença se espalhar por todo o mundo.

Até o momento, esse cenário não é dos mais graves para o Brasil. No entanto, não podemos negligenciar esse assunto, pois o Brasil, como maior exportador mundial de carne de frango, teria consideráveis prejuízos sociais e econômicos, com o surgimento de uma pandemia de gripe aviária.

Pesquisas recentes demonstram que os vírus H5 e H7 de baixa patogenicidade podem passar por mutações e se transformar em agentes altamente patogênicos, infectando aves selvagens e aves domésticas, espalhando-se rapidamente entre granjas e fazendas pela movimentação de aves vivas, pessoas, veículos, sapatos e roupas contaminados.

            É grande o temor de que o vírus H5N1 passe por uma mutação e se torne transmissível entre pessoas, o que poderia ser o início de uma verdadeira pandemia, de conseqüências desastrosas para toda a humanidade.

Até o ano de 2003, o vírus H5N1, aparentemente, não apresentava maior virulência nem capacidade de ultrapassar a barreira existente entre espécies diversas.

Em 2003, o H5N1 ressurge em casos de gripe em humanos, inicialmente na Coréia do Sul. Posteriormente, novos focos surgiram, espalhando-se por diversas partes do mundo, atingindo mais de cinco países. 

Milhões de aves já foram sacrificadas em todo o mundo, na tentativa de impedir a propagação da doença, o que não nos dá garantia de que não mais existe o risco de uma grande epidemia, pois a migração de aves é inevitável e os países que se encontram ao longo das rotas migratórias enfrentam permanentemente o risco de introdução ou reintrodução do vírus em aves domésticas.

No dia 26 de maio de 2005, a BBC de Londres publicou, em sua página da internet, uma notícia que poderia ser republicada sem risco de desatualização: “Epidemiologistas dos Estados Unidos e da Holanda pediram a criação de uma força-tarefa internacional para combater o que eles receiam que pode se transformar em um surto global de gripe que poderia matar milhões de pessoas”.

            A maioria dos surtos atuais de casos humanos de gripe aviária está localizada em países da Ásia: Camboja, China, Indonésia, Tailândia, Turquia e Vietnam.

Isso não significa que o Brasil pode se considerar totalmente invulnerável a essa doença e deixar de tomar providências necessárias para a proteção de nossa população e de nossa economia, que poderia sofrer conseqüências negativas muito fortes.

O Governo Federal instituiu, em 24 de outubro de 2005, o Grupo Executivo Interministerial com a finalidade de acompanhar e propor as medidas emergenciais necessárias para a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza.

O plano foi elaborado sob a coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e teve a participação de entidades governamentais e não-governamentais ligadas à área de Saúde Pública, cuidando de questões amplas como vigilância, laboratórios, controle de infecção hospitalar, uso de vacinas e antivirais, portos, aeroportos e fronteiras, e comunicação.

O sucesso da aplicação do Plano de Contingência Brasileiro poderia reduzir a possibilidade ou retardar a introdução da cepa pandêmica no Brasil e minimizar os efeitos negativos nas áreas sociais, da saúde e da economia.

A experiência brasileira em grandes ações de saúde pública certamente contribuiriam para que o Brasil possa dar uma resposta adequada a mais esse desafio na área de Saúde Pública.

Trata-se de medida necessária, de alta relevância, que revela o caráter prioritário do Plano de Contingência Brasileiro, para que o Brasil não seja surpreendido pela pandemia de gripe e para que possamos minimizar os efeitos negativos de uma pandemia de influenza sobre a saúde e a economia.

A Conferência Hemisférica de Vigilância e Prevenção da Influenza Aviária, realizada em Brasília, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2005, representou um acontecimento importante para o desenvolvimento de planos nacionais de vigilância contra a gripe aviária e para prevenir ameaças para a agricultura, da qual dependem milhões de trabalhadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “É perigoso concentrarmos nosso foco apenas no H5N1. Este vírus responsável por 113 mortes em todo o mundo, é apenas uma das 144 variantes que representam uma ameaça à saúde”, afirmou o cientista japonês Hiroshi Kida, da Universidade de Hokkaido, no Japão, em conferência realizada recentemente em Cingapura para debater o problema da gripe aviária.

O Brasil precisa estar vigilante, pois estamos diante de um quadro mundial em que a rapidez dos meios de transporte e a globalização podem contribuir para uma rápida propagação desse vírus, que já infectou mais de 200 milhões de aves em todo o mundo e já matou, pelo menos, 115 pessoas.

Faço um apelo ao Senhor Ministro da Saúde para que transforme o Plano de Contingência em verdadeiro instrumento de ação prática para que o Brasil possa reduzir ou minimizar os efeitos negativos de uma epidemia de gripe aviária.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.