O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento hoje trata de uma doença tropical que é um problema de saúde pública em mais de 90 países, cujas populações somam 2,5 bilhões de habitantes - cerca de 40% da população mundial. Essa doença infecta aproximadamente 400 milhões de seres humanos a cada ano e leva à morte ao menos 1 milhão deles.

Eu tive a oportunidade de ver um mapa mundi no qual foram pintadas de vermelho as áreas onde essa doença é endêmica. São grandes faixas de terra, tomando toda a porção central da África, a Região Amazônica, boa parte do México e da América Central, praticamente toda a Índia e vários países do Oriente Médio e do Sudeste Asiático.

No Brasil, tivemos cerca de 600 mil infectados durante o ano passado. Esse número vem-se repetindo nos últimos anos, sem que se tenha conseguido fazê-lo regredir.

Como, provavelmente, muitos de meus pares já devem ter inferido, a doença de que estou falando é a malária.

            Sr. Presidente, a malária é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, como a doença tropical e parasitária que mais causa problemas sociais e econômicos no mundo. Em número de mortes, ela só perde para a Aids.

O Norte do Brasil, em particular, é uma das regiões mais afetadas pela doença. Nada menos do que 99% dos casos registrados no País ocorrem na Amazônia Legal. Em alguns municípios, 20%, ou seja, um quinto da população está com malária. A economia de um lugar como esse fica completamente estagnada, pois todo o esforço da população fica voltado para o combate à doença, levando a região a um círculo vicioso de pobreza e miséria.

A transmissão da malária envolve o mosquito, chamado de vetor, e um protozoário. Até o momento, as tentativas de combate por meio de inseticidas têm surtido pouco efeito e os cientistas ainda não conseguiram desenvolver uma vacina eficaz contra o mal.

Diante desse quadro negativo que assola o mundo e, de maneira especial, a Região Amazônica, fico imensamente feliz ao tomar ciência de que estão sendo conduzidos trabalhos científicos para alterar o código genético do mosquito transmissor da malária e torná-lo incapaz de transmitir essa doença.

Esse projeto científico vem sendo levado avante por pesquisadores ligados ao CNPq e a Universidades brasileiras, juntamente com cientistas norte-americanos. A idéia é obter o seqüenciamento exato do DNA do mosquito transmissor e inserir nele uma pequena alteração, o que fará com que o inseto produza uma determinada proteína capaz de anular a ação do protozoário transmissor da malária.

Nos Estados Unidos, um procedimento análogo foi feito com o mosquito transmissor da malária dos ratos. No Brasil, por enquanto, os cientistas do Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR), da Fiocruz/MG, estão trabalhando com o mosquito vetor da malária aviária, ou seja, que afeta as aves. Os resultados são animadores e já há, também, um grupo de pesquisadores trabalhando no mosquito que transmite a doença aos humanos.

Depois que o mosquito tiver seu código genético ligeiramente alterado, serão feitos estudos para ver se a alteração não trouxe nenhuma outra característica ao animal que não a produção da proteína desejada. Após ser aprovado nos testes, o mosquito poderá ser solto na natureza e começará a se reproduzir, transmitindo seu gene às gerações seguintes.

Sr. Presidente, o que parece ser uma obra de ficção científica é, na verdade, a ciência moderna trabalhando em prol do desenvolvimento da saúde e do bem-estar humanos, em especial, das populações mais desassistidas e carentes do nosso planeta.

Há que se atentar, contudo, para o fato de que os experimentos com o mosquito com DNA alterado - ou transgênico, se preferirem chamá-lo assim - esbarrarão na lei de biossegurança, recentemente aprovada aqui no Congresso. E isto no exato momento em que o mosquito estiver preparado para ser lançado na natureza, pronto para reverter o quadro de desolação que atinge milhões de pessoas ao redor do globo.

Por causa disso, Sr. Presidente, é necessário que nós, Senadores, e nossos Colegas na Câmara dos Deputados estejamos atentos e preparados para, se for o caso, flexibilizar essa legislação, a fim de permitir que esse avanço científico, que trará tantos benefícios, possa ser efetivamente alcançado.

Muito obrigado.