O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para registrar artigo do ex-ministro da Fazenda, embaixador Rubens Ricupero, publicado no jornal mineiro “Hoje em Dia”, de 14/05/2006. Intitulado “Tragédia de erros”, o texto enumera os tropeços do Governo brasileiro no episódio do gás boliviano. Segundo o experiente diplomata, cada erro gerou o seguinte, com tal coerência na seqüência de equívocos, sem acertos, que deveria servir como caso de estudo.

Para Ricupero, os deslizes do Governo brasileiro foram pelo menos quatro: 1) não acreditou que a nacionalização anunciada por Evo Morales era para valer; 2) não interpretou bem os sinais de radicalização emitidos pelo presidente, vice e ministro da Energia bolivianos. “O Brasil deixou-se enganar pelo discurso de duplicidade. Não tornou claro que, embora estivesse disposto a colaborar o máximo com La Paz, não aceitaria violação dos direitos consolidados em tratados e acordo”, diz o embaixador; 3) mesmo estando na Bolívia uma semana antes do decreto, o secretário-geral do Itamaraty não fora avisado da intenção de Morales, ou seja, o Governo brasileiro foi surpreendido; 4) a nota oficial do Planalto não formalizou protesto pela ação de infração de compromissos. “Ao contrário, reconheceu descabidamente a soberania da Bolívia”, conclui o articulista.

“Esqueceu (a nota) que soberania, como a liberdade de cada um, termina onde começa a alheia, sobretudo, quando ela foi usada no passado para assumir obrigações com o Brasil e a Petrobrás”, afirma Rubens Ricupero em sua pertinente análise. Adiante, o embaixador enumera mais dois erros brasileiros: aceitar a reunião a quatro, com a participação do venezuelano Hugo Chávez; e ter negociar sob pressão de tropas, com a Petrobrás ocupada, ultimato de datas e ameaça de expulsão.

O que fazer agora, pergunta o diplomata em seu artigo. Novamente, as soluções são apontadas em quatro ações: 1) protestar contra atos violatórios de acordos e ofensivos às relações entre países; 2) lembrar que o contrato prevê processo civilizado para negociar aumento de preço, o que não foi seguido; 3) exigir que a negociação se faça sem ameaças ou ultimatos; 4) finalmente, elaborar plano de emergência para preparar a indústria e os consumidores para eventual suspensão de gás e anunciá-lo para que os bolivianos saibam que o Brasil não aceitará chantagens.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que o artigo citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Tragédia de erros.”