O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se o Senador Arthur Virgílio é do baixo clero, imagine o que eu sou.

Sr. Presidente, trago comentários sobre algumas políticas que eu considero de extrema importância, referentes a conquistas do Governo Lula.

Começo por uma que, do meu ponto de vista, é das mais simbólicas: o salário mínimo de R$350,00. Este salário representa um maior valor real desde o ano de 1989, segundo o cálculo do Dieese, que usa as médias anuais deflacionadas pelo ICV. Se considerarmos o INPC, mês a mês, este é o maior salário mínimo desde o ano de 1985.

O aumento do salário mínimo faz parte de um acordo inédito com todas as centrais sindicais que, além do aumento do salário mínimo, assegurou o reajuste de 8% das tabelas progressivas do imposto de renda incidente sobre os rendimentos das pessoas físicas e a reativação da Comissão Quadripartite para o fortalecimento do salário mínimo como política permanente de valorização do trabalho.

Em relação à cesta básica, o salário mínimo atinge o melhor poder de compra desde 1979, tanto em função dos seus reajustes reais quanto do controle da inflação e da desoneração tributária de produtos da cesta básica.

Se considerarmos o poder de compra do salário mínimo em relação à cesta básica de abril, a média das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese chega a 2,25 cestas básicas por salário-mínimo contra 1,73 cestas básicas em abril de 2002 e 1,29 cestas básicas em abril de 1998.

Em relação a alguns produtos importantes de consumo popular, como o cimento, o salário mínimo mais do que dobrou o seu poder de compra. Em abril de 2006, o crescimento em relação a abril de 2002 foi de 168%.

A reversão do crescimento dramático do desemprego verificado na década de 90 apresenta vários indicadores, dentre os quais os mais importantes são os que comparam a diferença entre o crescimento da População Economicamente Ativa, da População em Idade Ativa e da População com carteira de trabalho assinada.

Pelos dados do IBGE, apenas o biênio 2002-2004 apresenta, simultaneamente, um crescimento percentual superior da população com carteira de trabalho assinada, tanto em relação à População Economicamente Ativa quanto em relação à População em Idade Ativa.

Uma informação relevante para realçar a importância desses dados: o mercado de trabalho na década de 1980 esteve estagnado e, na década de 1990, foi excludente e, apenas a partir dos dados de 2003, mostra-se inclusivo.

Os dados do Caged indicam uma geração de emprego no primeiro trimestre de 2006 de 339.703 assalariados com carteira assinada, equivalente à expansão de 1,30%, número superior ao ocorrido em idêntico período de 2005, que foi de 292.222 postos, ou seja, 1,18%, e próximo do recorde registrado nos três primeiros meses de 2004, que chega a 347.392 postos de trabalho.

O saldo positivo de emprego com carteira assinada pode chegar a cinco milhões até o final do ano. Até março de 2006, o saldo é de 3,752 milhões de vagas.

Conforme estimou o Ministro do Trabalho, “se considerarmos o conjunto do mercado, são 8,5 milhões de empregos positivamente gerados no primeiro mandato do Presidente Lula”. Ele já está pensando no segundo, Sr. Presidente. Não é pouca coisa! Esses números devem ser, sim, comemorados.

E mais, os trabalhadores conseguiram, em 2005, que 88% das negociações coletivas de trabalho recuperassem, no mínimo, as perdas salariais acumuladas na data base. E 72% conseguiram reajustes superiores à inflação. São os melhores resultados da série do Dieese. Até então, o melhor resultado apurado pelo Sas-Dieese referia-se ao ano de 2004, quando 81% das negociações analisadas resultaram em recomposição salarial integral, com 55% registrando aumentos reais. Convém ressaltar que 2004 é o ponto de inflexão da tendência de resultados desfavoráveis aos trabalhadores nas negociações salariais que se iniciou no ano de 2001.

Ninguém tem dúvida de que a expansão e a democratização do crédito têm interface com o crescente aumento de postos de trabalho. O crédito total no País saiu de um patamar de 23,9% em dezembro de 2002, para 31,6% em fevereiro de 2006. O Governo Lula criou as condições para que trabalhadores e aposentados tivessem acesso ao crédito com taxas de juros muito mais baratas do que tinham até então, algo que era restrito apenas aos funcionários públicos no exercício da profissão.

Um dado interessante, Sr. Presidente: mais de seis milhões de contas simplificadas foram criadas pelos bancos públicos, passo necessário para disseminar o microcrédito.

Sobre a redução da miséria. Uma informação que me alegra muito, por ser parte significativa das lutas históricas do PT, é que a redução da miséria em 8% foi, no nosso entendimento, uma marca de sucesso.

Essa diminuição significa nada mais que 3,2 milhões de pessoas do contingente da população abaixo da linha da pobreza.

Por fim, a convergência dessas políticas deu como resultado a maior redução da desigualdade dentro da série histórica do Pnad, principalmente pelo aumento da renda dos 50% mais pobres em torno de 5,8%.

O que mais chama a atenção na Pnad 2004 é que o nível de desigualdade de renda é o mais baixo desde 1976, quando a Pnad começou a mensurar a renda.

Penso que os números falam por si mesmos e orgulham todos do meu Partido. Eis por que, Sr. Presidente, está justificado que nós do PT estejamos pedindo para que o Presidente Lula se coloque novamente como nosso candidato à reeleição da Presidência da República.

Quero ainda ressaltar, Sr. Presidente, para encerrar, que, no início desta semana, fiz aqui um pronunciamento a respeito das manifestações, seja a coordenada pela CNA - Confederação Nacional da Agricultura, com o que chamo de os mais abastados na economia agrária brasileira, seja a do Grito da Terra Brasil, coordenada pela Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que considero os menos abastados na economia agrária.

O que eu dizia, Sr. Presidente? Que o básico das negociações é a renegociação das dívidas desse setor com o Tesouro Nacional. Pontuei o meu pensamento e quero ainda colocar um fato que esqueci. Ontem, pedi ajuda ao Senador Marco Maciel e à Senadora Heloísa Helena para me explicarem, do Livro do Gênesis da Bíblia, o Capítulo 41, versículos 25 a 36 que tratam sobre o sonho do Faraó e a sua interpretação feita por José.

O que diz o Capítulo 41 do Livro do Gênesis? O Faraó teve um sonho. Numa noite, sonhou que sete vacas gordas saiam do rio Nilo e iam pastar em uma pastagem verdejante, muito bonita. Em seguida, sete vacas magras saíam do rio e comiam as sete vacas gordas. O Faraó acordou assustado e deixou passar. Voltou a dormir. Teve um segundo sonho: que uma haste de milho produzia sete espigas muito bonitas, muito robustas, muito bem granadas. Em seguida, sete outras espigas feias, que chamamos no Pará de banguelas porque têm poucos grãos, comiam as sete espigas bonitas.

Ele acordou assustado no outro dia. Queria saber sobre o sonho e chamou os sábios, seus conselheiros para interpretá-lo. Descobriu que José, que estava preso, havia interpretado o sonho de outras pessoas, acertando as previsões, e chamou-o, então, à sua presença para interpretar o seu.

José disse ao Faraó que os dois sonhos queriam dizer mesma coisa: um teste de Deus. Deus estaria anunciando um fato para o Egito e para a região. As sete vacas gordas, assim como as sete espigas boas, queriam dizer que teriam sete anos de boas safras, de boas colheitas. E as sete vacas magras e as sete espigas feias queriam dizer que teriam em seguida sete anos de muita seca e de muita dificuldade. José sugeriu ao Faraó que aproveitasse a safra boa, guardando um quinto da produção para que, quando viessem a seca e as dificuldades, ele tivesse condições de atender as dificuldades de sua população.

Assim foi feito. Portanto, o Egito pôde se safar muito bem da seca de sete anos, atendendo, inclusive, à demanda da região do entorno.

Estou dizendo isso, Sr. Presidente, porque referi no pronunciamento de terça-feira, se não me engano, que também sou da agricultura. Sou de neto de Pretestato Machado Coelho, que era agricultor no Estado do Piauí, e filho de Francisco Odorico de Oliveira, que foi agricultor no Estado do Pará.

Eu dizia que, na agricultura, sempre achamos que o ano que vem será melhor do que o ano em que estamos, e sempre costumamos trabalhar em ondas, sabe, Sr. Presidente? Neste ano, o milho deu muito dinheiro; aí, no ano seguinte, todo mundo vai plantar milho. O milho cai de preço, e é o arroz que dá preço, porque deixamos de plantá-lo. E todo mundo corre para o arroz. Depois é o feijão; aí todo mundo corre para o feijão, e assim por diante.

O resultado é que, no Pará, em 1975, o Banco do Brasil anunciou que iria financiar as chamadas lavouras permanentes: o cacau, o café, a pimenta-do-reino e outras. A minha família, meu pai, nós plantamos pimenta-do-reino. Na primeira safra, já pagamos todas as contas do meu pai - a pimenta-do-reino deu muito dinheiro. Aí todos os vizinhos passaram a plantar pimenta-do-reino; a região inteira passou a plantar pimenta-do-reino. Não sei se foi esse o fator, o certo é que, daí uns dois ou três anos, o preço da pimenta-do-reino foi à bancarrota. Portanto, todos fomos passar dificuldades.

Outro vizinho meu plantou cacau, Sr. Presidente, e o cacau deu muito dinheiro por dois ou três anos consecutivos. Por conta disso, esse cidadão plantou todo o lote dele com cacau, deixou apenas a área da casa, a área das barcaças de secagem e uma pequena área de lazer. No resto do lote, cem hectares, ele plantou cacau. Quando o preço caiu, aquele meu vizinho não sabia mais o que fazer com as dificuldades que enfrentou. Ficou sem alimento em sua casa, não tinha sequer arroz, feijão ou farinha de mandioca para comer.

Estou dizendo isso, Sr. Presidente, porque na minha experiência tupiniquim, pequenina, percebo que isso está posto em todos os negócios agrários brasileiros. Essa história dos preços dolarizados, das commodities... Não há um planejamento. E li o artigo do jornalista - esqueci o nome - que tratava disso. O setor agrário brasileiro não se planeja melhor, não faz o que é bíblico, que vem dos tempos de José, há algumas dezenas de séculos, Sr. Presidente. É bíblico: sete anos de boas colheitas, sete anos de seca. É preciso, portanto, guardar um quinto da produção, fazer caixa, preparar-se para as dificuldades. Não se pode jogar tudo às custas do Tesouro Nacional.

É a eterna mania que nós, os brasileiros, temos de achar que o problema é do outro também. É preciso considerar que temos que dar a nossa contrapartida. Digo isso porque me sinto um dos grandes aliados da Contag. O agronegócio foi responsável por 30% do PIB do Brasil no ano de 2003/2004. É verdade. E a soja foi dolarizada. Chegamos a ponto de não se falar mais, em algumas regiões do Estado de Mato Grosso, da moeda nacional, o real. Falava-se da soja. Vou comprar uma camionete Frontier. Quanto custa essa camionete? Tantas sacas de soja. Voltamos aos tempos do escambo, Sr. Presidente, voltamos ao escambo, troca de mercadorias, troca de produtos. Tudo bem, pode ser! Não é problema para mim.

Mas o que eu quero dizer aqui é que, com relação ao volume da negociação, não há irresponsabilidade do Governo. No Governo Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, foram editadas dez leis consecutivas renegociando dívidas ano a ano. Agora há um rombo de R$27 bilhões dos chamados produtores da monocultura. Não quero xingar o agronegócio, porque tem a sua importância na economia, isso é verdade, mas quero lembrar que nós, do Brasil, aprendemos a olhar para o outro lado do oceano. Deixamos de olhar para o consumo interno, para o abastecimento de nossas mesas.

Há monocultura do cacau, do café e de muitos produtos. É preciso haver diversificação. Isso eu aprendi desde o tempo em que plantava pimenta-do-reino no Estado do Pará. Recebi uma dura lição e tive de diversificar minha produção para complementar, para fortificar minha renda de final de ano.

Vivemos uma crise. Há, sim, uma crise de origem climática. Houve seca e estiagem no Sul e até na Amazônia. Chegamos a ter incêndios violentos na mata virgem. Acompanho o trabalho de algumas cooperativas de produtores, inclusive uma de leite que estava produzindo de 14 a 16 mil litros por dia, mas a produção caiu para menos de 5 mil por conta da seca. Isto é verdade: há uma crise de origem climática.

Mas se voltarmos para 1995, há dez ou onze anos, veremos que a crise não era climática, mas outra. Ouvi ontem, se não me engano, a Lúcia Hipólito fazer comentários na CBN sobre essa história de fazer compensação do câmbio porque o dólar caiu demais. Tudo bem. Vamos fazer isso para os produtores agrícolas, mas como ficarão os outros setores que também perderam dinheiro, como a indústria automobilística, a do calçado, a do vestuário, enfim, as diversas indústrias brasileiras que também tiveram prejuízo com a queda do dólar?

O que o Presidente Lula disse desde o início do seu Governo? Não podemos mais ter um dólar por decreto. É preciso ter um dólar que a própria economia o regularize, estabilize quanto vai custar. O Ministro Guido Mantega está estudando novas possibilidades de que o dólar seja melhor trabalhado no Brasil com o setor industrial. A reunião com a Fiesp deverá ocorrer em breve.

            Portanto, desde José, se não me engano, 2.500 anos ou muito mais - estão falando de quase cinco mil anos de História -, há uma lição que, segundo a Bíblia, é uma lição de Deus: também temos que nos preparar para os momentos mais difíceis. Sei que muitas pessoas pegaram muito dinheiro e aplicaram em supérfluo e há pessoas que tenho absoluta certeza de que não estão levando a sério as negociações e se metem no meio das manifestações com aqueles cujo atendimento é justo. Há pessoas que não merecem o atendimento e precisam ser separadas.

Vou dar mais um testemunho, para encerrar, Sr. Presidente. Eu era um dos líderes sindicais no Acre, e uma das coisas que eu acompanhava era o movimento de ocupação de terras. Havia uma luta ferrenha no Acre pela ocupação de terras. Um belo dia, indignei-me. Eu estava reunido com um grupo de quase 80 pessoas que queriam ocupar uma determinada fazenda porque ela estava abandonada, era improdutiva e precisava ser ocupada.

Quando olhei nos rostos daquelas pessoas, vi um deles, especialmente, que estava na quinta ocupação. Quinta! Ele tinha ocupado uma área numa fazenda chamada Carão, numa outra chamada Jaborandi, numa outra chamada Baixa Verde, numa outra chamada Belo Jardim, numa outra chamada Benfica, e já estava indo para aquela. Aí, quando vi aquilo, eu disse: “Você aqui de novo? Você não vai, não. Você está fora. Você não merece”. E ele queria brigar comigo, levantou-se para me bater. Tive que pegar um pedaço de uma ripa para me defender e disse: “Daí você não passa, porque, se passar, vou te bater com essa ripa”. E o coloquei para fora do Sindicato. Eu disse: “Não aceito você aqui. Você está destruindo a imagem de um Movimento”. E naquele dia me indignei, não quis mais me aproximar daquelas coisas e passei a trabalhar de outra maneira, Sr. Presidente. Fiquei muito chateado com aquilo.

Digo com toda segurança para V. Exª: há, sim, pessoas que estão usando os recursos públicos para outras finalidades e que não merecem atendimento. E as palavras do Presidente Lula aos dirigentes da Contag, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, são verdadeiras e merecem nosso apoio. É preciso que a Contag separe os que não merecem, porque há pequenos que também não estão cumprindo com suas responsabilidades, como há os grandes que a CNA, Confederação Nacional da Agricultura, deve separar. Quem não merece não pode receber respeito de entidades sérias, senão a entidade também se macula e perde sua seriedade, no meu entendimento.

Portanto, os movimentos que são justos merecem nossa atenção e nosso apoio. São R$27 bilhões que o Presidente Lula vai encontrar uma forma de negociar, sim. Mas, em relação a isso, faço um apelo para que o Presidente e os Ministros separem da história quem não merece, porque, senão, estaremos sendo injustos com os outros setores da produção brasileira que perderam também muito dinheiro com a queda do dólar, mas estão muito bem de vida, estão tocando as suas vidas, estão, digamos assim, com melhor planejamento.

Portanto, o conselho que dou é: voltemos à Bíblia, voltemos ao capítulo 41 do livro de Gênesis para aproveitar aquela lição divina de que todos nós temos responsabilidade, sim, com o planejamento da nossa economia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.