O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Sibá Machado, que ora está sendo substituído pelo Senador Pedro Simon na Presidência desta Casa, o qual fez um pronunciamento dramático em defesa da candidatura própria do PMDB.

Srªs e Srs. Senadores, na verdade, hoje, era para eu estar no me Estado, Rondônia, acompanhando a Deputada Federal Maria Raupp e o Senador Amir Lando, pré-candidatos ao Governo do Estado de Rondônia, numa maratona pelo cone sul do Estado, na cidade de Cabixi, inaugurando obras, na cidade de Pimenteiras, Cerejeiras e Corumbiara. Amanhã, a maratona prosseguirá em outras cidades de Rondônia. Mas, devido a um forte resfriado, que dá para perceber pela minha voz um tanto afônica, cancelei a viagem e fiquei aqui em Brasília.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo da situação energética brasileira, pois a Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica, que representa as empresas do setor, apresentou, há dias, um documento com diversas sugestões a serem incorporadas no Plano Decenal de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. O documento foi encaminhado ao Ministro Silas Rondeau no último dia 9, durante um encontro com Parlamentares, promovido por aquela Pasta, do qual participaram também técnicos e representantes de empresas do setor.

Antes de tecer algumas considerações sobre as propostas apresentadas pela CBIEE (Câmara Brasileira de Investidores de Energia Elétrica), quero parabenizar o Ministério de Minas e Energia pelas audiências públicas que vem promovendo para debater o Plano Decenal.

De fato, Sr. Presidente, os programas governamentais, especialmente aqueles de grande impacto na economia, no meio ambiente, no desenvolvimento do País e na vida dos cidadãos, devem ser minuciosamente examinados, intensamente debatidos para que, aprimorados, logrem aumentar a sua eficácia, reduzir os custos e, de fato, surtir os efeitos desejados.

É inegável, também, a importância da participação da comunidade e do setor empresarial na elaboração desses programas, razão pela qual estendo os meus cumprimentos à Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica, lembrando que, afinal, o Poder Público não tem condições de bancar sozinho a oferta de energia em volume suficiente para atender à demanda crescente.

Para nós, brasileiros, que enfrentamos o racionamento há apenas cinco anos, quando a escassez de chuvas e a falta de investimentos nos impuseram o triste e famoso apagão, a possibilidade de um desabastecimento de energia não é uma vaga ameaça novamente.

A CBIEE, ao analisar o Plano Decenal de Energia Elétrica, alerta para o risco de se adotar um planejamento baseado em projetos estruturantes, que vêm sendo liderados por estatais. “Ao privilegiar a construção de grandes projetos hidroelétricos e nucleares, o Governo expõe parte significativa do incremento da oferta ao risco de impedimentos socioambientais e repetidos atrasos na consecução das obras”, diz o documento.

De fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante que o Poder Público esteja preparado para toda a sorte de espetáculos que venham a impedir ou atrasar a execução dos projetos. É preciso lembrar que o consumo de energia elétrica em 2005 foi de 335 mil gigawatts, o que representa um incremento de 4,6% em relação ao ano anterior, e que a economia brasileira não pode abrir mão de um crescimento mais expressivo nos próximos anos. É preciso considerar ainda que os projetos de geração e transmissão de energia exigem longo prazo de maturação; finalmente, é necessário lembrar que a capacidade de investimento do Estado reduziu-se drasticamente nas últimas décadas, com impacto significativo no setor energético e em todo o setor de infra-estrutura.

Analisando a infra-estrutura brasileira no ano passado, a Confederação Nacional da Indústria alertou: “A oferta de energia elétrica nos próximos anos é assunto de crucial atenção empresarial”. O documento citava dados então divulgados pela Aneel, relatando que, de 38 mil megawatts previstos para entrar em operação até dezembro de 2009, apenas 7.995 megawatts, cerca de 21% desse total, não apresentavam qualquer tipo de restrição.

Diante do risco de um desabastecimento nos próximos anos, a CBIEE recomenda cuidados para evitar atrasos na execução desses projetos e, paralelamente, a adoção de medidas alternativas. “Com a hipótese, bastante plausível, de atraso nas obras e nas datas de entrada em operação desses projetos - adverte a entidade - seria no mínimo recomendável visualizar um conjunto alternativo de usinas que possibilitasse o devido atendimento do crescimento do mercado”.

A Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica reivindica, nesse caso, que o Governo analise a viabilidade dos empreendimentos já autorizados pela Aneel e que se encontram impedidos de entrar em operação antes dos tais projetos estruturantes por restrições diversas.

            A seguir, o documento da CBIEE faz algumas recomendações a serem adotadas no Plano Decenal, entre as quais destaco: incluir alternativas para o plano adotado, de forma a diversificar o risco e garantir o abastecimento em caso de atraso das obras; assegurar que a priorização e a avaliação de viabilidade econômica leve em conta a otimização global do custo de cada empreendimento, dando transparência a custos de geração e transmissão envolvidos (com essa proposta, pretende a CBIEE sinalizar para o preço final e garantir isonomia competitiva entre os empreendimentos); esclarecer se os projetos estruturantes serão leiloados isoladamente ou, como propõem o documento, submetidos à competição com outros aproveitamentos; esclarecer qual será a fonte de abastecimento de gás natural para as térmicas do Nordeste; esclarecer como será contornada eventual indisponibilidade de gás natural para as termelétricas e a quem serão imputados os custos adicionais; e, ainda, esclarecer como será tratada individual indisponibilidade de importação de energia oriunda da Argentina a partir de 2009.

     Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o advento da crise do gás da Bolívia, alertei isso desta Tribuna, assim como outros Srs. Senadores também, está na hora de o Governo brasileiro, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras começarem a investir em nossas potencialidades, tanto na área de hidroeletricidade, quanto na do gás para o abastecimento da população brasileira, das nossas industrias e também das nossas térmicas, a exemplo da de Porto Velho, no Estado de Rondônia, que há três anos consome óleo diesel. Trata-se de térmica ciclocombinada, que pode parar de gerar óleo diesel a qualquer momento. Assim que entrar o gás da Bacia do Urucu, gasoduto que está para ser construído há cinco anos, temos lutado pela liberação da licença ambiental, hoje, graças a Deus, esse obstáculo não existe mais, já foi transposto. A licença ambiental saiu este ano.

Espero que, neste momento, a Petrobras e os investidores privados possam sentar à mesma mesa e discutirem, aceleradamente, um entendimento para a construção desse gasoduto, porque, assim que esse gasoduto chegar em Rondônia, em Porto Velho, a térmica vai parar de queimar 1,2 milhões de litros de óleo diesel por dia e vai passar a gerar a gás, uma energia mais limpa e mais barata. Assim como estão acelerando também as obras do gasoduto da Bacia de Mexilhão - da Bacia de Santos até São Paulo.

Fui informado, recentemente, de que a Petrobras estuda, já para 2007, a construção desse gasoduto, do Gasene, do Nordeste, do Gasoduto Coari-Manaus. Espero também, como filho de Deus, assim como os mais de 1,5 milhões de rondonienses, que esse gasoduto chegue em Porto Velho o mais rápido possível.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli, garantiu-me, esta semana, numa audiência pública na Comissão de Relações Exteriores - da qual participou também o Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau -, eu o questionei e ele me respondeu, que o prazo para a execução do Gasoduto Urucu-Porto Velho é de dois anos e que o término já está previsto no mapa que ele apresentou na Comissão: dezembro de 2008. Mas, para que termine em dezembro de 2008, é necessário que se inicie até dezembro de 2006, deste ano em curso, porque essa obra vai levar, no mínimo, dois anos. Pelo que estou vendo, os entendimentos não estão tão acelerados quanto se espera.

Então, faço este apelo ao Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, para que acelerem esses entendimentos e que o Gasoduto Urucu-Porto Velho inicie de fato este ano para que possamos inaugurá-lo em dezembro de 2008.

O Plano Decenal de Energia Elétrica prevê, Sr. Presidente, aumentar a capacidade instalada de geração no Sistema Interligado Nacional - SIN - dos atuais 93,7 gigawatts (compreendendo a potência dos sistemas isolados que serão interligados e a importação de energia elétrica da Argentina e de Itaipu, que é binacional: Brasil e Paraguai) para 134,7 gigawatts em 2015. Para chegar a essa capacidade de geração, serão investidos nada menos que R$74 bilhões até aquela data, sendo R$59 bilhões em usinas hidrelétricas e R$15 bilhões em usinas termelétricas.

Ao término, do Plano Decenal proporcionará um incremento médio anual de 4,4% de capacidade instalada, caso não ocorram restrições ambientais, atrasos na execução das obras ou quaisquer outros obstáculos ao cumprimento do cronograma. Sabemos que muitos obstáculos poderão ocorrer pelo caminho, a exemplo do que eu citava em relação ao Gasoduto Urucu-Porto Velho.

Nesse planejamento, são de primordial importância as usinas de Jirau e Santo Antônio, que integram o complexo do Rio Madeira, no meu Estado de Rondônia. Essas usinas, juntamente com a hidrelétrica Belo Monte e a usina nuclear Angra III, serão responsáveis por um terço de toda a capacidade a ser incrementada até 2015.

Em relação especificamente ao complexo do rio Madeira, com duas hidrelétricas no lado brasileiro e outras duas em território boliviano, devo ressaltar que, felizmente, os estudos ambientais estão bastante adiantados, havendo a expectativa de o Ibama emitir o licenciamento prévio em curto prazo.

É importante, Sr. Presidente, que essas questões ambientais sejam resolvidas sem açodamento, mas também sem morosidade, uma vez que as usinas de Jirau e Santo Antônio vão propiciar a geração de nada menos que 6.450 megawatts, com impacto expressivo na agricultura e em todo o setor produtivo da região. Além disso, a energia gerada nas usinas do complexo do Rio Madeira será interligada ao sistema elétrico nacional, permitindo reduzir a geração termoelétrica, que, além de poluidora, é muito mais cara.

É por isso, Sr. Presidente, que venho debatendo essas questões energéticas em todo o Brasil, sobretudo na Região Norte, que, por muito tempo, foi abandonada, esquecida pelos Governos Federais. Há muito tempo não se vê um grande empreendimento acontecendo na Região Norte, sobretudo no meu Estado de Rondônia. Por isso tenho defendido a recuperação das rodovias, a construção de novas estradas, a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, a construção das usinas do Rio Madeira, de Jirau e Santo Antônio, porque vão gerar emprego e renda para o meu povo do Estado de Rondônia. Porto Velho é uma capital pobre, tem uma periferia pobre, ao contrário de Manaus, a capital do Estado do Amazonas, que tem mais de 400 indústrias, levadas pelas isenções fiscais da Zona Franca de Manaus. O nosso Estado não tem esses mesmos incentivos.

Por isso, imploro ao Governo Federal a construção dessas obras que vão gerar emprego e renda para o povo do Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao parabenizar a Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, por sua participação nesse grande debate, quero também aplaudir o Ministério de Minas e Energia pela iniciativa de conclamar a sociedade brasileira para definir os rumos da política de geração e transmissão de energia.

Finalmente, quero me congratular com o povo rondoniense e com todo o povo brasileiro, que, graças a essa reorientação estratégica, poderá, nos próximos anos, consumir uma energia limpa e barata, utilizando nossos privilegiados recursos naturais e promovendo o crescimento econômico e o desenvolvimento social tão esperado pelo Brasil.

Encerrando, espero, Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, que esse desenvolvimento do nosso País possa ocorrer, se Deus quiser, num Governo do PMDB, num futuro Governo do PMDB.

Muito obrigado.